O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), realizou na tarde desta segunda-feira (9/3) na Escola de Governo Henrique Santillo uma reunião para apresentar as oficinas que serão ministradas para servidores com alinhamento sobre o Regulamento do novo Estatuto da categoria, que deve entrar em vigor em julho deste ano. A iniciativa é conduzida pela Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.  As oficinas iniciam na quarta-feira, 13 de março. 

As oficinas serão disponibilizadas nesta primeira etapa para servidores que estão à frente da gestão de desenvolvimento de pessoas das secretarias de Estado. O objetivo é gerar instrumentos de valorização do servidor como em funções comissionadas, programas de certificação e capacitação continuada, projetos de aprimoramento de lideranças com foco em alcance de resultados, premiação e reconhecimento por melhores práticas. 

A capacitação integra o programa M.O.V.E Goiás, lançado em julho de 2019 pelo Governo de Goiás por meio da Sead, que vem implantando programas de capacitação alinhados aos eixos estratégicos do Governo para os servidores públicos com o objetivo de garantir uma gestão pública eficiente e aprimorar o atendimento ao cidadão. “As oficinas vão promover iniciativas estruturadas de interação das setoriais, estimulando a participação do processo decisório, de forma a promover o engajamento de toda a rede na busca das melhores soluções em gestão de pessoas”, complementa a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva de Souza Costa.

De acordo com a subsecretária, esta é a primeira vez que um governo estimula uma maior participação dos servidores na construção de ideias conjuntas para aprimorar o serviço público, possibilitando uma gestão mais democrática. “Em mais de 20 anos de atuação no Estado, esta é a primeira vez que estamos discutindo temas como esse de forma participativa”, observa.

O secretário da Sead, Bruno D’Abadia, participou do encontro e aproveitou para agradecer aos servidores pelo apoio na reestruturação do Estatuto. “Precisamos rever práticas obsoletas para incentivar e motivar o servidor público. Nossa equipe idealizou essas oficinas para que cada gestor pudesse trazer a experiência da sua Secretaria e contribuir com a sua expertise. A ideia é que seja uma gestão participativa e que esse trabalho possa refletir em todos os cantos do Estado”, destacou.

Também ministraram palestras os superintendentes Roberta Rodrigues Costa, Ronaldo Pinheiro de Araújo e Luís Queiroz Lima.

Secretaria de Estado da Administração – Sead

A otimização dos serviços prestados nas unidades de atendimento integrado do Estado pautou o encontro do secretário de Estado da Administração, Bruno D'Abadia, com o presidente do Detran, Marcos Roberto Silva.

A reunião, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3), na sede da autarquia, evidencia o esforço do Governo de Goiás em promover ações que otimizem os processos de atendimento aos usuários dos serviços estaduais.

Foram abordados a implementação de novos procedimentos para aperfeiçoar o suporte aos atendentes, o que possibilitará a redução do tempo de atendimentos nas unidades do Vapt Vupt. A disposição de mapear as unidades do interior para uma integração maior entre o programa Vapt Vupt e as Ciretrans foi outro tema levantado durante a reunião. A iniciativa pode aumentar a qualidade dos serviços e gerar economia aos cofres do Estado.

Acompanharam o titular da Sead, a subsecretária da Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Garcia Borges, e a Superintendente Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, além de representantes do Vapt Vupt. 

Detran Goiás

Secretaria de Estado da Administração

O Secretário de Estado da Administração, Bruno D´Abadia, visitou a Saneago na manhã desta segunda-feira, 9, e conheceu as principais iniciativas da Companhia de aprimoramento e modernização da gestão. A reunião foi acompanhada pela Subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Borges Ferreira, e da Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva de Souza Costa.

O encontro foi iniciado com a exposição do plano de investimentos, atrelado ao cenário nacional de saneamento, indicadores da Saneago, estrutura de governança, desafios e estratégias. A área de gestão de pessoas também foi uma das temáticas abordadas durante a reunião, que contou também com participação do Diretor de Expansão, Ricardo Correia, que abordou a relevância de focar em uma gestão integrada.

