O esforço da gestão estadual na valorização dos servidores, qualificação dos gastos e transparência na aplicação dos recursos públicos foram os principais pontos abordados no artigo do secretário da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, publicado na edição desta segunda-feira (11/01) do jornal O Popular.

O titular da Sead enumerou as ações empreendidas pelo governador Ronaldo Caiado para cumprir o principal propósito da gestão: resgatar a autoestima dos goianos. Com coragem administrativa e parcerias, sobretudo com os servidores públicos estaduais, o Governo de Goiás está superando dificuldade e se tornado referência em áreas estratégicas como educação, segurança e saúde.

Dentre os destaques dos dois anos de gestão, o secretário Bruno D’Abadia cita a modernização do Estatuto do Servidor, regularização do pagamento de merenda e transporte escolar, a nomeação dos novos delegados da Polícia Civil e a extinção da chamada terceira classe de militares, resultando em reajuste para mais de 2 mil soldados.

Leia o artigo na íntegra:

Equilíbrio, seriedade e parcerias

Bruno D'Abadia – Secretário da Administração

Como item fundamental da administração eficiente, a parceria do Estado com os colaboradores públicos tem oportunizado que Goiás se torne referência nacional em áreas estratégicas, sobretudo em virtude da transparência e racionalização dos gastos. Assim que o governador Ronaldo Caiado assumiu o governo foi priorizada a regularização das contas estaduais, devastadas por gestões danosas que prejudicaram consideravelmente os servidores e o conjunto da população.

O déficit encontrado nas contas do Estado era de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em salários atrasados, além de 400 obras inacabadas. Em mais um demonstrativo de respeito aos que protagonizam a reconstrução de Goiás, o governador Ronaldo Caiado conseguiu colocar ordem na casa. O salário de todos os servidores, por exemplo, é pago dentro do mês trabalhado. Além disso, foi regularizado o pagamento do crédito consignado, merenda e transporte escolar, entre outros benefícios. Vale frisar que, no atual governo, qualquer licitação só é autorizada com dinheiro em caixa.

A modernização do Estatuto do Servidor é instrumento importante na otimização das estruturas, eficiência administrativa e uso racional dos recursos públicos. Além de se adequar à Legislação Federal, o Estado poderá atingir uma economia de até R$ 1,6 bilhão aos cofres até 2025. A norma alterou regras e atendeu demandas dos próprios colaboradores, que incluem desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, entre outros. 

Com empenho de todos, o governo supera dificuldades e as contas de 2019 já fecharam com superávit de R$ 523 milhões. Goiás tem conseguido cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como o Estado que mais reduziu as despesas no primeiro semestre de 2020 ante igual período de 2019. A queda foi de 8% das despesas correntes, mesmo diante de um quadro de pandemia e com a atual gestão tendo instalado oito hospitais regionais. 

Na Educação, em reconhecimento ao empenho dos profissionais da rede estadual de ensino, foi instituída uma ajuda de custo a todos os 40 mil servidores da pasta, que receberam o repasse na folha de pagamento do mês de dezembro. Com base na carga horária, os valores oscilaram de R$ 1.945,00 a R$ 2.591,00. 

Ao todo, o Estado irá designar R$ 92,1 milhões para reconhecer e valorizar os profissionais da educação. Se o servidor alterou a carga horária durante o ano será realizada uma média para o pagamento da ajuda de custo.

Já o Projeto de Lei nº 5368/2020 concede reajuste salarial de até 64,61% aos professores com contrato temporário para equiparar seus vencimentos ao piso nacional. A mesma razão motivou modificações nos vencimentos de 9.836 profissionais da educação ativos e inativos que ocupam cargos de professor PI e PII do quadro permanente e de professor assistente. Para esses colaboradores, que em sua maioria tinha salários abaixo do piso, houve o aumento de 12,84%. 

Processos de diferenças salariais, por exemplo, reclamados por servidores desde 2014, foram retomados e começam a ser quitados. Somente no mês de novembro de 2020, foram encerradas mais de 3,1 mil causas, entregando aos profissionais o que lhes é de direito. 

