Governo de Goiás estabelece, desde 2019, modelo inclusivo e único de prestação de serviços, e aumenta digitalização dos processos. Novas regras garantem austeridade e zelo com patrimônio. Transformação suplanta deficiências de governos anteriores, como existência de órgãos não regulamentados, sobreposições e perda de recursos. Executivo inaugura quatro novas unidades do Vapt Vupt e investe mais de R$ 860 mil em reformas de outras 10.  Com lançamento do Expresso, Goiás passa a contar com mais de 90 serviços totalmente digitalizados. Reforma administrativa reduz em 20% custo operacional da máquina, corta 3.580 cargos e permite, até final de 2022, economia de R$ 440 milhões. Na folha de pagamento, auditoria de óbitos e fim das disposições irregulares coíbem gastos de mais de R$ 300 milhões. Concursos abrem 2 mil vagas. “Temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas”, diz governador

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Governo de Goiás, passou, nos últimos três anos, por verdadeira transformação no que diz respeito à excelência no atendimento à população, após ser instituída a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e criado o programa Expresso, iniciativas que estabelecem um modelo inclusivo e único de prestação de serviços para todo o Estado. A atual gestão também aderiu à Rede Gov.Br, o que contribuiu para ampliar a digitalização dos serviços públicos, início da modernização dos trâmites de processos, que beneficia, com a rapidez e praticidade geradas, os cidadãos que buscam por atendimento e esperam do governo pronta resolução para suas demandas.

No âmbito governamental, o governador Ronaldo Caiado promoveu a reforma administrativa e a atualização do Estatuto do Servidor, além de fortalecer a área destinada à capacitação contínua e anunciar novos concursos para suprir as necessidades de pessoal e a fim de manter o nível de qualidade dos serviços prestados pelo governo. Dentro do processo de austeridade e zelo para com o dinheiro público, a administração implementou acompanhamento mensal da folha de pagamento e de vigilância do patrimônio do Estado. No atual governo, diferentemente dos passados, existe uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, checar pesquisas de preços e orientar as secretarias para a realização de aquisições mais econômicas.

A transformação promovida desde 2019 findou deficiências de gestões anteriores, como a existência de órgãos estaduais não regulamentados, sem uma clara definição de atuação, o que resultava em conflitos, sobreposições e perda de recursos públicos. Atualmente, todos os órgãos e entidades estaduais foram regulamentados, via decreto, estabelecendo competências e atribuições de suas unidades básicas e complementares, com limites de atuação definidos, para evitar possíveis redundâncias e sobreposições de funções. Foi criado o Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos (TransformaLAB), com o objetivo de conectar a inovação, o governo e o cidadão.

Vapt Vupt

O cenário herdado por Caiado em relação ao programa Vapt Vupt era de sucateamento e, sem investimentos havia anos, de infraestrutura precária das unidades. Foi identificado, pelo atual governo, superfaturamento em aluguéis no interior e na capital, em estruturas mínimas e sem condições de atendimento à população. Além disso, houve a contratação irregular, por parte da gestão passada, de 800 servidores, o que gerou decisão judicial determinando a rescisão de todos os contratos. Resultado: rombo no número de colaboradores e, consequentemente, prejuízos no atendimento.

Para suplantar mais esse desafio, de 2019 até 2021, o Governo de Goiás inaugurou cinco novas unidades do Vapt Vupt, em Goiânia (Bougainville), Campos Belos, Itapaci, Luziânia (Jardim Ingá) e São Luís de Montes Belos. “Por eu ser médico, sou muito exigente com organização e limpeza. Então, todo lugar que o cidadão chega e é um órgão do Estado, temos que dar o bom exemplo. Pessoas uniformizadas, limpas, arrumadas para atender, todas muito bem preparadas. Nós temos que, como servidores que somos, escutar as pessoas e ver como podemos melhorar a vida delas”, diz o governador.

Só em 2021, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 860 mil em reformas de 10 unidades do Vapt Vupt. As agências de Anápolis (Anashopping), Formosa, Goianira, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto foram entregues totalmente revitalizadas. Alexânia e Itauçu já tiveram as intervenções concluídas. Em breve, serão finalizadas as obras dos postos de atendimento de Caldas Novas, Catalão e Iporá.

Os locais de atendimento de algumas unidades, como Inhumas, Palmeiras de Goiás, Mozarlândia e a agência do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, foram transferidos, visando economicidade e melhores condições de acessibilidade. Como exemplo, na unidade de Aparecida de Goiânia, o Estado economizará R$ 400 mil por ano, com redução de aluguel e eliminação de gastos com segurança.

Mais de R$ 700 mil foram investidos, ainda, na troca de mobiliários como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, além da aquisição de novas lâmpadas com tecnologia mais avançada no quesito economia de energia elétrica e durabilidade. Houve troca de mais de 1,2 mil assentos e de 1,5 mil lâmpadas em várias unidades pelo Estado. Considerando essas ações, só em 2021 o Governo de Goiás investiu mais de R$ 1,5 milhão nas unidades do Vapt Vupt.