Diretora de Gestão Corporativa, Silvana Canuto apresentou as ações para acompanhamento da Unidade de Controle Interno das Empresas Estatais do Poder Executivo de Goiás, assegurando o cumprimento das atribuições com eficiência e transparência. “Nossa maior responsabilidade é distribuir água de qualidade”, frisou Silvana, ao considerar que as práticas apresentadas resultarão em garantia da atividade-fim da Companhia.

Outro projeto exposto foi o planejamento para a contratação do almoxarifado virtual, mais uma evidência do esforços da Saneago em realizar uma administração autossuficiente, dotada de planejamento e visão de futuro. O secretário Bruno D'abadia considerou o leque de ações empreendidos pela entidade como uma demonstração de alinhamento da Saneago com o desenvolvimento sustentável, uma das principais preocupações do Governo de Goiás. 

Saneago

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Experiências, projetos, ideias e sugestões foram compartilhadas em mais uma edição do Projeto Semear, realizado pela Escola de Governo Henrique Santillo. A Roda de Conversa promoveu o diálogo e a interação entre profissionais de Comunicação Pública e agentes da economia criativa em Goiás, incentivando parcerias e cooperação para que se fortaleça a cultura regional, um dos principais propósitos da administração estadual. A abertura do evento foi realizada pela superintende da Escola de Governo, Roberta Costa.

Entre os convidados, representantes das Secretarias de Cultura e Turismo, da ABC e setoriais de Comunicação, além de agentes da cultura do Estado. 

Iniciando a conversa, Alessandra Lessa, servidora pública e coordenadora da seccional Goiás da ABCPública fez uma breve exposição de conhecimento acerca do papel e direito à informação pelo cidadão. “Nós temos canais importantes de comunicação publica, como a TV e Rádio Brasil Central. A nossa intenção com essa roda de conversa foi despertar a atenção do comunicador público para a necessidade de incluir no planejamento da programação, por exemplo, as sugestões e pautas de grupos que promovem ações importantes em nosso Estado, como produtores de cultura e agentes da economia criativa”, destacou. 

Décio Coutinho, Líder Local do Dia Mundial da Criatividade Goiânia 2020, abordou como tema o fortalecimento da Economia Criativa. 

Os participantes compartilharam suas experiências, projetos e apresentaram ideias e sugestões para o fortalecimento da cultura regional a partir da comunicação pública. 

A roda de conversa também foi um pré-evento para o Dia Mundial da Criatividade, que será realizado entre dias 21 e 22 de abril na Escola de Governo. De acordo com superintende da Escola, Roberta Costa, a unidade se uniu ao grupo cultural como anfitriã para mais uma vez favorecer o conhecimento em suas diversas formas de expressão, possibilitando criar e reinventar novos repertórios que reverberem ações que impactem positivamente a sociedade.

Projeto Semear

O Projeto Semear é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Administração, por meio da Escola de Governo Henrique Santillo, em diferentes formatos como workshops, encontros e uma série de outros eventos pensados especialmente para informar, impactar, despertar e inspirar os servidores públicos estaduais.

Secretaria de Estado da Administração

O secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia, representa Goiás durante Fórum de secretários que debatem soluções para a gestão pública no Brasil
 
O Pacto Federativo, Gestão de Ativos (patrimônios), Governança Pública,  planejamento a médio prazo e concessões e parcerias público-privadas foram alguns temas debatidos durante o 113º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento Conseplan (Conseplan). O evento está sendo realizado em Brasília nesta quinta (5) e sexta-feira (6).