Na segurança pública, em 2020, o governador Ronaldo Caiado anunciou o cronograma de nomeação de 100 delegados de Polícia Civil, aprovados no concurso realizado em 2018. Também na atual gestão, mais de 2 mil soldados tiveram os salários reajustados em mais de 300%, levando em conta a extinção da chamada terceira classe em 2019 e a promoção de todos os de segunda classe ano passado. Até março de 2019, militares no início de carreira recebiam salário bruto de R$ 1,8 mil. Hoje, o vencimento da categoria supera os R$ 6 mil.

Também em 2020, mais de 520 policiais civis e quase 300 policiais técnico-científicos foram promovidos. Isso reitera o compromisso com a razoabilidade e a moralidade das medidas adotadas para salvar o Estado e garantir os direitos dos 7,2 milhões de habitantes. Ilegais, imorais e abusivas foram as ações populistas, sem planejamento e responsabilidade para com o dinheiro público que eram a norma em Goiás.  É este cenário que está sendo revertido agora com a gestão do governador Ronaldo Caiado que tem por base o equilíbrio, a racionalidade e o compromisso com os interesses maiores da sociedade.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Como parte das medidas de segurança, ampliação do agendamento permitiu a continuidade dos serviços com qualidade e rapidez

A pandemia da Covid-19 não impediu os cidadãos goianos de ter acesso aos serviços essenciais oferecidos pelo Governo de Goiás. Mesmo no início do isolamento social, e com o rol de prestação reduzido, a maior parte das unidades do Vapt Vupt seguiu funcionando. O programa, presente em todas as regiões do Estado, realizou mais de 5 milhões de atendimentos em 2020 – 4 milhões já durante o enfrentamento da crise sanitária, a partir de março.

Com o início do isolamento social, entre as primeiras medidas adotadas pela gestão do governador Ronaldo Caiado para assegurar a continuidade dos atendimentos de forma segura para servidores e usuários foi a implementação, de forma integral, do agendamento on-line para todos os serviços disponíveis nas unidades. 

Durante o período de distanciamento social, foram agendados 2 milhões de horários por meio do portal do Vapt Vupt. Como a maioria dos serviços oferecidos gera novas interações presenciais – exemplo, para retirada da segunda via de CNH, o cidadão é encaminhado para tirar sua fotografia e realizar exame médico – ao final, a Secretaria da Administração (Sead) contabiliza mais de 5 milhões de atendimentos ao longo do ano passado oferecidos nas unidades do Vapt Vupt.

Seguindo todos os protocolos para a segurança e saúde dos servidores e cidadãos, como uso obrigatório de máscaras no interior das agências, disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento entre postos de trabalho e aferição de temperatura, os serviços foram ampliados gradualmente. Somente no mês de novembro, o sistema registrou mais de 480 mil atendimentos.

O titular da Sead, Bruno D’Abadia, avalia que o sistema de agendamento é um dos responsáveis para que os atendimentos prosseguissem com responsabilidade. “A tecnologia foi uma importante aliada para a modernização dos serviços. A universalização do agendamento no Vapt Vupt oportunizou que reduzíssemos filas e esperas desnecessárias, e elevássemos a qualidade dos serviços oferecidos”, pontua. 

Com a organização das demandas atendidas nas agências do Vapt Vupt, intensificada pela ampliação do agendamento on-line, o tempo que o usuário aguarda para iniciar os serviços é inferior a seis minutos, enquanto a média de atendimento é pouco maior do que sete minutos. 

Novas unidades

Em 2020, o governador Ronaldo Caiado inaugurou mais duas unidades do Vapt Vupt em Goiás, uma na capital, no Shopping Bougainville, e outra no município de Campos Belos. Com os novos postos de atendimento e com as medidas sanitárias impostas pela crise da Covid-19, as 71 agências do programa estão funcionando mediante agendamento prévio.

Governo de Goiás – Secretaria da Administração

Desde dia 13 de março de 2020, Goiás está em estado de emergência em saúde pública. Para este ano, gestão estadual está preparada para realizar vacinação contra Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até o dia 30 de junho de 2021 a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do coronavírus.

Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado. O novo decreto mantém a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços para o combate ao vírus, como, por exemplo, para a compra de máscaras, aparelhos respiratórios e vacinas. 

Apesar disso, as aquisições excepcionais serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE). A situação de emergência poderá ser revista a qualquer momento, conforme a análise da evolução da situação epidemiológica no Estado.

