Goiás experimenta um novo formato de gestão pública, com respeito ao contribuinte, valorização do cidadão e qualidade dos gastos. A segunda etapa da Reforma Administrativa evidencia o esforço do Governo Ronaldo Caiado para dar eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. O projeto, construído com técnicos e especialistas das mais diversas áreas, tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão e deixar a máquina enxuta, azeitada e pronta para cumprir melhor seu dever essencial: servir o cidadão.

É compromisso do governador o uso eficiente e qualificado de todos os recursos para o aperfeiçoamento dos serviços de Saúde, Segurança e Educação, e das ações sociais. Ciente da responsabilidade dos deputados goianos com o futuro do Estado, o governo quer manter o diálogo e a sintonia com o Poder Legislativo, para otimizar a prestação dos serviços com redução de custos, eliminar distorções, e assegurar que Goiás seja modelo para o Brasil, tanto no quesito de equilíbrio das contas públicas, como, na qualidade dos serviços.

A proposta de Reforma Administrativa, que está nas mãos do Legislativo, institui a diminuição de despesas, com redução de 20% no custo operacional da máquina pública do Estado. Será uma economia expressiva para os próximos quatro anos, superando R$ 400 milhões. O projeto também reorganiza cargos comissionados, reduzindo de 54 para 10 os tipos de cargos. Com a aglutinação das tipologias de cargos e cortes nos quantitativos, alcança-se uma redução de custo coerente com uma gestão que busca ser eficaz, justa e menos burocrática.

Em tempos de necessário alinhamento com os princípios de austeridade e zelo com a coisa pública, é fundamental que haja correção de qualquer tipo de mecanismo que favoreça alguns em detrimento da coletividade.

Todo o esforço para otimizar o funcionamento das estruturas e a eficiência da administração pública, atrelado à implantação do Programa de Compliance Público no Poder Executivo – conjunto de rotinas e práticas para evitar a corrupção –, significa que o governo está estabelecendo uma nova cultura no Estado, que não corrobora mais com conchavos políticos e desperdício do dinheiro do contribuinte. A sensibilidade dos deputados e a parceria entre os Poderes ampliam a atuação do governo de Goiás no cumprimento do papel de servir o cidadão com honestidade, transparência e responsabilidade.

Pedro Sales
Secretário de Administração

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração, celebrará o Dia das Mães no dia 9, das 8h às 12h, na Escola de Governo Henrique Santillo. A programação contará com a palestra Mães: As Maiores Coaches do Mundo, show musical, exposição fotográfica, feira, oficinas de dança, maquiagem e a oficina Que bicho você é?. Os interessados em participar das atividades devem fazer a inscrição pelo Portal do Aluno.

Algumas atividades culturais serão proporcionadas pelas próprias servidores, como a sessão de autógrafos do iivro A Minha Vida é a Arte do Possível, com Leila Carneiro, psicóloga e servidora e a exposição fotográfica FotográVIDA de Gislaine Gonzaga, enfermeira e servidora pública municipal, sobre a autoestima e a construção da maternagem, técnica da psicanálise que busca uma relação semelhante à que existiria entre mãe e filho. A exposição recebeu o ‘Prêmio Goiano de Boas Práticas em Saúde da Família’.

A palestra Mães: as maiores coaches do mundo será proferida por Gustavo Moreira, especialista em Kids Coaching, Trainer no Brasil com formação internacional pela Approved Coach Specific Training Hours – International Coach Federation (ACSTH-ICF) e criador do Programa F.I.P.E.R. – Fundamentos, Imaginação, Possibilidades, Expressões e Relacionamentos – metodologia que promove o desenvolvimento emocional e social de crianças, jovens e adolescentes.

O pocket show será com a banda goiana Mr. Gyn.

As inscrições para o evento serão realizadas pelo Portal do Aluno.

Comunicação Setorial – Sead

Em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira, 03, o secretário de Estado da Administração, Pedro Henrique Sales, afirmou que a segunda etapa da reforma administrativa, enviada à Assembleia Legislativa esta semana, foi norteada pela eficiência e racionalidade administrativa. Pedro falou também sobre o pacote de medidas que irão gerar uma economia de R$ 79 milhões só em 2019.

“O corte de cargos comissionados é apenas um segmento das medidas tomadas. Nós reduzimos também funções comissionadas, assessorias e gratificações para atingir esse valor significativo. Extinguimos a VPNI dos servidores comissionados, encerramos o Bônus por Resultados e a Participação em Resultados (PPR) do IPASGO, além do fim das gratificações e Jetons na GOINFRA”, contou Pedro Sales.

A reforma sinaliza uma gestão moderna e eficiente do ponto de vista administrativo. O secretário de Administração acredita que nenhuma reforma deve se pautar apenas pela redução de gastos, por isso, os cortes promovidos foram pontuais e não vão afetar o funcionamento da máquina pública.

“Jamais iríamos cortar onde possa prejudicar a prestação de serviços à sociedade. A economia era um compromisso do governador Ronaldo Caiado e com a reforma ele mostrou que é possível economizar e ser mais eficiente, cumprindo seu programa de governo”, falou Pedro.

O secretário de Administração, Pedro Sales, explicou que o objeto da reforma foi a organização das estruturas, buscando uma lógica administrativa mais racional e eficiente, sendo que as autarquias não foram o objeto de análise neste momento.

Sobre a criação da Gerência de Auditoria em Compliance, o secretário Pedro Sales afirmou que foi necessária a criação desta Unidade na Controladoria Geral para coordenador as ações de Compliance. A gerência vai ser responsável pelos indicadores, ranking e monitoramento das medidas de Programa, que buscam a gestão de risco no Estado de Goiás.

Comunicação Setorial – SEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), realizou nesta quinta-feira, 02, mais uma reunião de mapeamento de riscos do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP). A reunião buscou identificar os processos que passarão por monitoramento e análise de riscos na Superintendência Central de Administração de Pessoal (SCAP).

Participaram do encontro o Assessor de Controle Interno, Ellyson Fernandes Rosa, a Superintendente Central de Administração de Pessoal, Gilsa Eva de Souza Costa, o Gerente da Folha de Pagamento, Luis Queiroz Lima, o Gerente de Parametrização, Controle de Cargos e Rubricas, Fernando Orlando Veloso, a Gerente de Obrigações Acessórias, Nilva Afonso da Silva, o Gerente de Consignação, José Marcos Pereira de Siqueira, e o servidor Cleonésio José Peixoto.   

A atividade faz parte do processo implantação do Compliance na SEAD, que visa assegurar que os órgãos atuem de acordo com as legislações e os procedimentos.

Comunicação Setorial – SEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração, realizou, na última quinta-feira, 2, reunião de apresentação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC). Conduzida pelo secretário Pedro Sales, o encontro permitiu que auxiliares de diversas pastas tivessem a oportunidade de conhecer a estrutura e o trabalho desenvolvido do Consórcio, além das parcerias estratégicas e da carteira de projetos prioritários.

Pedro Sales, que é conselheiro do Conselho de Administração do Consórcio, enfatizou a importância da iniciativa para fomentar o fortalecimento das negociações dentro do bloco para que, de maneira conjunta, os secretários possam formular políticas ou projetos de interesse de Goiás e dos estados que compõem o Consórcio. Pedro ressaltou a influência e experiência política do governador Ronaldo Caiado, como um pilar importante para o fortalecimento do grupo.

Diretor de planejamento, Ney Pinheiro falou sobre a otimização de recursos, que é viabilizada pela união dos Estados no consórcio, e sobre o aprimoramento da gestão pública. Ney ressaltou que é de suma importância o envolvimento dos secretários e equipes para desenvolver projetos e apontar nomes para a criação de grupos de trabalhos relacionados a assuntos de interesse dos sete estados integrantes do BrC. De acordo com o diretor, até 2028 o Brasil Central será reconhecido como a região mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.

O diretor Ney Pinheiro, destacou também o protagonismo do governador Ronaldo Caiado e a força de Goiás no planejamento de estratégias, que possibilite a tomada de decisões, união de forças e a busca por soluções conjuntas para execução de projetos nos estados que fazem parte do Consórcio.

Participaram da reunião os secretários: Adriano Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Wilder Morais (Indústria e Comércio), Cristiane Schmidt (Economia), Enio Caiado (Goinfra), e Fabrício Amaral (Goiás Turismo).
Consórcio Brasil Central

O Consórcio tem o objetivo de fomentar a cooperação institucional e inter-regional, na figura de agência de fomento para os estados signatários. A ferramenta principal é a elaboração de projetos em comum, definidas com base em oito áreas prioritárias: desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente.

