SEDUC – Legislação 2011
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Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– Lei nº 17.508, de 22 de dezembro de 2011 – Altera dispositivos da – Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências
– Lei nº 17.409, de 06 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a criação e a nova denominação das unidades de ensino que menciona e dá outras providências.
– Lei nº 17.402, de 06 de setembro de 2011 – Institui o Bônus de Estímulo à Regência aos professores em regência de classe e em exercício nas unidades escolares pertencentes à rede estadual de ensino e dá outras providências.
– Lei 17.396, de 16 de agosto de 2011 – Altera a Lei 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia entrada aos professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
– Decreto nº 7.421, de 11 de agosto de 2011 – Delega competência para a prática dos atos que especifica.
– Lei complementar nº 86, de 20 junho de 2011 – Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás
– Lei nº 17,310, de 13 de Maio de 2011 – Institui a Semana Estadual Antidrogas, nos locais que especifica.
– Lei nº 17.294, de 25 de Abril de 2011 – Institui a Política Estadual de Prevenção e Violência contra Educadores da Rede Pública Estadual de Ensino
– Lei complementar nº 85, 19 de Abril de 2011– Altera a – Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 que estabelece as Diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
– Decreto nº 7.286, de 08 de Abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011– Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.
– Lei complementar nº 82, de 24 de fevereiro de 2011 – Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
