Fundo Especial de Implantação do Programa Veículo Leve Sobre Trilhos – FVLT
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma
Fundo Especial de Implantação do Programa Veículo Leve sobre Trilhos –FVLT
Finalidade: destinado a suportar a execução orçamentária e financeira das ações necessárias à implantação do referido Programa, especialmente despesas com obras e serviços delas decorrentes.
Coordenação:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Ordenador de despesas:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Legislação:
– Lei nº 17.842, de 04 de dezembro de 2012 – Institui o Grupo Executivo de Implantação do Programa Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Município de Goiânia-GO e dá outras providências.