As unidades do Vapt Vupt em Goiânia e no interior de Goiás terão funcionamento normal na próxima segunda-feira (06/09), véspera do feriado em comemoração à Independência do Brasil. 

Na terça-feira (07/09), todas as unidades no Estado estarão fechadas. A normalização dos atendimentos será feita na quarta-feira (08/09). Os cidadãos que desejarem atendimento devem agendar previamente os serviços por meio dos portais: vaptvupt.go.gov.br ou expresso.go.gov.br. 

Atendimento suspenso na Unidade Campinas no sábado (04/09)

No próximo sábado (04/09), excepcionalmente, o Vapt Vupt de Campinas estará com atendimento suspenso. A coordenação da unidade já entrou em contato com os usuários que estavam agendados para a data e realizou o remanejamento dos serviços.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás
 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) promoveu nesta semana a primeira ação da Rede de Gestão por Projetos do Governo do Estado de Goiás. Ao todo, 91 líderes do setor em diversos órgãos, entidades e instituições convidadas participaram da programação, que abordou a estratégia de relacionamento dos componentes da rede e articulou a criação de um grupo para compartilhar experiências.

O evento realizado no dia 31 de agosto contou, ainda, com palestra sobre Inteligência Emocional, conduzida pelo instrutor Leandro Vignochi. Em comentários durante a atividade, vários servidores destacaram a representatividade do momento, que, segundo eles, era muito esperado pelos agentes que atuam na gestão de projetos e não dispunham de um ambiente de colaboração anteriormente.

Segundo o Gerente do Escritório de Projetos, Lúzio da Ressurreição Santos, a Sead, como área central de gestão de projetos, fornece diretrizes, metodologias e ferramentas para as unidades setoriais. Ademais, o órgão dispõe da oficina “Fazendo Juntos uma TransformAÇÃO por Projetos”, para trabalhar na prática a gestão de projetos em um desafio real e, também, a coordenação desta rede. Cada setorial contribuirá com o compartilhamento de seus avanços, conquistas e dificuldades para enriquecer o processo de evolução do serviço público. 

A superintendente da Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, enfatiza que pessoas transformam contextos e, portanto, permitir a convergência de esforços para enfrentamento dos desafios públicos é fundamental para o sucesso de políticas públicas. “A criação de um ambiente de diálogo e colaboração é fundamental para mudar a cultura”, enfatiza.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás 

O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta quarta-feira (1°/09), em solenidade na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), em Goiânia, dois termos de cessão de uso de áreas pertencentes ao Estado para a entidade. O primeiro visa a regularização da ocupação de três vielas que fazem parte do espaço interno da atual sede do órgão, no Jardim Goiás, com uma área total de 544 metros quadrados. Já o segundo documento promove a alienação de uma área de 14.311 metros quadrados, no Park Lozandes, também na capital, que abrigará a nova matriz do órgão.

“A ampliação da estrutura da instituição em uma área de mais de 14 mil metros quadrados vai oferecer espaço para acolhimento, eficiência, produtividade e melhorar a vida dos 7,2 milhões de goianos”, afirmou Caiado. Segundo ele, a obra não poderia sair do lugar sem a documentação correta. Por isso, ele enfatizou que a regularização das áreas foi cumprida legalmente, com respeito à autonomia dos Poderes. “Sabemos exatamente qual a ação do Executivo, de cada um dos poderes e órgãos independentes. Só é difícil construir para quem não está aberto ao diálogo”, disse.

Em 2020, os imóveis foram doados ao Estado pelo município de Goiânia, ainda durante a gestão do ex-prefeito Iris Rezende. A cessão de uso dos imóveis foi intermediada pela Secretaria da Administração (Sead). “Este ato dialoga com a dedicação da atual gestão ao cuidado com o patrimônio do Estado e com a devida destinação das áreas públicas em benefício da população”, afirmou o secretário de Administração, Bruno D’Abadia. Ele enfatizou que, para tanto, foi imprescindível pôr fim à irresponsabilidade que existia antes em Goiás no trato a essa área.

