A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Compras Governamentais, disponibiliza uma série de conteúdos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos – Lei Nº 14.133/21. O material está disponível em vídeos gravados com o objetivo de informar e tirar dúvidas dos servidores públicos que atuam na área em diferentes órgãos e entidades estaduais. 

A Nova Lei de Licitações foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de abril de 2021, quando também começou a ter validade em todo o território nacional. Ela visa reduzir burocracias nos procedimentos de contratações públicas e estabelece novas regras – o que influencia diretamente no trabalho de quem atua na área com e na administração pública. 

Confira o conteúdo produzido pela Superintendência de Compras Governamentais:

Secretaria da Administração – Governo de Goiás
 

O Governo de Goiás realiza a segunda edição do Mutirão Iris Rezende nos dias 11 e 12 de dezembro, na Avenida Benedito Silvestre de Toledo, no Bairro Independência, em Aparecida de Goiânia. O evento contará com dois equipamentos de autoatendimento do programa Expresso, plataforma de serviços digitais do Estado. Com auxílio de servidores da Secretaria da Administração (Sead), os cidadãos podem acessar mais de 20 opções de atendimento de forma simples e rápida.

O totem do Expresso disponibiliza serviços como emissão de segunda via da fatura de água, agendamento presencial do Vapt Vupt, solicitação de primeira e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de existência de débitos por CPF, entre outros. Os atendimentos também estão disponíveis no portal www.expresso.go.gov.br ou pelo aplicativo Expresso Goiás. 

Semanalmente, são incluídos novos serviços nos canais do Expresso, consolidando o programa como plataforma central para que os cidadãos acessem os atendimentos estaduais de maneira totalmente digital, de qualquer lugar do Estado ou do país. O portal contabiliza mais de 90 opções para que os usuários realizem suas demandas.

Totens Expresso

Os totens do Expresso também estão disponíveis nas unidades do Vapt Vupt de Goiânia e Aparecida de Goiânia, bem como na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) na capital, possibilitando que parte dos serviços demandados pelos cidadãos sejam realizados sem a necessidade do atendimento presencial na agência. A ferramenta também já está disponível em cidades do interior de Goiás, como Acreúna, Alexânia, Aruanã, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Goianira, Inhumas, São Luís de Montes Belos, Novo Gama e Padre Bernardo. 

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

A modernização da oferta de serviços públicos aos cidadãos tem chegado cada vez mais rapidamente à população das diferentes cidades goianas. Disponibilizados pelo Estado de Goiás para facilitar e ampliar o acesso aos atendimentos, os totens do programa Expresso já estão em uso em dez novos municípios. A ferramenta que oferece serviços digitais está presente em Acreúna, Alexânia, Aruanã, Águas Lindas, Cidade Ocidental, Goianira, Inhumas, São Luís de Montes Belos, Novo Gama e Padre Bernardo. 

O titular da Secretaria da Administração (Sead), Bruno D'Abadia, enfatiza que o  Governo de Goiás tem atuado para democratizar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. "Com investimento em tecnologia, estamos revolucionando a forma de levar os atendimentos estaduais a todas as regiões do Estado. Com amplitude de canais de interação, o Expresso contempla os sete milhões de goianos, possibilitando que todos usufruam plenamente do conceito de cidadania, com respeito e dignidade", pontua.

O totem do Expresso disponibiliza serviços como emissão de segunda via da fatura de água, solicitação de primeira e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de existência de débitos por CPF, entre outros. Os atendimentos também estão disponíveis no portal www.expresso.go.gov.br ou pelo aplicativo Expresso Goiás. Contudo, a possibilidade de usar o totem é um benefício principalmente para quem encontra alguma dificuldade de acesso à internet. 

Além dos municípios citados, há totens do Expresso disponíveis em unidades do Vapt Vupt em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. A ferramenta também tem sido instalada em agências reinauguradas após passarem por reforma estrutural. Este é o caso dos Vapt Vupt de Goianira, Morrinhos, Santo Antônio do Descoberto e Formosa. Também há totens na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), na capital. 

Democratização

O programa Expresso conta, atualmente, com cerca de 100 serviços estaduais totalmente digitais e mais diversos atendimentos federais possíveis, por meio da conexão com a plataforma gov.br. 

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Os atendimentos do Vapt Vupt do município de Goiatuba estão temporariamente suspensos a partir desta terça-feira (07/12) em decorrência do não cumprimento das solicitações de reforma encaminhadas aos responsáveis pelo prédio. O local possui estrutura precária e, em virtude do período chuvoso, acarreta risco para usuários e servidores. 