A atual gestão investiu, também, na digitalização dos serviços. Criado pelo atual governo, o programa Expresso, lançado em maio de 2021, é uma plataforma que oferece mais de 90 serviços da gestão estadual, todos disponíveis por meio virtual, e engloba diversos canais de atendimento como portal único, totens, aplicativo de celular e balcões. Antes, nos outros governos, os serviços do Estado não eram oferecidos aos cidadãos de forma digitalizada. O Estado não possuía uma Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos, conforme as orientações da lei federal 13.460/2017, nem um modelo de avaliação de serviços públicos. A Carta de Serviços mapeou todos os atendimentos realizados pelo Governo de Goiás, mais de 700 registros.

Reforma administrativa

Para a contenção de gastos, a reforma administrativa, promovida pelo atual governo no primeiro ano de gestão, diminuiu as despesas e reduziu em 20% o custo operacional da máquina pública do Estado. Será uma economia expressiva até 2022, superando R$ 440 milhões. A reforma propiciou também maior eficiência das estruturas organizacionais, por meio da aglutinação das tipologias de cargos e cortes nos quantitativos. Houve redução de 54 para 11 tipologias de cargos comissionados e corte total de 3.580 cargos e funções comissionadas.

Na gestão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, nos antigos governos, a averiguação de distorções era feita apenas por demanda. Na administração de Ronaldo Caiado foi criada a Gerência Central da Folha de Pagamento, ligada à Superintendência Central de Gestão e Controle de Pessoal, da Secretaria de Estado de Administração (Sead), o que engloba uma verificação mensal dos pagamentos.

De janeiro de 2019 a novembro de 2021, iniciativas como conferência de óbitos e devolução de empregados de empresas com disposições irregulares foram responsáveis por coibir o gasto de mais de R$ 300 milhões em despesas impróprias.

Servidores

Quando assumiu o Estado, o atual governo encontrou um Estatuto do Servidor ainda de 1988, que, portanto, já não condizia mais com o arranjo constitucional e social do Estado de Goiás. Com a criação da lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, foram alteradas regras e atendidas demandas dos próprios colaboradores, que incluem desde os auxílios – alimentação e escola – até adicional noturno, férias e possibilidade de flexibilização da carga horária, além de licença paternidade e para capacitação, assim como o reconhecimento de enteados, madrasta ou padrasto no núcleo familiar. O novo Estatuto do Servidor, que começou a vigorar em julho de 2020, deve assegurar uma economia aos cofres públicos que pode atingir mais de R$ 1,6 bilhão até 2025.

Quanto à capacitação e formação dos servidores, antes a Escola de Governo não atendia às necessidades e sua atuação era insuficiente na avaliação dos próprios colaboradores. Desde 2019 até o início de 2021, cerca de 40 mil servidores já foram capacitados pelo atual governo na unidade. Nos 10 anos anteriores, o número de qualificações foi inferior ao verificado em dois anos e meio da atual gestão:  30,8 mil agentes públicos foram certificados pela escola entre 2010 e 2018.

No atual governo, a instituição diplomou também 55 colaboradores do Estado de Goiás no curso de pós-graduação em Gestão Pública Contemporânea e 42 no de graduação em Gestão Pública. Além disso, implementou o Programa de Certificação em Compliance Público e o de Compras Governamentais; iniciou, em parceria inédita com a Universidade de Brasília (UnB), a primeira turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (Mesp); e efetivou a criação da Política Estadual de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional para os colaboradores do Estado de Goiás.

Para manter sempre número suficiente de servidores, o Governo de Goiás pretende realizar pelo menos sete concursos públicos em 2022, com a abertura de aproximadamente 2 mil vagas. Elas estão concentradas nos setores de segurança pública, para os quais serão disponibilizadas 1.565 oportunidades. Há, ainda, 329 vagas para analista de gestão governamental, que vão integrar o quadro da Sead, atuando de forma estratégica na gestão central do patrimônio público, das compras governamentais, da folha de pagamento e do tesouro estadual. É inédita a abertura de certame para essas áreas.

Patrimônio

Quando a atual gestão assumiu o Estado, a Superintendência Central de Patrimônio contava com uma estrutura organizacional que não correspondia às necessidades da área. Os equipamentos estavam sucateados e a estrutura física era imprópria para a quantidade de colaboradores. Não havia um sistema informatizado para a gestão patrimonial e a quantidade de servidores capacitados era insuficiente. Vale ressaltar que não havia organização ou regras para a realização dos inventários. Toda a estruturação da área foi feita a partir de 2019.

O atual governo determinou, na reforma administrativa, a criação de gerências específicas para cada um dos patrimônios e providenciou aumento no número de servidores e do espaço físico para o trabalho da superintendência. Os equipamentos de informática também foram parcialmente trocados e foi criado o Sistema de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (SPMI), que tem manutenção constante.

No fim do ano passado, o Governo de Goiás publicou nova lei que altera a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. A lei nº 20.954 desburocratiza a regularização de imóveis por meio da venda direta ou de doação, oportunizando que o Estado solucione, até 2023, mais de 15 mil processos de transferências já em andamento.

