A superintendente Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, em artigo publicado no Blog do Centro de Liderança Pública (CLP), explica como a atual gestão do governador Ronaldo Caiado vem ampliando a Reforma Administrativa para implementar novas políticas públicas, desenvolver uma gestão mais colaborativa e modernizar os serviços prestados aos goianos.

Esse é o primeiro artigo de uma série de três que serão veiculados no Blog CLP durante as próximas semanas. Todos visando mostrar as transformações provocadas pela Reforma Administrativa para a população do Estado de Goiás.
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Leia o artigo na íntegra:

Jornada de Transformação dos Serviços Públicos em Goiás: Reforma Administrativa

Ao longo desse percurso, foram sugeridas um conjunto de técnicas e boas práticas de gestão a serem implantadas pelos órgãos e entidades estaduais, em etapas definidas, com objetivo de incrementar a sua maturidade de gestão e da sua prestação dos serviços públicos, através da inovação e digitalização dos processos institucionais e de atendimento do cidadão.
O Estado de Goiás entende que toda e qualquer transformação é feita por pessoas. No caso, pelos servidores públicos. Assim, a Jornada de Transformação dos Serviços Públicos pretende:
•    Promover a governança pública com foco na razão de existir do serviço público e suas estruturas;
•    Promover uma gestão coordenada e simplificada dos processos de trabalho e dos serviços para entregar mais valor ao cidadão;
•    Promover uma mudança cultural na maneira de operar os processos institucionais e de atendimento ao cidadão;
•    Evoluir a maturidade de gestão e da prestação dos serviços dos órgãos/ entidades estaduais;
•    Reduzir gastos à medida em que otimiza e integra ferramentas, processos e pessoas;
•    Utilizar a tecnologia para dar escala e garantir acessibilidade aos serviços públicos;
•    Executar experiências de transformação de gestão que impactem diretamente o cidadão;
•    Inovar legislações obsoletas e sobrepostas, de forma a facilitar o entendimento e a execução;
•    Melhorar a interação do Estado com o cidadão;
•    Resgatar a confiança do cidadão no serviço público.
 
Reforma administrativa prevê melhores serviços públicos
 
Os arranjos institucionais criados na administração pública impactam diretamente na formulação e implementação de políticas públicas. Aprofundar o entendimento sobre como a administração pública está se organizando para apoiar seus programas, ações e projetos é um tema que merece destaque.
É uma temática complexa e estritamente relacionada ao conceito de intersetorialidade. Ela ocupa lugar de ênfase na agenda das políticas, em razão da complexidade que cerca a questão. Consequência do agravamento das incapacidade de gestão e da baixa efetividade na entrega de valor ao cidadão, o que culmina com a restrição à garantia dos seus direitos.
 
Os arranjos institucionais no Estado de Goiás
 
Neste contexto, o Governo de Goiás instituiu um novo arranjo institucional para a Administração Pública em junho de 2019, através da Lei Estadual da Organização Administrativa nº 20.491. Para coordenar este trabalho, foi criado um grupo de trabalho de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria do Estado de Goiás (GT Reforma Administrativa).

Ele foi responsável por realizar um estudo técnico aprofundado a fim de identificar ajustes que permitissem a proposição de uma estrutura mais enxuta administrativamente e financeiramente, com um custo menor para o Estado e à luz da diretriz governamental, o Plano de Governo Ronaldo Caiado. Orientados a esse pensamento, o trabalho trouxe diversas inovações e permitiu o enxugamento de 20% de custos com a máquina pública.
É importante destacar que o GT Reforma Administrativa coordenou diversas discussões com foco em criar estruturas organizacionais orientadas aos processos de negócio. Isto é, observando o valor que cada ente público entrega à sociedade.
 