Os serviços serão suspensos até que a Secretaria da Administração (Sead) encontre novo local para abrigar a unidade, com total conforto e segurança para os usuários do programa. O novo imóvel será integralmente gerido pela Sead, evitando que episódios similares ocorram em ocasiões futuras.

A equipe do Vapt Vupt de Goiatuba entrará em contato com os cidadãos com serviços agendados para informar sobre a impossibilidade de atendimento nos próximos dias e, quando viável, remarcar os serviços programados para datas futuras.

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A partir desta segunda-feira (29/11), a unidade Vapt Vupt de Valparaíso suspende a realização de atendimentos, temporariamente, em razão da mudança de endereço da agência. O local da estrutura é recém-construído, moderno e totalmente climatizado, o que irá proporcionar mais conforto aos servidores e aos cidadãos. A previsão é de que os atendimentos sejam retomados, já no novo local, nas próximas semanas. 

Durante o período de suspensão das atividades da unidade, a entrega de documentos, como Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartões do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) e demais itens emitidos na agência de Valparaíso, será feita na unidade Vapt Vupt de Luziânia – Jardim Ingá. 

A agência está localizada na Avenida Lucena Roriz, Quadra 129, Lotes 17/19, no Parque Estrela Dalva IX – Jardim Ingá. O horário de atendimento da unidade é de segunda-feira a sexta-feira, entre 8 horas e 17 horas. Não é necessário fazer agendamento prévio para a retirada dos documentos na agência do Jardim Ingá, em Luziânia. 

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A Escola de Governo promoveu na tarde desta quinta-feira (25/11) a edição do mês de novembro do projeto Semear On-line, com o tema “Reflexões sobre o Conhecimento”. O debate, transmitido ao vivo no canal da Escola no YouTube, foi conduzido pela professora e filósofa Lúcia Helena Galvão. A palestrante abordou o conceito de conhecimento e sabedoria e apresentou uma visão panorâmica sobre os agentes receptores e os tipos de conhecimento à luz da filosofia. 

Durante o evento, Lúcia Helena destacou o conceito de Platão sobre as formas de recolher o conhecimento, sendo elas a episteme e a doxa. A primeira forma é quando a pessoa se interessa pela verdade e faz questionamentos, contesta algo para chegar ao mais próximo da verdade sobre algo. Já a segunda, é sobre a opinião. Quando a pessoa guarda a sua versão superficial sobre o que aconteceu e se convence acerca de algo. A professora considerou importante a definição do filósofo, pois, às vezes, na recepção do conhecimento, as pessoas já falseiam o processo.

O conhecimento intrínseco também ganhou destaque na fala de Lúcia Helena. Ela exemplificou que neste tipo de conhecimento, "o homem só entende alguma coisa de verdade, em profundidade, quando ele toma a compreensão dessa coisa como o fim em si, e não como meio". A convidada explicou que muitas pessoas utilizam o conhecimento como meio para a conquista de algo, por exemplo, ao estudar para passar em uma prova e obter uma boa colocação. A pessoa almeja ser classificada e não, de fato, obter o conhecimento. 

Em continuidade, falando sobre o conhecimento e sabedoria, ela enfatizou que "quando o conhecimento é aplicado nos problemas do mundo, os problemas retrocedem e o conhecimento se converte em sabedoria". Ela utilizou o exemplo do pensador Baltazar Graciano, que diz que o conhecimento deveria ser menos extenso e mais intenso. Deste modo, ele seria convertido em sabedoria e, consequentemente, iria promover justiça, fraternidade, empatia e mais união no mundo. 

No encerramento do evento, ela utilizou a frase do historiador Will Durant: "Conhecimento é poder, mas só a sabedoria é liberdade". Galvão salientou que o conhecimento potencializa aquilo que você tem. Já a sabedoria lhe torna livre para potencializar aquilo que você ainda vai ter, aquilo que deseja ter. "A sabedoria lhe permite construir as virtudes que você necessita para ser um ser humano completo", concluiu.  

A transmissão da edição do mês de novembro do projeto Semear on-line permanece disponível no YouTube. Acesse o canal da Escola de Governo neste link e confira o conteúdo na íntegra.

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As inscrições para o processo seletivo de professores temporários para o banco de habilitados do Estado de Goiás foram prorrogadas até a próxima terça-feira (30/11).  A taxa de inscrição tem valor de R$ 30,00. Os interessados devem verificar as retificações do edital, que foram publicadas nesta sexta (26/11), no portal selecao.go.gov.br.