Ainda em 2019, foi realizado o primeiro inventário estruturado do Estado de Goiás com desenvolvimento de módulo específico no sistema informatizado, capacitação de servidores e acompanhamento constante da Superintendência Central de Patrimônio. Em 2020, foram inventariados mais de 1,7 milhão de bens móveis e foi feito levantamento de 4.227 imóveis da administração direta e 123 da administração indireta.

Compras governamentais

Não existia, na estrutura do Executivo, nas administrações passadas, uma unidade responsável por centralizar e padronizar a gestão das compras governamentais de Goiás, o que resultava em licitações desvantajosas economicamente, morosas e com baixa qualidade. Por determinação do atual governo, foi criada a Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, responsável pela governança das contratações e logística, orientando e implementando estratégias para direcionar a gestão das aquisições das unidades setoriais de compras, licitações e contratos dos diversos órgãos estaduais, voltadas a compatibilizar o burocrático processo licitatório ao senso de urgência para implementação das políticas públicas.

Houve ainda a centralização das demandas comuns entre as pastas, por meio de compras compartilhadas, com a realização de uma única licitação de modo a atender a necessidade de todos, o que gerou maior celeridade e menor preço nas contratações. Com a criação de um setor de inteligência em aquisições, foi possível padronizar e definir estratégias de gestão das contratações estaduais, desenvolver ações permanentes para contratos econômicos e promover a renegociação de contratos vigentes.

Em 2021, o Governo de Goiás publicou a lei complementar nº 164 com uma série de regras para modernizar o processo de compras governamentais do Estado. Entre outras medidas, autoriza os titulares dos órgãos estaduais a celebrarem termos de contratações públicas de suas respectivas pastas e simplifica a pesquisa de preços das licitações e contratações públicas. Além disso, realizou a checagem de preços estimados nas licitações de todos os órgãos, tendo definido novo procedimento padrão de pesquisa de preços, que conferiu maior agilidade e confiabilidade nas pesquisas e nos preços estimados das licitações estaduais.

Está em desenvolvimento, ainda, um novo sistema de compras, o Sistema de Logística do Estado de Goiás (Sislog), adaptado à Nova Lei de Licitações e que estará integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outros sistemas, como de gestão de estoques e patrimônio, o que irá conferir maior agilidade, segurança e transparência das contratações públicas estaduais.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Programa do Detran Goiás é o centésimo serviço a entrar na plataforma. Cidadão também tem acesso, de forma totalmente digital, a Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e solicitação e consulta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Isso é reflexo de uma gestão voltada para o desenvolvimento econômico e social da nossa gente”, afirma governador Ronaldo Caiado

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, o Governo de Goiás passa a disponibilizar, por meio do Expresso, a inscrição ao processo seletivo do Programa CNH Social do Detran. Este é o centésimo serviço público estadual disponibilizado à população goiana na plataforma. O acesso pode ser realizado pelo portal www.expresso.go.gov.br, via computador ou celular. 

Na avaliação do governador Ronaldo Caiado, Goiás deixou ser um Estado analógico ao oferecer a digitalização dos serviços. “O Expresso representa o perfil de nosso governo, a digitalização, o menor tempo de ação e a melhora da qualidade de vida das pessoas” afirma. “Isso é reflexo de uma gestão voltada para o desenvolvimento econômico e social da nossa gente”, emenda.

Dos atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), além da inscrição ao CNH Social, o cidadão também tem acesso no Expresso, de forma totalmente digital, a mais 15 serviços como ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), solicitar e consultar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e a processos de veículos (alterar endereço, baixar CRLV-e, licenciamento anual, entre outros).

Com governança feita pela Secretaria-Geral da Governadoria, o programa Expresso congrega a participação de todas as secretarias de Estado, que se empenham em disponibilizar digitalmente os serviços ofertados ao cidadão goiano. “Estamos conferindo agilidade e praticidade ao atendimento do cidadão. Esse é o papel do Estado; o de diminuir a distância entre o governo e as pessoas”, analisou o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.

O Expresso

Lançado em 2021, com o intuito de facilitar e democratizar o acesso aos serviços estaduais por meio de plataformas digitais, o Expresso teve, durante o ano, 436 mil acessos pelo site, app e totens de autoatendimento. Além do acesso ao portal (www.expresso.go.gov.br), o Expresso pode ser utilizado por meio do aplicativo disponível nas lojas dos celulares, o Expresso Goiás, e terminais de autoatendimento (totens) espalhados pelas unidades do Vapt Vupt e na sede do Detran-GO. 

“O Expresso representa o compromisso do governador Ronaldo Caiado com a transformação digital do Estado. A plataforma conta com o uso de tecnologia de ponta, como big data, inteligência artificial e a mineração de dados integrados no sistema. É a tecnologia a serviço do cidadão, que pode acessar diversos serviços públicos sem sair de casa, em menor tempo e com qualidade, refletindo na melhora da qualidade de vida das pessoas”, ressalta o secretário de Desenvolvimento e Inovação, Marcio Cesar Pereira.

