A equipe da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas foi uma das selecionadas no processo seletivo realizado pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Aliança, formada por Fundação Brava, Fundação Lemann, Intituto Humanize e Republica.org para participar do “Programa de Formação em Gestão de Pessoas: desenvolvendo competências para liderar transformações estratégicas e inovadoras nas políticas de RH do setor público”.

O time da Sead foi selecionado entre 25 equipes, ficando entre as oito aprovadas na seleção. As etapas contemplaram análise curricular, diagnóstico de gestão de pessoas e carta de motivação. O resultado da conquista evidencia o esforço de Goiás pela transformação na gestão de pessoas e do setor público.

Os integrantes admitidos receberão bolsa integral para realização da formação, que será predominante no formato EaD e contará com especialistas da área no Brasil como Francisco Gaetane, Fernando Coelho, Humberto Martins, Tadeu Barreto, entre outros. 

A finalidade do programa é qualificar os profissionais da área que atuam no setor público, por meio de abordagem sobre visão estratégica, indicando ferramentas de gestão de pessoas e propondo o aprofundamento de competências para que os profissionais atuem na formulação e implementação de modelos inovadores e flexíveis de políticas e práticas de recursos humanos.  

Intitulado de “Gente que cuida de gente”, o time de Goiás é formado pela Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva Costa, a Superintendente Central de Políticas de Pessoal, Fabiana Falcomer, o Superintendente Central da Folha de Pagamento, Luís Queiroz e a Superintendente da Escola de Governo, Roberta Costa. 

A opção pelo nome remete ao compromisso da área de gestão de pessoas de Goiás, que opta pela eficiência e modernização, sem se distanciar da humanização, do cuidado e conexão com as pessoas. 

Move Goiás

Instituído pela Sead em 2019, o Programa Move Goiás, lançado com o objetivo de implantar, no âmbito da administração pública estadual, políticas públicas e ações efetivas na área de gestão de pessoas, tem implantado projetos que são referência na área de gestão de pessoas.

A participação dos servidores estaduais neste Programa, consolida Goiás como o Estado que mais avança na área de recursos humanos, possibilitando a construção e aperfeiçoamento de políticas de gestão de pessoas efetivas e com potencial transformador, avançando também no propósito de promover troca de conhecimentos e experiências.

O governador Ronaldo Caiado encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de Lei que altera a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado. O objetivo é desburocratizar e atualizar as regras, adequando-as à Lei federal nº 13.465/2017. Se aprovada na íntegra, a mudança da legislação ajudará a solucionar mais de 15 mil processos até 2023, garantindo dignidade aos goianos envolvidos. Também pode gerar ao Estado uma receita de R$ 100 milhões nesse mesmo período de tempo.

A redação da nova lei proposta pelo Governo de Goiás foi desenvolvida a partir de um grupo de trabalho formado por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Administração (Sead) e da Agência Goiana de Habitação (Agehab). Ao longo de cinco meses, compreendidos entre novembro do ano passado e março último, esses técnicos se reuniram semanalmente para analisar a lei atual, bem como o perfil dos imóveis sem regularização fundiária e de seus ocupantes. Também estudaram a legislação vigente em outros Estados. 

O superintendente Central de Patrimônio da Sead, Rogério Carneiro, que participou do grupo de trabalho, explica que grande parte do problema de regularização fundiária em Goiás está na doação de lotes, no passado, associada à falta de registros, a exemplo do que ocorreu logo após a criação de Goiânia, e o consequente projeto de expansão. “Muita gente recebeu um terreno, mas nunca foi regularizado. Não há escritura até hoje”, diz. Segundo levantamento, 80% dos processos em aberto estão concentrados na capital, mas também há pendências em cerca de 190 municípios.