“Nesse novo contexto, estamos conseguindo mapear o patrimônio pertencente ao Estado. Recentemente, lançamos o Programa Censo Imobiliário. Uma ação inédita que consiste na identificação individual de cada um dos imóveis do Estado, por meio de vistoria e atualização dos dados. O estudo já verificou mais de 4.900 matrículas”, considerou o secretário. D’Abadia ainda destacou a expectativa de arrecadação de R$ 170 milhões, a partir da destinação de imóveis que estão inutilizados para leilão. “Podemos garantir que o governador Ronaldo Caiado tem conduzido sua gestão guiado pelos eixos da responsabilidade administrativa e da eficiência.”

Solenidade

Durante o evento em que foram assinados os termos de cessão das áreas pertencentes ao Estado para o MP-GO, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, celebrou a regularização dos espaços, demanda esperada pela entidade há mais de duas décadas, e ressaltou o caráter histórico do evento, além do empenho do Estado em apresentar condições para solução célere da situação jurídica das áreas. “Isso é respeito, é austeridade, é onde o interesse público fala mais alto do que o próprio. Sinal de respeito não só à Constituição, mas a todos que estão hoje na direção dos poderes”, disse Vechi ao elogiar a ação do Governo de Goiás.

Na ocasião, a procuradora-geral de Goiânia, Tatiana Fayad, que representou o prefeito Rogério Cruz, falou sobre o trabalho conjunto entre as partes envolvidas no processo para acelerar o repasse das áreas. “A Prefeitura Municipal e a Procuradoria estão à disposição do MPGO para que o processo tramite de forma ágil e definitiva”, destacou Fayad.

Participaram também do evento, na sede do MPGO, o chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Rodrigo Félix Bueno; o ouvidor do MP-GO, José Carlos Mendonça; o assessor jurídico administrativo do MP-GO, Heráclito D'Abadia; o corregedor-geral do MP-GO, Paulo Sérgio Prata Rezende; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Internacionais, Laura Ferreira Bueno; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Marcelo de Azevedo.

Ainda marcaram presença o coordenador do gabinete de Planejamento e Gestão Integrada, Rafael de Oliveira; o diretor-geral do MP-GO, Frederico Guedes; o superintendente de Engenharia, Sérgio Botassi; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cyro Peres; e o superintendente de Patrimônio do Estado, Rogério Bernardes Carneiro.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Secretaria da Administração – Governo de Goiás

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, abriu o I Seminário de Compras Governamentais do Estado de Goiás, ao lado do superintendente da Central de Compras Governamentais e Logística da Secretaria da Administração (Sead),  ndrei de Paula, na tarde desta segunda-feira (30/08). Transmitido pelo canal da Escola de Governo no YouTube, o evento segue com programação até quinta-feira (02/09), com convidados externos e também do quadro de professores da Escola. Mais de 1.300 servidores estaduais se inscreveram para acompanhar as palestras. 

Bruno D’Abadia ressaltou que o seminário é a culminância de um trabalho que vem sendo executado desde o início da gestão e tem o objetivo de apresentar todo o contexto da evolução do setor de compras governamentais no Estado. “A área de logística, compras e contratações, em Goiás, passou um bom tempo abandonada, com pouco investimento. Esse foi o cenário que encontramos à época. O início do nosso trabalho consistiu em ação mais operacional, de arrumação da casa. Depois dessa fase, tivemos a oportunidade de pensar o futuro e de debater internamente e também com vários parceiros de fora do Estado aquilo que seria ideal para a área”, lembrou.

O secretário contou que o trabalho foi fortalecido após o convite para assumir o Grupo de Trabalho sobre Contratações Públicas do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o que permitiu a participação nos debates sobre os processos de compras de maneira mais global, conhecendo experiências já realizadas em outros Estados. Nesse contexto, a busca por inovação e melhores práticas na área de compras governamentais pauta também a atuação do titular da Sead no comitê gestor do Portal Nacional de Compras Públicas. 

Bruno D’Abadia considera o seminário uma oportunidade para colher informações de quem atua diretamente na elaboração das normas sobre o que pode ser feito, mas também há o intuito de ouvir impressões e sugestões de quem trabalha na área de contratações para melhorar ainda mais a aplicação da legislação e o desenvolvimento das regulamentações. “A ideia é que Goiás possa virar a chave, treinando servidores e especialistas já com a nova lei, para o processo de gestão que se inicia”, pontuou ao citar o novo portal de compras em desenvolvimento no Estado.