O secretário Bruno D’Abadia participou do Fórum e assumiu a coordenação do novo Grupo de Compras Governamentais do Consad. O colegiado surge em um momento oportuno, já que nas compras com recursos federais novas normas foram parametrizadas e o Governo de Goiás já adaptou seu sistema de compras eletrônicas para o novo formato. A modernização das normas proporciona agilidade e transparência na gestão e licitações do serviço público. O evento contou com a participação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

De acordo com o secretário, eleito coordenador do grupo de trabalho que vai debater as compras públicas do país e a sua logística de materiais, o objetivo do evento é discutir temas da administração pública brasileira em benefício ao Estado de Goiás e seus cidadãos. “Nossa intenção é buscar no país e fora dele novas práticas e técnicas para comprar mais, melhor e mais barato para o Estado de Goiás, com transparência e respeito ao dinheiro público”, enfatiza.

O Superintendente Central de Compras Governamentais e Logística da Sead Goiás, Ândrei Oliveira de Paula, disse que as novidades em relação ao sistema de gestão de compras apresentadas no Fórum já vêm sendo praticadas em Goiás desde o ano passado. “Pelo menos 80% do que eles trouxeram de novidade nós já estamos executando em Goiás dentro do nosso sistema de compras. Já estamos permitindo, por exemplo, que qualquer licitante consulte toda a documentação online e já temos repositório de modelo. Trabalhamos com um sistema muito atual e eficaz, é claro que a nossa ideia é sempre aprimorar, buscando novidades para que consigamos manter a transparência em todo o processo de gestão da administração pública”, destaca.  

Evento
O Fórum permite com que os gestores e técnicos de várias regiões do Brasil dialoguem sobre as ferramentas para a gestão pública e os desafios do governo, além de desenvolver estratégias para o aperfeiçoamento da máquina pública. O evento continua com extensa programação nesta sexta-feira (6).

Representantes da Sead também participaram de reuniões do Consad em outros grupos. No Grupo de Trabalho de Gestão de Pessoas, a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva de Souza Costa, no Grupo de Gestão de Compras a subsecretaria de Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Garcia Borges Ferreira, e, n Grupo de Concessões, o superintendente da Central de Patrimônio, Rogério Bernardes Carneiro.

Secretaria de Estado da Administração

Com a proposta de promover uma gestão transparente, informando e direcionando melhor o cidadão sobre os serviços prestados pela administração pública, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), concluiu mais uma etapa da Jornada de Transformação dos Serviços Públicos.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, servidores da Superintendência Central de Transformação da Gestão Pública ministraram oficinas de Alinhamento dos Instrumentos de Transformação, Regulamentos, Cadeia de Valor e Carta de Serviços em vários órgãos e entidades da administração pública estadual.

A ferramenta reforça o compromisso do Governo de Goiás com a transparência, além de provocar a participação ativa do cidadão na contínua busca por melhoria dos serviços prestados.

Dentre os benefícios que serão proporcionados destacam-se a considerar as necessidades dos cidadãos como base da estruturação dos serviços estaduais, compreendendo a singularidade de cada um e a valorização do tempo dispendido para obtenção dos serviços; eficiência na prestação dos serviços; desburocratizar, padronizar e otimizar os processos finalísticos dos órgãos, por meio da simplificação dos serviços, da linguagem e das informações; publicidade e atualização das informações e reflexão institucional sobre o negócio, valor a ser entregue ao cidadão e a função de cada ente na máquina pública estadual.

Secretaria de Estado da Administração – Sead

Ronaldo Caiado, que é médico, assegurou que a situação está sob controle: “Nenhum Estado cumpriu os protocolos e as exigências como nós”. Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino explicou que Goiás ainda se encontra no que é considerado nível 0, com nenhum caso confirmado

Com o intuito de tranquilizar a população goiana, o governador Ronaldo Caiado fez uma visita ao Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), na manhã desta quinta-feira (27/2), onde em coletiva à imprensa esclareceu diversas dúvidas a respeito dos casos suspeitos do novo coronavírus em Goiás. O assunto já causa apreensão entre a população, principalmente após a confirmação do primeiro caso no Brasil. No entanto, o governador assegurou que a situação está sob controle e não há qualquer motivo para preocupação. “Goiás está preparado. Nenhum Estado cumpriu os protocolos e as exigências como nós. A todo o momento, temos novas informações sobre a proliferação e não podemos impedir sua chegada, mas estamos tomando todas as providencias necessárias. O que nós não podemos é criar um clima de pânico na sociedade”, pontuou Caiado.

Ao todo, três pacientes deram entrada no HDT sob suspeita de infecção. Uma paciente não apresentou evolução do quadro e foi liberada. Outros dois seguem internados na unidade, em observação. Tratam-se de uma senhora e de um rapaz de 22 anos. Ele regressou de viagem à Itália há 11 dias e foi encaminhado pela Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim Itaipu. Ambos tiveram material coletado para realização do exame no Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO). O resultado deve sair em até 72 horas.  Segundo o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, Goiás ainda se encontra no que é considerado nível 0.  “São cinco níveis, indo até 4. Zero é quando não há nenhum caso confirmado”, explicou.

Ainda sobre o Lacen, Caiado reiterou que o laboratório é uma referência em todo o Centro-Oeste, tendo sido determinante no diagnóstico de todos os 34 brasileiros que vieram da China, como os 24 assistentes que ficaram acompanhando os repatriados, somando 58 pessoas que ficaram em isolamento na Base Aérea de Anápolis por 14 dias. “Tem toda uma aparelhagem moderna e corpo clínico altamente preparado, o que impressionou o ministro da Saúde, pela competência e pela agilidade em poder dar os resultados. Já temos capacidade de fazer o PCR, exame específico para o novo coronavírus, e, com isso, Goiás se coloca numa posição bem diferenciada, na região do Centro-Oeste”, destacou. O Estado também foi, lembrou Ismael Alexandrino, o primeiro a apresentar um plano de contingência para o Ministério da Saúde e o primeiro a instalar o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Covid-19.

O governador Ronaldo Caiado frisou que na hipótese de algum caso ser confirmado, o governo não vai agir de forma diferente do que tem agido em relação a qualquer outra crise. “Se nós tivermos o diagnóstico, seremos os primeiros a comunicar imediatamente. Governamos com total transparência. A partir do resultado final, se existir um quadro com sinalização mais grave, o hospital já está dotado de uma sala de isolamento, com toda a segurança. Caso haja um aumento do número de confirmados, já temos outros hospitais do Estado preparados para recebê-los. Tudo dentro de uma progressão muito bem elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde, para que possamos dar uma atenção a todos os goianos que amanhã possam vir a ser acometidos”, garantiu o governador.

Na avaliação de Caiado, que é médico, a busca por máscaras é desnecessária e que neste momento não há razões para que as pessoas saiam de sua rotina normal. “Tudo isso está em análise neste momento. Nossa área da pesquisa está avançando. Temos que aguardar e saber como é que o vírus vai se comportar no clima tropical, qual será a incidência e de que maneira teremos essa disseminação. Tudo isso, são a Ciência e a Pesquisa que vão nos responder.” Especificamente sobre o retorno às aulas após o feriado de carnaval, também afirmou que não há ainda quaisquer recomendações para medidas que não sejam aquelas já fornecidas tanto pelo Ministério da Saúde quanto da Organização Mundial da Saúde. “Ou seja, lavar as mãos com frequência, manter a sua dieta e suas atividades normais. Não há motivos para tratamento diferenciado na sala de aula, ou em qualquer outro ambiente.” O governador ainda descartou a instalação de barreiras sanitárias tanto no aeroporto, como na rodoviária de Goiânia.

A assessora da Diretoria Técnica do HDT, Jacqueline Rangel, salientou que HDT é o único hospital no Estado que dispõe leito de isolamento de nível 4 e com a expertise necessária para tratamento de pacientes. “Este leito está disponibilizado para a Secretaria [de Saúde] e para o Estado, para todas as suspeitas de infecção pelo novo coronavírus. É um leito totalmente isolado e seguro, oferecendo condição do profissional se paramentar antes de ter contato com o paciente e desparamentar após o contato, depois sair desse isolamento”, explicou. Ao todo, o HDT possui mais de 110 leitos e novas vagas para isolamento podem ser disponibilizadas, conforme a necessidade.

