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Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas

Dados Gerais:

Titular:

Diretora:  Ivânia Alves Fernandes Pessoa

Secretario Executivo: Gediael José de Almeida Pires de Jesus Santos

Endereço:   Rua 104, nº 168, Qd F-21, Lt- 24, Sala 201  – Setor Sul   GOIÂNIA – GO   74.083-300

Contato: (62) 3201- 2647 / 3201-2670

Finalidade: Coordenar e operacionalizar as políticas públicas sobre prevenção e repressão às drogas e tratamento de seus dependentes.

Estrutura Organizacional:

I – Presidência;

II – Secretaria Executiva;

III – Gerência de Gestão, Planejamento e Finanças

IV – Gerência Técnica Operacional.

Legislação:

– Lei nº 19.465, de 27 de outubro de 2016 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Decreto nº 7.960, de 08 de agosto de 2013 . Regulamenta a Lei nº 17.834, de 01 de novembro de 2012, alterada pela Lei nº 18.073, de 12 de julho de 2013 , com a finalidade de disciplinar a atuação do Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas e o respectivo Fundo Especial.

– Lei nº 18.073, de 12 de julho de 2013 – Altera a Lei nº 17.834, de 01 de novembro de 2012 , e dá outras providências.

– Lei nº 17.834, de 01 de novembro de 2012 – Institui o Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas e dá outras providências

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