O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, lançou na manhã desta sexta-feira, 28/06, o Programa de Transformação da Gestão na Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP). O secretário Pedro Sales e o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda, assinaram a pactuação do projeto, que tem como foco promover a gestão integrada e simplificada para entrega de valor ao cidadão. O Programa, que será conduzido pela Superintendência Central de Transformação da Gestão Pública da SEAD, foi lançado na sede administrativa da DGAP, em Goiânia.

O titular da SEAD, Pedro Sales, frisou a notoriedade do Programa por se tratar de um conjunto de ações que permitem o mapeamento e aperfeiçoamento dos processos institucionais, com o propósito de melhorar o atendimento ao cidadão. O secretário pontuou que a transformação otimizará a integração entre as áreas e influenciará positivamente na tomadas de decisões.

O diretor-geral da DGAP parabenizou o Governo de Goiás pelo lançamento do programa e se comprometeu em corresponder ao Estado à altura do que a administração pública espera, visto que a DGAP foi a instituição escolhida para execução do projeto piloto. Urzêda chamou a atenção de todos os gestores da DGAP para o compromisso na entrega dos resultados esperados pelo programa e agradeceu a equipe da SEAD pelo envolvimento e disponibilidade da consultoria e contribuições necessárias para as tarefas que vão ser desenvolvidas.

Etapas

Na primeira fase, o programa tratará da elaboração do Regulamento da DGAP, em cumprimento à Lei da Reforma Administrativa, nº 20.491, de 25 de junho de 2019. A construção da Carta de Serviços da Diretoria será executada simultaneamente. O documento está previsto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017. O conjunto de ações será encerrado no mês de setembro, com a Monetização dos Serviços Transformados e Elaboração dos Indicadores de Desempenho Organizacional que comporão o Índice de Maturidade de Gestão da DGAP.

Ao final do processo, a equipe da DGAP estará apta a dar continuidade ao trabalho, realizando a Transformação da Gestão por meio da otimização dos processos identificados na fase de elaboração da Cadeia de Valor. O intuito é promover o alinhamento entre estratégia e operação, realizando a gestão dos indicadores de desempenho e disseminando o conhecimento adquirido por todas as áreas da organização. A execução do programa contribuirá de forma efetiva para a evolução do grau de maturidade de gestão da DGAP.

Comunicação Setorial SEAD
Comunicação Setorial DGAP

Com o o objetivo de esclarecer os pontos e as estimativas de impacto com a sanção da Reforma Administrativa, o Secretário de Estado da Administração, Pedro Sales, concedeu ontem, 26, entrevista a um veículo de comunicação local para falar sobre a redução dos 20% do custo da máquina pública e da economia de R$ 422 milhões, resultante da Reforma.

O titular da SEAD explicou que a Reforma é apenas uma das etapas de uma política macro de gestão de pessoas. “Com base na lei serão extraídos pontos para o desdobramento em novas regulamentações, e uma das linhas do programa será a criação de critérios e especificações mínimas para o provimento de cargos em comissão do Estado”, pontuou Pedro Sales.

Pedro Sales também ressaltou a implantação da Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, que tem a responsabilidade de analisar os processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado, através do controle de estoque e averiguação dos itens solicitados. A inteligência de compras já gerou uma economia superior a R$ 23 milhões nos últimos 3 meses.

Dados

Antes da segunda etapa da reforma administrativa existiam 54 tipos de cargos de assessoramento no Governo de Goiás. Esse número agora passará para 11 categorias, com a padronização na simbologia das remunerações. Além disso, havia um grande número de leis e normas referentes aos cargos. Agora, haverá apenas uma única lei para organização dos cargos e valores.

Houve redução de 1.672 cargos comissionados e de 2.308 funções comissionadas, totalizando uma diminuição de 3.980. A previsão é de que sejam economizados ainda em 2019 cerca de R$ 61 milhões. Para 2020, a economia chegará a mais de R$ 120 milhões, o que somará aproximadamente R$ 422 milhões ao final de quatro anos do governo Caiado.

Comunicação Setorial da SEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, promoveu nesta terça-feira, 25, mais uma edição do Projeto Semear da Escola de Governo Henrique Santillo. O tema da roda de conversa foi “Do ponto de vista macroeconômico, qual a importância de um ajuste fiscal?”. Bruno Magalhães D’Abadia, chefe de Gabinete da SEAD e mestre em Economia pela UnB, foi o entrevistado da mesa.

A roda contou com os debatedores Everton Sotto Tibiriçá Rosa, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFG; Flávio Henrique de Sarmento Seixas, membro do Conselho de Economia do Estado de Goiás – CORECON/GO e Marcelo Rodrigues Trevenzoli, superintendente de Controle, Avaliação e Gerenciamento das Unidades de Saúde, e toda a dinâmica do bate-papo foi mediada pela jornalista Carla Lacerda, da Agência Brasil Central.

