O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que o Vapt Vupt de Bom Jesus fecha nesta quinta-feira, 7, em virtude do feriado de aniversário da cidade.

A unidade retomará suas atividades na sexta-feira, 8.

Comunicação Setorial – Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública de nº 0135601.52.2007.8.09.0051, bem como no Despacho de nº 966/2019 da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, disponibiliza o edital de convocação para apresentação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso da extinta Agência Goiana de Negócios Públicos – Aganp, realizado em 2006.

LEIA O EDITAL NA ÍNTEGRA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 – SEAD

O Secretário de Estado de Administração do Governo do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019 e pela Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e considerando a determinação contida na Ação Civil Pública de nº 0135601.52.2007.8.09.0051, bem como no Despacho de nº 966/2019 da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, no Processo Administrativo nº 201800005020082 e Ata de Reunião nº 26, do Comitê Gestor de Gastos, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO para apresentação dos candidatos aprovados nos cadastros de reservas dos concursos da extinta Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos – AGANP, atual Secretaria de Estado da Administração – SEAD, realizados em 2006, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I – DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO

1. Os aprovados no cadastro de reserva, identificados como Segundo e Terceiro Grupo, no cronograma de nomeação constante do Anexo I do Edital de Convocação nº 001/2019-SEAD, terão sua nomeação publicada no mês de setembro de 2020;
2. As nomeações serão publicadas em Diário Oficial do Estado de Goiás, o qual pode ser acessado por meio do link http://diariooficial.abc.go.gov.br/;
3. É de responsabilidade dos candidatos acompanhar a publicação do ato de nomeação, bem como cumprir as demais orientações contidas neste ato.

II – DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE PERFIL PROFISSIONAL

1. Conforme disposto em Edital, os cargos objeto destes concursos são de provimento geral e poderão ser colocados à disposição dos diversos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo;
2. Considerando o lapso temporal entre o Edital do certame e o presente chamamento, os aprovados deverão preencher formulário de perfil profissional, o qual permitirá à Secretaria de Estado da Administração conceber a lotação dos servidores conforme as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo;
3. O formulário eletrônico do perfil profissional de que trata o item anterior será disponibilizado no Sistema Oportunizar, acessado no endereço http://oportunizar.administracao.go.gov.br, para preenchimento das informações pelos aprovados do Segundo e Terceiro Grupos até o dia 14 de setembro de 2020.

III – DA ENTREVISTA PARA LOTAÇÃO

1. Os aprovados serão submetidos à entrevista por equipe de psicólogos do Estado, para fins de melhor direcionamento de sua lotação;
2. A entrevista ocorrerá por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM, agendada da seguinte maneira:
   1. Após o preenchimento do perfil profissional no Sistema Oportunizar o candidato deverá se inscrever no menu Recrutamento AGANP/2006;
   2. Ao final deverá escolher um dia e horário disponível para a entrevista, o sistema emitirá um link para reunião, o qual deverá ser acessado no horário e no dia agendado, por meio de smartphone, notebook ou computador com câmera e acesso à internet;
   3. Ao acessar o link do agendamento, o aprovado deverá estar munido de documentação de identificação pessoal;
   4. O tempo previsto para realização da entrevista é de 30 minutos e é importante que o aprovado esteja em local com boa internet, iluminação e sem ruídos.
   5. Caso não seja possível a realização da entrevista o candidato deverá realizar o reagendamento pelo Sistema Oportunizar.
3. O aprovado que não preencher o formulário de perfil profissional ou não comparecer à entrevista antes de sua nomeação e posse poderá ter seu efetivo exercício procrastinado, uma vez que deverá ser submetido aos procedimentos de levantamento de perfil e entrevista para definição de lotação.

IV – DA ALOCAÇÃO DE PESSOAL

1. O aprovado que tiver sido submetido à entrevista terá sua lotação definida de acordo com o seu perfil profissional e a distribuição de vagas por órgão ou entidade, no interesse da Administração.
2. A divulgação da lotação do aprovado entrevistado será enviada individualmente, por e-mail, conforme endereço eletrônico informado no Sistema Oportunizar, a partir do dia 24 de setembro de 2020.
3. Os aprovados para o cargo de Gestor de Finanças e Controle terão sua lotação na Controladoria-Geral do Estado, órgão de origem.

