A estimativa de receita objetiva determinar antecipadamente o volume de recursos a ser arrecadado em um dado exercício financeiro, possibilitando uma programação orçamentária equilibrada.
Artigos não Categorizados
OI S/A
Consórcio Rodoviário Intermunicipal – Crisa S/A em Liquidação
Achei Automóveis Ltda
Processo Nº 201700005005798
Chamamentos – 2018
Chamamento N° 01/2018
Processo: 201800005003080
Objeto:Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis rurais e/ou urbanos de propriedade do Estado de Goiás.
Data de abertura: 30/05/2018 às 09hs
Tipo Execução: Chamamento
Gabinete de Assuntos Estratégicos – Legislação
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SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Gabinete de Assuntos Estratégicos
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019 – Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.
– Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.
– Portaria nº 252, de 11 de fevereiro de 2019 – Retificar os atos administrativos publicados no Diário Oficial no 22.990, de 08 de fevereiro de 2019, protocolos nos 116021, 116022, 116024, 116039, 116040, 116041 e 116043, inclusive no Suplemento correspondente, protocolos nos 116198 e 116202, que nomearam para titularizar cargos de provimento em comissão, o pessoal neles especificado, onde constarem as denominações Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, Gerente Especial da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO, ficam elas substituídas por Secretaria de Estado da Administração, Gerente Especial da Criança, do Adolescente e da Juventude, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo, respectivamente, mantidos os seus demais termos.
– Decreto nº 9.402, de 07 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
– Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.
– Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019 – Altera a Lei estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
– Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019 – Acresce dispositivo ao Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
– Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.
– Decreto Legislativo nº 483, de 24 de janeiro de 2019 – Reconhece o estado de calamidade pública de ordem financeira no Estado de Goiás, nos termos do Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019.
– Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás.
– Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019 – Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica. Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás
– Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019 – Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.
– Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019 – Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
Lei nº 20.071, de 07 de maio de 2018 – Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621/2017 e dá outras providências.
Lei nº 19.621, de 07 de abril de 2017 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, na parte que especifica e dá outras providências. (cria o Gabinete de Assuntos Estratégicos).
Gabinete de Assuntos Estratégicos – Competências
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Gabinete de Assuntos Estratégicos
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Competências:
I – assessorar a Administração pública estadual:
- a) na formulação, na proposição, no acompanhamento, na coordenação e na articulação de ações governamentais para promoção de ações preventivas que visem à melhoria da qualidade de vida da população de Goiás, mediante políticas públicas transversais inclusivas e preventivas da violência;
- b) na formulação e articulação de políticas públicas que contribuam com a promoção da cidadania, do desenvolvimento e da promoção da justiça social;
- c) na formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência em territórios vulneráveis;
II – na articulação de políticas transversais preventivas do Estado;
III – na execução da transversalidade das políticas preventivas, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração pública estadual;
IV – no exercício de outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação, previstas na Lei n° 19.621/17.
Gabinete de Assuntos Estratégicos – Dados Gerais
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Gabinete de Assuntos Estratégicos
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Dados Gerais:
Chefe de Gabinete de Assuntos Estratégicos: Anderson Máximo de Holanda
Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, nº 400, 4º Andar, Setor Central – GOIÂNIA/GO – 74015-908
FONE: (62) 3201- 5860
Secretaria de Estado do Trabalho – Legislação
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Secretaria de Estado do Trabalho
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– Instrução Normativa N° 013/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.
– Lei nº 20.070, de 04 de maio de 2018 – Promove alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. ( Cria a Secretaria de Estado do Trabalho).
Secretaria de Estado do Trabalho – Competências
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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Competências:
Formulação e execução da política estadual de defesa e promoção do emprego e da renda; formulação da política de formação, qualificação e capacitação de pessoas visando ao emprego; supervisão, coordenação, acompanhamento e controle da implantação de projetos de cooperativismo e das relações do trabalho.
Secretaria de Estado do Trabalho – Dados Gerais
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Secretaria de Estado do Trabalho
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Dados Gerais:
Titular:
CNPJ:
Classificação: Órgão da Administração Direta.
Endereço / Sede:
Contato:
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