Gestão da folha de pagamento do Estado de Goiás gera economia de mais de R$ 100 milhões em 2021

Ações implementadas pela Secretaria da Administração (Sead) para a redução das despesas, desde 2019, resultaram em economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos até o momento.

Auditoria de óbitos de servidores, devolução de funcionários de empresas com disposições irregulares, investimento em tecnologia, parametrização do sistema responsável pela folha de pagamento. Estas são algumas das ações empreendidas da Secretaria da Administração (Sead) buscando a otimização dos gastos na máquina pública. A partir delas e de outras medidas para o controle da folha, o Governo de Goiás conseguiu economizar, somente em 2021, mais de R$ 103 milhões. 

Com a utilização desses instrumentos de controle, já tinham sido poupados R$ 196 milhões nos dois primeiros anos da atual gestão do Estado. A cifra economizada, no total, supera os R$ 300 milhões. “Essa é mais uma evidência da política assertiva do governador no que se refere ao zelo com os recursos públicos, mérito de uma atuação que tem por base o equilíbrio, a racionalidade e o compromisso com os interesses maiores da população”, avalia o secretário da Administração, Bruno D’Abadia. 

Para alcançar esses resultados, o governador Ronaldo Caiado tem dado total liberdade para que a Sead adote os procedimentos necessários, como estabelecimento de ampla conferência interna na folha de pagamento dos servidores estaduais, por exemplo, com propósito de identificar e eliminar distorções. 

Concursos

O resultado efetivo das ações adotadas pela Administração no controle e na otimização das despesas com pessoal é um dos elementos que possibilitaram a projeção da realização de concursos públicos para contratação de servidores. Em outubro, o governador Ronaldo Caiado anunciou que o Estado pretende realizar pelo menos sete certames em 2022, com a abertura de aproximadamente 2 mil vagas. Seleções para áreas da Segurança Pública, para a Sead e para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) já tiveram autorização assinada e serão realizadas no decorrer do próximo ano.

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Confira o funcionamento das unidades Vapt Vupt neste fim de ano

As unidades Vapt Vupt localizadas na capital e interior do Estado terão funcionamento alterado neste fim de ano. No dia 24 de dezembro, data que antecede o Natal, e no dia 31 de dezembro, véspera de ano novo, as agências funcionam em horário especial.

Em Goiânia, as unidades dos shoppings Araguaia, Buena Vista, Cerrado, Cidade Jardim, Lozandes, Passeio das Águas e Portal, além das agências de Campinas, Mangalô, Praça Cívica e Praça da Bíblia vão funcionar das 8h às 13h. Já no posto de atendimento localizado nos shopping Bougainville, os serviços serão realizados das 10 horas até às 13 horas. 

Nas agências do interior do Estado, os serviços serão realizados das 8h às 13h. A exceção é para as unidades que estão em obras ou processo de mudança de endereço. Confira a relação desses locais em vapvupt.go.gov.br. 

Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, datas em que são celebrados o Natal e ano-novo, as unidades localizadas em Goiânia e Aparecida de Goiânia, que possuem expediente aos sábados, estarão fechadas. 

Os cidadãos que desejarem atendimento devem agendar o serviço pelo portal vaptvupt.go.gov.br ou expresso.go.gov.br.

Funcionamento dia 24 e 31 de dezembro

Goiânia

Funcionamento das 8h às 13h: shoppings Araguaia, Buena Vista, Cerrado, Cidade Jardim, Lozandes, Passeio das Águas e Portal, além das agências de Campinas, Mangalô, Praça Cívica e Praça da Bíblia.

