Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Competências:

Formulação e execução da política estadual de desenvolvimento da  cultura, conservação  do  patrimônio  histórico  e  artístico  do Estado; criação  e  manutenção  de  bibliotecas,  centros  culturais,  museus, teatros,  arquivos  históricos e demais instalações ou instituições de caráter cultural.

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Secretaria de Estado de Desivolvimento e Inovação – SEDI  

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Fundos:

Devido mudança na legislação não há Mais Fundos vinculados a SEDI

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Secretaria de Estado de Desenvolviemento e Inovação – SEDI – Competências 

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

Regulamento::

-Lei Nº 21.297, de 06 de Abril de 2022, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022.

– Decreto Nº 10.040, de 1º de Fevereiro de 2022, – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.

– Decreto nº 9.800, de 26 de janeiro de 2021 *– Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.

– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.

– Decreto Nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.

*ERRATA:  Nos termos do art. 44 do Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, procede-se à seguinte errata ao que consta do Decreto estadual nº 9.800, de 26 de janeiro de 2021, publicado nas páginas 3 a 6 do Suplemento do Diário Oficial nº 23.476, de mesma data (Protocolo nº 215095):

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI – Dados Gerais

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular: Márcio César Pereira

Chefe de Gabinete: Altair Lopes Gomes de Almeida

CNPJ: 21.652.711/0001-10

Classificação: Órgão da Administração Direta

Endereço / Sede:  Av.82, Ed.Palácio Pedro Ludovico Teixeira Nº400, 1º Andar, St. Central, Cep:74083-010

Contato:

Telefone:  (62) 3269-3139

Email: gabinete.sedi@goias.gov.br

Site: www.desenvolvimento.go.gov.br

Entidades Jurisdiscionadas:

Autarquias:
Universidade do Estado de Goiás – UEG

Fundação:
FAPEG

– Agência Goiana de Habitação S.A. – AGEHAB

– Central de Abastecimento de Goiás S.A. – CEASA

– Companhia CELG de Participações – CELGPAR

          – Celg Geração e Transmissão – Celg G & T

– Goiás Telecomunições – S.A. – GOIÁS TELECOM

– Agência de Fomento do Estado de Goiás S.A. – GoiásFomento

– Agência Goiana de Gás Canalizado S.A. Goiasgás

– Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO

– Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás- GoiásParcerias 

– Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO

– Metrobus Transporte Coletivo S.A.

– Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO 

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

– Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

– Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO

– Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

– Agência Brasil Central – ABC

– Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

– Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA

– Agência Estadual de Turismo – GOIÁSTURISMO

– Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA

– Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária  – EMATER

– Goiás Previdência – GOIASPREV

– Universidade Estadual de Goiás – UEG

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA

– Secretaria de Estado da Administração – SEAD

– Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

– Secretaria  de Estado da Economia – ECONOMIA

– Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

– Secretaria de Estado da Saúde – SES

– Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP

      – Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás – PM

      – Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar – CBM

      – Delegacia Geral da Polícia Civil – DGPC

              – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP

– Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

– Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS

– Secretaria de Estado de Esporte e Lazer  – SEL

– Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC

– Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

– Secretaria de Estado da Retomada

Estrutura Lei  nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019

– Secretaria  de Estado da Economia

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação  – SEDI

– Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC

– Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

– Secretaria de Estado da Administração – SEAD

– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS

– Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

– Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

– Secretaria de Estado de Esporte e Lazer  – SEL

– Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

– Secretaria de Estado da Saúde – SES

– Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP

– Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás – PM

– Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar – CBM

– Delegacia Geral da Polícia Civil – DGPC

       – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma  

CNPJ: 01. 409. 622. / 0001 – 30

Titular: Antônio Flávio Camilo de Lima.

Endereço / Sede: Rua 256, n° 52, Qd. 117, Setor Leste Universitário – 74.610-200 – Goiânia – GO.

Contato: (62) 3201-8900, email: seagro@seagro.go.gov.br

Sítio: www.seagro.go.gov.br

Competência: formulação e execução da política agrícola estadual, regularização fundiária, aquicultura e pesca; formulação das políticas de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento; fomento ao desenvolvimento rural e fundiário; supervisão, coordenação, acompanhamento, controle, execução e desenvolvimento de projetos de irrigação de interesse do Estado de Goiás.

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Entidades Jurisdicionadas:

  – Centrais de Abastecimento de Goiás S.A;

  – Agência Goiana de Desesa Agropecuária;

  – Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás – EMATER-GO.

Histórico da Legislação

Fundo: Fundo Especial de Desenvolvimento Rural

Participação em Conselhos

Organograma

Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial

CNPJ: 08. 876. 217 / 0001 – 71

Titular: Gláucia Maria Teodoro Reis.

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, n° 400, 3° Andar, Setor Sul – 74.015-908 – Goiânia – GO.

Contato: (62) 3210-5340

Sítio:  www.semira.go.gov.br

Competência: formulação  e  execução  da  política  estadual voltada para as mulheres, bem como atividades de promoção da igualdade racial.

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Histórico da Legislação

Participação em Conselhos

Organograma

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

CNPJ: 02. 017. 474 / 0001 – 71

Titular: Mauro Netto Faiad.

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, n° 400, 2° Andar, Setor Sul – 74.015-908 – Goiânia – GO.

Contato: (62) 3201-5200, email: gabinete@sectec.go.gov.br

Sítio: www.sectec.go.gov.br

Competência: execução da política de ciência e tecnologia do Estado, bem como do fomento à tecnologia da informação de mercado; promoção da educação profissional e tecnológica, nas modalidades de ensino, pesquisa e extensão, e, ainda, formulação da política estadual relacionada com fomento, pesquisa, avaliação e controle do ensino superior mantido pelo Estado.

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Entidades Jurisdicionadas:

  – Universidade Estadual de Goiás – UEG;

  – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG.

Histórico da Legislação

Fundos:

  – Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE;

  – Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.

Participação em Conselhos

Organograma

Regulamento