A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a ampliação de serviços e melhorias de acesso da população aos serviços são realizadas tendo em vista as atribuições dos níveis hierárquicos do SUS, com atribuições específicas para o Estado, os municípios e a União. Assim, o reordenamento da estrutura hospitalar das unidades da rede própria da SES, que são de média e alta complexidade, devem atender o perfil dos pacientes conforme os serviços que são prestados.

No caso da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e do Hospital Materno Infantil (HMI), as unidades são complementares. A MNSL é retaguarda do HMI e será dedicada ao atendimento de parturientes de baixo risco, com parto humanizado e voltado para a redução das taxas de cesariana e favorecimento do parto normal. As duas unidades atuarão em conjunto, pois são complementares, o que é o ideal para o atendimento das mães e bebês.

Os procedimentos de ginecologia e mastologia serão feitos no Hospital Alberto Rassi (HGG) conforme regulação. As pacientes da unidade que já tiveram as cirurgias oncológicas realizadas terão a assistência ambulatorial garantida e já regulada. As cirurgias de urgência e de emergência prosseguem sem alterações, bem como o atendimento ambulatorial.

Já a puericultura (o acompanhamento de bebês até dois anos de idade com vacinas, curva de crescimento, avaliação nutricional) é atribuição da Atenção Básica. O pré-natal de baixo risco também é competência da Atenção Básica, segundo hierarquização do SUS.

A direção da MSNL salienta que nenhum serviço foi suspenso e que o novo contrato de gestão da unidade se encontra junto à Procuradoria-geral do Estado para homologação. A partir da homologação do contrato de gestão, a MNSL passará por reforma e adequações na estrutura predial que é antiga, para adequá-la e modernizá-la. Não há previsão de movimentação de servidores. Já os pacientes serão regulados ou orientados conforme cada caso, para as unidades de saúde da rede pública assistencial de saúde.