Instrução Normativa nº 001/2015/SEGPLAN/GAB – Estabelece orientações para instrução de processos referentes à organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Instruções de Trabalho para Elaboração de Regulamento e Regimento

Instruções Normativas

Superintendência de Modernização Institucional
Gerência de Modernização de Gestão – GEMOG
Telefone: (62)3201-5721

Roberta Rodrigues Costa – Superintendente de Modernização Institucional
e-mail: roberta-rc@segplan.go.gov.br

Ovídio Alberto Rodriguez Laraich – Gerente de Modernização de Gestão
e-mail: ovidio-arl@segplan.go.gov.br

Jonathas Prado – Analista de Gestão Administrativa
e-mail: jonathas-p@segplan.go.gov.br

Fabricio Marçal V. e Silva – Assistente de Gestão Administrativa

e-mail: Fabricio-mvs@segplan.go.gov.br

Maria Isabel Bittencourt de Freitas – Analista de Gestão Pública
e-mail: maria-ibf@segplan.go.gov.br

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Projeto Raio X da Gestão:

O projeto consiste em uma avaliação-diagnóstico da gestão nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, objetivando promover um panorama da situação atual (forças e fragilidades). Conhecidos de forma sistêmica, os problemas poderão ser minimizados, visando o aprimoramento da performance da atuação do Estado e também o desenvolvimento de sua capacidade de executar políticas públicas efetivas, com transparência, ética, eficiência e eficácia.

Pretende-se, com essa iniciativa, dar continuidade à modernização da gestão pública de Goiás, pois trata-se de um instrumento que subsidiará diversas ações de melhoria da gestão e disseminação de boas práticas. O Projeto Raio X da Gestão tem seu foco no processo de gestão destas instituições, principalmente naqueles requisitos estabelecidos no Novo Modelo de Gestão implantado, quais sejam: Estratégia e Planejamento, Processos, TI e Sistemas Corporativos, capacitação e RH e cidadãos.

Projeto Banco de Boas Práticas de Gestão Pública:

O Banco de Boas Práticas é um instrumento de registro e divulgação de práticas inovadoras e bem sucedidas na gestão pública. É também um repositório de textos, idéias e artigos cujos conteúdos estejam em consonância com o Novo Modelo de Gestão adotado pelo governo de Goiás. A principal finalidade do Banco é, por meio da convivência virtual, estabelecer aprimoramento do conhecimento aplicável e de interesse público, principalmente o que for afeto à gestão, estimulando os agentes públicos na adoção e criação de práticas que resultarão na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Índice de Desenvolvimento em Gestão Pública Goiás (IDGP-GO):

O projeto objetiva desenvolver metodologia para criação de um índice que exprima o grau de desenvolvimento da gestão pública em Goiás, baseada em critérios de excelência existentes, adaptada ao modelo de gestão vigente no Estado, bem como elementos específicos da Administração Pública de Goiás, como, por exemplo, sistemas corporativos que dão suporte à gestão.

O IDGP-GO irá avaliar e estimular o desenvolvimento das práticas em gestão pública, utilizadas pelos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais, com vistas a padrões elevados de resultado e adoção de modelo de gestão pautado pela excelência nos produtos/serviços públicos. 

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Sobre a Rede de Modernização de Gestão

Seguindo a diretriz estratégica definida no Plano de Governo 2011-2014, para “Estruturação de uma nova Administração Pública”, a Secretaria de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, por meio da Superintendência de Modernização Institucional apresenta a Rede de Modernização da Gestão com a finalidade de integrar, articular e implementar políticas e projetos de modernização institucional, garantindo elevados padrões de resultados, além de um processo permanente de inovação da gestão pública estadual.

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A Gerência de Modernização de Gestão – GEMOG integra a estrutura da Superintendência de Modernização Institucional da SEGPLAN e tem como principal objetivo proporcionar condições para avanços e melhorias da gestão pública estadual em Goiás, em consonância com o Novo Modelo de Gestão implantado no Estado e com o Mapa Estratégico Governamental 2011-2014 que estabelece como um dos seus eixos prioritários “Estruturação de uma nova administração pública”.

As principais competências da Gerência de Modernização de Gestão são:

– estabelecer diretrizes e orientar as instituições da administração direta, autárquica e fundacional em suas propostas de reorganização administrativas;

– analisar propostas e estruturas de regulamentos e regimentos internos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e orientar a modelagem destes às diretrizes de padronização adotadas;

– promover o levantamento e a consolidação de informações institucionais da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo;

– coordenar e manter atualizado o SIGA- Sistema de Gestão Administrativa;

– coordenar a Rede de Modernização de Gestão;

– estimular e promover a melhoria da gestão pública estadual.

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A Gerência de Governança Pública é a responsável por proporcionar condições para avanços e melhorias da gestão pública estadual, através da orientação normativa e supervisão técnica na organização administrativa e  melhorias da gestão.

Entre em contato conosco:
Telefone: (62) 3201-5721

A Gerência de Modernização de Gestão da Superintendência de Modernização Institucional é a unidade responsável por emitir parecer técnico acerca da estrutura organizacional do Poder Executivo, na prática dos atos de criação, transformação, ampliação, fusão e extinção de unidades da administração direta e indireta, bem como de edição de regulamentos e regimentos internos dos órgãos ou unidades estruturais da administração direta, autárquica e fundacional, conforme estabelece o Parágrafo único do art. 10 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011.

Para orientar e subsidiar a elaboração dos regulamentos, dos regimentos internos e dos demais atos normativos dos órgãos e entidades autárquicas e fundancional, foram disponibilizados nos links abaixo, instruções de trabalho que objetivam a uniformização e padronização das competências nas estruturas comuns e/ou equivalentes da Administração Pública Estadual.

Quaisquer dúvidas e/ou observações poderão ser encaminhadas para o e-mail modernizacaodegestao@segplan.go.gov.br ou pelo telefone 3201-5721 e 3201-5732.

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