Nova Lei de Licitações

Durante a abertura do seminário, o superintendente da Central de Compras Governamentais e Logística da Sead,  ndrei de Paula, prometeu novidades no sistema de contratações públicas até o fim deste semestre. “Estamos desenvolvendo uma ferramenta que vai ajudar vocês [servidores que atuam na área de contratações]. O ComprasNet está passando por reconstrução e estará integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), trazendo mais rapidez para os procedimentos, todos integrados. Isso vai compor um grande Portal de Compras”, informou. 

Segundo ele, a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas é um marco legal, que precisa de certo cuidado em sua aplicação imediata, tendo em vista que mais 40 itens ainda dependem de regulamentação. “Precisamos que a União determine como serão os procedimentos para essas aquisições. Em nível estadual, elaboramos uma série de minutas de regulamentos e já iniciamos procedimentos para que possamos, no próximo ano, entrar com propostas alternativas e ter um arcabouço preparado.” 

Logo após a abertura, a Lei de Licitações foi o tema abordado pelo doutorando da Universidade de Brasília (UnB) Victor Amorim, membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal, e pelo instrutor da Escola de Governo José Augusto Carneiro. Ambos apresentaram a nova regra como avanço para o setor e enalteceram a importância de formação para a profissionalização e valorização dos servidores que atuam na área.

“A Nova Lei de Licitações faz com que se desperte a necessidade de que Estados e Municípios vislumbrem a possibilidade de trazer normas específicas de contratações e contratos”, considerou Amorim. De acordo com ele, há muitos aspectos positivos na legislação recém-publicada, inclusive porque ela confere ferramentas importantes para a gestão pública, mesmo não chegando a revolucionar a forma de se contratar no Brasil. O representante do Senado reforçou a fala de Bruno D’Abadia, enfatizando que é necessário se preparar para a transição. 

“É fundamental reconhecer que é um processo, que é preciso planejamento e um dos primeiros passos está sendo dado aqui, nesse seminário", afirmou Amorim. Carneiro considerou que o evento efetivamente valoriza a área e o profissional que atua diretamente nas compras públicas. “A transformação em compras atualmente é fantástica. Esse é o momento mais rico que já vivi em compras no Estado de Goiás”, avaliou o professor da Escola de Governo. 

Certificação em compras

A programação do primeiro dia do I Seminário de Compras Governamentais do Estado de Goiás também contou com a apresentação da Nova Certificação em Compras Governamentais da Escola de Governo. Superintendente da entidade, Roberta Costa explicou que a certificação profissional surgiu em 2019. “Ela desponta como forma de valorizar e reconhecer profissionais que atuam na área. São cursos que objetivam desenvolver um conjunto mínimo de conhecimentos basilares para servidores da área de compras”, explicou. 

Ela informou que a certificação foi revista após a suspensão de sua realização em decorrência do início da pandemia da Covid-19. As mudanças foram implantadas a partir de julho de 2021 e visam tornar a capacitação mais prática e aderente ao setor. Agora, são oferecidas quatro modalidades: formação básica; formação em pregões; formação em gestão de contratos; e formação complementar, que envolve controle e precificação em licitações. “O servidor que já fez curso há algum tempo terá opção de fazer novamente no formato a distância ou de realizar teste de conhecimento para ser aprovado”, afirmou Roberta. Ela enfatizou que a maioria das capacitações está com inscrições abertas.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

A aplicação de boas práticas nas contratações públicas foi tema de artigo publicado pelo Secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia, no jornal A Redação, nesta segunda-feira (30/08). No texto, o titular da Sead destacou o objetivo das novas regras previstas na lei complementar nº 164/21 e no decreto nº 9.900/21, bem como a importância do trabalho estratégico para a modernização e a reestruturação das compras e da logística no setor público visando a redução das burocracias. 

O titular da Sead ainda enfatizou que, diante do atual cenário, a gestão está no caminho certo para que a burocracia não seja um impedimento às ações do Estado, assegurando também os direitos dos cidadãos, inclusive, aqueles relativos à transparência e à idoneidade do poder público. "Com a aprovação das novas regras, começamos a reduzir as burocracias inatingíveis", ressaltou Bruno D'Abadia.