Vacinação

O governador Ronaldo Caiado assegurou que o Estado está pronto para iniciar a imunização dos goianos contra a Covid-19 e que está avançado o trabalho para organizar a logística necessária. “No momento em que o governo federal nos entregar a vacina, nós imediatamente faremos a redistribuição aos municípios, de acordo com os grupos de risco”, declarou o governador, durante a apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em dezembro.

O Estado está preparado para realizar a vacinação contra a Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes. Goiás se antecipou e adquiriu 2,5 milhões de kits de seringas e agulhas. Além disso, há 1,3 milhão em estoque, totalizando 3,8 milhões de kits para as primeiras fases da campanha. 

O pregão para aquisição de seringas e agulhas foi realizado em novembro de 2020. Cada seringa com agulha custou R$ 0,31 centavos. Os materiais serão entregues gradualmente, no almoxarifado da Secretaria de Saúde, até o fim deste mês. De acordo com o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, os kits adquiridos pela pasta são suficientes para vacinar os grupos prioritários no Estado. Há cerca de 1,8 milhão de pessoas com prioridade de imunização no território goiano, segundo o secretário. 

Na quarta-feira (06/01), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás apresentou o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, no Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus. Já na próxima segunda-feira (11/01), o documento será apresentando na primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para os secretários municipais de saúde das cidades goianas.

Teletrabalho

No dia 22 de dezembro, o Governo de Goiás publicou o Decreto nº 9.770, que trata da possibilidade dos servidores estaduais do Poder Executivo atuarem em regime de escala semanal, alternando entre trabalho presencial e remoto. Grupos de risco continuam em teletrabalho integral, enquanto demais servidores devem seguir as diretrizes definidas por cada pasta, de acordo com suas necessidades. 

Secretaria da Casa Civil e Secretaria da Saúde – Governo de Goiás

Já está disponível para todos os servidores públicos do Estado de Goiás a última edição de 2020 do Informativo da Escola de Governo do Estado de Goiás, “Por Dentro da Escola”. O boletim reúne as principais ações que a Escola realizou durante o ano. Entre os destaques, está a formação de servidores durante o período de isolamento social em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mesmo com instruções mormente online, a Escola capacitou mais de 7 mil servidores em 2020.   

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https://www.escoladegoverno.go.gov.br/files/InformativoDez20.pdf

Os atendimentos na unidade Vapt Vupt Praça Cívica, localizada no interior do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, serão suspensos neste sábado (9) para sanitização. A medida integra o conjunto de protocolos de prevenção à Covid-19 adotado pelo Governo de Goiás para garantir a segurança dos usuários e servidores.

Os serviços serão normalizados na próxima segunda-feira (11). Todos os atendimentos devem ser previamente agendados no portal www.vaptvupt.go.gov.br. Atualmente a unidade oferece diversos serviços de órgãos como Detran, Ipasgo, Saneago, Sine, entre outros. Veja a relação completa dos serviços em https://vaptvupt.go.gov.br/servicos/praca-civica-central-do-servidor.

Todas as unidades do Vapt Vupt estão seguindo normas sanitárias como aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e distanciamento de segurança.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Desenvolvimento e dignidade são pilares de uma gestão pautada em atender exclusivamente o interesse dos cidadãos.  Com base nessas garantias, o governador Ronaldo Caiado sancionou no penúltimo dia do ano de 2020 a lei Nº 20.954, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. Com as novas regras, aproximadamente 70 mil famílias serão beneficiadas com a esperada escritura de suas casas. 

A Lei desburocratiza a regularização de imóveis por meio da venda direta ou doação, oportunizando que o Estado solucione mais de 15 mil processos de transferências já em andamento até 2023. E como a nova legislação, a possibilidade de regularização será consideravelmente estendida. A modalidade amplia também as ferramentas de geração de emprego e renda, considerando que está prevista a utilização de propriedades para fins comerciais.

Protagonista na concepção do novo regramento, a Secretaria da Administração (Sead) será a responsável por operacionalizar as eventualidades de venda direta em áreas que não são consideradas de interesse social. O morador terá preferência na aquisição. Já na regularização fundiária por doação, de responsabilidade da Agência Goiana de Habitação (Agehab), o Governo garante o direito social à moradia a famílias de todas as regiões do Estado.

O titular da Sead, Bruno D’Abadia, considera que a publicação da Lei desponta como mais uma marcante etapa da gestão em atenção aos cidadãos mais vulneráveis. “A escritura simboliza a realização de um sonho para essas famílias, é a consolidação da conquista da casa própria. Mais uma política pública assertiva do governador Ronaldo Caiado”, comentou o secretário.  

Entre as regiões em Goiânia que devem ser beneficiadas com a publicação da Lei, estão o Bairro Anhanguera, o Jardim Europa, setor Pedro Ludovico e o Parque Anhanguera.

Governo de Goiás – Secretaria da Administração

Os usuários do Vapt Vupt já podem realizar o agendamento para a emissão do documento de identidade na unidade localizada no Shopping Bougainville, em Goiânia. O agendamento já está disponível no portal do Vapt Vupt. Mesmo com a pandemia, o Governo de Goiás vem ampliando a oferta de serviços e aprimorando as ferramentas para atendimento à população goiana.

Em todo o Estado são mais de 50 unidades realizando a emissão de RG. A Unidade Bougainville, inaugurada recentemente, está entre as oito unidades da capital que realizam o serviço. Veja os locais na página de agendamento.

Todos os protocolos de segurança para evitar contaminação pelo novo coronavírus estão sendo tomados durante os atendimentos, como a disponibilização de álcool gel para usuários e servidores, distanciamento no momento de atendimento, além da restrição de quantidade de pessoas dentro da agência. O agendamento é realizado exclusivamente pelo site do Vapt Vupt. 

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Goiás teve conquistas desafiadoras durante um ano de adaptações, contratempos e novas descobertas. A gestão pública precisou se reinventar diante do cenário da pandemia. O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Administração (Sead) foi tema do artigo redigido pelo secretário Bruno D’Abadia e publicado no jornal Diário da Manhã nesta segunda-feira (04).

O Governo de Goiás assegurou os serviços essenciais à população. A Sead também não se omitiu do papel de atender ao cidadão e promover entregas para manter o desenvolvimento do Estado. O secretário destacou ações importantes como a modernização dos processos e atendimentos do Vapt Vupt; criação do Programa Simplifica Goiás; economia gerada aos cofres públicos; capacitação de mais de 6 mil servidores, dentre outras.

Confira o artigo na íntegra.

Conquistas desafiadoras 

Um ano incomum, de muitas adaptações, contratempos e, principalmente, de descobertas. O mundo aprendeu a viver de um novo jeito. A gestão pública se reinventou, reexaminou prioridades e não parou, afinal, nunca a população precisou tanto de apoio. O Governo de Goiás assegurou os serviços essenciais com primazia, aumentou a capacidade de atendimento em saúde, principal demanda em um cenário de pandemia, e colheu resultados positivos em áreas estratégicas. A Secretaria da Administração (Sead) não se furtou do papel de atender ao cidadão e seguir promovendo entregas notáveis para o desenvolvimento do Estado.

Adepta da modernização dos processos e da utilização da tecnologia a favor do cidadão, a Sead rapidamente adequou o atendimento do Vapt Vupt, por meio da universalização dos agendamentos dos serviços. A medida organizou as demandas, reduziu os períodos de espera do usuário, e é profícua no cumprimento dos protocolos sanitários, protegendo servidores e cidadãos. 

Neste sentido, a secretaria logrou outro avanço notável na temática relativa à prestação de atendimento ao instituir a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e criar o Programa Simplifica Goiás. Desta forma, fundamentado na modernização e desburocratização dos processos, o Estado avultará os canais de acesso aos serviços estaduais, com a disponibilização de terminais de autoatendimento, aplicativos, sítios eletrônicos, entre outros. 

E os bons resultados conferidos em 2020 ocorrem, maiormente, devido à dedicação e cooperação dos servidores públicos de Goiás. A parceria tem se tornado referência em gestão pública no país. A atualização do Estatuto que rege o exercício do funcionalismo em Goiás, que entrou em vigor esse ano, é uma das evidências da competência do quadro técnico do Estado. Edificado por colaboradores efetivos, as regras foram modernizadas e adaptadas à Legislação Federal. Para além de oportunizar mais eficiência da máquina pública, o Estado poderá atingir uma economia de até R$ 1,6 bilhão aos cofres até 2025. 

