Dados Gerais | Competências | Organograma

Dados Gerais:

Chefe de Gabinete de Gestão do Governador: Marcos Sérgio Melo Silva

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, nº 400, 10º Andar, Setor Central, GOIÂNIA/GO

Cep: 74015-908

Fone: 3201-5998

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GABINETE PARTICULAR DO GOVERNADOR :

Dados Gerais :                 

Chefe de Gabinete Particular do Governador: Alez Godinho Martins

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira ,  Rua 82 , No. 400 10º. Andar, Ala Oeste – Setor Central – GOIÂNIA – GO 74015-908     
FONE: (62)  3524 – 2083 / 2085

Legislação:

– 2019 a 2020

– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020 – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.

– Decreto Nº 9.670, de 02 de junho de 2020 -Declara situação de risco de emergência hídrica nas Bacias Hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define ações para garantir o uso prioritário da água.

– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020 – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

– Decreto Nº 9.628, de 10 de Março de 2020, – Dispõe sobre o procedimento para locação de imóvel pelos órgãos da administração pública direta e pelas entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.

– Decreto nº 9.572, de 05 de dezembro de 2019,– Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás – SISCOR/GO.

– Decreto nº 9.573, de 05 de dezembro de 2019,– Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública do Estado de Goiás, e dá outras providências.

– Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019, – Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.

– Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, – Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.
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Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.

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Delegacia-Geral da Polícia Civil

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Comissão Estadual de Pacificação Social – CEPAS – e dá outras providências.

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 – Altera dispositivo da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 – Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providências

– Lei nº 18.475, de 19 de Maio de 2014 – Reajusta os valores dos subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.421, de 08 de Abril de 2014– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.420, de 08 de Abril de 2014– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.419, de 08 de Abril de 2014 – Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, constantes do Anexo I da Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar  

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.262, de 29 de outubro de 2014 – Exclui do processo de seleção por capacitação e mérito os cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

– Decreto nº 8.244, de 10 de setembro de 2014 – Transfere para a cidade de Rio Verde o 2º Comando Regional Bombeiro Militar – Goiânia – e dá outras providências.

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 – Altera dispositivo da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 – Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providências

– Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014 –  Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.425, de 08 de Abril de 2014 – Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991.

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Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás

Dados Gerais| Competências | Legislação| Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.750, de 29 de dezembro de 2014 – Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 18.322, de 30 de dezembro de 2013

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Comissão Estadual de Pacificação Social – CEPAS – e dá outras providências.

– Lei nº 18.565, de 30 de junho de 2014 – Introduz alteração na Lei nº 17.866, de 19 de dezembro de 2012

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Lei nº 18.565, de 30 de junho de 2014 – Introduz alterações no texto do art. 90 da Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás).

– Lei nº 18.556, de 25 de junho de 2014 – Dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar de Goiás –CPMG– que menciona e dá outras providências

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 – Altera dispositivo da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 – Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providências

– Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014 –  Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.363, de 06 de janeiro de 2014 – Estabelece normas para a realização de eventos públicos ou privados, mediante o cumprimento de requisitos que garantam segurança ao público participante e à comunidade em geral.

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 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |Organograma 

Legislação:

– Lei nº 18.753, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.752, de 29 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a investidura nos cargos efetivos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.272, de 10 de novembro de 2014 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Comissão Estadual de Pacificação Social – CEPAS – e dá outras providências.

– Decreto nº 8.262, de 29 de outubro de 2014 – Exclui do processo de seleção por capacitação e mérito os cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

– Decreto nº 8.244, de 10 de setembro de 2014 – Transfere para a cidade de Rio Verde o 2º Comando Regional Bombeiro Militar – Goiânia – e dá outras providências.

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Lei nº 18.599, de 02 de julho de 2014 – Promove alterações na estrutura administrativa complementar da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

– Lei nº 18.547, de 18 de Junho de 2014 – Altera dispositivo da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

– Lei nº 18.535, de 16 de junho de 2014 – Promove alteração na organização administrativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública

– Lei nº 18.533, de 16 de Junho de 2014 – Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providências

– Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014 –  Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.447, de 23 de abril de 2014 –  Introduz alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 14.067, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências

– Lei nº 18.425, de 08 de Abril de 2014 – Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991.

– Lei nº 18.421, de 08 de Abril de 2014– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.420, de 08 de Abril de 2014– Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências

– Lei nº 18.419, de 08 de Abril de 2014 – Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, constantes do Anexo I da Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010

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Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Lei nº 18.442, de 16 de abril de 2014 – Altera a Lei nº 15.633, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL.

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Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – SEMIRA

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação – SECTEC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.278, de 1º de dezembro de 2014 – Cria Grupo de Trabalho para elaboração do projeto preliminar que específica e dá outras providências

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.237, de 22 de agosto de 2014 – Regulamenta o Bônus por Resultados instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Lei nº 18.582, de 1º de julho de 2014.

– Lei nº 18.582, de 01 de julho de 2014 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Bônus por Resultados que especifica.

– Decreto nº 8.177, de 06 de junho de 2014 – Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas de atração de investimentos do setor de energia solar para o Estado de Goiás.

– Lei Complementar nº 109, de 23 de abril de 2014 – Introduz alterações na Lei Complementar nº 26 de dezembro de 1998 (Fica criado o Sistema Estadual de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dá outras providências)

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Secretaria de Estado da Saúde – SES 

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.285, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE- do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Decreto nº 8.205, de 10 de julho de 2014 – Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Controle e Redução de Criminalidade em Goiás, no âmbito do Programa Goiás Cidadão Seguro.

– Lei nº 18.622, de 11 de julho de 2014 – Institui o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Goiás.

– Lei nº 18.603, de 03 de julho de 2014 – Altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003, que instituiu o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais.

– Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

– Lei nº 18.430, de 08 de abril de 2014 – Revoga o § 2º do art. 7º da Lei nº 15.337, de 1º de setembro de 2005 (Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências).

– Decreto nº 8.096, de 18 de fevereiro de 2014 – Dispõe sobre a criação do Comitê de Investigação de Óbitos por Doenças Transmissíveis no Estado de Goiás e define suas competências, estruturação e funcionamento.

– Decreto nº 8.078, de 30 de janeiro de 2014 – Delega competência para a prática dos atos que especifica.