V – DA PERÍCIA MÉDICA

1. O aprovado deverá realizar agendamento para perícia médica, a fim de comprovar sua aptidão física e mental para posse, conforme art. 5º da Lei nº 20.756/2020, a partir do dia 15 de setembro de 2020, pelo telefone (62) 3269-4310;
2. O aprovado deverá comparecer à Junta Médica Oficial da Gerência de Qualidade de Vida Ocupacional – GEQUAV, situada na Rua Dr. Olinto Manso Pereira (antiga Rua 94) – Setor Sul, Goiânia-GO – CEP 74080-100, para realizar a perícia médica 30 (trinta) minutos antes do dia e horário marcado, munido de documentação de identificação pessoal e exames exigidos no Edital do concurso;
3. Considerando a situação de emergência em saúde pública, aprovado deverá comparecer à GEQUAV sem acompanhante, sendo obrigatória a utilização de máscara de proteção facial para acesso às dependências da unidade;
4.  Caso não seja possível o comparecimento na data e horário definidos no agendamento, o aprovado deverá solicitar novo horário de atendimento, fazendo-o por meio do telefone (62) 3269-4310, e comparecer na Gerência de Qualidade de Vida Ocupacional no dia e horário reagendado para realização do exame clínico admissional.

.VI – DA POSSE

1. A posse deverá ser tomada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, prorrogável por mais 15 (quinze), a requerimento do interessado (Art. 20, da Lei n°.20.756, de 28 de janeiro de 2020).
2. Na hipótese de se tratar de servidor público, o prazo de que trata o § 1º do Art. 20, da Lei n°.20.756/20 pode ser prorrogado para ter início após o término dos seguintes eventos:

            I – licença para tratamento de saúde;

            II – licença – maternidade;

            III – licença – paternidade;

            IV – licença para o serviço militar;

            V – licença por motivo de doença em pessoa da família;

            VI – férias.

3. Para tomar posse os nomeados precisarão apresentar os documentos constantes na orientação disponível no endereço eletrônico  http://www.portaldoservidor.go.gov.br/nomeacao/posse.html (Procedimentos para o Ato de Posse – SEAD – AGANP – GESTORES, ANALISTAS E TÉCNICOS);
4. Será sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias e implicará na perda do direito à vaga para o qual foi nomeado, conforme preconiza parágrafo 5º do Art. 24 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020.

.VII – DO EFETIVO EXERCÍCIO

1. O efetivo exercício deverá seguir o disposto parágrafo 2º do Art. 24 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, in verbis:

            § 2º “É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse.”;

            (…)§ 6º O servidor que não entrar em exercício no prazo previsto no § 2º deve ser exonerado do cargo

2. Após tomar posse, o nomeado deverá se dirigir à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou equivalente de lotação, conforme informado por e-mail, para o efetivo exercício de suas funções, munido da seguinte documentação:
   1. -Declarações emitidas no ato de posse;
   2. -Termo de posse, emitida no ato de posse;
   3. -Cópia dos documentos exigidos e/ou emitidos nos passos 2 (exceto as certidões) e 3 do documento “Procedimentos para o Ato de Posse – SEAD – AGANP – GESTORES, ANALISTAS E TÉCNICOS” disponível em http://www.portaldoservidor.go.gov.br/nomeacao/posse.html.

Esta Convocação entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO MAGALHÃES D’ABADIA

Secretário de Estado da Administração

• ANEXO I – Cronograma de nomeação
• Edital de convocação – Retificação 
• Anexo Único de Retificação 
• Edital suspensão nomeação da convocação dos aprovados no concurso da Aganp/2006

Pedido de final de fila:

Tendo em vista que o chamamento das etapas de setembro alcança todos os servidores aprovados no concurso não será possível o pedido de final de fila nessa etapa.

Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas no telefone 3201-5666, (62) 98306-0105 – Eliéser Rodrigues.

Preenchimento do perfil profissional: http://oportunizar.administracao.go.gov.br/oportunizar/login.jsp

O edital será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima segunda-feira, 4. O documento disponibilizará o cronograma e os procedimentos para nomeação. Serão convocados 1132 candidatos.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública de nº 0135601.52.2007.8.09.0051, bem como no Despacho de nº 966/2019 da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, informa a convocação para apresentação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso da extinta Agência Goiana de Negócios Públicos – Aganp, realizado em 2006. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima segunda-feira, 4. O documento disponibilizará o cronograma e os procedimentos para nomeação. Serão convocados 1132 candidatos.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que todas as unidades Vapt Vupt do Estado de Goiás não funcionarão no feriado do Dia de Finados , 02/11.

As unidades retomarão suas atividades na segunda-feira, 04/11.

Comunicação Setorial

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informa que a Semana de Conciliação Fiscal 2019 começa nesta segunda-feira, 04, e vai até sexta-feira, 08, para o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), com fato gerador ou infração ocorridos até dezembro de 2018. O atendimento ao contribuinte em Goiânia será no Detran e nas unidades Vapt Vupt dos shoppings Cidade Jardim e Passeio das Águas.

O subsecretário da Receita, Aubirlan Vitoi, diz que a Pasta terá cerca de 100 pontos de atendimento ao contribuinte no período das 8h às 18h. No interior, o atendimento será feito nas Delegacias Fiscais de Rio Verde, Jataí, Catalão, Itumbiara, Morrinhos, Goiás, Porangatu, Goianésia, Formosa, Luziânia e Anápolis.

A lei permite desconto de até 98% na multa para o pagamento à vista dos dois impostos. O contribuinte poderá ainda parcelar a dívida em até 48 meses, com redução menor, esteja ela inscrita ou não na dívida ativa. O desconto da multa varia conforme o número de parcelas, sendo de 77%, em 24 parcelas, e de 70%, em 48 parcelas. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.

As medidas facilitadoras alcançam, inclusive, os créditos tributários ajuizados ou que ainda não foram constituídos, desde que sejam confessados e se refiram a fatos geradores até 2018. A lei também alcança os créditos tributários em que tenham havido representação fiscal para fins penais, desde que a denúncia não tenha sido recebida pelo judiciário.

Pela proposta, o parcelamento ficará automaticamente denunciado com a perda dos descontos, se o contribuinte deixar de pagar três parcelas sucessivas ou não. Os vencimentos das parcelas ocorrerão no dia 25 de cada mês, com exceção da primeira que deve ser quitada na data da renegociação.

IPVA

Cálculos realizados pela Gerência de IPVA da Secretaria da Economia mostram que 430 mil veículos têm débitos de IPVA no Estado de 2014 a 2018. A dívida deles é de R$ 236 milhões. O desconto não atinge o valor do imposto nem os juros, mas apenas a multa pelo atraso que poderia dobrar o valor do imposto. Quem parcelar a dívida em 48 meses, pagará apenas 30% da multa, pois o desconto no caso é de 70%.

ITCD

A Gerência do ITCD informa que existem 3.333 autos de infração que podem ser quitados na Semana de Negociação Fiscal. A dívida autuada é de aproximadamente R$ 440 milhões. Pelos cálculos da Secretaria da Economia, haverá arrecadação adicional de R$ 40 milhões de contribuintes do ITCD e IPVA.

Fonte: Comunicação Setorial – Economia/GO

Com o objetivo de gerar maior economia para o Estado com a utilização eficiente dos recursos públicos, o governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), assinou um Decreto (9.541/2019), que renova o modelo de gestão dos veículos utilizados por órgãos e instituições do Poder Executivo. 

O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de outubro. A reformulação na gestão das frotas, inserindo o modelo compartilhado, em convergência com a revisão de contratos de veículos utilizados pelo Poder Executivo, é responsável por uma economia superior a R$ 3,5 milhões só em 2019.  

Para o titular da Sead, Bruno D’Abadia, a medida converge com a política de respeito ao dinheiro do contribuinte implementada pelo governador Caiado. “Goiás está dando exemplo na aplicação consciente e transparente dos recursos públicos. É mais uma demonstração da seriedade do governador em reparar as distorções e coibir o uso irracional das verbas do Estado”, pontuou.

De acordo com o Decreto, foram criadas unidades setoriais de frotas e uma central de frotas para otimizar os recursos despendidos na utilização, aquisição ou locação de veículos, por meio do compartilhamento de informações e adoção de medidas sistematizadas e direcionadas aos órgãos da administração pública. 

A medida inclui a eliminação de 11 veículos de representação, que eram utilizados por superintendentes executivos, resultando uma economia real de aproximadamente R$ 330 mil por ano apenas em locações, e, como consequência, a redução de R$ 118 mil das despesas com abastecimento, garagem, limpeza e lavagem da frota.

A medida já está sendo executada pela atual gestão e integra a política de redução de despesas implementada pelo Governo de Goiás.

Comunicação Setorial Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que estão abertas as inscrições para o curso Gestão de Conteúdo Web no Portal do Aluno. O curso ocorre entre os dias 11/11 e 19/11, das 14h às 18h, na Escola de Governo Henrique Santillo para os servidores responsáveis pela produção de conteúdo nos sites institucionais e pela gestão da comunicação governamental nos órgãos que utilizam o sistema de gerenciamento Joomla!CMS.

O curso oferece aos servidores ferramentas necessárias para utilização adequada o sistema de gerenciamento e para criação de conteúdos que respeitem os Princípios da Comunicação Pública na Web, como acessibilidade, usabilidade e acesso à informação.

Com a crescente adoção do meios eletrônicos é essencial que os produtos digitais sejam relevantes e efetivos e a única forma de conseguir isso é pensando os conteúdos e interações com o usuário, criando um ambiente fácil de usar e que entregue valor à sociedade.

Serviço:

Curso: Gestão de Conteúdo Web
Local: Escola de Governo, localizada na Rua C-135 Qd. 291 Lt 3 Jardim América.
Data: 11/10/2019 a 19/11/2019
Horário: 14h às 18h
Inscrições: Portal do Aluno
Vagas: 24

Comunicação Setorial – Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração – Sead, promove nesta quinta-feira, 31, mais uma edição do projeto Semear, desta vez um encontro especial em comemoração ao Mês do Servidor Público. O psicólogo Sam Cyrous, mestre em psicoterapia relacional e curador do TEDx Goiânia, abordará o tema “Propósito e Sentido da Vida”. As inscrições já estão abertas no Portal do Aluno. Para quem não tem acesso, favor enviar nome completo e CPF para o e-mail: ggce.sead@goias.gov.br.

Sam Cyrous abordará temas como crise financeira, extremismos na política, violência, disseminação cultural, utilização da tecnologia para adquirir conhecimento, entre outros. O evento ocorre no auditório da Escola de Governo, a partir das 14h.

Reflexão

O mundo encolheu e muitas pessoas trabalham juntas pelo bem comum. Conhecemos mais facilmente outras culturas por meio da Internet e outras plataformas digitais. Em alguns casos, a tecnologia supre nossas necessidades, mas o mundo enfrenta hoje uma grande crise financeira, extremismos políticos, violência nas ruas e stress no trabalho.

Ficamos todos perdidos entre essas duas linhas: a da integração e da desintegração. Em meio dessas escolhas, que caminho seguir? Como se manter motivado perante tantas incertezas? E a maior de todas as dúvidas: Nesse caos, qual o motivo da nossa existência?

Essas questões serão explanadas na palestra “Propósito e Sentido da Vida”.

Serviço:

Projeto Semear / Encontro Temático: “Propósito e Sentido de Vida”

Dia: 31/10/2019 (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: Auditório da Escola de Governo
Inscrições: Portal do Aluno

Projeto SEMEAR – Seminários, Encontros, Mediações, Exposições, Alinhamento e Rodas de Conversa oferecidos especialmente para informar, impactar, despertar e principalmente inspirar os servidores.

Comunicação Setorial – Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que a Escola de Governo Henrique Santillo publicou a lista de convocados para a 2ª etapa da Seleção de Instrutores para atuar nas ações de capacitação da escola. Já foram publicados os resultado dos recursos e o resultado definitivo da 1ª etapa (análise curricular).

A 2ª etapa é prova didática que compreenderá uma aula expositiva com duração de 60 minutos, incluindo o tempo para considerações da Banca, onde serão avaliados critérios cognitivos, atitudes e habilidades.

A prova didática começa nesta terça-feira, 29. Os candidatos convocados podem conferir o tema, o dia e o horário de sua avaliação, acessando o Espaço do Professor.

Mais informações sobre a 2ª Etapa para Seleção de Instrutores são encontradas no Edital nº 002/2019 – GDP – Escola de Governo.

Comunicação Setorial – Sead