Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

_{LEGISLAÇÃO SEDI:}

-Lei Nº 21.297, de 06 de Abril de 2022, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022.

– Decreto n. 9981, de 11 de Novembro de 2021, – Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo 
Estadual de Habitação de Interesse Social – CGFEHIS

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.800, de 26 de janeiro de 2021 – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.

– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

_{LEGISLAÇÃO SEDI:}

– 2021 a 2022

_ANTERIORES:

– 2019 a 2020

– 2016 a 2018

– 2015

Regulamento::

– Decreto Nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.

Legislação SIC anteriores:

– 2014

– 2013

– 1961 a 1999

Legislação SEAGRO:

REGULAMENTO

– DECRETO Nº 7.605, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

– 2014

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

Legislação SECTEC :

REGULAMENTO

– DECRETO Nº 7.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

– 2014

– 1961 a 1999

Legislação AGDR:

– 2014

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular:  Robson Domingos Vieira 

CNPJ: 08.156.102/0001-02

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Fundação. 

Endereço / Sede:  Rua Dona Maria Joana, nº 150, Qd. 14, Setor Sul – 74.083-140 – Goiânia – GO. 

Contato:  3201- 8081

e-mail: atendimento.fapeg@goias.com.br

Site:  www.fapeg.go.gov.br   

Jurisdicionante:

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Regulamento:

– Decreto Nº 10.041, de 1º de Fevereiro de 2022, – Altera o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, aprovado pelo Decreto nº 9.597, de 21 de janeiro de 2020.

– Decreto nº 9.597, de 21 de janeiro de 2020. – Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG e dá outras providências

                                          ______________________________________________________________

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– 2021 a 2022

Histórico:

– 2019 a 2020

^{– 2016 a 2018}

^{– 2011 a 2015}

^{– 2006 a 2010}

^{– 2000 a 2005}

^{– 1961 a 1999}

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular:  Robson Domingos Vieira 

CNPJ: 08.156.102/0001-02

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Fundação. 

Endereço / Sede:  Rua Dona Maria Joana, nº 150, Qd. 14, Setor Sul – 74.083-140 – Goiânia – GO. 

Contato:  3201- 8081

e-mail: atendimento.fapeg@goias.gov.br

Site:  www.fapeg.go.gov.br   

Jurisdicionante:

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI

                                          ______________________________________________________________

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular:  Robson Domingos Vieira 

CNPJ: 08.156.102/0001-02

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Fundação. 

Endereço / Sede:  Rua Dona Maria Joana, nº 150, Qd. 14, Setor Sul – 74.083-140 – Goiânia – GO. 

Contato:  3201- 8081

e-mail: fapeg@goias.gov.br

Site:  www.fapeg.go.gov.br   

Jurisdicionante:

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI

GOVERNADORIA

– Gabinete Particular do Governador

– Gabinete de Políticas Sociais

–  Gabinete de Gestão do Governador

– Secretaria-Geral da Governadoria – SGG

– Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL

– Secretaria de Estado do Governo – SEGOV

– Secretaria de Estado da Casa Militar – CASA MILITAR

– Vice-Governadoria

– Procuradoria-Geral do Estado – PGE

– Controladoria-Geral do Estado – CGE

Estrutura Lei  nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019

– Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC

– Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM

– Secretaria de Estado do Governo – SEGOV

– Procuradoria-Geral do Estado – PGE

– Controladoria-Geral do Estado – CGE

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO A GOVERNADORIA:

– Chefia de Gabinete da Governadoria

– Secretaria de Estado da Casa Militar

– Gabinete Particular do Governador

– Gabinete de Gestão da Governadoria

– Gabinete de Gestão da Imprensa do Governador

– Gabinete da Representação de Goiás no Distrito Federal

– Gabinete de Assuntos Estratégicos

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Secretaria de Estado da Casa Civil

 
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto Nº 10.105, de 23 de Junho de 2022 – Altera o Decreto nº 9.375, de 2 de janeiro de 2019, que delega competência ao Secretário de Estado da Casa Civil.

– Portaria nº 150, de 12 de Fevereiro de 2021 – Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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