A meta é alcançar a digitalização de mais de 600 serviços. Para isso, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e da Administração (Sead) têm atuado em oficinas e reuniões com os diferentes órgãos governamentais visando a transformação do que é ofertado aos cidadãos; o intuito é possibilitar que esses atendimentos possam ser totalmente digitalizados. 

Secretário da Administração, Bruno D’Abadia reforça a importância do programa e da oferta de atendimentos digitais para suprir as demandas dos cidadãos. “Alcançar 100 serviços digitais representa um marco muito importante para o Governo de Goiás. É, inclusive, um indicativo de que estamos no caminho certo.  Demonstra ainda que temos atuado de forma ágil para levar mais facilidades e democratizar o acesso dos cidadãos a um número cada vez maior de atendimentos. Em breve, teremos outros serviços disponíveis nessa modalidade”, afirma.

O projeto faz parte da digitalização dos serviços de todas as secretarias, órgãos e autarquias do Estado. O programa Expresso e a transformação dos serviços públicos ofertados aos cidadãos endossam os resultados que colocam Goiás como uma das gestões que mais evoluem na transformação digital.

CNH Social

O CNH Social terá 22.020 vagas neste ano. O Programa oferece, à população de baixa renda, a oportunidade de obter, adicionar ou mudar a categoria da habilitação gratuitamente. Neste ano, serão realizadas duas edições com 11.010 vagas em cada. Inscrições para a próxima etapa estarão abertas a partir de 10 de janeiro

Secretaria da Administração – Governo de Goiás 

As cidades de Varjão e Divinópolis passam a contar, a partir desta segunda-feira (10/01), com uma nova modalidade de atendimento ao cidadão do Estado, o Expresso Balcão. A ferramenta busca consolidar a democratização da oferta de serviços públicos com a ampliação de canais, possibilitando o uso do atendimento digital do programa Expresso, por meio do portal www.expresso.go.gov.br, aliado com orientação presencial de servidores municipais treinados pela Secretaria da Administração (Sead).

Ao lançar o programa, em maio de 2021, o governador Ronaldo Caiado atribuiu ao programa uma reparação da oferta de serviços que a sociedade não tinha acesso até então. “É o perfil do nosso governo, a digitalização, o menor tempo de ação e a melhora da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Caiado ao observar que a meta é garantir atendimento de qualidade, padronizado e acessível.

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, relata que a meta é digitalizar, cada vez mais, os serviços, mas que isso não significa que as pessoas com pouca familiaridade com a internet ou que preferem a interação presencial vão ficar desassistidas, razão pela qual os balcões serão disponibilizados em todas as regiões do Estado. “O Balcão converge com o âmago de uma gestão pública: acesso à cidadania. O programa Expresso e seus canais de atendimentos estreitam a relação com os cidadãos, democratizam a oferta de serviços e levam mais dignidade a todos os goianos”, enfatiza o Secretário.

O programa oferece mais de 90 serviços estaduais digitalizados por meio do site expresso.go.gov.br, que poderão ser acessados, agora, com auxílio dos servidores municipais nos locais onde os balcões forem instalados. Aplicativo de celular e totens de autoatendimento também estão disponíveis para população. Com o Expresso é possível acessar ainda os serviços do Governo Federal da rede Gov.Br.

Balcões pelo interior

Em breve, esse formato de atendimento vai se estender, inicialmente, a mais 28 municípios, totalizando 30 cidades contempladas na primeira fase de implantação do Expresso Balcão. Essas cidades responderam ao chamamento público e cumpriram as exigências do edital. Os servidores dessas localidades já passaram por treinamento em formato híbrido, com aulas a distância e presenciais. O objetivo foi qualificar os atendentes para realizarem os serviços solicitados com qualidade, a partir das instruções de trabalho disponibilizadas pelos órgãos responsáveis.

Secretaria de Estado da Administração

Serviços de cadastro e de entregas de documentos já podem ser agendados pelo portal www.vaptvupt.go.gov.br. Alvo do programa são famílias sem casa própria, com dificuldade de arcar com custos de aluguel e que se enquadrem nos requisitos do edital. Beneficiados recebem auxílio mensal de R$ 350, por 18 meses

A população de Águas Lindas de Goiás passa a contar, a partir da próxima segunda-feira (10/01), na unidade Vapt Vupt do município, com atendimento para entrega de documentos e cadastro no programa “Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”, da Agência Goiana de Habitação (Agehab). O serviço deve ser agendado pelo portal www.vaptvupt.go.gov.br. Antes de marcar o procedimento, as famílias que realizaram suas inscrições via internet devem checar se foram convocadas na lista publicada no site www.agehab.go.gov.br.

Podem participar do programa de Aluguel Social famílias sem casa própria que se enquadrarem nos requisitos e que têm dificuldade de arcar com custos de locação de imóveis para viver. Após avaliação da Agehab, caso aprovado, a família recebe auxílio mensal de R$ 350, por 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Os servidores da Secretaria da Administração (Sead) receberam treinamento para recepcionar as inscrições no programa do Governo de Goiás. Em breve, as unidades do Vapt Vupt localizadas em Anápolis, Senador Canedo e Trindade também vão disponibilizar esse tipo de serviço. A ideia é expandir o atendimento para outras agências nos próximos meses.