“Com a nova Lei, o Estado poderá regularizar o imóvel por venda direta ou doação”, continua Rogério. No caso da venda direta, em áreas que não são consideradas de interesse social, a proposta é garantir que o morador tenha preferência na aquisição, ao invés de realizar leilão. A nova legislação deve considerar o tempo de ocupação até 2019 – e não 1988, como atualmente. Não haveria restrição caso o ocupante seja proprietário de outro imóvel nem sobre a forma de ocupação. A Sead estima concluir 500 vendas diretas até 2023, garantindo aos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões. 

Na premissa de garantir o direito social à moradia, o projeto de lei também descomplica a regularização fundiária por doação. Resumindo, ajudará a realizar o sonho da escritura, tão desejado por milhares de goianos. Se aprovada a nova lei, a estimativa da Agehab é concluir a doação de 14 mil áreas até 2023. “Isso trará segurança ao cidadão, de poder continuar onde ele já está há tanto tempo”, esclarece o gerente de Regularização Fundiária da Agehab, Ernesto Tedesco, que também integrou o grupo de trabalho para estudo da nova Lei. 

Entre as regiões em Goiânia que podem ser beneficiadas estão o Bairro Anhanguera, o Jardim Europa, setor Pedro Ludovico e o Parque Anhanguera 2. A partir das regras propostas pelo Governo de Goiás, o tempo de ocupação necessário para doação cairia de oito para cinco anos, o limite da renda familiar seria de cinco salários mínimos e a ocupação abrangeria os perfis residencial, comercial, industrial ou mista, inclusive terrenos acima de 500 metros quadrados. Além disso, caberia ao governador declarar qualquer área como de interesse social, prerrogativa que hoje pertence somente ao município, via plano diretor.

O grupo de trabalho que estudou as mudanças na legislação prevê que mais de 70 mil pessoas serão beneficiadas, caso os deputados estaduais aprovem a matéria na íntegra. Além disso, a regularização fundiária abrirá caminho para a geração de emprego e renda, por permitir a utilização de imóveis para fins comerciais; e, para o Estado, significará aumento na arrecadação de impostos.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

O governador Ronaldo Caiado, por meio do decreto nº 9.673, determinou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na próxima sexta-feira (12/06), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado em 11 de junho.  A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira (08/06) em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. Não haverá expediente, inclusive, no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, o Vapt-Vupt.

A exceção do ponto facultativo está para os servidores que atuam em órgãos que desenvolvem atividades de natureza de interesse público, indispensáveis à continuidade de serviços, como as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Já está disponível, no site e redes sociais da Escola de Governo Henrique Santillo, a segunda edição do informativo “Por Dentro da Escola”. O boletim reúne detalhes das ações e projetos realizados nos últimos meses pela Escola de Governo.

Nesta publicação, o informativo em formato digital aborda os projetos lançados e desenvolvidos para dar continuidade as capacitações e aperfeiçoamento dos servidores durante o período de isolamento social. A edição destaca também a outorga de grau de 42 servidores graduados no curso de Tecnologia em Gestão Pública que contou com a participação do secretário de Administração, Bruno D’Abadia, última solenidade de formação antes da qurentena.

Entre outros assuntos, o informativo disponibiliza ainda números de participantes em ações e cursos na Escola. Até março, foram capacitados mais de mil servidores em ações presenciais e 1.018 participações em ações de educação on-line.

O informativo “Por Dentro da Escola” visa compartilhar informações referentes às iniciativas da Escola de Governo e está disponível no site e nas redes sociais da Escola de Governo.

Leia aqui o boletim trimestral

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que foram suspensos, temporariamente, os atendimentos na unidade Vapt Vupt da cidade de Paraúna. Os usuários agendados foram avisados com antecedência.

O atendimento deve ser normalizado na próxima segunda-feira, 15 de junho.

Secretaria de Estado da Administração- Governo de Goiás

Os correspondentes bancários que ficam localizadas dentro das unidades do Vapt Vupt vão voltar a realizar operações como correspondentes bancárias a partir da próxima segunda-feira (8). A reabertura das agências da Caixa Econômica ocorre apenas nas unidades que estão em funcionamento e que possuem o atendimento em questão. No total, 34 postos de atendimento do Vapt Vupt retomarão o serviço, sendo duas na capital: Cidade Jardim e Passeio das Águas. 

