Com participação de representantes dos setores de Recursos Humanos, Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, o terceiro dia da Sipat 2020 da Sead conta com um debate que esclarece as principais dúvidas a respeito dos procedimentos para requerimento da Aposentadoria Especial e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Confira a palestra completa abaixo.
O segundo dia da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead) conta com a palestra "Os desafios do RH no retorno das atividades", com Sérgio Gomes de Carvalho.
O vídeo ficará disponível para download no canal oficial da Escola de Governo no Youtube. A 14ª Sipat da Sead segue até a próxima sexta-feira (11/12), pela plataforma digital, com temáticas voltada à prevenção da Covid-19.
Confira a palestra completa abaixo.
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), em sua 14ª edição, foi iniciada oficialmente nesta segunda-feira (7/12) pelo secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia. Com o tema principal “Prevenção e Combate à Covid-19”, o evento visa promover o autocuidado preventivo em ambiente de trabalho, não presencial e presencial, por meio de palestras e debates para evitar a propagação do novo coronavírus.
Confira abaixo a abertura e as palestras do primeiro dia da Sipat 2020 da Secretaria de Estado da Administração.
Abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat), com o titular da Sead, Bruno D’Abadia.
Palestra “Saúde emocional em tempos de pandemia”, com o psicólogo Marco Aurélio.
Palestra “Doenças silenciosas – O que saber e como prevenir”, com o doutor Fábio Chacur Pascholati.
A 14ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead) será realizada entre os dia 7 e 11 de dezembro.
Com temática voltada à prevenção da Covid-19, o evento será realizado integralmente por plataformas digitais
O principal objetivo da Sipat é levar a conscientização aos servidores por meio palestras, debates e demais conteúdos, visando a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Serão disponibilizados no site da Sead vídeos com temáticas de autocuidado durante teletrabalho e trabalho presencial em período de pandemia.
Com os conteúdos disponíveis, os servidores ficarão mais vigilantes para conhecer e solicitar as correções necessárias para manter o ambiente de trabalho mais seguro.
É um evento organizado e realizado anualmente em todos os órgãos pelas equipes das CIPAS e SESMTs, Coordenados pela Gerência de Qualidade de Vida Ocupacional da Sead.
Dedicamos o evento ao Dr. José Reinaldo Daher, que esteve à frente gerente da Qualidade de Vida Ocupacional do Estado de Goiás – Gequav e contribui significativamente para unidade. O legado deixado servirá de lição para todos que acompanharam sua trajetória, tanto na medicina quanto na gestão pública. Meus sentimentos aos familiares e amigos.
Programação
De forma unânime, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira (02/12), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 2698/2020, que dispõe sobre o procedimento de regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos no Estado. O objetivo é desburocratizar e atualizar as regras, adequando-as à Lei federal nº 13.465/2017. A matéria segue para sanção do governador Ronaldo Caiado.
A expectativa é que a mudança da legislação ajude a solucionar mais de 15 mil processos até 2023, ao legitimar imóveis ocupados de forma irregular e assegurar dignidade aos goianos envolvidos. Segundo levantamento feito pelo Governo do Estado, 80% dos processos em aberto estão concentrados na capital, mas há, ainda, pendências em cerca de 190 municípios.
A redação da nova lei foi desenvolvida a partir de um grupo de trabalho formado por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Administração (Sead) e da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Com a atualização das normas, o Estado poderá regularizar o imóvel por venda direta ou doação, o que deve beneficiar cerca de 70 mil pessoas. Além disso, a regularização fundiária abre caminho para a geração de emprego e renda, por permitir a utilização de imóveis para fins comerciais. Para o Estado, significará aumento na arrecadação de impostos.
No caso de venda indireta, em áreas que não são consideradas de interesse social, a ideia é garantir que o morador tenha preferência na aquisição, ao invés de realizar leilão. A nova legislação deve considerar o tempo de ocupação até 2019 – e não 1988, como atualmente. Não haveria restrição caso o ocupante seja proprietário de outro imóvel nem sobre a forma de ocupação. A Sead estima concluir 500 vendas diretas até 2023, garantindo aos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões.
Já na regularização fundiária por doação, a nova lei descomplicará o processo para garantir o direito social à moradia. Resumindo, ajudará a realizar o sonho da escritura, tão desejado por milhares de goianos. A estimativa da Agehab é concluir a doação de 15 mil áreas até 2023.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Foi com imenso pesar que toda a equipe da Secretaria de Estado da Administração (Sead) recebeu a notícia da morte do médico Dr. José Reinaldo Daher, gerente de Qualidade de Vida Ocupacional do Estado de Goiás – Gequav. Natural de Morrinhos (GO), Daher tinha 76 anos e estava à frente da Gequav desde o início do ano de 2020. Ele deixa esposa, três filhos e netos. Externamos nosso apoio, pesar e solidariedade a todos os familiares e amigos.
O Governo de Goiás publicou, no Suplemento do Diário Oficial divulgado na segunda-feira (30/11), o decreto nº 9.751, que trata das orientações para entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado sobre o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial a partir do dia 7 de dezembro de 2020.
Implementada no início da pandemia, em março de 2020, a modalidade de trabalho remoto permanecerá para os servidores do considerado “grupo de risco”: idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com doenças crônicas e graves; gestantes e lactantes. Dentre as enfermidades consideradas no documento, estão cardiopatias graves, imunodepressão, asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva, doenças renais crônicas, entre outros.
Serão respeitados todos os protocolos de segurança e prevenção para a proteção dos servidores, como a disponibilização de álcool em gel 70% nas dependências dos órgãos, sabonete líquido, distanciamento entre os postos de trabalho e obrigatoriedade do uso de máscara. Colaboradores e usuários terão a temperatura aferida diariamente ao ingressar nos respectivos prédios públicos.
Casos suspeitos
O servidor que apresentar sintomas de contaminação, ou que tenha convivido com alguém infectado pela Covid-19 deverá ser colocado imediatamente em regime de teletrabalho ou de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP).
Em trabalho remoto
Os servidores que seguirem em regime de trabalho não presencial terão acesso de forma remota aos sistemas informatizados indispensáveis às atividades do teletrabalho. O gerenciamento de produtividade será de responsabilidade da chefia imediata, por meio de planilhas e relatórios.
Procedimentos e documentos para o teletrabalho – Decreto nº 9.751/2020.
Goiás tem expressiva participação nos debates realizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), importante grupo que possibilita compartilhamento de ideias à gestão pública e parcerias entre as unidades federativas do Brasil. O trabalho que Goiás tem desempenhado tem sido destaque nacional e foi tema de artigo redigido pelo secretário de Estado da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, publicado no jornal Diário da Manhã nesta segunda-feira (30). O secretário representa Goiás ocupando a vice-presidência do Conselho.
As eficientes e inovadoras transformações implantadas na Administração Pública do Estado durante a gestão do governador Ronaldo Caiado, tornam Goiás referência em planejamento e modernização de processos públicos. E por meio da difusão dessa experiência de sucesso nos debates proporcionados pelo Consad, o Estado de Goiás contribui ainda mais na busca pelo desenvolvimento do país e avança no processo de renovar a política pública de Goiás visando melhor servir à população goiana.
Confira o artigo na íntegra.
Somos partícipes ativos da gestão pública e esse nosso comprometimento com a administração de órgãos que planejam nossas unidades federativas é desafiador. Requer uma reflexão rigorosa a respeito das políticas públicas abarbadas à modernização social e sempre na defesa dos princípios da transparência, qualidade, eficiência, mérito e no comprometimento diário com os resultados que contribuam efetivamente com o desenvolvimento do nosso país.
Apesar de desafiador é, isocronamente, gratificante. Sabemos que a afluência das unidades de administração e planejamento dos Estados brasileiros, uma das missões encabeçadas pelo do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), tem refletido em ações positivas aos cidadãos, principais usufruidores dos serviços resultantes de uma administração pública planejada e pensada para o seu bem-estar.
O Consad vem se consolidando em 20 anos de existência como um grupo indispensável para debater mudanças que transformam todas as esferas da gestão pública, um respeitado espaço de interação entre os titulares de secretarias de Administração do Estado. O dinamismo do Conselho permite com que sejam adequadas as políticas públicas às necessidades da sociedade.
Recentemente aceitei a missão de assumir a vice-presidência do Conselho, endossando o papel de Goiás no cenário nacional. Nosso Estado tem se destacado durante a gestão do governador Ronaldo Caiado, responsável por conseguir ajustar os trilhos para o encarrilhar do desenvolvimento, especialmente pelo zelo no uso dos recursos públicos e pelo planejamento das ações da administração. A dinâmica vem assegurando excelentes resultados em áreas estratégicas como segurança pública, educação e saúde. A modernização dos processos, inclusive tendo o Estado como um dos pioneiros na adaptação do sistema de compras eletrônicas, também ganhou notoriedade no Consad.
E nos últimos dois anos, a atuação do Conselho tem se pautado, sobretudo, na busca por soluções que assegurem o uso de ferramentas para eficiência da gestão. Neste sentido, estruturamos mais um grupo de trabalho dedicado à temática de Compras Públicas. Aproveitamos o embalo da moderna gestão empreendida em Goiás, prontamente aceitei a missão de coordenar o grupo e, desde então, estamos definindo indicadores e informações necessárias para promover a medição dos resultados nas áreas de compras governamentais.
Temos conseguido, mesmo que em pouco tempo, articular debates e reuniões com equipes técnicas da Secretaria de Comércio Exterior, Ministério da Economia, entre outros. Estamos certos de que esses encontros são oportunidades de interlocuções que podem alavancar o desenvolvimento do país a partir da otimização dos gastos públicos. Vivemos uma nova era para a administração pública brasileira, em que buscamos o aperfeiçoamento frequente da gestão pública e o Consad, sabemos, é um grande aliado dos Estados.
Bruno D’Abadia é secretário de Estado da Administração (Sead)
Os atendimentos na unidade Vapt Vupt de Palmeiras de Goiás foram suspensos, temporariamente, a partir desta quarta-feira (25). O imóvel em que está instalada a agência sofreu avarias em decorrência das últimas chuvas e passará por reparos nos próximos dias.
Os usuários agendados no período de interrupção devem aguardar contato para futura remarcação. Os atendimentos serão retomados assim que o conserto das instalações for concluído.
1ª Retificação Edital de Convocação
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou nesta quinta-feira (26/11), no Diário Oficial do Estado, o cronograma de nomeação dos 500 candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Segurança Prisional da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária – regido pelo Edital nº 1/2019 – ASP-DGAP. O documento pode ser acessado pelo portal: www.administracao.go.gov.br.
O cronograma de nomeação será escalonado em dez etapas, que se inicia em novembro de 2020 e segue até agosto de 2021, contemplando 50 candidatos por período de convocação. Os aprovados terão suas nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, que poderá ser acessado por meio do endereço http://diariooficial.abc.go.gov.br/.
Os primeiros 50 aprovados serão chamados já no próximo dia 30 de novembro. As demais nomeações ocorrerão em 30 de dezembro de 2020, 29 de janeiro de 2021, 26 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril, 28 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 30 de agosto de 2021.
O Secretário de Estado da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, reforçou o compromisso da gestão com a segurança pública e a valorização dos serviços prestados à sociedade. “São profissionais importantes para o funcionamento do Estado e a atuação desses colaboradores na realização de suas funções refletirá em ainda mais segurança para os goianos”, pontuou.
O titular da Sead destacou ainda que, assim como a nomeação dos delegados substitutos da Polícia Civil, a atual decisão respeita um contexto de programação financeira da administração, e evidencia a responsabilidade da gestão em caminhar a partir de um planejamento. Desta forma, de acordo com o secretário, o governador Ronaldo Caiado mantém as obrigações em dia, principalmente o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.
Os candidatos aprovados vão atuar em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itaberaí, Luziânia, Caldas Novas, Palmeiras de Goiás, Rio Verde, Goianésia e Formosa, conforme vagas disponibilizadas no certame.
Acesse: Edital de Convocação
1ª Retificação Edital de Convocação
Secretaria da Administração (Sead) – Governo de Goiás