Gabinete de crise

Na ocasião, o governador Ronaldo Caiado comunicou também a instalação de gabinete de crise, que será presidido pelo secretário da Saúde, Ismael Alexandrino. “Precisamos neste momento de um hospital funcionando da melhor forma possível. Entendeu-se que o clima necessitava de uma intervenção do Estado, para que questões administrativas sejam resolvidas, dirimidas, não haja nenhum impasse e o corpo clínico continue trabalhando e entregando o melhor serviço que puder à população”, afirmou o auxiliar. Dentre as deliberações em reunião realizada no HDT sobre o assunto, determinou-se a promulgação de uma portaria que estabeleça, de forma clara, a proporcionalidade da carga horária da preceptoria dedicadas ao ensino, independente do tipo de vínculo do profissional – estatutário ou celetista.

Segundo Ismael, a minuta já está pronta e a divulgação oficial deve ocorrer de hoje para amanhã (28/2), no Diário Oficial. O texto estipula 20% da carga horária do preceptor comum, dedicado ao ensino; para supervisor, em torno de 40%; e o coordenador geral em torno de 50% da sua carga horária. “A gente não entra no mérito, na portaria, se serão cumpridas em casa, no consultório ou aqui dentro do hospital, porque entendemos que existem atividades de ensino que são preparatórias e não a tutoria de corpo presente”, detalhou.

Também estiveram hoje no HDT o secretário de Estado Marcos Silva (Comunicação); o deputado federal Dr. Zacharias Calil; além diretores e colaboradores do hospital.

Fotos: Lucas Diener

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Como é marca do governo Ronaldo Caiado, uma parceria entre Estado, academia e iniciativa privada deve viabilizar o projeto, que prevê investimentos de até R$ 12 milhões. Governador ressaltou que construção do Centro beneficiará vários setores: ambiental, agropecuário, econômico, entre outros

Uma integração de esforços para construir uma nova forma de monitorar e prever eventos climáticos e ambientais, com mais precisão, no Brasil. Realidade já presente nos Estados Unidos e nos países europeus, essa preocupação norteou a reunião realizada nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O governador Ronaldo Caiado recebeu o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, demais autoridades de instituições de ensino superior do Estado, uma representante do Ministério de Ciência e Tecnologia e dois pesquisadores goianos, que trabalham há cerca de três anos na Agência Espacial Norte-Americana (Nasa). Em pauta: a construção do primeiro Centro de Estudos, Monitoramento e Previsão Ambientais (Cempa) do País, que deverá ser replicado depois para as demais unidades federativas, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O projeto foi viabilizado por meio de parcerias, algo muito recorrente na gestão de Caiado. ”“Sempre defendo a necessidade de o governo interagir diretamente com a academia, para que os resultados e as pesquisas possam ser repassados ao cidadão”, pontuou o governador. Ele ressaltou que a construção do Cempa beneficiará vários setores, como o ambiental, agropecuário, econômico, entre outros.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Robson Vieira, adiantou que o Conselho do órgão já aprovou a construção do Cempa e que o Estado deve contribuir com 50% do total de R$ 12 milhões previstos para estruturar o projeto. O restante, informou, será captado junto à iniciativa privada e outras instituições. A expectativa é de que o Centro passe a funcionar em até três anos, sendo que, para 2020, R$ 1 milhão será liberado para a fase de capacitação profissional.

 

Para o reitor da UFG, as parcerias são fundamentais para a concretização de projetos de pesquisa. “No mundo de hoje ninguém mais faz nada sozinho. É preciso aglutinar infraestrutura, cérebros, disposição de trabalho para a gente resolver os problemas de natureza mais complexa. E aqui não é diferente: fazer previsão climática e ambiental é importante, pois há impactos na saúde das pessoas, na economia e em outras áreas”, detalhou Edward.