Titular da Secretaria da Administração (Sead), Bruno D’Abadia avalia que a parceria com a Agehab demonstra que o Governo de Goiás atua de forma integrada, focado em buscar soluções para a população. “Estamos reunindo a aptidão dos nossos servidores no atendimento ao público com um projeto prioritário do governador Ronaldo Caiado, que é amparar essas famílias com dificuldade. Junto com a Agehab, vamos receber todos com dignidade e respeito para que possamos acelerar a cobertura do auxílio”, pontua o secretário.

Para o presidente da Agehab, Pedro Sales, a inclusão do serviço também nas unidades Vapt Vupt visa facilitar ainda mais o acesso dessas famílias, especialmente daquelas que têm dificuldades de acesso à internet. “A parceria da Agehab com a Sead tem como objetivo atender de forma ainda mais eficiente a população de Goiás, conforme é determinação do governador. Nosso objetivo é sempre facilitar ao máximo o acesso dos candidatos ao benefício”, salienta.

Pra Ter Onde Morar

Entre os requisitos para a família ser atendida com o aluguel social estão habitar moradia improvisada ou em coabitação ou, ainda, se tiver mais de 50% da renda familiar comprometida com aluguel. Também é preciso estar inscrito no CadÚnico do município onde o benefício será concedido. Todos os critérios para participar estão disponíveis no edital publicado no site da Agehab. O objetivo do Governo de Goiás é atender cerca de 30 mil famílias goianas, com recursos oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Secretaria da Administração e Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

A consolidação da Rede de Transformação do Estado de Goiás, que conta hoje com mais de 300 servidores públicos de todos os órgãos e entidades estaduais, está entre as principais realizações do Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos (TransformaLAB) da Secretaria da Administração (Sead). Ela foi uma entre as metas alcançadas a partir da realização de diferentes iniciativas. Desde 2019, foram realizadas oficinas de transformação, ações de apoio técnico e capacitações que envolveram a participação de mais de 40 órgãos e entidades estaduais. 

Entre as principais iniciativas do TransformaLAB neste ano, é possível destacar também, pelo menos, outras três ações importantes para o processo de simplificação e evolução da gestão estadual. Em 2021, o laboratório atuou ativamente na gestão e governança do programa Expresso; elaborou o Pacote de Solução em Gestão por Processos, com a criação do e-book Diretrizes de Gestão por Processos e do Repositório Central de Processos; e lançou o Pacote de Soluções em Governança Pública, com a criação do e-book de Gestão Administrativa. 

Outra demanda conduzida pelo laboratório foi a realização de uma série de atividades voltadas à otimização da Carta de Serviços do Estado de Goiás. Este produto catalogou todos os serviços públicos de atendimento fornecidos pelo Estado, totalizando mais de 700 serviços disponíveis no Expresso, com o objetivo de facilitar e unificar o acesso do cidadão na busca pela solução de suas demandas.

Além disso, também foram realizadas Jornadas do Expresso junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), visando a digitalização e a simplificação dos serviços destes órgãos. O laboratório atuou ainda na simplificação de outros atendimentos públicos de alto impacto social na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e na Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Para o ano de 2022, o TransformaLAB conta com rol de mais de 30 soluções para continuar apoiando os órgãos e entidades na melhoria da governança pública, na gestão de projetos, na gestão de processos, na inovação da gestão e, também, na simplificação e na avaliação de serviços do Expresso

A superintendente Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia Marçal Bareicha, atribui ao TransformaLAB a missão de melhorar constantemente a atuação da administração na condução de suas políticas públicas, conectando inovação, governo e cidadão.  “O objetivo principal é instituir e fortalecer uma rede de servidores interessados em realizar iniciativas de transformação nos contextos dos órgãos estaduais. Por meio das Jornadas, a Sead tem apoiado as entidades no entendimento dos seus problemas, na viabilização de soluções e na adoção de boas práticas. O auxílio mútuo entre os agentes públicos otimiza a gestão e, consequentemente, realizamos mais entregas à população”, pontuou. 

Laboratório

O TransformaLAB é vinculado à Secretaria da Administração (Sead) e foi instituído pelo Governo de Goiás por meio da Lei Estadual n° 20.846, em 02 de setembro de 2020. A proposta visa promover melhorias constantes na prestação de serviços públicos em Goiás, bem como alcançar soluções criativas para os desafios encontrados na implementação de políticas públicas.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

A Secretaria da Administração (Sead) realizou, na manhã desta quinta-feira (06/01), a solenidade de entrega da certificação do Programa de Compras Governamentais, na prédio da pasta localizado no setor Universitário. A solenidade contemplou oito servidores estaduais, dos 15 aptos, que completaram os quatro módulos da capacitação. O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, afirmou aos diplomados que eles se tornam referência para o desenvolvimento do serviço público. “Que todo o Estado possa entender a importância de trilhar o caminho que vocês trilharam”, pontuou.