Confira na íntegra o artigo publicado na edição desta segunda-feira (30/08) do jornal A Redação:

Caminho certo para desburocratizar as contratações públicas

Bruno D'Abadia

A aplicação de práticas de boa gestão pública passa, obrigatoriamente, pela adoção de trâmites de contratações e compras que reduzam a burocracia dos procedimentos, visando a agilidade na ponta, isto é, nas entregas à população, mas que também garantam a lisura dos processos de aquisição do Estado. Nesse sentido, o Governo de Goiás publicou, recentemente, a lei complementar nº 164/21 e o decreto nº 9.900/21, que têm o objetivo de modernizar o processo de compras governamentais.

A intenção é cooperar para que os órgãos estaduais tenham condições de acelerar os procedimentos e, assim, agilizar suas agendas prioritárias em serviço aos cidadãos. Trabalhamos nos termos de celebração de compras em parceria com o programa Goiás de Resultados, capitaneado pelo vice-governador Lincoln Tejota, e cuja finalidade é desburocratizar e dar mais alternativas para a formação da cesta de preços para a contratação pública. Claro, sempre com foco em trazer segurança jurídica e transparência para aquilo que se faz.

A reestruturação das compras e da logística no setor público é um trabalho estratégico grande que nos foi confiado pelo governador Ronaldo Caiado para contribuir com a promoção da principal meta de sua gestão: devolver Goiás aos goianos. Objetivo que passa pela capacitação de servidores que atuam na área de licitações e contratos; por mudanças na regulamentação, nas leis e normas da área; e, também, por alteração da sistemática de compras dentro do Estado.

Com a aprovação das novas regras, começamos a reduzir as burocracias inatingíveis. Por isso, não nos surpreendemos ao verificar que muito do que está na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a lei nº 14.133/21, aprovada recentemente, já está contemplado no nosso decreto 9.900/21. O espírito da legislação é de simplificação, mas não em um sentido irresponsável. Ela aumenta a transparência, a responsabilidade, ao mesmo tempo em que diminui algumas burocracias. Esse é o princípio que buscamos: diminuir fases e aumentar a autonomia.

A convergência do que fazemos com a nova lei é algo que confirma a direção que tomamos e a opção por fazer decisões estratégicas para pavimentar essa área. Não é algo fácil nem rápido, porque exige uma alteração normativa, seguida de treinamento e mudança de cultura.

Esta semana, inclusive, realizamos o I Seminário de Compras Governamentais, buscando ofertar conhecimento e espaço de debate aos servidores do Estado de Goiás a respeito da nova Lei de Licitações e das regulamentações estaduais. Em breve, teremos também um portal integrado de compras e logística do Estado, uma ferramenta gerencial que vai contribuir para a celeridade e a adequação dos procedimentos.

Essa transformação é muito necessária, para que tenhamos de forma continuada, estratégica e permanente uma mudança positiva e duradoura na forma de se fazer as contratações públicas. A partir do cenário atual, podemos constatar que estamos, sim, no caminho certo e seguimos, para que a burocracia não seja um impedimento às ações do Estado e que o cidadão possa ter garantidos os seus direitos em plenitude, inclusive aqueles relativos à transparência e à idoneidade do poder público.

Bruno D'Abadia é secretário de Estado de Administração (Sead) de Goiás

A atuação da Sead foi destaque em painel do Grupo de Transformação Digital (GTD) do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), realizado via Zoom e transmitido pelo YouTube na manhã desta sexta-feira (27/08). Na ocasião, a pasta foi representada pela superintendente da Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia Bareicha, que falou sobre a metodologia de precificação dos serviços prestados pelo programa Vapt Vupt em Goiás. 

Por meio da união entre Expresso e Vapt Vupt, o Governo de Goiás conseguiu reduzir em até 58,5% o custo médio ponderado dos serviços oferecidos. A metodologia tem sido compartilhada com outros Estados, em reuniões e encontros promovidos a partir do GTD do Consad. Vânia Bareicha destacou o trabalho desenvolvido pela Assessoria da Subsecretaria de Gestão Pública da Sead, capitaneada por João Quirino, e ressaltou a necessidade de inserir a transformação digital dos serviços públicos em uma pauta estratégica e prioritária em nossos contextos. 