Gestão integrada e colaborativa
 
Em termos de gestão, os ganhos foram enormes. Criou a padronização de nomenclaturas e de atribuições das unidades básicas e complementares, exclusão de estruturas com sobreposição de atribuições e com redundâncias de competências, evitando assim futuras duplicidades de atuação e desperdícios de esforços, e recursos públicos na implementação de políticas públicas que entregam valor ao cidadão.
Houve também a oportunidade de fortalecer as estruturas das áreas centrais de negócio para torná-las aptas a exercerem seu papel principal, o de serem indutoras das políticas públicas de gestão no Estado. Vale destacar que o objetivo principal desse pensamento foi o de promover uma gestão integrada no Estado por meio da criação de um ambiente colaborativo e em formato de rede de transformação.

Vânia de Carvalho Marçal Bareicha – Superintendente Central de Transformação da Gestão Pública

O agendamento para emissão do documento deve ser realizado no site da Polícia Federal. Apenas a unidade do Buena Vista que realizará o atendimento

A emissão do passaporte na unidade do Vapt Vupt do Buena Vista, em Goiânia, retoma o atendimento nesta segunda-feira (10). Os usuários interessados em solicitar o documento devem agendar o comparecimento no site da Polícia Federal. O posto do órgão na agência funciona de segunda a sexta, das 8 ás 12 e das 13h às 17h.

Para os cidadãos que realizaram o atendimento para emissão do Passaporte antes da suspensão do serviço em virtude da pandemia da Covid-19 e necessitam apenas buscar o documento, o agendamento deve ser efetuado no portal do Vapt Vupt .

Antes disponível em duas unidades do Vapt Vupt e na sede da PF, o serviço passa a ser ofertado somente no shopping Buena Vista, portanto, mesmo que o usuário tenha realizado o procedimento no Araguaia Shopping ou no prédio da Instituição, o documento deve ser resgatado na unidade Buena Vista.

Com restrições para a entrada de criança de até 12 anos no interior do shopping, a PF vai emitir o passaporte para esse público apenas na sede da instituição, em Goiânia.

Inaugurada recentemente pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração (Sead), a unidade do shopping Bougainville disponibilizará, em breve, o serviço de emissão de Passaporte, ampliando a prestação do serviço dentro do programa Vapt Vupt. 

Agendamento Entrega

A entrega para quem solicitou o Passaporte antes da suspensão do serviço, assim como para os novos documentos que serão emitidos com o retorno do atendimento, será realizada somente por meio de agendamento prévio no portal Vapt Vupt. Serão disponibilizados horários para agendamento diariamente, respeitando espaçamento entre os atendimentos. A medida é uma exigência das autoridades de saúde para que não haja aglomerações nas unidades, como forma de proteger usuários e servidores do contato com o novo Coronavírus.

Secretaria da Administração

O Governo de Goiás, por meio da Escola de Governo, informa que estão abertas inscrições para a “Oficina para esclarecimento de dúvidas sobre a Lei nº 20.756 – Novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás”.  A partir do dia 10 de agosto os servidores poderão realizar a inscrição no Portal do Aluno.
Foram disponibilizadas mil vagas para a nova turma. O professor Luís Queiroz Lima será o instrutor nessa oficina com carga horária de três horas. Os interessados deverão efetuar sua matrícula no Portal até o dia 13 de agosto e no AVA do dia 14 a 19 deste mesmo mês.

Novo Estatuto

O Estatuto do Servidor Público Estadual passou por uma ampla reformulação e as novas regras entraram em vigor em 28 de julho deste ano, estabelecido pela Lei n° 20.756. O regramento alterou dispositivos que vão desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, férias e flexibilização da carga horária, viabilizando mais eficiência na gestão pública estadual, para melhor atender à população, e economia aos cofres públicos.

 
Serviço

Curso: “Oficina para esclarecimento de dúvidas sobre a Lei nº 20.756 – Novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás”. 
Período de inscrições no Portal do Aluno: 10/08 a 13/08
Período de inscrições no AVA: 14 a 19/08
Data de realização do curso: a partir do dia 14/08
Local: Portal do Aluno

O Governo de Goiás, por meio da Escola de Governo, abre inscrições para o curso EaD “SEI! Básico”. As inscrições iniciaram na quinta-feira (6) no Portal do Aluno. A capacitação visa habilitar os participantes a usarem o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) em suas atividades diárias. As inscrições no Portal vão até o dia 14 deste mês e no sistema AVA do dia 17 a 23 de agosto. 