Diferentes visões sobre o ajuste fiscal foram levantados como a crise econômica brasileira, a desestabilização das finanças, o aumento da arrecadação, o corte de gastos, a redução nos investimentos, a previdência social e o funcionalismo público. “Goiás há anos vem enfrentando sucessivos déficits e consequente aumento do seu endividamento. É retirado da sociedade o dinheiro que seria destinado a investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, para financiar os custos da máquina pública, pagamento de salários e aposentadorias, entre outros gastos”, alertou Bruno D’Abadia.

Novas edições do Semear

O Projeto Semear da Escola de Governo vem abordando temas relevantes à administração pública com o objetivo de desenvolver habilidades e cultivar conhecimento, por meio de seminários, encontros temáticos, mediações, exposições, alinhamentos e rodas de conversas. “Com o Semear podemos trazer temas inovadores e interessantes para serem debatidos pelos próximos anos”, anunciou a superintendente da Escola de Governo, Roberta Rodrigues Costa. “Nós estamos vivendo na era do conhecimento, um ativo valioso. Quanto mais você compartilha, mais você pratica e mais ele se expande”.

Comunicação Setorial – SEAD

O secretário da Administração, Pedro Sales, apresentou para imprensa, ao lado do governador Ronaldo Caiado, as estimativas de impacto da segunda etapa da Reforma Administrativa, que foi publicada no Diário Oficial de ontem. O decreto 9.455/2019 prevê a redução de 20% da máquina pública e uma economia de R$ 422 milhões ao longo dos quatro anos de mandato. A apresentação aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na última segunda-feira, 26.

“Esse programa propiciará uma maior interação entre as secretarias, a não sobreposição de funções e, ao mesmo tempo, transformará 54 categorias de servidores estaduais em 11 categorias, do ponto de vista salarial”, explicou o governador. “O ganho financeiro vai chegar a R$ 422 milhões no final do quarto ano. Mas, além do impacto financeiro, a reforma administrativa trará um ganho de gestão.”

Ronaldo Caiado elogiou e agradeceu às equipes da Secretaria de Administração (Sead) e da Casa Civil, que elaboraram a reforma administrativa, ressaltando que o trabalho de excelência foi conduzido por servidores de carreira do Governo de Goiás. O governador também agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, que acolheu e aprovou a reforma.

O governador destacou que a reforma possibilita aperfeiçoamento no funcionamento da estrutura pública e no monitoramento dos resultados. Haverá, disse, uma transformação na condução das secretarias e demais órgãos estaduais. “Tudo dentro de uma nova metodologia, que não é apenas a distribuição de cargos, mas com cada Secretaria, coordenadoria, gerência sabendo exatamente da sua função, e podendo seus resultados ser cobrados. A equipe que elaborou o plano da reforma administrativa continuará monitorando cada pasta, verificando resultados e avaliações.”

Secretário de Administração, Pedro Sales ressaltou que, apesar de não ser uma espécie de ajuste fiscal, a reforma pode contribuir para a consolidação do equilíbrio fiscal de Goiás. “Mês a mês, nós vamos acompanhar o desempenho fiscal da reforma. Ela tem seus parâmetros, cronogramas e tem também o objetivo essencial de racionalização da gestão. O desempenho das secretarias, eventuais conflitos de atribuição, tudo está sendo monitorado para eventual e constante aperfeiçoamento”, assegurou.

Para tanto, será necessário ao Governo de Goiás implementar novos mecanismos que facilitem o acompanhamento. “A própria reforma trouxe alguns artigos que permite ao governador editar alguns decretos nesse sentido. A partir da semana, começaremos a edição de decretos trazendo complementos no sentido de profissionalizar a máquina pública”, informou a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Sead, Gilsa Eva de Souza Costa.

Também participaram da apresentação os secretários Anderson Máximo (Casa Civil), Ernesto Roller (Governo) e Valéria Torres (Comunicação).

Dados

Antes da segunda etapa da reforma administrativa existiam 54 tipos de cargos de assessoramento no Governo de Goiás. Esse número agora passará para 11 categorias, com a padronização na simbologia das remunerações. Além disso, havia um grande número de leis e normas referentes aos cargos. Agora, haverá apenas uma única lei para organização dos cargos e valores.

Houve redução de 1.672 cargos comissionados e de 2.308 funções comissionadas, totalizando uma diminuição de 3.980. A previsão é de que sejam economizados ainda em 2019 cerca de R$ 61 milhões. Para 2020, a economia chegará a mais de R$ 120 milhões, o que somará aproximadamente R$ 422 milhões ao final de quatro anos do governo Caiado.

Comunicação Setorial da SEAD (com informações da SECOM)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, esclarece que, com a publicação da segunda etapa da Reforma Administrativa no Diário Oficial de hoje, os cargos de estrutura que sofreram mudança na nomenclatura, serão transferidos automaticamente para a nova formatação, não necessitando a realização de nova posse. Conforme a publicação no DOE (decreto 9.455/19, a partir da página 46), todos os cargos denominados De / Para não necessitam passar pelo procedimento. Em relação aos cargos que não constam na lista, é impreterível o ato de nomeação e efetivação de novo processo de posse.

Os ocupantes dos cargos de assessoramento também não precisarão realizar novo procedimento de posse, conforme previsto no Art. 64, Anexo IV da Lei n°  20.491/2019. Na totalidade, apenas 418 servidores de cargos de estrutura básica e complementar precisarão realizar o procedimento.

Espaço de 15 mil metros quadrados fica em espaço considerado referência nacional no setor de confecções

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, será parceiro da Prefeitura de Goiânia em uma importante obra para melhorar a fluidez do trânsito na imediações do setor Norte Ferroviário. As obras de ampliação da Avenida Leste-Oeste, que atravessará toda a região da 44, contará com recursos da gestão estadual. Para selar o convênio com a administração municipal, o Estado promoverá o leilão de uma área de 15.000 m² situada na região da Rua 44, grande parte do recurso obtido será destinado para a realização da obra. O leilão acontece no próximo dia 11 de julho, às 10h30, no Castros Park Hotel.

Este espaço é uma das últimas oportunidades para construção de empreendimento de grande porte na região. Além de otimizar o tráfego no local, a iniciativa promoverá também o reordenamento da Feira Hippie. Segundo avaliação realizada para a venda da área, promovida pela Gerência de Vistoria e Avaliação da Superintendência de Patrimônio da SEAD, o leilão poderá alcançar a marca dos R$ 70 milhões. Cópias do Edital poderão ser obtidas gratuitamente junto à Comissão Permanente de Alienação Onerosa, na sede da Secretaria da Administração e no Escritório do Leiloeiro.

O comércio na região é o segundo maior do País no segmento de confecções. São mais de 15 mil lojas formais que empregam, de maneira direta e indireta, 170 mil pessoas. Estima-se que aproximadamente 50 mil visitantes, de diversas regiões do país, desembarquem em Goiânia todos os finais de semana para fazer compras no centro comercial. A qualidade dos produtos, variedade e ofertas são atrativos para os visitantes. De acordo com a Associação Empresarial da Região da 44, somente o período natalino de 2018 atraiu mais de 5 milhões clientes.

Toda robustez econômica da região tem impulsionado a economia de Goiás, gerando um faturamento superior a R$ 10 bilhões anuais. O comércio secundário também se beneficia, impulsionando o público que frequenta restaurantes, hotéis e lojas de malha e aviamentos.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Alienação Onerosa da Secretaria de Estado de Administração, designada pela Portaria nº 144/2019, situada na avenida República do Líbano nº 1.945, Setor Oeste, em Goiânia (GO), pelo telefone (62) 3201-6633 ou ainda com o leiloeiro oficial designado, Bráulio Ferreira Neto, matrícula JUCEG nº 014, da Braúna Leilões, situada na avenida Deputado Jamel Cecílio esquina com Rua E, nº 2699, sala 710 – Jardim Goiás, Goiânia (GO), telefone (62) 98111-6688

Serviços:

Leilão área na Região da Rua 44

Data: 11 de julho

Horário: 10h30

Local: Castro's Park Hotel, localizado na Av. República do Líbano, 1.520 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74115-030

Informações: (62) 3201- 6633 – Comissão Permanente de Alienação Onerosa, ou fone (62) 98111-6688 – Leiloeiro Oficial

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Administração – SEAD, informa que a unidade do Vapt Vupt de Mozarlândia não prestará serviços aos usuários nesta quinta-feira, 27, em virtude das comemorações da Padroeira da cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A unidade voltará a funcionar normalmente na sexta-feira, 28.

Comunicação Setorial – SEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Administração – SEAD, informa que a unidade do Vapt Vupt de Mozarlândia não prestará serviços aos usuários nesta quinta-feira, 27, em virtude das comemorações da Padroeira da cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A unidade voltará a funcionar normalmente na sexta-feira, 28.

Comunicação Setorial – SEAD

Representantes do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP) da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se reuniram na última sexta-feira, 14, para validar a matriz de riscos que envolvem os processos pré-determinados inerentes à pasta.

Na reunião foram validadas uma lista de riscos que podem acarretar em atrasos, ou impedimentos do cumprimento dos objetivos e das funções desempenhadas pela SEAD. Igualmente foram apresentadas as ações para amenizar ou mitigar os impactos dos riscos apresentados.

No encontro, foram disponibilizados os cálculos dos níveis dos riscos identificados pela equipe técnica, a partir de critérios de probabilidade e impacto. A multiplicação dos valores de probabilidade e impacto resulta no nível de risco inerente, sem considerar qualquer ação para reduzir os desgastes.

Na próxima etapa, cada unidade da SEAD apresentará o plano de ação para amenizar os efeitos dos riscos e os possíveis impactos dos problemas relacionados na lista apresentada pela coordenação do programa de Compliance Público.

Na reunião anterior, o Comitê determinou que a prioridade se dará na tratativa dos riscos que representem ameaça para a execução dos processos e atribuições da secretaria. O próximo encontro acontece na primeira quinzena de julho.