Comunicação Setorial – SEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), realizou a primeira reunião operacional da metodologia de gestão de riscos, promovida pelo Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP). O grupo se reuniu hoje, 30, com a Superintendência Central de Patrimônio e a Gerência de Compras Corporativas, com o intuito de identificar os riscos éticos e operacionais nos processos da pasta.

Na ocasião foram definidos os processos de execução de contratos, licitação e patrimônio, que contribuirão no monitoramento e identificação dos riscos relacionados à Unidade.  As ações fazem parte do processo de implantação do Compliance na SEAD. O foco dos próximos encontros é o desenvolvimento das ações que consolidem as medidas de combate aos riscos, e validem o plano de atividades do Comitê.

O Assessor de Controle Interno da SEAD, Ellyson Fernandes Rosa, conduziu os trabalhos da reunião, que contou com a presença do Superintendente de Patrimônio, Rogério Bernardes Carneiro, da Superintendente Executiva de Gestão, Lara Garcia Borges Ferreira, do Gerente de Aquisições Corporativas em exercício, Ândrei Oliveira de Paula e suas equipes. 

Compliance na SEAD

A SEAD é uma das 17 secretarias que assinaram o termo de cumprimento das normas do Compliance Público. O PCP tem como objetivo promover um modelo de gestão que assegure que as secretarias atuem em conformidade com as legislações e procedimentos. O Comitê já realizou duas reuniões, nos dias 4 e 26 de abril, para aprovação das diretrizes e cronograma de atividades para implantação do PCP. O próximo encontro acontece em maio e terá como eixo central a validação dos produtos e a identificação e análise dos riscos.

Comunicação Setorial – SEAD

O novo modelo de Carteira de Identidade já pode ser emitido em Goiás, em todas as unidades do Vapt Vupt, através do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O Governo de Goiás atualizou as regras para emissão do documento, em conformidade ao Decreto 9.278/2018, possibilitando ao cidadão incluir doze tipos de informações pessoais, até mesmo o tipo sanguíneo. 

Antes, só era possível inserir o CPF e PIS/PASEP junto ao Registro Geral (RG). As novas regras possibilitam a inclusão também dos seguintes documentos:

• Número de Identificação Social (NIS);
• Cartão Nacional de Saúde;
• Título de Eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH); número de Certificado Militar;
• número do documento de identificação profissional;
• tipo Sanguíneo e fator RH;
• condições específicas de saúde, como atestados ou documento de associação específica de saúde;
• nome social.

Como emitir a Carteira de Identidade

A emissão da Carteira de Identidade pode ser feita em todas as unidades do Vapt Vupt, basta levar os documentos obrigatórios: Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio e comprovante de endereço. Para a inclusão das informações opcionais é necessária a apresentação dos documentos comprobatórios. A taxa para a emissão da segunda via é de R$ 30,94.

O agendamento para requerimento do documento de identificação pode ser feito através da plataforma digital iivirtual.ssp.go.gov.br. Atualmente, o agendamento só pode ser feito para as Unidades do Portal Shopping, Buena Vista, Buriti Shopping, Garavelo e Aparecida Centro, mas em breve será estendido para todas as Unidades do Estado de Goiás.

Comunicação Setorial – Sead

Com o objetivo de aprovar as diretrizes e o plano de comunicação da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), representantes do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP) da Secretaria se reuniram nesta sexta-feira, 26. Estes são os documentos preparatórios para implantação do PCP estabelecido pelo decreto n° 9.406/2019. O titular da SEAD, Pedro Sales, ressaltou que a implantação do Compliance no Poder Executivo evidencia o esforço da administração pública em estabelecer uma agenda transparente e focada na aplicação de políticas públicas que garanta serviços de qualidade aos cidadãos.

A SEAD é uma das 17 secretarias que assinaram o termo de cumprimento das normas do Compliance Público. A função primordial do Programa de Compliance do Poder Executivo é detectar qualquer processo de corrupção antes que esteja instalado ou que produza prejuízos para o Estado.

Na primeira reunião do Comitê, ocorrida no último dia 4, foi aprovado o cronograma de atividades. O próximo encontro acontece em maio e terá como eixo central a validação dos produtos e a identificação e análise dos riscos.