“A área de compras, contratos e logística do Estado nunca recebeu a atenção que deveria nas administrações passadas. O que nós conseguimos reunir, desde 2019, foram pessoas imbuídas no mesmo propósito: transformar essa área”, enalteceu o secretário. Bruno D’Abadia parabenizou os servidores certificados pelo comprometimento em buscar qualificação e enfatizou que eles se tornam também agentes de difusão do conhecimento. “Vocês são multiplicadores, agora. Vão incentivar as pessoas a se capacitarem, a concluírem a certificação, pois o processo não acaba por aqui. Regulamentar toda a Nova Lei de Licitações e finalizar o nosso sistema [de Compras, que está sendo desenvolvido no Estado] são desafios gigantescos. Temos ainda a meta de certificar os mais de 500 servidores que atuam na área em um curto espaço de tempo.”

Para obter a certificação, os servidores cumpriram carga horária de 180 horas, passando por formações dos quatro módulos do programa: 1) Formação Básica; 2) Formação em Pregão; 3) Formação em Gestão de Contratos; 4) Formação Complementar. O conjunto de capacitações oferecidas pela Escola de Governo articula o conhecimento em assuntos relacionados a aquisições, contratações e atividades congêneres na Administração Pública. As formações do Programa de Certificação em Compras Governamentais são oferecidas integralmente na modalidade a distância (EaD).

A superintendente da Escola de Governo, Roberta Costa, enumerou os desafios enfrentados para a construção do programa. “No início de 2020, quando estávamos com toda a certificação presencial pronta, fomos surpreendidos pela pandemia. Tivemos que rever, redesenhar tudo, depois veio a Nova Lei de Licitações. Foram vários percalços no caminho. Hoje, este evento, é sinal de que valeu a pena”, afirmou. Ela enfatizou que a Escola segue parceira da Superintendência de Compras para a oferta do novo programa, o Capacita Compras. 

Ândrei de Paula, superintendente Central de Compras Governamentais e Logística, também reforçou a importância de que cada vez mais servidores procurem os cursos de capacitação, ressaltando a criação do novo projeto, que expande os produtos disponíveis para além da qualificação, criando uma rede de interação voltada para desenvolvimento e atualização do conhecimento. O superintendente avaliou ainda que os colaboradores diplomados nesta quinta entenderam a necessidade de reestruturação da área. Gerente de Aquisições Corporativas da Sead, Deyse Lucidy explicou que esse é o propósito do Capacita Compras e que o principal objetivo de 2022 é capacitar, até o meio do ano, os 580 servidores estaduais que atuam com compras governamentais. A subsecretária de Gestão Pública, Lara Borges, também acompanhou a solenidade.

Aprendizado

Uma das diplomadas durante a solenidade, Jéssica Beatriz Teixeira de Souza, que atua na área de Compras da Secretaria da Economia, acredita que a qualificação e os cursos que fez para cumprir os módulos do programa contribuem para a entrega de uma atuação mais transparente e eficiente. “Depois da certificação, consegui enxergar de maneira mais ampla, todo o trabalho do Estado, não apenas na área de compras”, afirmou. 

Jéssica avaliou que, no dia a dia, tem usado o aprendizado adquirido, na prática. “Estamos em uma força-tarefa para que todos concluam e para que possamos entregar o melhor trabalho possível. Na nossa área, essa certificação é muito importante, pois o Estado precisa contratar e esses processos precisam ser eficientes”, completou a servidora. 

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Novidade no atendimento ao cidadão lançada em 2021 pelo Governo de Goiás, o programa Expresso consolidou a política de universalização da oferta de serviços, ampliando o acesso dos goianos aos atendimentos por meio de plataformas digitais. Desde maio deste ano, 436 mil pessoas já acessaram uma de suas ferramentas: o portal expresso.go.gov.br, o aplicativo “Expresso Goiás” e os terminais de autoatendimento. No total, foram realizados 300 mil atendimentos nos ambientes virtuais. 

Já estão disponíveis, nas diferentes ferramentas do Expresso, mais de 90 serviços estaduais. O objetivo é alcançar número cada vez maior de atendimentos digitalizados. Para isso, as Secretarias de Estado da Administração (Sead) e de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) têm atuado em oficinas e reuniões com os diferentes órgãos governamentais visando a transformação do que é ofertado aos cidadãos. 

Secretário da Administração, Bruno D'Abadia avalia que o programa tem cumprido o papel de aproximar Estado e cidadão, que, até pouco tempo, não tinha disponibilidade de atendimentos digitalizados. "Goiás estava parado no tempo, o cidadão precisava se deslocar, gastar tempo e recursos para realizar determinados serviços. A gestão do governador Ronaldo Caiado está mudando essa realidade. Investir em tecnologia é assegurar cidadania para os mais de sete milhões de goianos", afirma.

O secretário de Desenvolvimento e Inovação, Márcio Cesar Pereira, também destaca o papel importante e imprescindível da área de Tecnologia para o programa. “Não é apenas desenvolver, manter e operar uma ferramenta, mas garantir a satisfação do cidadão e a disponibilidade dos serviços do Estado em qualquer um dos 246 municípios goianos. Esta é uma das marcas do governo Ronaldo Caiado: realizar a transformação digital do Governo de Goiás”, ressalta Pereira.

Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o programa Expresso é uma marca da atual gestão, que se mostra focada em modernizar o Estado em todas as frentes, levando ao cidadão o acesso facilitado e desburocratizado aos serviços públicos. “Vemos o governo promovendo uma verdadeira revolução na forma de lidar com o cidadão, inserindo-o definitivamente na era digital. Desenvolver um programa que agrega os serviços públicos estaduais e ainda permite o acesso aos federais, por meio da plataforma Gov.br é um passo significativo que temos orgulho por sermos o primeiro Estado a termos dado”, explica o titular da Governadoria. 

Inovação

O programa Expresso foi desenvolvido por meio de parceria entre a Sead, Sedi e Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), para ampliar e democratizar os canais de atendimento do Estado. A finalidade é integrar servidor, serviço e usuário, de forma ágil e facilitada. Esse processo começou em 2019, quando o governador Ronaldo Caiado assinou a adesão à Rede Gov.Br, plataforma nacional de serviços digitais. 

O Expresso foi criado, ainda, com o objetivo de garantir isonomia, inclusão e aumento na capilaridade da prestação dos serviços públicos em Goiás e só se tornou possível a partir de nova proposição na legislação estadual. O modelo virtual foi instituído pela lei 20.846/2020 e sua implantação faz parte do processo de modernização adotado pela atual gestão do Estado. 

Além da facilidade do acesso pelo site e também pelo aplicativo de celular, o Expresso conta com totens de autoatendimento, que já estão nas unidades do Vapt Vupt de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e em mais de 10 cidades do interior do Estado. Há equipamentos ainda na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), na capital. O totem oferece uma parcela significativa dos serviços que estão disponíveis na web.

Em breve, os cidadãos de 30 municípios poderão contar também com os balcões de atendimento do Expresso, que serão disponibilizados por meio de parceria com as prefeituras. Servidores municipais realizaram treinamento para atuarem nos postos de atendimento, onde vão auxiliar os usuários no acesso aos serviços digitais do Expresso. A intenção é contemplar também os cidadãos com pouca familiaridade com a internet ou que preferem buscar os serviços in loco.

Reconhecimento

O investimento em inovação, como foi feito para o desenvolvimento do programa Expresso, colocou Goiás entre os sete governos que mais compartilham evoluções na transformação digital, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação, e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

O número significativo de certificações em compras governamentais, a autorização para concursos públicos no setor e o protagonismo de Goiás no Comitê de Gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas são algumas das conquistas importantes na área de aquisições do Estado no ano de 2021. Realizações que são fruto da aplicação cotidiana de práticas de boa gestão pública e também do processo de reestruturação das compras e da logística no Estado de Goiás, empreendido desde o início da atual gestão.  

As ações passam obrigatoriamente pela capacitação dos servidores públicos que atuam na área e que têm correspondido às demandas do trabalho que desempenham. Em 2021, o Programa de Certificação em Compras Governamentais, promovido em parceria com a Escola de Governo, superou os anos anteriores em número de alunos matriculados em pelo menos um dos módulos do curso. Foram 1.411 servidores públicos em 29 turmas. A unidade ofertou, ainda, outras nove turmas de conteúdos nessa área, que somaram 1.222 pessoas concluintes em pelo menos um eixo da certificação. 

A oferta da qualificação é um dos indicativos do propósito da gestão de otimizar os processos de aquisição, que por anos ficou esquecida no Estado de Goiás. Os treinamentos surgem como ferramenta de valorização e reconhecimento dos servidores, propiciando um conteúdo básico para que os procedimentos sejam aplicados corretamente, evitando falhas. A capacitação e a evolução da atuação da área, possível a partir dela, permitem, ainda, uma avaliação adequada da demanda e dos perfis que podem contribuir para a boa performance do trabalho.

A partir disso, e na esteira de novidades, o governador Ronaldo Caiado, em outubro, autorizou que a Secretaria da Administração (Sead) realize concurso público para preenchimento de 329 vagas de analista de gestão governamental. O certame contemplará, pela primeira vez, áreas centrais da gestão, dentre elas, a de compras governamentais. Os aprovados poderão atuar em diferentes órgãos do Poder Executivo, conforme necessidade averiguada pela Sead. 

Destaque nacional

As ações ganharam notoriedade, incluindo a atuação de Goiás à frente do Grupo de Trabalho de Compras do Conselho Nacional de Secretarias da Administração (Consad). A repercussão resultou na indicação do secretário de Estado da Administração de Goiás, Bruno D’Abadia, e do superintendente Central de Compras Governamentais e Logística,  Ândrei de Paula, para integrarem o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (RNCP). 

O colegiado é responsável por gerir o portal digital que centralizará todas as informações referentes às licitações e contratos dos entes federativos. O comitê é composto por três representantes da União, indicados pelo presidente da República, mais dois integrantes dos Estados e dois dos municípios. “Estamos constantemente buscando inovação e melhores práticas na área de compras governamentais. A primeira ação foi arrumar a casa, agora estamos avançando em outros aspectos, por meio de treinamento, valorização dos colaboradores que atuam na área e desenvolvimento de um novo portal de compras no Estado. Deixaremos um legado estruturante. O resultado é que compraremos cada vez mais, gastando menos”, pontua Bruno D’Abadia. 

O superintendente Ândrei de Paula avalia que o ano de 2021 representa um marco para a área de compras em Goiás. “A consolidação da Certificação em Compras, reconhecida e reproduzida em outros estados, trilhou o caminho para que ganhássemos destaque nacional, fator decisivo para nossa indicação ao Comitê Gestor do PNCP, produto que promoverá a eficácia dos contratos com o amparo da Nova Lei de Licitações. Os avanços não pararam por aí: encerramos o ano com o anúncio da futura ampliação do quadro de profissionais da área. Um divisor de águas”, acenou Ândrei, que também citou a dedicação da equipe da Central de Compras Governamentais para a reestruturação da unidade. 
 
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Mais de 5,7 milhões de atendimentos foram realizados no Vapt Vupt durante 2021, ano em que o Estado de Goiás investiu mais de R$ 1,5 milhão em ações para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. Os resultados positivos chegaram aos goianos, que tiveram mais conforto e celeridade na resolução de suas demandas. Com a consolidação do modelo de agendamento, o tempo médio de espera, desde a triagem, na chegada à unidade, até o atendimento no guichê, permaneceu inferior a cinco minutos. O procedimento, inicialmente necessário em decorrência da pandemia de Covid-19, resultou no fim das filas e períodos de espera desnecessários.

Várias ações vêm sendo empreendidas para a melhora contínua do programa de atendimento ao cidadão. Do montante de R$ 1,5 milhão investido no Vapt Vupt, mais de R$ 860 mil foram aplicados em reformas. Este ano, passaram por obras as unidades de Anápolis (Anashopping), Alexânia, Formosa, Goianira, Itauçu, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto. Assim como elas, em breve também serão entregues totalmente revitalizadas, com melhores condições e mais conforto para receber os usuários, os postos de atendimento de Caldas Novas, Catalão e Iporá.

Outras iniciativas importantes têm sido viabilizadas pela Secretaria da Administração (Sead) com o propósito de ampliar a sensação de bem-estar dos servidores e usuários que buscam as unidades do Vapt Vupt. Ainda em 2021, totalizando o valor de R$ 1,5 milhão destinado ao programa, R$ 740 mil foram utilizados na aquisição de bens como mil novos assentos, aparelhos de condicionamento de ar, computadores mais modernos e ágeis para facilitar os atendimentos, além da troca de 1.500 lâmpadas em agências de todo o Estado. 

“Não se pode conviver com paredes mofadas, computadores quebrados, cadeiras rasgadas e ambiente sem condições sanitárias. Tudo o que estamos fazendo se chama dignidade, cidadania”, afirma o governador Ronaldo Caiado, enfatizando a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido para a reformulação da oferta de serviços do programa Vapt Vupt. “Estamos modernizando e ampliando os canais de atendimento  para que cada vez mais os serviços do Estado estejam interligados, fazendo com que haja uma interação direta entre o que o Estado pode fazer e o cidadão”, explica. 

Compromisso

Titular da Sead, responsável pelo programa Vapt Vupt, Bruno D’Abadia reforça o compromisso do Estado de agir em conformidade com as necessidades diretas do cidadão, investindo no que faça a diferença no dia a dia das pessoas. “O programa estava sucateado, não recebia atenção há anos, a população e os servidores não eram ouvidos. Estamos revolucionando os atendimentos, por meio da otimização das estruturas, uso de tecnologia e ampliação dos canais de disponibilização dos serviços. É uma nova maneira de enxergar os cidadãos”, pontua.

O compromisso com a otimização das unidades não está restrito apenas a reformas e troca de mobília. Esse ano, o Governo de Goiás inaugurou uma nova sede do programa, em São Luís de Montes Belos, e o governador Ronaldo Caiado também assinou autorização para implantação de agências em Hidrolândia e Jussara. Outras quatro novas unidades foram entregues desde o início da gestão: Goiânia (Bougainville), Campos Belos, Itapaci e Luziânia (Ingá). 

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Os atendimentos na unidade do Vapt Vupt de Goiatuba foram suspensos para mudança de local da agência. A partir da próxima segunda-feira (03/01), os documentos emitidos no local, como Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartões do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), estarão disponíveis para a entrega no Vapt Vupt de Itumbiara.  Não é necessário agendar o atendimento para esses casos.

Ainda em janeiro, os atendimentos do Vapt Vupt de Goiatuba devem ser retomados em local provisório até a conclusão da adequação do imóvel que abrigará a nova unidade. O novo espaço garantirá mais conforto e segurança para usuários e servidores. 

O antigo prédio onde estava localizada a agência possuía estrutura precária e, em virtude do período chuvoso, acarretava risco para servidores e cidadãos. 

Vapt Vupt Itumbiara

O Vapt Vupt de Itumbiara está localizado na Rua Paulo Abari, 477 – Jardim América, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para qualquer outro tipo de serviço, que não seja o resgate dos documentos emitidos na agência de Goiatuba, o atendimento deve ser agendado. 

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