O SEI é uma ferramenta de gestão de informações, processos administrativos e documentos eletrônicos em que são realizados trâmites, assinaturas, edição e armazenamento de documentos do Poder Executivo do Estado de Goiás, fundamental à atividades dos servidores públicos.

O curso será ministrado pelos professores Renato Evangelista e Rodrigo Junqueira e terá início no dia 24 de agosto com previsão de termino dia 4 de setembro, com vaga para 60 alunos. Serão formadas até quatro turmas.

Todos os dias os questionamentos postados no Fórum Geral de Dúvidas irão ser respondidos pelos professores das 16 horas às 16h15. No final das aulas, os servidores participantes realizarão uma avaliação on-line.

Serviço

Curso EaD – SEI! Básico
Período de inscrições no Portal do Aluno: 06 a 14/08
Período de inscrições no AVA: 17 a 23/08
Data de realização do curso: 24/08 a 04/09
Inscrições: https://bit.ly/3a4DwHF

A unidade do Vapt Vupt de Valparaíso está temporariamente fechada para atendimento ao público. Ainda não há previsão de retorno das atividades. Os usuários que precisarem com urgência de atendimento, poderá agendar os serviços para as unidades mais próximas, do Jardim Ingá e do Parque Estrela Dalva, ambas em Luziânia a aproximadamente 25 quilômetros de Valparaíso.

O atendimento deve ser previamente agendado no site do Vapt Vupt.

A subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Garcia Borges, abordou, em artigo publicado na última segunda-feira (3) no Jornal Opção, o Programa Simplifica Goiás, criado a partir do Projeto de Lei enviado em julho à Assembleia Legislativa pelo governador Ronaldo Caiado que estabelece a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão. 

Lara Garcia explicou que o Simplifica Goiás busca possibilitar uma gestão integrada, desburocratizando os processos no Poder Executivo Estadual e a prestação de serviços para a população goiana. O Programa vai possibilitar a realização de ações que promovam inovação, colaboração integrada, melhorias e agilidade nas demandas e nas atividades administrativas oferecendo, assim, serviços com menor custo e maior valor ao cidadão. 

 
Leia o artigo na íntegra: 

Simplifica Goiás como convergência estratégica da gestão pública

O Governo de Goiás tem implantado uma gestão transparente e eficiente, focada em promover um estado de bem-estar social para o cidadão goiano. Um dos aspectos que evidencia essa movimentação é a busca constante por inovação em soluções digitais e de atendimentos presenciais, com o objetivo de entregar maior valor na prestação dos serviços públicos estaduais.

Na esteira das ações inovadoras, o governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa, em julho, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão criando o Programa Simplifica Goiás, o que consolida a forma responsável com que o governo tem gerido as suas ações e recursos, bem como a forma empática com que busca soluções para sua população.

O Simplifica Goiás compreende um conjunto de ações coordenadas que visam promover uma gestão simplificada e integrada, bem como desburocratizar a máquina pública estadual e a prestação de serviços, oportunizando ofertas mais ágeis, simples e resolutivas aos cidadãos e empresas. Além disso, o programa tem como objetivo promover a inovação, integração, conexão, melhoria e celeridade nos processos e nas rotinas administrativas, para que sejam entregues serviços com mais qualidade, menor custo e maior valor ao cidadão goiano.

São ações que pretendem, ainda, amadurecer a gestão dos órgãos e das entidades estaduais, diminuir gastos, ampliar a prestação dos serviços pelo meio digital e reduzir as estruturas burocráticas em favor dos cidadãos e das empresas de todos os portes.

