O governador Ronaldo Caiado anunciou hoje, em suas redes sociais, que o Governo de Goiás irá quitar a folha salarial deste mês antecipadamente: na próxima quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público. “Respeitamos o funcionalismo. O salário é sagrado!”, diz a nota. “Por isso, vamos pagar outubro dentro do mês trabalhado. Outra vez. Mas vamos antecipar ainda mais: 28 de outubro, Dia do Servidor Público, estará na conta”, pontuou.

Caiado também aproveitou para reconhecer e homenagear os mais de 160 mil servidores do Estado, entre ativos, aposentados e pensionistas: “Goiás agradece a cada um de vocês pela dedicação ao povo goiano”. 

Desde dezembro de 2019 o pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais é realizado dentro do mês trabalhado, como resultado dos esforços realizados pelo Governo de Goiás no sentido de equilibrar e ajustar as contas, mesmo em período de retração econômica em face da pandemia de Covid-19.  

Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

O superintendente da Central de Compras Governamentais e Logística da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Ândrei Oliveira de Paula, destacou nesta terça-feira (20) as vantagens como a agilidade e a economia de gastos públicos após a implantação da Audiência Pública Virtual em Goiás. A novidade, adotada pela gestão do governador Ronaldo Caiado durante a pandemia, foi tema de artigo publicado nesta terça-feira (20), no caderno Opinião do Jornal Diário da Manhã.

Desde 2019 o Governo de Goiás concentra esforços para incluir a tecnologia em toda a administração de Goiás, objetivando uma entrega de resultados mais ágil, simplificada e, principalmente, de qualidade à população.  O superintendente explicou que esse empenho do Governo em modernizar e inovar já traz resultados visíveis e que será mantido e aperfeiçoado. 

Leia o artigo na íntegra.

Audiências públicas virtuais: necessidade emergencial ou transformação procedimental?

Eu sou da época em que “Os Jetsons”, desenho animado criado na década de 60 pela Hanna-Barbera e veiculado no Brasil na década 1980, apresentava uma série de dispositivos futuristas e nos deixavam deslumbrados com as maravilhas da tecnologia, perguntando-nos, sempre, se aquilo algum dia viria a ser realidade.

Chegou o futuro e grande parte daqueles gadgets se tornou comum em nosso cotidiano: telefones celulares, veículos autômatos, robôs desempenhando as mais variadas funções, interação via vídeo.

No tecido social, a administração pública tem sido sempre a última instância a se apropriar dos novos recursos tecnológicos, quer seja pela rigidez legal a que se submete, e aqui leia-se “Princípio da Legalidade”, ou pela dificuldade e resistência às mudanças do corpo técnico que a compõe.

O Estado de Goiás tem se esforçado para quebrar esse paradigma. O corpo técnico da Secretaria de Estado da Administração (Sead) é formado por profissionais das mais variadas áreas e acumulam experiências dignas de nota.

Não é diferente na área de compras governamentais. Novo sistema de compras sendo gestado, normativas sendo atualizadas, cursos de capacitação para os servidores que militam nessa área e incorporação de tecnologia para resolução de problemas ou situações imprevisíveis ou de difícil conclusão.

Um desses avanços é a realização de audiências públicas virtuais. A Audiência Pública, como sabemos, é um procedimento legal que deve ser observado sempre que uma licitação alcança R$ 150 milhões e tem por objetivo coletar informações e contribuições da população em geral e dos possíveis fornecedores de forma a aperfeiçoar o Termo de Referência relativo à aquisição dos produtos ou serviços que se quer contratar.

Em tempos de pandemia, a realização de reuniões presenciais com aglomeração de pessoas está proibida em várias localidades. Então surge o dilema: como cumprir a exigência legal de realizar a Audiência Pública sem desrespeitar a legislação de emergência que proíbe aglomerações?

A resposta já estava prevista pelos “Jetsons”! Reuniões virtuais, em plataformas de internet, com interação entre os participantes, chats, e-mails e outras formas eletrônicas de troca de informações com um ganho substancial de tempo e economia de recursos públicos ao evitar locação de espaços, viagens, diárias, etc.

Portanto, aquilo que teve início como uma necessidade emergencial, torna-se, agora, um procedimento que evidencia a transformação procedimental que a administração pública deve perseguir.

Ândrei Oliveira de Paula – Superintendente Central de Compras Governamentais e Logística da Secretaria da Administração (Sead)

Chegou a hora de votar no tema que você quer assistir na Live do Servidor, que integra a programação especial que o Governo de Goiás preparou para a Semana do Servidor, que será realizada entre os dias 26 e 29 de outubro. Foram selecionados cinco temas entre os 16 inscritos. A seleção foi realizada por uma Comissão organizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Escola de Governo.

Confira os temas selecionados para votação:

1. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;    
2.  Autoestima – Dor, causa e solução;
3. Tornando-se um melhor servidor, um melhor ser humano;
4. Excelência no Atendimento ao Cidadão;
5. Ética: o que é fazer a coisa certa?

A Live do Servidor é uma das ações preparadas em homenagem ao dia do servidor público, que é comemorado dia 28/10. 

A Live será transmitida no Instagram da Escola de Governo (@escoladegovernogo) no dia 28 de outubro às 14 horas. 

Serviço

O que: Votação do tema para 1ª Live do Servidor
Quando: 19 a 25 de outubro de 2020
Onde: Link para votação
www.escoladegoverno.go.gov.br/selecoes/selecoes-internas.html

Foi publicado no Suplemento do Diário Oficial de Goiás de quinta-feira (15/10), o Decreto nº 9.728, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, que transfere do dia 28 de outubro, quarta-feira, para 30 de outubro de 2020, sexta-feira, o feriado do Dia do Funcionário Público. 

Vale ressaltar que na segunda-feira subsequente, dia 2 de novembro, é celebrado o feriado de Dia de Finados. Com isso, as atividades nas repartições públicas estaduais serão retomadas normalmente na terça-feira, dia 3 de novembro.

Os horários de funcionamento, nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, dos órgãos públicos estaduais que desenvolvem atividades que exigem continuidade serão divulgados posteriormente.  Entre eles estão as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, de arrecadação, de fiscalização e dos atendimentos agendados nos Vapt-Vupts. 

A transferência do feriado está dentro das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista, também, o que consta do § 1º do art. 269 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020.

Secretaria da Casa Civil – Governo de Goiás

Iniciativa prevê a integração das informações do cidadão em um único banco de dados estadual. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 25 votos favoráveis dos presentes na sessão.

A Assembleia Legislativa aprovou com 25 votos favoráveis, em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (14/10), o projeto que implanta o Sistema Estadual de Informações Cidadãs (Seic). O objetivo é integrar os dados do cidadão em um único sistema estadual.

A ferramenta funcionará como um meio de apoio à gestão pública para a formulação de ações relacionadas aos eventos da vida do cidadão, por meio do acesso às informações biográficas, biométricas e documentais.

A iniciativa integra o programa Goiás de Resultados, implantado pelo governador Ronaldo Caiado. O projeto envolve a unificação dos dados cadastrados pelo cidadão durante seus eventos de vida por meio do acesso às informações biográficas, biométricas e documentais, partindo do nascimento, seguido por outros passos, como emissão dos documentos pessoais, título de eleitor, Carteira de Habilitação, entre outros.

O vice-governador e coordenador do programa Goiás de Resultados, Lincoln Tejota, explica que todo cadastro feito pelo cidadão no decorrer de sua vida alimentará esse banco de dados do governo estadual e, diante de análises, permitirá que a administração pública possa adotar ações preditivas de políticas públicas e serviços que transformem a vida da população de forma positiva.

De acordo com Tejota, é importante esclarecer que o Sistema Estadual de Informações Cidadãs não viola nenhum tipo de sigilo dados do cidadão, ele apenas utiliza as informações que já existiam, mas de forma inteligente e responsável.

“É um projeto inédito no Brasil que vai usar as informações já existentes do cidadão no cadastro de serviços públicos para devolvê-las em forma de benefícios e políticas públicas planejadas e organizadas, a fim de garantir o controle de problemas e demandas sociais de nossos serviços, além de aumentar a segurança das informações processadas”, ressaltou.

Agora, o Projeto de Lei vai à sanção do governador Ronaldo Caiado.

Vice-governadoria – Governo de Goiás

Foram suspensos, temporariamente, os atendimentos na unidade Vapt Vupt da cidade de Rialma a partir do meio-dia desta terça-feira, 13 de outubro. Os serviços devem ser normalizados na próxima quinta-feira (15/10). Os usuários agendados no período de interrupção devem aguardar contato para a remarcação do atendimento que será realizado na mesma agência.

A interrupção foi necessária após servidores informarem suspeita de contaminação pela Covid-19. Por medida de segurança, os colaboradores foram imediatamente afastados e devem permanecer em isolamento nos próximos dias. O local passará por sanitização para reabertura. 

As demais unidades do Estado permanecem funcionando, seguindo uma série de protocolos de segurança. Os serviços devem ser agendados previamente por meio do portal vaptvupt.go.gov.br.

Secretaria da Administração

A transformação digital e a humanização no atendimento ao cidadão implantadas pelo Governo de Goiás com a sanção da Lei 20.846, Lei do Simplifica Goiás, foram temas abordados pelo Superintendente de Gestão do Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Dioji Ikeda, em artigo publicado no Jornal Diário da Manhã, nesta terça-feira (13).

O superintendente explicou sobre a evolução do programa Vapt Vupt que, a partir da nova gestão, modernizou o atendimento à população goiana, oferecendo agilidade, menos burocracia e segurança. O superintendente destacou também a inclusão de Goiás no ranking dos estados que disponibilizam aos usuários serviços digitais, já sendo posicionado na oitava colocação em uma lista em que nem era citado.

Confira o artigo na íntegra.

Respeito no atendimento ao cidadão
 
O Governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei 20.846, a Lei do Simplifica Goiás, que cria e traz o regramento de um novo modelo de atendimento ao cidadão, baseado em princípios norteadores que coaduna à modernidade, simplicidade, agilidade e respeito que o cidadão merece.
 
O atendimento por parte do Governo ao cidadão, há muitos anos, não recebia a devida atenção, o principal canal de prestação de serviço por parte do Estado, o programa Vapt Vupt, criado em 1999, ficou obsoleto, com déficit de pessoal, sucateado e com quase nenhuma tecnologia implementada desde a sua criação. Com a atenção dada pelo Governador Ronaldo Caiado, desde o início do mandato, em 2019, o Programa tem sido resgatado, com inúmeras ações de modernização e investimentos tanto na estrutura, quanto no pessoal.
 
Com a sanção da nova Lei do Simplifica Goiás, objetivos norteadores do atendimento ao cidadão estão bem claros e já em uso por parte da equipe da Secretaria de Administração, no sentido de levar serviço público de qualidade à população. Hoje, ao procurar qualquer serviço do Programa, o usuário já goza da comodidade de agendar seu próprio atendimento por meio de um sistema simples e de fácil acesso, realizado totalmente online pelo site www.vaptvupt.go.gov.br, com total segurança, sem aglomerações ou risco de contato mais próximo.
 
A transformação digital dos serviços é outra linha que merece destaque. Goiás que nem sequer figurava no ranking dos estados que colocavam à disposição do usuário os serviços digitais, é hoje o oitavo Estado nesse quesito, serviços de órgãos estaduais importantes como o Detran, Ipasgo, a Agrodefesa e Secretaria de Economia já estão à disposição do usuário como aplicativo de celular, na palma da mão de cada cidadão goiano. Na mesma linha, documentos pessoais como CNH, Carteira de Trabalho, CPF e Título de Eleitor, já são digitais, de fácil e simples acesso e, em breve, teremos também aqui em Goiás, o RG digital.
 
Ver o usuário do serviço público pelo ângulo do respeito, valorizando-o e tendo como objetivo uma prestação de serviço de qualidade, com simplicidade e de fácil acesso, é o objetivo traçado pelo Governador Ronaldo Caiado. Com a edição da Lei do Simplifica, o líder do executivo coloca Goiás na vanguarda nacional como um estado que está focado no trato de qualidade ao seu cidadão, preparando o Estado e sua gente para um futuro próspero, numa relação próxima e produtiva entre a estrutura estatal e o usuário desses serviços.
 
Dioji Ikeda – Superintendente de Gestão do Atendimento ao Cidadão

Já imaginou ter seu trabalho artístico reconhecido e divulgado nas mídias sociais da Secretaria de Estado da Administração (Sead)? Essa é a proposta do Projeto Servidores de Talento com inscrições abertas até o dia 28 de outubro. A ação faz parte das comemorações realizadas pela Sead na Semana do Servidor e poderão participar do processo seletivo os servidores públicos estaduais, civis ou militares, efetivos, comissionados ou contratados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O objetivo do projeto é valorizar e reconhecer publicamente os talentos artísticos, culturais e desportivos dos servidores do Poder Executivo Estadual e oferecer oportunidade de divulgação nas mídias sociais. São consideradostalentos artísticos, culturais e desportivos aqueles que tratem de artes cênicas, dança, cinema, vídeo, artesanato, design de produto, design gráfico, fotografia, trabalhos experimentais, literatura, música, pintura, escultura, desenho, gravura e atuação em competição desportiva, nas modalidades individuais ou em equipes.

Para se inscrever o servidor deve marcar o Instagram da Secretaria (@seadgoias) ou enviar o vídeo ou foto por Direct até o dia 28 de outubro. A seleção será conduzida pela Superintendência Central de Políticas Estratégicas de Pessoal da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, conforme as regras estabelecidas no Edital, por meio de uma Comissão designada por Portaria do Secretário da Administração.

Os membros da Comissão irão entrar em contato com os servidores selecionados com orientações para as divulgações dos talentos nas redes sociais da Sead, com a publicação de fotos ou vídeos, descrição sucinta do servidor e do talento exposto e indicação da conta da rede social ou link de website para acesso a outras demonstrações, podendo serem replicadas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo. 

Serviço

Inscrição para a seleção do Projeto Servidores de Talento 
Quando: 7 a 28 de outubro de 2020
Inscrições: Marque a Sead nas redes sociais @seadgoias ou envie seu vídeo ou foto por Direct

No Mês do Servidor Público, a Secretaria da Administração (Sead) e a Escola de Governo do Estado de Goiás lançam edital para selecionar candidato para participar como convidado da primeira Live do Servidor. A participação na seleção é exclusiva para servidores públicos estaduais, civis ou militares, efetivos, comissionados ou contratados pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. As inscrições para participar do processo seletivo iniciam nesta terça-feira (6/10) no site da Escola de Governo.

A Live será transmitida no Instagram da Escola de Governo  no dia 30 de outubro às 14 horas. O projeto compõe a programação de comemoração da Semana do Servidor, que será realizada pelo Governo de Goiás, por meio da Sead, entre os dias 26 e 30 de outubro. A seleção será conduzida pela Gerência de Recrutamento e Seleção da Escola de Governo, conforme as regras estabelecidas em Edital, a partir de uma Comissão Avaliadora designada por Portaria da Sead.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.escoladegoverno.go.gov.br em “seleções internas” até às 23h59 do dia 14 de outubro. Para efetuar a inscrição o candidato terá que preencher, integralmente, o Formulário que estará disponível no Portal.

A Live do Servidor integra o projeto Escola Lives, estruturado pela Escola de Governo no início da adoção do teletrabalho em razão da pandemia. O projeto Escola Lives já soma mais de 10 mil visualizações nas redes sociais e está em sua 42ª edição. 

Serviço

O que: Inscrições para 1ª Live do Servidor
Quando: 6 a 14 de outubro de 2020
Onde: Exclusivamente via internet no Portal www.escoladegoverno.go.gov.br/selecoes/selecoes-internas.html

A atual gestão estadual tem demonstrado estar empenhada em promover inovação nos serviços digitais em benefício do cidadão. Mais uma vez o Governo de Goiás foi destaque no país em inovação e está entre os sete governos que mais compartilham evoluções na transformação digital, de acordo com pesquisa realizada pelo Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF (GTD.GOV), que integra o Conselho Nacional de Secretários e Administração (Consad) e Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP/TIC). A pesquisa foi realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A pesquisa verificou o nível de influência e de impacto das ações do Grupo nas mudanças digitais dos governos estaduais e Distrital. Essa é 3ª de uma sequência de pesquisas que abordam assuntos que surgiram após análises realizadas nos primeiros 15 dias da pandemia da Covid-19. 

A posição alcançada por Goiás na pesquisa coaduna com o esforço desempenhado pelo governador Ronaldo Caiado na Jornada de Transformação dos Serviços Públicos, iniciada em 2019 e coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e o apoio de todos os órgãos e instituições do Poder Executivo Estadual.

Ao longo dos próximos anos Goiás pode se destacar ainda mais com a instituição, por meio da Lei nº 20.846/20, da nova política estadual de atendimento ao cidadão e criação do Programa Simplifica Goiás. A legislação estabelece o Programa Expresso que visa integrar servidor, serviço e usuários de forma cada vez mais ágil, simples, tecnológica e humanizada, atendendo ao cidadão de forma cada vez mais otimizada.

Secretaria da Administração