Ela afirmou que o desafio da transformação digital é gigantesco. “Sabemos da dificuldade de se compilar dados e criar estratégias para obter o retorno dessas ações. Mas é uma transformação a partir da qual todos ganham: ganha o governo, com um atendimento mais eficiente, ganham os cidadãos incluídos digitalmente e ganham também aqueles que não estão incluídos, com filas menores para resolver suas questões, por exemplo”, explicou.

O evento fez parte do segundo dia de programação da 8ª Reunião Nacional do GTD.GOV. O grupo compartilha boas práticas nas gestões estaduais de todo o país, em busca de aprimorar em âmbito nacional a redução de custos e aplicação de novas tecnologias nas Secretarias da Administração. Segundo Bareicha, as discussões do painel específico mediado pela Sead visam municiar as equipes que atuam na área nos diferentes Estados e no Distrito Federal com informações a respeito de métodos que comprovam a vantagem de se investir na transformação digital. 
 

O número recorde em capacitações alcançado pela Escola de Governo foi destacado em artigo publicado no jornal Diário da Manhã pelo secretário de Administração do Estado de Goiás, Bruno D’Abadia, nesta quinta-feira (26/08). Em dois anos e meio, foram mais de 31 mil servidores certificados em cursos de curta duração. “Além de engrandecer a experiência curricular dos colaboradores, cumprimos o objetivo primordial da gestão: oferecer serviço público de qualidade aos goianos”, avalia o titular da Secretaria da Administração (Sead). 

Segundo D’Abadia, o treinamento permite que os colaboradores do Governo de Goiás desenvolvam habilidades para “planejar, organizar e avaliar políticas públicas de forma mais concreta e científica”. O secretário ressalta que a estrutura dos cursos de curta duração, aliada às ações de formação mais aprofundada, viabiliza o crescimento dos servidores. “Percebemos no cotidiano como eles se tornam mais produtivos a cada novo conhecimento adquirido e apresentam nível mais elevado para entregar o serviço que a população precisa”, enfatiza. 

Confira a íntegra do artigo publicado na edição desta quinta-feira (26/08) do jornal Diário da Manhã:

Capacitação a serviço dos cidadãos

Bruno D'Abadia

A Escola de Governo do Estado de Goiás celebra marcas recordes de formação de servidores estaduais: 31 mil capacitados em cursos de curta duração oferecidos pelo corpo técnico da unidade de janeiro de 2019 a junho de 2021. Os servidores públicos do Estado têm anseio por aprender e por se capacitar cada vez mais, reflexo do sentimento de reconhecimento percebido pelos profissionais. A parceria é uma via de mão dupla, além de engrandecer a experiência curricular dos colaboradores, cumprimos o objetivo primordial da gestão: oferecer serviço público de qualidade aos goianos.

Desde o início do nosso trabalho à frente da Secretaria da Administração e, por consequência, da Escola de Governo, em 2019, além dos variados cursos de qualificação voltados para a formação continuada, já graduamos vários servidores em Gestão Pública e este ano, de forma inédita, iniciamos a primeira turma do Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público. Essa iniciativa, com certeza, vai fazer com que esses colaboradores sejam capazes de planejar, organizar e avaliar políticas públicas de forma mais concreta e científica, considerando o conhecimento acadêmico a que estão tendo acesso.

Assim, com a constância na oferta de cursos de curta duração aliada a ações de formação mais aprofundada, acompanhamos o crescimento dos nossos servidores e percebemos no cotidiano como eles se tornam mais produtivos a cada novo conhecimento adquirido e apresentam nível mais elevado para entregar o serviço que a população precisa. O servidor que tem melhor qualificação consegue tratar o cidadão com mais empatia e agir com mais velocidade, porque entende mais daquele serviço, daquilo que faz e das ferramentas que utiliza. 

O investimento reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelos colaboradores e os resultados elevam a gestão de Goiás a patamares históricos quando o assunto é qualificação. Em dois anos e meio, nos desdobramos para abranger conteúdos de áreas prioritárias da administração e dessa forma ultrapassamos o número de servidores qualificados dos últimos nove anos. Entre 2010 e 2018, a Escola de Governo contabilizou 30.800 capacitações. Importante reforçar que foram 31 mil entre 2019 e 2021. Somente em 2021, mais de 13 mil servidores já passaram por alguma qualificação da instituição.