Na sua estrutura, o Simplifica Goiás possui quatro programas que estão definidos de forma interconectada e sistêmica, como uma grande engrenagem e que constituem os pilares fundamentais dessa política pública de simplificação da prestação dos serviços públicos estaduais. São os programas de Transformação da Gestão e Transformação dos Serviços, coordenados pela Secretaria de Estado da Administração, o Goiás Digital, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e o Revisa Goiás, coordenado pela Secretaria da Casa Civil.

A metodologia do Simplifica Goiás, totalmente alinhada com a política de atendimento ao cidadão, busca a convergência estratégica das ações e de esforços pelas pastas, de forma a gerar o amadurecimento gradativo da gestão e da prestação dos serviços por parte dos órgãos estaduais. Essa evolução será monitorada anualmente por meio dos Indicadores de Maturidade da Gestão e de Maturidade dos Serviços que irão orientar os planos de trabalho anuais dos órgãos, contendo ações alinhadas com as diretrizes dos órgãos centrais de gestão do Estado relacionadas à gestão das compras públicas, do patrimônio móvel e imóvel, de suprimentos, da logística documental e de frotas, do atendimento ao cidadão, da racionalização do arcabouço normativo e da transformação e digitalização dos serviços.

O programa Simplifica Goiás promoverá uma visão sistêmica e integrada, bem como reunirá esforços e recursos, gerando um avanço considerável na gestão e na prestação dos serviços públicos estaduais, reforçando a marca do governador Ronaldo Caiado, que preza pela responsabilidade com o dinheiro público e com o cidadão goiano.

Lara Garcia Borges Ferreira – Subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública
 

Estão abertas inscrições para nova turma do curso EaD de "Ética no Serviço Público", ministrado pelo jornalista, escritor e professor Clóvis de Barros Filho (USP). As matrículas podem ser feitas entre os dias 6 e 18 de agosto no Portal do Aluno (http://sct.go.gov.br/portalaluno/control.php?cmd=CAcesso) e no AVA o período de inscrição é de 19 a 21 deste mês.

A capacitação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) e Controladoria-Geral do Estado (CGE), com apoio da Agência Brasil Central – ABC.

O curso busca disseminar os fundamentos da ética na administração do Poder Executivo de Goiás, abordando desde o histórico da aplicação da ética no âmbito do serviço público até a análise sobre a importância das escolhas de uma conduta profissional e pessoal pautada em boas atitudes para melhor servir ao cidadão.

São mil vagas disponibilizadas com carga horária de 16 horas com início dia 25 de agosto e término em 8 de setembro.

Serviço

Curso EaD "Ética no Serviço Público com Clóvis Barros”

Período de inscrições no Portal do Aluno: 6 a 18/08

Período de inscrições no AVA: 19 a 21/08

Período das aulas: 25/08 a 08/09

Total de vagas na turma: 1.000 alunos

Carga horária: 16 horas

Local: Portal do Aluno

A Escola de Governo de Goiás abre inscrições para a segunda turma do curso que aborda as principais alterações do Decreto nº 9.666/2020 e habilitará os participantes à realizarem processo de Pregão e Dispensa Eletrônica no Sistema Comprasnet.GO. No Portal do Aluno as inscrições estarão disponíveis do dia 5 a 11 de agosto, já no sistema AVA as matriculas têm início dia 12 de agosto e finalizam dia 16 do mesmo mês.

A capacitação será realizada pelo professor José Augusto Carneiro e terá duração de 12 horas. As vagas são limitadas.

Serviço

Curso EaD “O Decreto nº 9.666/2020 e seu impacto no sistema Comprasnet.GO”

Período de inscrições no Portal do Aluno: 5 a 11/08

Período de inscrições no AVA: 12 a 16/08                     

Aula online: 28/08, das 15h às 17h.                

Carga Horária: 12 horas

Com o objetivo de discutir a gestão governamental baseada em evidências, as secretarias de Desenvolvimento e Inovação, Segurança Pública, Economia e Administração se juntaram em uma edição do Pequi Express, realizada pela Escola de Governo, para debater ideias e propor soluções tecnológicas para problemas vivenciados pelo Estado.