Funcionamento das 10h às 13h : Shopping Bougainville

Unidades do interior do Estado

Funcionamento das 8h às 13h 

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Escola de Governo teve ano de recorde de capacitações e novas iniciativas de ensino

Com aproximadamente 24 mil pessoas qualificadas em seus cursos no ano, a Escola de Governo encerra as atividades de 2021 comemorando recordes de capacitação. Superados os desafios que a pandemia de Covid-19 impôs ao ensino no ano anterior, a entidade passou por uma modernização em tempo recorde para manter a alta oferta de formações de qualidade, pautando-se pelas demandas dos servidores públicos. Pôde, inclusive, se lançar em novos projetos, como fez com a abertura da primeira turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público por meio de parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

O curso de pós-graduação stricto sensu, o primeiro do Estado de Goiás em 60 anos da Escola de Governo, foi iniciado em maio, com 27 alunos, divididos em duas linhas de pesquisa: Economia do Setor Público e Gestão Econômica Pública. Durante a aula inaugural do mestrado, o governador Ronaldo Caiado ressaltou o ineditismo da iniciativa. O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, enfatizou o alto nível da capacitação oferecida aos servidores públicos. Já o coordenador do curso, o professor Wander Mendes, da UnB, avaliou que o curso será importante para que os profissionais possam pensar em proposições para melhorar as políticas públicas. 

O objetivo de aplicar no serviço público o que é aprendido em sala de aula é prioridade da Escola no desenvolvimento de ações de seleção, formação e capacitação. Nesse intuito e buscando sempre corresponder às necessidades de conhecimento apresentadas pelos servidores, agora, a partir do também inédito Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), em 2021, a quantidade de cursos oferecidos desde o início da atual gestão do Estado de Goiás superou recordes de períodos bem mais longos. 

Os números referentes à atuação da Escola de Governo nos quase três anos da gestão do governador Ronaldo Caiado superam a quantidade total de colaboradores qualificados nos dez anos anteriores. Entre 2009 e 2018, 33.780 servidores passaram por alguma formação da instituição – entre 2019 e 2021, já foram 44.998. Foram 23.997 diplomados apenas no último ano. “Os dados comprovam o compromisso e o investimento da atual administração do Estado na melhoria contínua dos serviços públicos, por meio da qualificação de quem atua diretamente na entrega à população”, analisou Bruno D’Abadia.

Múltiplas ações

Entre os bons números da atuação da Escola de Governo em 2021, vale destacar que foram certificadas 121 alunos no Programa de Compliance Público (PCP). A certificação profissional exige que os servidores completem a trilha de capacitações do programa, que envolve 180 horas de formação, sendo 96 horas em cursos que fazem parte dos eixos definidos como obrigatórios e 84 horas em opções complementares. 

A proposta do PCP implementada pela Controladoria-Geral do Estado em todos os órgãos visa garantir a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais e os resultados das políticas públicas em prol dos cidadãos. Em cursos isolados do Programa de Compliance Público, 3.116 profissionais foram diplomados em 2021. 

O Programa de Certificação em Compras Governamentais também superou os anos anteriores em número de diplomados. Foram 1.411 servidores públicos em 29 turmas. A Escola ofertou, ainda, outras nove turmas de cursos nessa área, que somaram 1.222 pessoas diplomadas. Além disso, 252 integraram alguma das nove turmas do Programa Movendo Líderes. 

Ainda em sua versão on-line, o Projeto Semear realizou sete edições por meio do canal no YouTube, em que somou cerca de 4 mil visualizações. O Pequi Lab – Laboratório de Inovação em Capacitação da Escola de Governo realizou 15 oficinas em 2021, alcançando 786 participantes, e também promoveu 34 ações de microlearning. 

Seleções

Para além das capacitações, a Escola de Governo também atua na seleção de profissionais para o Estado de Goiás. Em 2021, foram realizados 10 processos seletivos: dois para o banco de habilitados de estagiários; um para a contratação de engenheiros para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra); outro para profissionais da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP); dois para seleção de servidores da Secretaria da Administração (Sead), nas áreas de tecnologia da informação e engenharia; um para compor o banco de habilitados da Secretaria da Educação (Seduc); outro para a Secretaria de Esporte e Lazer (Seel); e também dois para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), sendo para examinadores de trânsito e outro para áreas administrativas.

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Em Jussara, Caiado autoriza implantação de nova unidade do Vapt Vupt em parceria com prefeitura

O governador Ronaldo Caiado assinou, no último sábado (18/12), em Jussara, ao lado da prefeita Idali Bontempo, Ordem de Serviço para a implantação de uma agência do Vapt Vupt no município, em parceria com a prefeitura. O superintendente de Gestão do Atendimento ao Cidadão, Dioji Ikeda, representou o secretário da Administração, Bruno D’Abadia, na solenidade. 