Os aprovados poderão ser convocados para atuar no Centro de Estudo e Pesquisa Ciranda da Arte, no Projeto Arte Educa – Bandas e Fanfarras e no Projeto Arte Educa – Artes Visuais, Dança, Teatro e Música/Violão. Também serão chamados professores para o Instituto de Educação em Artes Professor Gustav Ritter – Formação Inicial e Continuada (Fics), das áreas de Música, Dança e Teatro e itinerário de artes no Ensino Médio.

A seleção será realizada em duas etapas: análise curricular e entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório. Para funções destinadas ao Projeto Arte Educa – Bandas e Fanfarras (Exceto para a modalidade “Linha de Frente”, que contará com entrevista) e ao Instituto de Educação em Artes Professor Gustav Ritter – Formação Inicial e Continuada (Fics) nas áreas de Música, Dança e Teatro e itinerário de artes no Ensino Médio também haverá prova de desempenho técnico e didático.

A carga horária poderá ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. A remuneração será definida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), conforme a jornada de trabalho. No Edital 013/2021, estão descritos os valores para cada vaga. Mais informações também estão disponíveis no edital, na íntegra, disponível em selecao.go.gov.br.

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Visitas técnicas foram iniciadas em maio deste ano com o objetivo de ouvir servidores e usuários visando a elaboração de ações para melhoria dos atendimentos do programa

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, os superintendentes de Gestão e Atendimento ao Cidadão, Dioji Ikeda, de Gestão Integrada, Fernando Fagundes, e a equipe responsável pela área na Secretaria de Estado da Administração (Sead) estiveram em campo nesta quarta-feira (24/11), visitando unidades do Vapt Vupt na Região Metropolitana de Goiânia. O grupo passou pelas agências dos shoppings Cidade Jardim, Portal e Cerrado, na capital, e também pelas duas de Trindade. A intenção é ouvir servidores e usuários buscando melhorar os serviços prestados pelo programa.

O roteiro desta quarta deu continuidade à proposta de realização de visitas técnicas iniciada pelo secretário em maio deste ano. A intenção é identificar as demandas de cada unidade e, com conhecimento a respeito, promover cada vez mais benefícios para quem trabalha nas agências do Vapt Vupt e também para quem busca os atendimentos oferecidos por elas. Já foram visitadas as unidades de Alexânia, Luziânia, Valparaíso, Planaltina e Formosa, no entorno do Distrito Federal, e também, no Sudoeste do Estado, Santa Helena, Quirinópolis, Rio Verde, Mineiros e Jataí.

As visitas fazem parte do processo de reestruturação do programa, que o Governo de Goiás desenvolve desde o início da atual gestão. O investimento em reformas estruturais e troca de mobiliário em unidades do Vapt Vupt, só este ano, supera a marca de R$ 1,2 milhão. Além disso, foi feita a revitalização das agências de Anápolis, Goianira, Morrinhos, Santo Antônio do Descoberto, Formosa e Itauçu.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

A Escola de Governo completa em novembro 60 anos na formação, capacitação e seleção de servidores públicos do Estado de Goiás. Com recentes recordes de números de colaboradores em cursos oferecidos, a unidade renova seu compromisso com o desenvolvimento de competências que habilitem os servidores a desempenharem suas funções com cada vez mais perícia e qualidade. Este ano, até outubro de 2021, já foram diplomadas mais de 21 mil pessoas que concluíram algum dos cursos da entidade. São quase 40 mil apenas a partir de 2019.

Os números referentes à atuação da Escola de Governo nos quase três anos da gestão do governador Ronaldo Caiado superam a quantidade total de colaboradores qualificados nos nove anos anteriores. Entre 2010 e 2018, 30.800 servidores passaram por alguma formação da instituição – entre 2019 e outubro de 2021, já foram 39.787.

“Os dados comprovam o compromisso e o investimento da atual administração do Estado na melhoria contínua dos serviços públicos, por meio da qualificação de quem atua diretamente na entrega à população. É uma política de resultados positivos”, enfatiza o secretário da Administração, Bruno D’Abadia.

Além dos quase 40 mil servidores certificados em cursos e eventos de curta duração, desde 2019, a Escola de Governo também diplomou 55 colaboradores do Estado de Goiás no curso de pós-graduação em Gestão Pública Contemporânea e 42 no de graduação em Gestão Pública. Além disso, implementou o Programa de Certificação em Compliance Público, com carga horária de 180 horas – mais de 6 mil servidores já passaram pelas capacitações da proposta – e iniciou o seu primeiro curso de mestrado profissional em Economia do Setor Público, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Superintendente da Escola de Governo, Roberta Costa afirma que a evolução nos números e também na oferta de cursos e capacitações se deu em decorrência do processo intenso de reestruturação pelo qual a unidade passou a partir do início da atual gestão. “Desde 2019, realizamos diferentes ações para otimizar os processos de gestão da escola, tais como: diagnóstico, benchmarking em outras Escolas de Governo, como a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e ampliamos o quadro de servidores. Assim, iniciamos a modernização dos procedimentos”, explica ela.