E para manter um dos principais pilares da exemplar gestão pública: a qualidade dos serviços, a Sead rapidamente adequou os processos de capacitação dos servidores. Os cursos e oficinas oferecidos pela Escola de Governo foram disponibilizados no formato on-line. Mais de 6 mil colaboradores foram diplomados por meio da utilização das plataformas de Ensino a Distância (EaD). Um progresso vultuoso para a administração e, consequentemente, para os goianos, que acessam serviços mais eficientes.

Outra conquista erigida graças ao primoroso e dinâmico trabalho dos servidores efetivos revolucionará os procedimentos de regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos no Estado. Publicada no Diário Oficial, a nova lei auxiliará na resolução de mais de 15 mil processos até 2023, por meio da legalização de imóveis ocupados de maneira irregular. 

Com o novo entendimento, o Estado poderá regularizar o imóvel por venda direta ou doação, concedendo o acesso de mais de 70 mil famílias goianas a tão esperada escritura, uma marcante etapa para quem sonha com mais dignidade. 

O olhar em prol da cidadania e do bem-estar social são marcas da gestão do governador Ronaldo Caiado, e as adversidades pelo caminho não foram obstantes para frear a transformação iniciada desde que assumiu o Estado.  Em 2021 a administração permanecerá atenta às necessidades dos goianos. Tenhamos um novo ano de muito trabalho e conquistas.

Bruno D’Abadia é secretário de Estado da Administração.

Os atendimentos na unidade Vapt Vupt de Morrinhos estão suspensos, temporariamente, nesta segunda-feira (04), a partir das 14h, para processo de sanitização de prevenção à Covid-19. Os atendimentos serão retomados normalmente nesta terça-feira (05/01).

A economia gerada pelos procedimentos implementados na gestão dos processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado superou o montante de R$ 100 milhões durante o ano de 2020. Dentre os esforços para atingir a redução estão avaliações técnicas, permanente consulta de valores de mercado, diminuição dos preços dos materiais adquiridos ou renegociação de contratos.

Responsável por operar o sistema que centraliza as aquisições estaduais, a Superintendência Central de Compras Governamentais e Logísticas, unidade da Secretaria da Administração (Sead), atua com uma série de procedimentos e bloqueios que possibilitam uma pesquisa sistêmica de preços. Em 2019, as normas empregadas já resultaram na redução de gastos, com R$ 44 milhões de economia aos cofres públicos, evidenciando a trajetória de zelo no uso dos recursos, marca do governador Ronaldo Caiado desde que assumiu o Estado. 

A reformulação na gestão das frotas foi outra medida que gerou impacto positivo e evitou gastos de R$ 1,8 milhões só em 2020. Instituído no segundo semestre de 2019, o novo formato inseriu o modelo de administração compartilhada, permitiu a centralização da fiscalização dos contratos de frotas, otimizou os recursos despendidos na utilização, aquisição ou locação de veículos, além de facilitar o acompanhamento de contratos periféricos (abastecimento e manutenção) dos automóveis utilizados pelo Poder Executivo.  

A recente licitação para a renovação da frota, com estimativa de diminuição de valores no montante de R$ 4 milhões anuais, também desponta como realização de destaque da superintendência para assegurar a racionalização dos gastos. 

O governador Ronaldo Caiado comemora os números e destaca que a redução de despesa na máquina pública tem resultado positivo para o contribuinte. “É recurso para investimento em áreas essenciais. Com essas economias estamos, cada vez mais, proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas”, pontua Caiado.

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, considera que o Governo de Goiás tem conseguido êxito na aplicação consciente dos recursos públicos, com resultado em mais investimentos em áreas essenciais à população. “Estamos deixando um legado no quesito economicidade, conseguimos entregar mais com menos gastos. A consequência das ações impacta diretamente em importantes agendas lideradas pelo governador Ronaldo Caiado em setores estratégicos como segurança, educação e saúde”, enfatizou.

Modernização

Outra conquista é a regulamentação da modalidade de licitação tipo pregão, nas formas eletrônica e presencial, com a atualização das regras. O documento aprovou o regulamento para a aquisição de bens e a contratação de serviços, incluídos os comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica. Com o novo regramento, a legislação estadual se adequou aos requisitos federais para compras com recursos da União, via convênios e contratos de repasse.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás