Foi publicado uma sequência de três artigos escritos pela superintendente Central de Transformação da Gestão Pública da Secretaria de Administração de Goiás (Sead), Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, no Blog do Centro de Liderança Pública (CLP). Os textos abordam as ações realizadas pelo Governo do Estado, desde o início da administração do governador Ronaldo Caiado, para transformar a gestão pública com o intuito de modernizar e oferecer serviços cada vez mais ágeis e mais eficientes aos goianos.

A superintende, no primeiro artigo, explica as mudanças geradas pela Reforma Administrativa que estruturou novas políticas públicas e fortaleceu a gestão colaborativa aprimorando processos e o atendimento ao cidadão. No texto seguinte, Vânia relata a respeito das medidas tomadas pela Sead para definir atribuições e competências nas unidades dos órgãos estaduais e promover um estudo sobre os resultados entregues à população.

No último artigo, o tema é Atendimento ao Cidadão. Nele a gestora destaca que todas as inovações implementadas pelo Governo tem como objetivo proporcionar visibilidade e transparência às suas atividades resgatando a confiança dos usuários de serviços públicos e aperfeiçoando o atendimento aos goianos usando tecnologia e metodologias atuais.

Confira os artigos na integra.

O governador Ronaldo Caiado reuniu o secretariado, chefes de autarquias e representantes de demais órgãos estaduais, na tarde desta segunda-feira (24/8), via videoconferência, para o lançamento do Programa de Inventário 2020. Neste ano, o Governo de Goiás pretende ir além do trabalho desempenhado em 2019 e reavaliar os bens do Estado de acordo com valor de mercado.

No primeiro ano de gestão, o foco era coletar as informações quantitativas e assegurar que todo o patrimônio fosse localizado e devidamente cadastrado. Agora, o relatório 2020 aprofundará as investigações sobre móveis e imóveis do Estado, com prioridade nas informações qualitativas sobre os bens, o que inclui o aperfeiçoamento de dados como localização e valor. 

Na reunião online, Caiado lembrou que o relatório referente ao ano passado, que contou com Censo Imobiliário, foi aprovado sem nenhuma ressalva. “Foi motivo de reconhecimento por parte do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE). Jamais o Estado teve um levantamento de todos os seus imóveis. [Até então,] o patrimônio de Goiás estava jogado para todos os lados”, relatou o governador, que estava acompanhado pela coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, a primeira-dama Gracinha Caiado. Em 2019, o valor total em bens móveis e imóveis inventariados chegou a aproximadamente R$ 11 bilhões. 

Caiado determinou que seus auxiliares de governo tratem como prioridade o levantamento das informações deste ano, que deve ser entregue pelas pastas até dezembro. Além de mapear o patrimônio público, o inventário é um pré-requisito para aprovação das contas do governador e uma importante ferramenta de controle e acompanhamento por parte de toda a sociedade. 

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, afirmou que com a execução da reavaliação de bens, o Estado cumpre o que determina o manual de contabilidade do Tesouro Nacional. “Precisamos ser capazes de identificar, avaliar, depreciar, amortizar e dar a destinação e a responsabilização devida para os imóveis”, frisou. 

Bruno também informou, durante a videoconferência, que essa estrutura de inventário garantirá uma gestão mais eficiente de recursos. Será possível, por exemplo, mapear algum bem móvel em desuso, remanejando para outro órgão que esteja precisando. “Isso vai gerar economia ao Estado, uma vez que deixa de realizar novas aquisições”, relatou. Sobre os imóveis, “estão espalhados por municípios do Estado e podem servir de estrutura para abrigar uma escola, uma unidade de saúde ou delegacia, evitando pagamento de aluguel”, pontuou.

Foto: Octacilio Queiroz
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Neste sábado (22) a agência do Vapt Vupt do Jardim Ingá no município de Luziânia completa um ano de funcionamento. A unidade foi a segunda inaugurada pela gestão do governador Ronaldo Caiado e em apenas 12 meses já realizou mais de 35 mil atendimentos. 

O Jardim Ingá, distrito de Luziânia, Região do Entorno, possui 24 bairros e 100 mil habitantes. Desde sua inauguração, a agência Vapt Vupt tem prestado serviços que agilizam e melhoram a vida dos moradores da região.

No período de pandemia a unidade continua atendendo o cidadão, realizando atendimentos de vários órgãos estaduais como o Detran, Saneago, Agrodefesa e Ipasgo. A agência funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O agendamento deve ser realizado no portal do programa. Em Goiânia, sete unidades da Rede realizarão o procedimento

Os usuários do Vapt Vupt já podem agendar atendimento para emissão da Carteira de Identidade nas unidades do programa em todo o Estado. Disponível apenas em caráter emergencial desde o início da pandemia, o serviço será retomado nesta quarta-feira (19) nas mais de 50 agências da capital e do interior que realizam o procedimento.

O funcionamento continuará ocorrendo da mesma forma, somente por meio de agendamento prévio no site www.vaptvupt.go.gov.br ou no portal Goiás Digital www.go.gov.br. Além da emissão do documento de Identidade, continuam sendo realizados os procedimentos disponibilizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago e Sine.

Na capital, o agendamento para confecção da Carteira de Identidade pode ser realizado nas unidades dos shoppings Araguaia, Buena Vista, Mangalô, Portal, e Cerrado, além da agência localizada em Campinas. Já em Aparecida de Goiânia, o serviço estará disponível em dois pontos de atendimento da cidade: Buriti Shopping, e também na agência Garavelo. 

Estão sendo respeitadas todas as medidas de segurança e prevenção para conter a propagação do novo coronavírus, como a disponibilização de álcool em gel para usuários e servidores, sinalizações para manter distanciamento no momento de atendimento e na sala de espera, além da restrição em relação ao quantitativo de cidadãos dentro da agência. 

A emissão do RG emergencial será disponibilizada nas unidades do Shopping Cidade Jardim, em Goiânia, e no Aparecida Shopping, em Aparecida de Goiânia. As duas unidades atenderão somente as solicitações emergenciais.  No interior, será realizado apenas conforme demanda. 
Os atendimentos para RG emergencial não vão ser agendados. O cidadão que se enquadra nos critérios emergenciais deve ir até a unidade e aguardar atendimento. São caracterizados como caráter de urgência: certames públicos ou particulares, vaga de emprego, solicitação de benefícios perantes órgãos públicos, solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde e abertura de conta. Deve ser apresentada documento que comprove uma das situações.

Cancelamento do Agendamento

O usuário que não puder comparecer à agência na data prevista deverá cancelar o agendamento em até 24h antes do horário previsto para o atendimento. O não cancelamento impossibilitará um novo agendamento pelos próximos 10 dias. A medida evita que outros usuários sejam prejudicados. A tolerância para atrasos é de no máximo 10 minutos. 

Entrega de documentos de Identidade

O cidadão que já fez a solicitação da Identidade ou realizará o procedimento de emissão e que precisa buscar o documento, deverá efetivar também o agendamento prévio para a retirada no site do Vapt Vupt. O usuário deverá agendar a retirada do documento na mesma unidade em que realizou a solicitação. Para resgatar o documento de Identidade, o menu que deve ser selecionado é “Presença RG Entrega”.

Entrega documentos do Detran

Já para a entrega de CNH, PID e CRV/CRLV (Recibo / Documento de rodar) não é necessário que o usuário realize agendamento. Será disponibilizada uma senha presencial para o resgate dos documentos citados. Antes de se dirigir até a unidade, o cidadão pode confirmar se o documento já está disponível para entrega por meio do Disque-Detran: 154 (capital e região metropolitana) e 62 3269-8800 (para demais cidades do interior).  O documento deve ser retirado na mesma unidade onde foi solicitado.ministração

Secretaria de Estado da Adminitração –  Sead

Na última quinta-feira (13) a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Gilsa Eva de Souza Costa, ressaltou, em artigo publicado no Diário da Manhã, os benefícios ambientais e econômicos, tanto à administração pública como para os servidores, após a implantação do teletrabalho no Poder Executivo Estadual. Foram mais de 40 milhões de reais em materiais de escritório, energia, água entre outros.

Com a adesão do modelo de trabalho remoto, a subsecretária explica que o Governo Estadual, em parceria com as Secretarias de Adminsitração (Sead), de Estado de meio Ambiente (Semad) e de Desenvolvimento e inovação (Sedi), iniciou um projeto inovador para acompanhar a produtividade dos servidores independentemente da forma que exercem as suas atividade, o sistema ProMove.

Leia o artigo na íntegra.

Teletrabalho: mais produtividade, menos custos

O fenômeno da globalização ocasionou mudanças contínuas nas rotinas dos cidadãos ao redor do mundo, dentre elas as relações de trabalho. Com o avanço tecnológico e a disponibilidade de ferramentas acessíveis de comunicação, foram colocadas em prática novas metodologias para que as pessoas exerçam suas tarefas mesmo que remotamente.

Com a pandemia do novo coronavírus, a efetividade dessas ferramentas ficou ainda mais manifesta. Mesmo sendo debatido em outros cenários, o Poder Público acelerou o processo de implantação do teletrabalho. Trata-se de mais uma inovação do Governo de Goiás tornada possível pelas tecnologias disponíveis atualmente.

Quando organizado sob a ótica da produtividade e da eficiência da máquina pública, o teletrabalho é uma ferramenta valiosa no contexto atual. Em pouco mais de três meses (abril a junho) da implementação da modalidade no Poder Executivo goiano, o resultado é significativo. Com mais 30 mil servidores realizando suas demandas de forma remota, o Estado economizou mais de R$ 40 milhões com despesas de custeios, que incluem água, energia, materiais de escritório, entre outros.

Da perspectiva do servidor, o modelo, além de protegê-lo do contato com vírus e assegurar seu bem-estar, também oferece economia com menor custo de deslocamento, estacionamento, vestuário, alimentação fora de casa, menos estresse no trânsito, dentre outras vantagens.

Em recente pesquisa aplicada pela Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas sobre o novo formato de trabalho, é indubitável que os benefícios da modalidade de teletrabalho não se restringem apenas à redução de custos e aumento de produtividade. Com mais de 9 mil respostas, ampla maioria dos servidores (68%) assinalou que usa veículo próprio para se deslocar até o trabalho, gastando aproximadamente 30 minutos por trecho. Menos poluição e mais fluidez para o trânsito também despontam como ganho para toda a população. 

Como já é marca desse Governo, após a implantação do teletrabalho em decorrência da pandemia, começou um sério e inovador trabalho baseado em evidência para pensar num modelo que pudesse ser perene, sem perder o olhar de acompanhamento da produtividade dos servidores e o alinhamento com cidadão. Assim, em parceria as secretarias da Administração (Sead), de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) estão desenvolvendo um novo formato de aferição e acompanhamento de produtividade dos servidores, o sistema Promove.

Mais uma vez, o governador Ronaldo Caiado empreende esforços para avançar mais uma etapa na qualidade da gestão, sem abrir mão do controle e da melhor entrega de serviços ao povo goiano. É papel do gestor público a busca pelo atendimento ao cidadão sempre com mais qualidade e menor custo, isto é a essência de ser eficiente.

Gilsa Eva de Souza Costa – Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Administração (Sead)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, realizará  leilão de cinco localidades pertencentes ao Estado, dentre elas, uma área de 15.400 m2 na região da Rua 44, importante polo comercial da capital na próxima terça-feira (15). A avaliação dos imóveis é de aproximadamente R$ 75 milhões. A arrematação ocorrerá em setembro, por meio de plataforma on-line. 

