Controle de Férias

*ORIENTAÇÕES PARA REQUERIMENTO FÉRIAS*

ATENÇÃO: O procedimento para solicitação de férias mudou e a partir de agora deve ser feito diretamente pelo SEI, dispensando a impressão de requerimentos e documentos.

Siga o passo a passo abaixo para requerer suas férias:

1. Autue um processo no SEI com o assunto "Férias";
Não se esqueça de colocar o seu nome no campo "Interessado".
2. Clique na opção "Incluir Documento". Após, digite "Férias" na caixa de busca;
3. Selecione um dos requerimentos disponíveis. São três: para empregados públicos/celetistas, para efetivos e comissionados e para gerentes,
superintendentes, chefes e coordenadores das unidades vapt-vupt; ❗ Atenção: antes de escolher o seu requerimento, certifique-se que consta a palavra "Formulário". Você deve escolher apenas o documento que conste esta observação.
4. Após, um formulário será aberto para que você preencha com seus dados. Faça o preenchimento integral do formulário;
5. Assine eletronicamente o formulário;
6. Solicite que seu chefe imediato assine eletronicamente o formulário;
7. Agora você deverá encaminhar o processo, via SEI, para a GGDP/SEAD, através do código 05610.

Pronto! Seu formulário de férias foi preenchido, assinado e encaminhado para análise.

LEMBRE-SE: Todo o procedimento será realizado pelo SEI. Portanto, a GGDP/SEAD não receberá requerimentos em folhas de papel. NÃO há necessidade de impressão do formulário do SEI.

LEMBRE-SE: conforme já divulgado, o formulário de solicitação de férias deve ser *RECEBIDO* pela GGDP/SEAD até o dia 10 do mês anterior ao início do usufruto.
 

Legislação Específica

 Lei 10.460/88 (Art. 211 a 214)\

 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Instruções Normativas

 Instrução Normativa nº 001/2019

Requerimentos

 Requerimento de Férias (Gerente/Superintendente/Chefe/Coordenadores e Supervisores do Vapt Vupt)

 Requerimento de Férias Celetista

 Requerimento de Férias Efetivo e Comissionado

Estagiários

Requerimento para recesso remunerado

 

Dúvidas:
ferias-ggp@segplan.go.gov.br ou 3201-6513