 

E como nasceu essa parceria? Dois pesquisadores goianos – vinculados também ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) –, Karla Longo e Saulo Ribeiro Freitas procuraram há pouco mais de um ano o reitor da UFG com uma proposta ousada: implantar um centro capaz de buscar soluções efetivas e harmônicas para o desenvolvimento do Estado de Goiás, com foco na qualidade de vida das gerações do presente e do futuro.

 

O próximo passo foi contatar o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Adriano da Rocha Lima, e outros titulares do primeiro escalão do governo, como Antônio Carlos Neto (Agricultura) e Andréa Vulcanis (Meio ambiente). Os secretários apresentaram a proposta ao governador, que chancelou a ideia.

 

Andréa Vulcanis explicou que existem no Estado mais de 40 estações de observações, que já analisam dados meteorológicos e hídricos, e uma em fase de implantação, que vai monitorar a qualidade do ar. “Acredito no espírito colaborativo, para que possamos oferecer o que já há no Estado para a concretização do Cempa. Temos técnicos e equipamentos que podem ajudar na elaboração de políticas públicas mais eficazes, a partir dos dados coletados”, exemplificou.

 

Para Adriano da Rocha Lima, o Cempa vai ser essencial para a tomada de decisões corretas. “Tanto para o nosso setor produtivo, da agricultura, como para todas as outras áreas que dependem do bom funcionamento do meio ambiente”, pontuou. O secretário Antônio Carlos Neto referendou o colega e disse que esta sistemática integrativa consolida-se no Estado, com foco no cidadão.  

 

Presente também ao evento, a representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maria Zaira Turchi, parabenizou o projeto e reforçou que será essencial para todo o Centro-Oeste. “Goiás tem liderança nisso e o ministério reconhece este papel e a importância deste Centro”, afirmou.

Produtos

 O laboratório a ser construído tem como objetivo gerar estudos utilizando modelagem numérica e dados de satélite, permitindo gerar com precisão e nível inéditos a previsão do tempo para toda a região Centro-Oeste (intervalos de 5 a 10 dias), cenários climáticos e modelos de produção agroclimáticos, entre outros produtos.

 

“Nós esperamos desenvolver o projeto piloto, que vai mostrar o potencial de aliar tecnologias modernas de previsão do tempo e clima com informações locais, regionalizadas. Assim, teremos informações mais realistas, mais confiáveis, que possam trazer melhores soluções mitigatórias para problemas ambientais ou de mudanças climáticas”, descreveu o pesquisador Saulo Freitas.

 

Entre as aplicações possíveis destes dados estão projeções e estudos de potencial hidroelétrico, eólico e de energia solar do Estado de Goiás; apoio ao planejamento de localização de parques industriais; previsão do tempo em caso de desastres naturais e eventos extremos; e determinação de regime de precipitação e carga de água no solo, índices que auxiliam na agropecuária.

 

Participaram também do evento o secretário Lívio Luciano (Gabinete de Gestão da Governadoria); a vice-reitora da UFG, Sandramara Matias Chaves; o chefe-geral da Embrapa, Arroz e Feijão, Elcio Perpétuo Guimarães; a pró-reitora da PUC-GO, Milca Severino; e o professor do ITA, Jairo Panetta.

 

 Fotos: Junior Guimarães



Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Na última sessão extraordinária do ano, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva votação, um projeto de Lei que promove mudanças no Estatuto do Servidor Público. O regimento foi instituído em 1988 e agora, mais de 30 anos depois, passa por reformulação tendo em vista três vertentes: promover modernização e eficiência à gestão, gerar economia aos cofres do Estado e se adequar à legislação federal. O texto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado.

A partir do ano que vem, o novo estatuto contará com alterações em diversas regras, que vão desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, férias e carga horária. Outros exemplos são a equiparação da união estável ao casamento; e o reconhecimento de enteados, madrasta ou padrasto no núcleo familiar.

O estatuto é regido para os servidores públicos estaduais. Mais que atualizar as normas de acordo com a realidade atual, a nova legislação deve promover uma economia entre R$ 600 milhões e R$ 1,7 bilhão aos cofres do Estado até 2025, considerando a adequação de regras à legislação federal e medidas econômicas.

Confira algumas propostas do novo estatuto do servidor público de Goiás:

Licença-maternidade
Como é hoje: licença de 180 dias para gestante e adotante de criança de até 12 anos.
Como será: licença de 180 dias para gestante e adotante de criança ou de adolescente. E o descanso para amamentação passará a ser concedido até os 12 meses da criança. Nos casos de adoção, sendo ambos servidores públicos, um pode optar pela licença-maternidade e o outro pela licença-paternidade. Em situação de falecimento ou abandono da mãe, o pai servidor poderá solicitar o período restante da licença-maternidade. Todas as alterações promovem a saúde da criança e proteção à família.

Licença-paternidade
Como é hoje: licença de 5 dias para nascimento de filho.
Como será: licença de 20 dias para nascimento de filho ou adoção conjunta de criança ou de adolescente. Nos casos de adoção uniparental a licença-paternidade será de 180 dias.

Férias
Como é hoje: o gozo pode ser parcelado em 2 vezes, com período mínimo de 10 dias.
Como será: o gozo pode ser parcelado em 3 vezes, com período mínimo de 5 dias. Isso facilita a negociação entre servidor e a chefia.

Flexibilização da carga horária
Como é hoje: não há previsão vigente.
Como será: exclusivamente a pedido, permite que ao servidor efetivo com jornada de oito horas diárias a redução para seis horas, com proporcional desconto da remuneração. Traz benefício ao servidor que momentaneamente precise de mais tempo disponível

Auxílio-alimentação
Como é hoje: Não está previsto no estatuto vigente, somente em leis específicas.
Como será: Incluir tal benefício mensal ao servidor que se enquadre nos critérios específicos.

Adicional noturno
Como é hoje: Previsto apenas ao pessoal do magistério
Como será: Regulamentar o serviço noturno e ampliar a todo quadro de servidores que trabalhem entre 22h e 5h, com acréscimo de 20% por hora

Assistência pré-escolar
Como é hoje: Auxílio-creche único de R$ 200 é concedido ao servidor com renda familiar mensal de até R$ 5 mil e que possua dependente entre seis meses e cinco anos, ou portador de necessidade especial, matriculado em instituição de ensino
Como será: Ampliar a abrangência, concedendo o auxílio por cada dependente que se encaixe no perfil, e não por família. O acesso ao benefício passa a considerar somente a renda do servidor, com teto de R$ 5,5 mil. Medida tem como objetivo reforçar o apoio à educação infantil

Adicional de férias
Como é hoje: Servidor recebe gratificação de um terço da remuneração no mês de seu efetivo gozo das férias
Como será: Pagar o adicional de férias na folha do mês anterior ao período de gozo, permitindo que o servidor planeje melhor o seu período de descanso

Licença para Capacitação
Como é hoje: Chamada de licença-prêmio, concede ao servidor uma licença de três meses a cada quinquênio trabalhado
Como será: Condicionar a licença mediante comprovação de participação em cursos de qualificação profissional. Medida visa atualizar o servidor, gerando melhor eficiência no serviço público

Licença por motivos de saúde
Como é hoje: Concedida de ofício ou ao servidor que solicitar. A inspeção deve ser feita por médico oficial e nos casos de até 90 dias, excepcionalmente, admite-se atestado médico particular com firma reconhecida
Como será: No caso de até 90 dias, inclui a possibilidade de realizar perícia médica por videoconferência ou envio eletrônico de atestado médico/exames. O uso da tecnologia garante comodidade ao servidor que mora no interior ou esteja fazendo tratamento fora, evitando seu deslocamento

Licença por interesse particular
Como é hoje: É cedida sem vencimentos, a juízo da Administração, por um prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogado
Como será: Reduz o prazo máximo para até três anos, não podendo ser prorrogado. Tal medida estabelece condições que evitam que a Administração permaneça com cargo ocupado por longos períodos sem a contraprestação do serviço nem a possibilidade de reposição da força de trabalho ausente, ainda que não remunerada.