Não nos limitamos na capacitação de nossos profissionais nem mesmo nos períodos mais difíceis da pandemia. No contexto de isolamento social, nos reinventamos para continuar oferecendo as capacitações necessárias e vimos o comprometimento dos colaboradores que se empenharam em cursos remotos e à distância, assim como já faziam nas atividades presenciais. Entre propostas e iniciativas que viabilizam a evolução dos agentes públicos, a rede de capacitação do Estado oferece a base necessária para que as entregas do Estado adquiram cada vez mais valor por meio do conhecimento.

A Escola de Governo mantém firme o seu compromisso em selecionar, capacitar e valorizar servidores do Estado, para que os profissionais tornem-se protagonistas de um novo paradigma da gestão estadual de Goiás. Com colaboradores preparados para entregar e desenvolver soluções para o serviço público, quem ganha são os mais de 7,2 milhões de goianos. Por isso, acreditamos e vemos no dia a dia que o dinheiro público investido na formação de nossos servidores é direcionado para servir de forma apropriada ao cidadão.

Bruno D’Abadia é secretário de Estado da Administração de Goiás (Sead-GO)

A Escola de Governo realizou, na tarde desta quinta-feira (26/08), mais uma edição do projeto Semear On-line por meio de seu canal no YouTube. Desta vez, o tema abordado foi: “Educação Financeira e Aplicação da Lei do Superendividamento”. Para discutir o assunto, foram convidados o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, e o gestor de finanças e controle Gleidson Tomaz, que atua no mesmo órgão – a mediação foi feita pela gerente de gestão do conhecimento Márcia Schiavon.

A primeira parte do evento contou com explanação de Gleidson Tomaz sobre Educação Financeira. O gestor ofereceu dicas e sugestões para uma melhor organização pessoal no que se relaciona às finanças pessoais. “O poder de compra está cada vez mais enfraquecido. Por isso, há a importância do planejamento do orçamento doméstico. O objetivo do planejamento é ter sobra, é ter valor para poupar. Quando o consumidor está nessa situação, ele está tendo o controle do orçamento doméstico adequado.”

Na sequência, o superintendente Alex Vaz detalhou elementos referentes à aplicação da Lei do Superendividamento, a Lei Nº 14.181, de 2021. Ela altera partes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso visando aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e atuar na prevenção. “O intuito da legislação é considerar o superendividado com a política pública e social. Nós, como servidores do Procon e de outros departamentos, temos que ter conhecimento dessa política e tomar medidas e precauções com base nessa legislação, desenvolvendo  eventos, cursos e até outras políticas públicas voltadas para outras áreas, observando essa questão do superendividamento”, afirmou Vaz. 

Semear

O projeto Semear foi criado em 2019 com o objetivo de oferecer rodas de conversas, workshops, seminários, encontros e exposições temáticas visando gerar conhecimento e promover debates importantes para os servidores públicos do Estado de Goiás. Desde abril de 2020, a proposta tem sido realizada mensalmente no formato on-line, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O evento deste mês, assim como todos os anteriores realizados de forma remota, permanecem disponíveis no canal da Escola de Governo no YouTube. 

Secretaria da Administração – Governo de Goiás 

O cadastro de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está mais rápido e prático com o procedimento realizado de maneira totalmente on-line. Os interessados podem efetuar o registro no sistema confirmando a autenticidade e a veracidade dos documentos e dados pessoais por meio de imagens. O tempo de espera para atendimento, que antes era de 5 a 10 dias, foi reduzido para 4 horas.

A nova forma de cadastro permite que os servidores deem fé pública aos itens apresentados para cadastro, eliminando custos com autenticações em cartório e envio de documentações via Correios. A modalidade se torna, assim, um meio de democratização para os usuários, que podem realizar o procedimento de qualquer local do Estado, sem necessidade de deslocamentos até a capital, facilitando o acesso para cidadãos e empresas localizados no interior de Goiás.

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, avalia que o cadastro de usuários externos no SEI é um demonstrativo de que a gestão tem capacidade para formular políticas públicas que geram economia de recursos ao mesmo tempo em que consegue atender as necessidades da população de forma ainda mais simples. “Eficiência, desburocratização e agilidade são adjetivos que ilustram bem essa nova forma de acesso. Tudo isso, sem abrir mão dos importantes pilares da administração: fiscalização e controle. É o uso da tecnologia e sua devida aplicação na gestão pública”, pontua.