A reestruturação e as mudanças promovidas têm tido efeito positivo. Tanto que, em 2020, com o início da pandemia de Covid-19, a Escola de Governo se reinventou para oferecer cursos e capacitações em formatos a distância e remoto, desenvolvendo um ambiente de aprendizagem on-line. A participação dos servidores estaduais superou as expectativas e deu espaço para a criação de mais turmas. O índice de satisfação dos cursos realizados entre 2019 e outubro de 2021 se manteve acima de 96%.

História

A Escola do Serviço Público foi criada em 14 de novembro de 1961, pela Lei 3.999. De lá até os dias de hoje, já foi Fundação Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Servidor Civil, a partir de 1988, e passou a ser chamada, em 1999, de Diretoria de Administração de Recursos e Escola de Governo. Em 2002, seu nome foi alterado duas vezes: primeiro para Diretoria de Gestão de Pessoas e Escola de Governo e, depois, se tornou a Gerência Executiva da Escola de Governo. Em 2008, se tornou Centro de Educação Profissional Escola de Governo, para, enfim, se tornar uma superintendência em 2011.

Desde 2019, a partir da nova organização administrativa estadual instituída pela Lei 20.491, a Superintendência da Escola de Governo é um dos braços da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Administração (Sead). Se, no início, o objetivo era ampliar os conhecimentos dos servidores, hoje, a Escola de Governo busca desenvolver competências, com foco em conhecimento, inovação e resultados, apoiando-se em valores como ética, transparência e eficiência.

Entre os objetivos da superintendência estão: planejar e implementar políticas de formação inicial, de aperfeiçoamento e de formação de lideranças; promover cooperação técnica e parcerias com municípios e instituições públicas e privadas; promover eventos, congressos, simpósios e encontros com foco na disseminação de boas práticas na administração pública; realizar concursos públicos e outros processos seletivos; e promover a capacitação continuada e permanente dos servidores estaduais.

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

O Governo de Goiás realizou, nos dias 20 e 21 de novembro, o primeiro Mutirão Iris Rezende. Instalado no setor Morada do Sol, o evento ofereceu serviços e atendimentos de vários órgãos públicos aos cidadãos da região Noroeste de Goiânia. A ação contou com unidade itinerante do Vapt Vupt, pela qual passaram 100 pessoas nos dois dias, e também com totens do Expresso, pelos quais foram oferecidos serviços digitais com o auxílio de servidores públicos para o manuseio da ferramenta – 200 pessoas foram atendidas nessa modalidade.

O secretário Bruno D’Abadia considera a realização do evento como mais um indicativo de que o governador está cumprindo o objetivo de governar para os mais de sete milhões de goianos. "O mutirão aproxima o Estado do cidadão, evita deslocamentos e centraliza atendimentos em um só lugar. É sinônimo de respeito e evidência do esforço do governador para realizar o maior número de serviços possíveis em dias e horários não convencionais, facilitando a vida das pessoas que não conseguem realizar suas demandas durante os dias úteis. Uma das ações que traduzem a sensibilidade do governo e o pleno conceito de cidadania", pontuou.

O estande do Vapt Vupt, onde também estavam localizados os totens do Expresso, foi visitado pelo governador Ronaldo Caiado e pelo secretário da Administração, Bruno D’Abadia, que inclusive auxiliaram uma cidadã a emitir sua Certidão Negativa de Débitos, da Secretaria da Economia, utilizando o totem. Em menos de 30 segundos, Diana estava com o documento em mãos, impresso, sem burocracia. Também passaram pelo local o titular da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, e a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.

Mutirão

Em dois dias de programação, 55 mil pessoas procuraram por serviços dos diversos órgãos do Estado de Goiás que estavam presentes no Mutirão Iris Rezende. Foram realizados 70 mil atendimentos. A próxima edição está confirmada para os dias 11 e 12 de dezembro no Bairro Independência, em Aparecida de Goiânia. A previsão é de que sejam realizadas duas edições por mês. Após a região Metropolitana, a ação deve chegar ao Entorno do Distrito Federal e às demais regiões do Estado.

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