Foram duas semanas de imersão para estudar alguns problemas na rotina da administração pública estadual e analisar potenciais soluções, baseadas em Business Intelligence. Na última sexta-feira (31), os 32 participantes se encontraram em uma videoconferência para apresentar as soluções desenvolvidas, buscando explorar o grande volume de dados e informações geradas pelo próprio governo.

A apresentação das soluções tecnológicas contou com a curadoria e o feedback de especialistas como o subsecretário de Tecnologia da Informação da Sedi, Celso Camilo, o consultor da empresa Gartner Vitor Mori  e o cientista de dados e o gerente de inovação da Secretaria da Saúde, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá.

“Fiquei muito satisfeito com o nível dos produtos apresentados pelos times. Estamos muito contentes com o resultado alcançado e com o engajamento de todos. A parceria com as secretarias, em especial com a Escola de Governo, foi fundamental para essa inovação de processo.”, afirmou o Subsecretário da SEDI Celso Camilo. 

Já Carlos Augusto Tibiriçá ressaltou a importância da parte técnica, mas enfatizando a necessidade do olhar humano nas soluções. “Uma cultura de dados não se faz só com algoritmos e corpo técnico. É preciso pensar que isso vai desde a pessoa que alimenta os dados na origem até quem consome os produtos finais de análise. A transformação digital passa por essas pessoas, e as pessoas precisam ser desenvolvidas para esse novo governo”, explicou Tibiriçá. 

Projetos

Foram desenvolvidos quatro protótipos de soluções tecnológicas. Da Sedi, surgiu o ObservaGO, desenvolvido com o objetivo de ajudar a pasta na tarefa de atrair novos investimentos para o Estado. 

Na secretaria da Economia, a solução consiste na criação de um painel para auxiliar no trabalho do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da pasta responsável por atuar na resolução de conflitos tributários.

Uma equipe formada por superintendentes de Gestão e Finanças das pastas de Desenvolvimento e Inovação, Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Procuradoria-Geral do Estado apresentou uma solução que dê agilidade na gestão de contratos, oferecendo economicidade e agilidade para a administração pública.

Já a equipe da Polícia Civil apresentou a solução batizada de Ultra, que utiliza a ciência de dados para auxiliar o trabalho de investigação ao crime organizado.

Comunicação Setorial – Secretarias de Desenvolvimento e Inovação e de Administração

Durante a pandemia as preocupações estão voltadas para os grupos vulneráveis, para as crianças estudando em casa sem uma supervisão qualificada e adultos se organizando para manter seus trabalhos e se adaptarem as novas rotinas, mas e os adolescentes? O que se passa na mente deles durante esse isolamento social? Nessa fase do desenvolvimento humano na qual a socialização é tão necessária, como eles estão lidando com um momento que vai na contramão desse processo natural, exigindo o distanciamento de grupos e pessoas?

Nesta quinta-feira (06), às 14 horas, o Programa de Acolhimento ao Servidor (Pas), por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), irá realizar um encontro on-line no Instagram da Escola de Governo com o intuito de esclarecer a respeito de como o atual período está sendo delicado para os adolescentes e oferecer dicas aos pais e cuidadores a fim de auxiliá-los na resolução de possíveis conflitos, internos e externos, dos jovens em transição entre infância e idade adulta durante a pandemia do Covid-19.

A psicóloga, professora e sócia fundadora do Instituto AdoleScER, Nara Leão, será a convidada para tratar sobre o tema e ajudar os participantes sobre as formas de apoiar os adolescentes no seu desenvolvimento mesmo em dias que fogem a rotina normal da família e também da comunidade na qual eles se encontram inseridos.

A live terá a mestre em psicóloga, funcionária pública integrante da Escola de Governo, Lara Danyla, como mediadora. O bate-papo abrirá espaço para que os expectadores possam tirar dúvidas.

Serviço

Programa de Acolhimento ao Servidor (Pas)
Data: 06/08
Horário: 14h
Local: @escoladegovernogo