Posse
Como é hoje: Ocorre 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por mais 30 dias 
Como será: Reduz a prorrogação do prazo de 30 para 15 dias, agilizando o processo de investidura em cargo ou vacância no caso de desistência do nomeado.

Fonte: Diário da Manhã 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração –  Sead, informa que as unidades do Vapt Vupt da capital e do interior funcionarão em horário especial durante o feriado prolongado de Carnaval. Os horários de funcionamento foram definidos após a publicação do Decreto 9.610, de 14 de fevereiro de 2020, que determina ponto facultativo no dia 24 de Fevereiro, segunda-feira. 

Na terça-feira de carnaval (25) nenhuma unidade do Vapt Vupt funcionará. Os atendimentos serão normalizados na quarta-feira (26), quando todos os postos de atendimentos da rede retomam os serviços em horário normal. 

Reformas

O Vapt Vupt Praça da Bíblia passará por reforma para ampliar e otimizar a estrutura disponível para recepcionar os cidadãos, o intuito é garantir mais comodidade e conforto ao usuário. A unidade permanecerá com atendimento suspenso até a conclusão das obras. Os serviços serão normalizados na segunda-feira, 2 de março.  

O Vapt Vupt shopping Mangalô também passará por reparos durante o feriado de Carnaval, portanto, não haverá atendimento na segunda-feira (24). Os serviços serão retomados normalmente na quarta-feira (26).

Confira os horários

Segunda-feira (24/02) 

Na segunda-feira (24/02), as unidades fixas da capital e do interior funcionarão em horários especiais conforme descrito a seguir:

Em Goiânia, as unidades Vapt Vupt de Campinas e Araguaia Shopping atenderão das 7h às 12h. Já as unidades Praça Cívica, Shopping Buena Vista, Shopping Cerrado, Shopping Cidade Jardim, Shopping Lozandes, Passeio das Águas e Portal Shopping funcionarão das 8h às 13h.

Nas cidades do interior do Estado, as unidades de Águas Lindas, Anápolis (Anápolis Sul), Garavelo (Aparecida de Goiânia), Itumbiara, Trindade (Centro), Rio Verde e Senador Canedo funcionarão das 7h às 12h.

O atendimento nas unidades Admar Otto (Shopping Buriti), Aparecida Shopping, Anápolis (Anashopping), Valparaíso de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Ceres, Cidade de Goiás, Cristalina, Campos Belos, Formosa, Goiatuba, Goianira, Goianésia, Itaberaí, Itapuranga, Iporá, Inhumas, Itapaci, Jataí, Jaraguá, Luziânia (Unidades Luziânia e Jardim Ingá), Minaçu, Morrinhos,  Mineiros, Palmeiras de Goiás, Planaltina, Porangatu, Posse, Pires do Rio, Piracanjuba, Pirenópolis, Quirinópolis, Santo Antônio do Descoberto, Santa Helena, Rubiataba e Trindade Maysa será das 8h às 13h. 

Unidades que fecham na segunda-feira (24)

As unidades da capital que passam por reforma, Praça da Bíblia e Mangalô; Unidades Vapt Vupt dos municípios de Alexânia, Alvorada do Norte, Anicuns, Bela Vista de Goiás, Buriti Alegre, Ipameri, Ituaçu, Mozarlândia, Nerópolis, Paraúna, Rialma e São Miguel do Araguaia fecham na segunda-feira (24) e retomam o funcionamento na quarta-feira (26) em horário normal, exceto a unidade Praça da Bíblia (retorno programado para o dia 2 de março)

Terça-feira (25/02) 

Na terça-feira de carnaval nenhuma unidade funcionará

Quarta-feira (26/02) 

Na quarta-feira todas as unidades da capital e do interior funcionarão em horário de atendimento normal, exceto a unidade praça da Bíblia (retorno programado para 2 de março).

Secretaria de Estado da Administração- Governo de Goiás