Além dos pagamentos das guias dos serviços que são realizados pelas unidades do Vapt Vupt, os correspondentes da Caixa vão realizar outras operações como abertura de contas, financiamento habitacional e empréstimo consignado. 

O usuário que for utilizar as operações da Caixa dentro do Vapt Vupt para realizar pagamento de guias de serviços realizados na unidade serão atendidos normalmente. Já o cidadão que procurar o correspondente bancário para os demais atendimentos deve realizar o agendamento pelo site vaptvupt.go.gov.br, na opção Presença Caixa.

Todos os agendamentos para atendimentos do correspondente bancário respeitarão um espaçamento, possibilitando que o ambiente interno da unidade permaneça sem aglomeração. 

É obrigatório o uso de máscaras em qualquer unidade.

Funcionamento Vapt Vupt

No total, 63 unidades no Estado estão em funcionamento, e os atendimentos ocorrem somente por meio de agendamento prévio disponível no portal www.vaptvupt.go.gov.br.

Na capital e interior, o funcionamento do Vapt Vupt ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h. Goiânia e Aparecida de Goiânia também contam com atendimentos aos sábados, das 8h às 13h.

Confira as unidades que retomarão o atendimento da Caixa

Anápolis
Anápolis Sul

Aparecida de Goiânia
Garavelo

Goiânia
Cidade Jardim
Passeio das Águas

Trindade
Unidade Trindade

Demais cidades
Águas Lindas
Alexânia 
Anicuns
Bom Jesus
Buriti Alegre
Caldas Novas
Campos Belos
Ceres
Cidade de Goiás
Cristalina
Goianésia
Goiatuba
Inhumas
Iporá
Itaberaí
Itapaci
Itapuranga 
Itauçu
Itumbiara
Jaraguá
Mozarlândia
Palmeiras de Goiás
Pirenópolis
Pires do Rio
Porangatu
Rialma
Santa Helena
Santo Antônio do Descoberto
Valparaíso

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que, em virtude do decreto municipal n° 1153, que reitera a declaração de Calamidade Pública e de emergência em saúde na cidade de Rio Verde, serão suspensos, temporariamente, os atendimentos na unidade Vapt Vupt do município.

O decreto entra em vigor a partir desta segunda-feira, 8 de junho. Os usuários do Vapt Vupt precisarão aguardar a reabertura da unidade para proceder com novo agendamento dos serviços. A previsão é que a agência retome os atendimentos no dia 22 de junho.

Goiás Digital

Mais do que nunca, é necessário assegurar alternativas para que os goianos tenham acessos a serviços públicos de forma remota, tendo em vista que as pessoas devem evitar sair de casa para minimizar o contágio pelo novo coronavírus. Para isso, o Governo de Goiás lançou a plataforma Goiás Digital, disponível no endereço www.go.gov.br

O site reúne em um único portal mais de 50 serviços integrados ao cidadão disponível em plataforma online, como, por exemplo parcelamento de IPVA, emissão de Certidão Negativa de Débitos, atestado de Antecedentes Online, inspeção de funcionamento do Corpo de Bombeiros, comunicado de venda de veículos, entre outros.

Secretaria da Administração

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) realizou reunião na quinta-feira (4), em ambiente virtual, com a participação de representantes de as empresas estatais de Goiás (Celg, GoiásTelecom, Saneago, Iquego, Agehab, GoiásFomento, Metrobus, GoiásGás, GoiásParcerias, Codego e Ceasa) para apresentar a estruturação de um sistema de informações das estatais goianas. O sistema é um modelo de portal de transparência para a integração de dados das empresas, até então inexistente em Goiás. Pelo menos 40 servidores entre gestores, financeiro, TI e técnicos de contabilidade participaram da reunião.

Durante o encontro, foi apresentado o sistema de informações utilizados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do governo federal (Siest), que serviu de inspiração para a criação em junho de 2019 da Gerência de Estatais Ativa, vinculada à Superintendência Central de Patrimônio da Subsecretaria de Administração e Desburocratização da Gestão Pública da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O sistema reforça o empenho do Governo de Goiás em adotar ferramentas inovadoras para a transparência ativa.

O sistema de informações das estatais goianas disponibilizará os dados cadastrais da entidade e de seus dirigentes, da transparência ativa, de controle de despesas e de análises econômica, orçamentária e financeira, realizadas na gestão. Com o intuito de aumentar a qualidade da informação, a disponibilidade e a segurança dos dados, o sistema deve servir de instrumento para melhoria da gestão das estatais e de indicadores para o próprio Poder Executivo tomar decisões do nível estratégico.

Todas essas medidas da Sead visam o cumprimento dos requisitos legais de transparência ativa (Lei de Acesso à Informações), boas práticas de gestão empresarial do setor público (Lei das Estatais), fortalece o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (Decreto Estadual nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019) no eixo transparência, melhora o Índice de Transparência das entidades à metodologia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e da avaliação da transparência ativa realizada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE).

O painel interativo do sistema será fonte oficial de dados, confiável e integrada para utilização do próprio Poder Executivo Estadual, principalmente nos estudos e levantamentos necessários à estruturação de novos projetos, como a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fiscal coordenada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além da estruturação de projetos pelo BNDEs.

As empresas foram favoráveis à viabilização do sistema. Com os levantamentos de informações a partir da reunião, um estudo de viabilidade técnica sobre a implantação do sistema deverá ser apresentado nas próximas semanas.

Gerência de Estatais Ativas

Implantada na gestão do governador Ronaldo Caiado, a Gerência de Estatais Ativas tem a missão de coordenar a governança das empresas estatais goianas (empresas públicas e sociedades de economia mista), promovendo a integração das políticas gerais, boas práticas e o atendimento aos requisitos legais de transparência, éticos e controle de risco. É vinculada à Superintendência Central de Patrimônio da Subsecretaria de Administração e Desburocratização da Gestão Pública da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

 A Gerência de Estatais Ativas tem modelado seus processos visando a superação dos obstáculos que dificultam as estatais atingirem uma governança, eficaz e efetiva, alinhando ao interesse social, e consequentemente, do atual governo, em garantir transparência e economicidade no gasto público.

Para auxiliar na etapa de estruturação da gerência, foi realizada uma cooperação institucional com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que foram suspensos, temporariamente, os atendimentos nas unidades Vapt Vupt do Garavelo, em Aparecida de Goiânia, e da cidade de Goianira nesta quinta-feira, 4 de junho. Os usuários agendados foram avisados com antecedência e tiveram os serviços remarcados.

O atendimento deve ser normalizado nesta sexta-feira, 5 de junho.

As assessoras técnicas de Projetos e Processos na Subsecretaria de Administração e Desburocratização de Gestão Pública, Daiany de Oliveira Santos e Priscila Tenuta Meira, participaram nos dias 28 e 29 de maio do XV Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança Online (CBGPL-ON). A participação das servidoras no evento nacional, demonstra a busca constante da Secretaria de Estado da Administração – Sead, em inovar suas ferramentas e metodologias de gestão pública para oferecer, cada vez mais, um melhor atendimento ao cidadão.

Com a temática “Economia de Projetos no Presente e no Futuro”, o Congresso foi realizado a partir de workshops e palestras on-line que possibilitaram abordar temáticas como a aplicação dos conceitos do Lean, a execução de estratégias com a Disciplined Agile (DA), transformação digital, a Gestão de Portfólio durante e pós a Covid-19, as tendências mundiais de gerenciamento de projetos, entre outros aspectos relevantes para tornar a prestação do serviço público mais ágil. 

A Subsecretaria de Administração e Desburocratização de Gestão Pública possui atualmente diversos programas, projetos e iniciativas que necessitam de estruturação e acompanhamento e conta para este trabalho com o apoio de servidores e suas assessorias capacitadas para o alcance dos melhores resultados no setor público.