Até o momento, a iniciativa proporcionou um aumento de 300% nas solicitações desde o seu lançamento, alcançando 26.660 cidadãos cadastrados, com assinaturas já estabelecidas ou em andamento. A liberação de cadastro eletrônico de usuários externos no SEI foi possível após a publicação da Portaria Nº 483/2021, feita pela Secretaria da Administração (Sead) em abril deste ano, com embasamento na Lei Federal nº 14.063, de 2020.

Como funciona

Para obter o acesso, o cidadão envia uma foto com o documento de identificação posicionado ao lado do rosto, juntamente com os demais documentos necessários, por e-mail.  Após a validação da conformidade da foto e dos dados, a equipe gestora do SEI faz a liberação do acesso para o usuário.

Anteriormente, era necessário comparecer à sede da Secretaria, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, ou a um cartório para reconhecimento de firma de documentos e autenticação de fotocópia.  Com a facilidade, os órgãos que possuem demandas que dependem da assinatura de documentos por parte dos cidadãos, passaram a gerar seus documentos pelo SEI, eliminando custos e trazendo agilidade aos processos administrativos.

Dentre esses documentos, podemos destacar: contratos de empresas que precisam ser assinados por seus prepostos, acordos e convênios com outras instituições, bolsas de pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), contratos de serviços com médicos e dentistas do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), entre outros.

Mais informações e o passo a passo para utilizar a modalidade estão disponíveis no portal do SEI Goiás:  www.sei.goias.gov.br, na opção “Cadastre-se (Usuário externo)”.

Sobre a portaria

A Portaria Nº 483/2021, da Secretaria da Administração (Sead), publicada em 7 de abril de 2021, foi embasada na Lei Federal Nº 14.063, de 2020. A ferramenta de inovação implementada pelo Governo de Goiás desburocratiza o atendimento ao usuário, elimina custos e gera celeridade nos trâmites administrativos. 

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Ouvir os servidores e os usuários do Vapt Vupt, conhecer a rotina das unidades e trazer as pessoas que vivenciam diariamente a realidade do programa para o centro das decisões. Essas são ações fundamentais para a otimização dos atendimentos disponíveis à população. Partindo dessa percepção, o secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia, e a equipe da Secretaria da Administração (Sead) visitaram agências do Vapt Vupt localizadas no Sudoeste do Estado. O grupo esteve, entre os dias 19 e 20 de agosto, nos municípios de Santa Helena, Quirinópolis, Rio Verde, Mineiros e Jataí.

As visitas fazem parte do processo de reestruturação do programa, que o Governo de Goiás desenvolve desde o início da atual gestão. Em maio de 2021, o titular da Sead vistoriou as agências do Entorno do Distrito Federal, passando por Alexânia, Formosa, Luziânia e Valparaíso. A secretaria já investiu mais de R$ 1,2 milhão só este ano, em reformas estruturais e troca de mobiliário em unidades do Vapt Vupt. Além disso, entregou a revitalização das agências de Anápolis, Goianira, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto. Os postos de atendimento de Formosa e Itauçu também passaram por reparos e serão reabertos em breve.

Durante a agenda no Sudoeste goiano, Bruno D’Abadia reforçou que a orientação do governador Ronaldo Caiado é otimizar ainda mais os serviços oferecidos e a qualidade do atendimento para a população desses municípios. “A intenção é promover melhorias mais alinhadas com a realidade de cada posto de atendimento, a partir das demandas apresentadas pelas pessoas que atuam no dia a dia do programa”, enfatizou o secretário.

Acompanharam o secretário: a subsecretária de Gestão Pública, Lara Garcia Borges, o superintendente Fernando Fagundes (Gestão Integrada), o gerente Rodrigo Rezende (Implantação e Manutenção) e o assessor especial de assuntos estratégicos da Sead, Cássio Oliveira Barcelos.

Área do servidor

Na esteira das ações para aumentar a interação dos colaboradores do Vapt Vupt com a gestão da administração pública, o titular da Sead anunciou um canal exclusivo para os servidores das unidades, uma área específica no site do Vapt Vupt para registrar sugestões, ideias e críticas.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás