Alinhamento Estratégico
a) Plano Plurianual do Estado de Goiás 2020-2023:
Eixo: Goiás da Governança e Gestão Transformadora.
Objetivo: Confiança (Conquistar a confiança na gestão governamental pela solidez de suas instituições, pela segurança jurídica e lisura dos seus atos e pelo reconhecimento por sua atuação eficiente, efetiva, inovadora, integrada, com foco em resultados, comprometida e mais próxima de seus cidadãos).
Programa: Gestão Transformadora.
Atuação: Gerir o patrimônio estadual e a governança das empresas estatais ativas.
Produtos:
1. Sistema de Informações das Empresas Estatais Implantado (01 em 2020);
2. Boletim das Empresas Estatais Publicado.
b) Orçamento Geral do Estado de Goiás – Exercício 2020 (anexo da LOA, lei estadual nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020).
Ação 2042 – Gestão do Patrimônio Estadual e da Governança das Empresas Estatais Ativas.
c) Cadeia de Valor da Sead.
Gerir Governança Corporativa
d) Objetivos estratégicos da Sead (Projeto estratégico: Gestão e Governança das Estatais Ativas).
Aprimorar a qualidade do gasto público (Promover ações que permitam o ajuste fiscal, dotando o estado de indicadores e parâmetros para tomada de decisão de forma a otimizar os recursos disponíveis, reduzir despesas, realizar auditorias e melhorias nos processos tentando mitigar o desperdício de dinheiro público gerado pela ineficiência);
Desburocratizar e inovar a gestão pública (Ações que modernizem a gestão pública, pautadas na eficiência, eficácia e efetividade das atividades operacionais do Estado e que impactem positivamente na prestação de serviços públicos ao Fortalecer o relacionamento institucional (Ampliar a capacidade institucional da SEAD, considerando a intersetoriedade dos trabalhos, buscando parcerias, cooperação e relacionamento no âmbito do Poder Executivo, outros poderes, entes federativos, terceiro setor, de forma a garantir a governabilidade e intensificar a realização de trabalhos para alcance dos resultados).
e) Plano de Governo do Governador Ronaldo Ramos Caiado.
Alinhamento com o princípio fundamental: Transparência, com efetivo acompanhamento da sociedade na execução das políticas públicas;
Alinhamento com Diretriz Geral: Integração Governamental: os diversos sistemas das Secretarias devem ser integrados e devem buscar a devida conexão com outras esferas de governo de modo a otimizar os serviços públicos e simplificar a vida do cidadão;
Alinhamento com Diretriz Programática: Goiás da governança e desenvolvimento regional;
Gestão e Finanças Públicas “Historicamente, as iniciativas de reforma da gestão no estado de Goiás têm-se concentrado largamente no retratamento de estruturas, com preponderância à sua expansão. A atenção insuficiente dedicada ao aspecto dos processos intragovernamentais a a falta de ambição na adoção de práticas contemporâneas de governo eletrônico resultaram em situação de excessos e sobre posicionamentos que configuram disfuncionalidade: são Secretarias sem capacidade de elaborar políticas públicas ou de manutenção questionável, Agências com capacidade executiva reduzida ou até inexistente, empresas estatais que não se justificam como tais operacionalmente e que não respeitam o exigido na Lei de Responsabilidade das Estatais. Esse contexto facilita a captura patrimonialista” (SIC) pág. 94;
Alinhamento com o compromisso no cenário fiscal: Ampliar e unificar os canais de transparência do estado, com simplificação e facilitação do acesso da população aos dados orçamentários, financeiros e administrativos de todo o estado;
Alinhamento com o compromisso na gestão administrativa:
1. Criar o COMPLIANCE PÚBLICO;
2. Instituir novo modelo de gestão por meio das seguintes ações:
• Resgatar o papel da Escola de Governo como propulsora do desenvolvimento profissional, envolvendo não apenas os agentes que operam as políticas públicas, mas também os que tomam as decisões;
• Instituir no Governo do estado o processo de estudos, pesquisas e análise, permanente, como subsídio para a formulação e execução das políticas públicas;
• Promover o alinhamento do controle interno com o planejamento e avaliação dos resultados.
• Redesenho e fortalecimento do sistema de planejamento e gestão;
• Modernização dos mecanismos institucionais e operacionais;
• Adoção de contratos para a formação de pactos e estabelecimento de responsabilidades para o gerenciamento das ações e cobrança do cumprimento das metas, nos diversos níveis gerenciais;
• Democratização do processo para que possibilite a transparência da gestão e a participação da sociedade nas decisões tomadas e na definição de prioridades;
• Garantir a articulação dos recursos públicos com a gestão orçamentária e financeira focadas em resultados claramente definidos, priorizados e comunicados à sociedade e a todos os níveis da administração pública;
• Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão setorial;
• Dar condições e cobrar de todos os níveis da organização pública a prática de reuniões gerenciais focadas no cumprimento das metas e resultados;
• Resgatar o papel da Escola de Governo como propulsora do desenvolvimento profissional, envolvendo não apenas os agentes que operam as políticas públicas, mas também os que tomam as decisões;
• Instituir no Governo do estado o processo de estudos, pesquisas e análise, permanente, como subsídio para a formulação e execução das políticas públicas;
• Promover o alinhamento do controle interno com o planejamento e avaliação dos resultados.
