Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Fundos:

– Fundo de Participação e Fomento à Industrialização-FOMENTAR

– Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR

– Fundo de Fomento a Mineração – FUNMINERAL

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Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– 2019 a 2020

Legislação histórico

Legislação SEDI:

– 2016 a 2018

– 2015

Legislação SIC:

-2014

– 2013

– 1961 a 1999

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Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma 

Competências:

Formulação e execução da política estadual de fomento às atividades artesanais, industriais, comerciais, de mineração e exportação; formulação da política de turismo do Estado, administração dos distritos agroindustriais e acompanhamento dos programas de financiamento ao setor produtivo do Centro-Oeste.

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Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Dados Gerais:

Titular: William Leyser O’Dwyer.

CNPJ: 01.409.713/0001-76

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira,  Rua 82, n° 400, 5°  Andar, Setor Central- 74015-908 – GOIÂNIA – GO.

Contato:  (62) 3201-5500 / 5512

Site:  www.produzir.goias.gov.br

Jurisdicionadas:

– Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIÁSINDUSTRIAL

– Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

– Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO

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Secretaria de Estado da Educação  SEDUC

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação SEDUC:

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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Secretaria de Estado da Educação  SEDUC

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

Legislação SEDUC:

– 2021 a 2022

– 2019 a 2020

Regulamento

Decreto nº 9.587, de 26 de dezembro de 2019 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

Legislação SEDUCE

– 2016 a 2018

– 2015

Legislação SEDUC:

– 2014

– 1961 a 1999

Legislação SECULT:

REGULAMENTO

– DECRETO Nº 7.955, DE 07 DE AGOSTO DE 2013

– 2014

– 1961 a 1999

 Legislação AGEL

REGULAMENTO

– DECRETO Nº 7.454, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011

– 2014

– 1961 a 1999

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Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Regulamento

– Decreto Nº 10.158, de 21 de Outubro de 2022, – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação.

– Decreto nº 9.920 de 06 de Agosto de 2021, – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

– Decreto nº 10.158, de 21 de Outubro de 2022, – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação.

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Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

    Titular:  Marcelo Eugênio Carneiro

    CNPJ: 32.746.693/0001-52

    Classificação: Órgão da Administração Direta. 

    Endereço / Sede: Praça Cívica, nº 02. Centro Cultural Marieta Teles – 74003-010

    Contato: 

    Chefía de Gabinete:  (62) 3201-4609

    Site: www.cultura.go.gov.br 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS

 
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos |  Organograma

Fundos:

– Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social 

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Regulamento

– Decreto nº 9.599, de 21 de janiero de 2020. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e dá outras providências.

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