Compliance no Poder Executivo

O PCP foi instituído pelo governador Ronaldo Caiado, por meio do Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, e se fundamenta em quatro eixos principais, que são a gestão da ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos, de modo a evitar, detectar e tratar eventuais desvios, e garantir a boa execução das políticas públicas.

Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Programa consiste em um conjunto de ações destinado a assegurar que os atos de gestão estejam em conformidade com os padrões éticos e legais, a fomentar a transparência e a combater a corrupção por meio da responsabilização de empresas e agentes públicos envolvidos em desvio de conduta.

Comunicação Setorial – Sead

Com o objetivo de fomentar na administração pública uma cultura de inovação nos processos, produtos e serviços, o Governo de Goiás, por meio da Escola de Governo, lança o programa Ponto de Encontro para Qualificação e União para Inovação – PEQUI, projeto embasado na capacitação e interação entre os servidores. O PEQUI foi apresentado ao secretário Pedro Sales, na última quinta-feira, 25.

Pedro Sales elogiou a iniciativa e a atuação da Escola de Governo na capacitação dos agentes públicos. “Mais um programa que é motivo de orgulho para Goiás. O trabalho da Escola de Governo tem rendido comentários positivos por parte dos servidores. A qualificação continuada é uma ferramenta importante para otimizar o serviço público”, pontuou o titular da Secretaria da Administração – SEAD.

A superintendente da Escola de Governo, Roberta Rodrigues acredita que o programa resultará em melhores produtos e serviços aos cidadãos. “O Pequi é muito mais que um laboratório, é um ambiente de aprendizado e capacitação que irá potencializar a promoção da inovação no Governo. Ambientes assim têm o poder de conduzir os servidores a uma nova forma de pensar”, esclarece.

O Pequi terá três frente de atuação: Trilha de Aprendizagem em Inovação Seminários, que disponibilizará Cursos Presenciais e à Distância, Possibilidade de Especialização e Mestrado. Foco nas competências para inovar | OCDE, que tem como principal vertente a Alfabetização em Dados, Foco no Usuário, Curiosidade, Insurgência, Iteração. E o terceiro ponto, Eventos Temáticos Periódicos, que promoverá Seminários, Workshops, Palestras, Oficinas Integração com o Projeto SEMEAR.

Na última segunda-feira, 22, a oficina ‘O Dimensionamento da Força de Trabalho’, inaugurou os trabalhos do PEQUI. A grade de oficinas do mês de maio será disponibilizada em breve.

LAB PEQUI

Um ambiente de aprendizado que fomente uma nova forma de pensar, capacite inovadores, e ajude a promover a inovação em governo conectando servidores, órgãos e parceiros.

Comunicação Setorial – Sead

A Escola de Governo abre inscrições para os cursos de Inglês Instrumental e de Raciocínio Quantitativo para fins específicos, como processos seletivos para mestrados que exijam pontuação no teste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD).

Em Goiás, três cursos de mestrado utilizam-se dessa pontuação para o ingresso de alunos. A ideia é capacitar servidores para melhor desempenho no teste da ANPAD, que avalia conhecimentos das línguas portuguesa e inglesa, bem como habilidades de raciocínios lógico, quantitativo e analítico.

Com esta iniciativa a Escola de Governo pretende estimular a cultura do aprendizado contínuo, com foco em pós-graduações como mestrados e doutorados, mesmo não disponibilizados em sua grade de capacitação.

Datas e horários

O curso de Inglês Instrumental é direcionado para o aprendizado de técnicas de leitura e interpretação de textos em inglês, aliadas a estudos de gramática e vocabulário específico da área estudada. O curso acontecerá somente aos sábados, de 18/05 a 13/07, das 9h às 12h, perfazendo uma carga horária de 27h.

Já o curso Raciocínio Quantitativo será realizado de 20/05 a 05/07 às segundas, quartas e sextas-feiras no horário das 18h30 às 21h30, com carga horária total de 60h. As inscrições para esses cursos são feitas, exclusivamente, pelo Portal do Aluno.

A Escola de Governo lembra que o inglês instrumental é um inglês técnico e tem como pré-requisito conhecimentos básicos da língua inglesa. Conheça o conteúdo programático dos cursos.

Comunicação Setorial – Sead