O espaço localizado na região da 44 é uma das últimas oportunidades para construção de empreendimento de grande porte no local, que ostenta o segundo maior comércio no segmento de confecções do País. São mais de 20 mil pontos de vendas que empregam, na normalidade e de maneira direta cerca de 150 mil pessoas, de acordo com dados da Associação Empresarial da Região 44. 

Com a retomada da indústria da construção civil e o aquecimento do mercado imobiliário, o Estado de Goiás realizará três leilões contemplando quatro áreas e um prédio comercial, com boas condições comerciais, incluindo parcelamento em até 60 meses. Com a venda dos espaços, localizados na capital e interior, os recursos arrecadados estarão disponíveis para maiores investimentos em saúde, educação e segurança, por exemplo. 

O leilão ocorrerá por meio da modalidade “maior oferta ou lance”, em sessão pública on-line, a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 15 de setembro de 2020. Os interessados poderão obter informações acessando o Edital e Anexos nos sites www.administracao.go.gov.br.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira (12/08), duas propostas enviadas pelo Poder Executivo: a que cria o Programa Simplifica Goiás e a que institui o Fundo de Aval do Estado de Goiás. As matérias passaram em primeira votação na terça-feira (11/08) e retornaram à pauta do Legislativo hoje.

O primeiro projeto se refere à Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e criação do Programa Simplifica Goiás, que estabelece um novo modelo de prestação, visando a modernização da máquina administrativa, com ações de desburocratização e simplificação da gestão, dos serviços e do atendimento ao cidadão. Com o Simplifica, será implantado um protocolo de atendimento único para todo o Estado.

Assim, a prestação de serviços públicos será realizada com agilidade, de forma descomplicada e respeitando o dinheiro do contribuinte. A Política de Atendimento ao Cidadão contará ainda com ampliação dos canais de relacionamento com o cidadão de forma presencial, em balcões de atendimento, terminais de autoatendimento, sites, aplicativos e mídias sociais, além de centrais telefônicas e outros meios de atendimento.

O secretário da Administração de Goiás (Sead), Bruno D'Abadia, frisa que o Estado está inaugurando um novo formato de atendimento ao cidadão, sem burocracia e mais moderno. “Fortalecendo a política do governo de desburocratizar e simplificar o acesso dos goianos aos serviços estaduais. É mais um passo rumo à desburocratização, integração e à modernização da forma de o Estado se relacionar com os usuários, com os cidadãos”, diz.

Facilitação no crédito

O segundo projeto aprovado trata de uma alteração na Lei nº 17.893, de 27 de dezembro de 2012, e institui o Fundo de Aval do Estado de Goiás. A matéria é mais das muitas iniciativas do Estado para auxiliar micro e pequenos empresários a terem acesso a crédito sem burocracias. A partir da sanção pelo governador Ronaldo Caiado, o Estado poderá fazer um aporte de R$ 3 milhões, via Agência de Fomento (GoiásFomento), para a instituição dessa ferramenta de garantia. O Fundo de Aval será gerido pela própria GoiásFomento.

Ao ser instituído o Fundo, será de responsabilidade da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) a criação de um Conselho Deliberativo para, entre outras funções, administrar e criar instruções normativas complementares à operacionalização, além de gerir a organização administrativa das políticas de atuação e de fiscalização operacional. Também caberá à SIC definir as linhas de crédito de financiamento a serem garantidas. O Conselho Deliberativo será integrado por titulares ou por representantes que eles indicarem, provenientes dos órgãos e entidades estaduais, bem como por representantes de entidades não-governamentais entre outros.

Governo de Goiás

O secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia, participa nesta quinta-feira (13/8) do Webinar do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Em pauta, as boas práticas em compras públicas emergenciais. O secretário fará a abertura às 16h e será mediador do encontro. 
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O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Compras Públicas do Consad, cujo secretário é coordenador.
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Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3ifH3pt.