A previsão é de que a unidade seja aberta ainda no primeiro semestre de 2022 com capacidade para atender aproximadamente 4 mil pessoas por mês. “Em 90 dias será entregue com todo um padrão de qualidade”, assegurou o governador, que, desde o início do mandato, trabalha com a marca da regionalização a fim de levar a presença do Estado para todos os municípios goianos.  

A nova unidade contará com serviços como emissão de carteira de identidade, atendimentos na área da Economia e do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Tanto a nova agência do Vapt Vupt quanto a sede da Prefeitura de Jussara vão ganhar totens do Expresso, equipamento que permite aos cidadãos acesso aos serviços estaduais de forma totalmente digital. 

Solenidade

Durante a solenidade realizada em Jussara, também foram anunciados investimentos de mais de R$ 1,3 milhão em obras de reforma geral dos colégios estaduais Alfredo Nasser, de Fazenda Nova, e Ilídia Maria Perillo, de Itapirapuã – ambos fazem parte da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Jussara. Além disso, o governador Ronaldo Caiado também entregou 477 cartões do programa Mães de Goiás, além de Chromebooks para estudantes que vão iniciar, em 2022, a 3ª série do Ensino Médio.

“Vamos entregar 60 mil Chromebooks em todo o Estado, com verbas que totalizam R$ 144 milhões. É o que vai fazer a diferença na educação das nossas crianças para que possam competir, em igualdade, com aquelas que estudam em particulares”, ressaltou o governador. “Vamos transformar nossas escolas públicas nas melhores do País”, acrescentou ao enfatizar que investimentos de todos os portes geram transformação na educação, desde recursos que viabilizam a distribuição de uniformes, a limpeza de escolas até grandes aportes para a construção de novas estruturas de ensino. 

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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Secretaria da Administração capacita Aprendizes do Futuro que irão auxiliar cidadãos no uso dos Totens Expresso

A Secretaria da Administração (Sead) iniciou a capacitação de jovens, selecionados pelo Programa Aprendiz do Futuro, do Governo de Goiás, para auxiliarem os cidadãos na realização dos serviços digitais disponíveis nos Totens Expresso. Os treinamentos foram realizados entre os dias 14 e 17 de dezembro. Nesta primeira etapa, foram qualificados 24 jovens. 
 
A capacitação foi realizada nos formatos on-line, via plataforma Zoom, e presencial, na Escola de Governo. Foram trabalhados tópicos específicos, como a Lei que instituiu o Simplifica Goiás, programa que estabeleceu um novo modelo de interação com usuários de atendimentos estaduais, além de conteúdos comportamentais. Atividades  práticas a respeito dos 26 serviços disponíveis na plataforma também compõem o plano de estudos. 
 
A formação visa orientar os jovens sobre procedimentos e manuseio do equipamento para a execução dos serviços disponibilizados no totem do Expresso. Assim, eles vão ajudar os usuários do programa a resolverem suas demandas de forma rápida e fácil.   
 
A capacitação dos jovens para a atuação no Programa Expresso será permanente, realizada de modo continuado. Sempre que houver a inserção de novos atendimentos na plataforma, nova formação será oferecida para este grupo. 

A subsecretária de Gestão Pública, Lara Borges, e o superintendente de Gestão do Atendimento ao Cidadão, Dioji Ikeda, deram boasvindas ao jovens no primeiro dia de treinamento presencial
 
Totem Expresso
 
Os totens do Programa Expresso ofertam serviços públicos de forma digital, ajudando na resolução de diversas demandas dos cidadãos. São dezenas de serviços disponíveis no equipamento como emissão de segunda via da fatura de água, solicitação de primeira e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de existência de débitos por CPF, entre outros.
 
A ferramenta está disponível em unidades do Vapt Vupt em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Goianira, Morrinhos, Santo Antônio do Descoberto e Formosa. Também há totens na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), na capital. 
 
Os municípios de Acreúna, Alexânia, Aruanã, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Goianira, Inhumas, São Luís de Montes Belos, Novo Gama e Padre Bernardo também já receberam o equipamento, que foi instalado em parceria com as prefeituras municipais. 
 
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Governo Federal muda regras do 13º dos servidores e Secretaria da Administração envia projeto de adequação à Assembleia Legislativa

Para se adequar ao eSocial, Estado é obrigado a promover mudança na data de pagamento. Para minimizar impacto, Sead conseguiu manter pagamento de 70% do valor bruto do benefício (maior parte do 13º) no mês do aniversário e transferiu 30% e respectivos descontos legais para dezembro, atendendo assim à exigência imposta pela União de transferir quitação para último mês do ano

O Governo Federal mudou as regras para pagamento do 13º do funcionalismo público, o que obrigou a Secretaria de Estado da Administração (Sead) a enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em que altera a forma de quitação do benefício aos servidores públicos estaduais. 

Para minimizar o impacto da mudança, a Sead conseguiu manter o pagamento de 70% (maior parte do 13º) no mês do aniversário e transferiu 30% e os respectivos descontos legais para dezembro, atendendo assim a exigência imposta pela União de transferir a quitação para o último mês do ano.

Essa nova forma de pagamento decorre do atendimento ao Decreto Federal nº 8.373, de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial. 

A norma obriga os órgãos públicos a implantarem o eSocial até julho de 2022, considerando o exercício anual. Em Goiás, o pagamento de 13º tem início em janeiro para os aniversariantes do mês, portanto, a nova regra precisa ser implantada antes.

A mudança permite ao empregador adiantar o equivalente a 70% do valor bruto do benefício, sem a aplicação dos descontos obrigatórios, como Imposto de Renda (IR) e previdência. A dedução vai ocorrer somente sobre os 30% restantes, que serão depositados no último mês do ano.

Com o novo regramento, os servidores vão receber no mês do aniversário 70% do salário bruto, valor similar à remuneração líquida, já que as deduções não ocorrerão no momento do adiantamento do 13° salário, portanto, sem alterações substanciais. 

Vale ressaltar que aqueles servidores que contarem com pequena redução no valor do 13º no mês de aniversário, comparado com o valor atual, receberão o valor da diferença no mês de dezembro.

Basicamente, a reserva de 30% do valor bruto do benefício para dezembro representa uma forma de resguardar os servidores, garantindo saldo suficiente para quitação dos descontos devidos. É importante frisar que o valor final recebido pelo servidor no exercício será igual à regra atual, independente do formato.

O novo regramento não se aplica aos empregados públicos, que continuam submetidos às determinações constantes do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislações correlatas. Clique aqui e confira trechos do Manual do eSocial com as novas regras.

Goiânia, 13 de dezembro de 2021.

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Vapt Vupt de Luziânia-Centro suspende atividades temporariamente para mudança de endereço

Nova estrutura contará com climatização e irá proporcionar mais conforto e comodidade aos cidadãos. Durante a interrupção dos serviços a entrega dos documentos será feita na unidade de Luziânia do Jardim Ingá
    
A unidade Vapt Vupt localizada no Centro de Luziânia suspendeu suas atividades, temporariamente, a partir desta segunda-feira (13/12) para iniciar processo de mudança de endereço. O novo ambiente será totalmente climatizado, dispõe de estacionamento e irá proporcionar mais conforto e comodidade aos servidores e cidadãos durante a realização dos serviços.

Durante o período de interrupção de atividades, os documentos emitidos na agência como Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartões do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) serão entregues na unidade Vapt Vupt de Luziânia – Jardim Ingá sem a necessidade de agendamento. 

Os atendimentos para emissão de Carteira de Identidade para usuários que já estavam agendados também serão realizados no local. A equipe da agência entrará em contato com esses cidadãos para informar sobre a realocação do serviço. 

A agência do Jardim Ingá está localizada na Avenida Lucena Roriz, Quadra 129, Lotes 17/19, no Parque Estrela Dalva IX – Jardim Ingá. O funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. 

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Sead fica em terceiro lugar no ranking do Compliance Público em Goiás

Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) foi contemplada em diferentes categorias na premiação que avalia a aplicação do Compliance Público nos órgãos do Estado. O evento foi realizado nesta quinta-feira (09/12), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e marcou o encerramento da Semana Internacional de Combate à Corrupção de 2021, coordenada pelo Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A Sead ficou em terceiro lugar no ranking do programa entre os órgãos que têm mais de mil servidores.

O prêmio foi entregue pelo governador Ronaldo Caiado ao secretário Bruno D’Abadia. Os critérios para a análise englobam ações ligadas aos quatro eixos do Programa de Compliance Público, que são a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. A secretaria também foi reconhecida com troféu de excelência em transparência. D’Abadia agradeceu aos servidores da Sead pelo compromisso e esforço no desenvolvimento do programa e no cumprimento das metas. “Exemplo de espírito público, dedicação e seriedade”, pontuou.

O órgão também  foi contemplado em uma categoria individual. O servidor da Sead Abrahão Hamu Neto recebeu a premiação dedicada aos proprietários de riscos, que são os colaboradores que gerenciam as possíveis ameaças nos órgãos e entidades. “A homenagem recebida de Destaque de Gestão Risco em 2021 foi uma emoção muito grande e premiou o trabalho de equipe dos Gestores e Proprietários de Riscos da Sead. É muito gratificante desenvolver este trabalho na secretaria, principalmente pelo apoio e confiança que são dados pela Alta Gestão”, declarou Hamu Neto.

Durante a solenidade realizada nesta quinta, também houve a entrega dos certificados aos servidores estaduais que concluíram o curso de Compliance Público na Escola de Governo este ano. Só em 2021, mais de 120 alunos passaram pelas capacitações das quatro etapas do programa.

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Sead arrecada mais de 500 presentes para campanha “Papai Noel dos Correios”

Os servidores da Secretaria da Administração (Sead), em ação organizada pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoal, arrecadaram mais de 500 presentes com a adoção de cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”.  As doações forem entregues aos Correios na última terça-feira (07/12), no Anexo Universitário.

A chefe de gabinete da Sead, Márcia Freire Coutinho, representando o secretário Bruno D’Abadia, parabenizou os servidores pela grande corrente do bem e falou da satisfação de proporcionar um natal mais feliz a tantas famílias goianas que precisam de ajuda.

Márcia Freire classificou o projeto como iniciativa transformadora, que traz alegria para quem doa e leva sonhos para quem recebe os presentinhos. Representaram os Correios: Marco Túlio Gomes, coordenador de suporte, e Paulo Roberto Costa, gerente de pessoas e coordenador do projeto Papai Noel dos Correios

 

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Mutirão em Aparecida contará com oferta de serviços do Vapt Vupt

A segunda edição do Mutirão Iris Rezende, que será realizada pelo Governo de Goiás neste final de semana, nos dias 11 e 12 de dezembro, na Avenida Benedito Silvestre de Toledo, no Bairro Independência, em Aparecida de Goiânia, contará com uma unidade itinerante do Vapt Vupt. Os atendimentos serão feitos no sábado (11/12), entre 8 horas e 16 horas, e no domingo (12/12), das 8 horas às 12 horas.

Entre os serviços que serão oferecidos no Vapt Vupt estão: emissão de 1ª e 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da 2ª via de conta de água, de boletos do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), comunicado de venda de veículos e alteração de endereço no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), além de recadastramento da Goiás Previdência (Goiasprev). Outros serviços, como por exemplo emissão de Carteira de Identidade, será realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Os usuários devem ficar atentos aos documentos necessários para a realização de cada um dos atendimentos. Para emissão de alguma das vias do CPF, por exemplo, é preciso apresentar comprovante de endereço, documento de identificação oficial com foto, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor ou comprovante de alistamento eleitoral. A lista de itens imprescindíveis para a realização de cada serviço está disponível no site do Vapt Vupt: https://vaptvupt.go.gov.br/.

 

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