Programas do Ministério da Cultura

 

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRA

20411

2041120120036

PAC Cidades Históricas – Patrimônio do Desenvolvimento e Cidadania

 

O PAC Cidades Históricas caracteriza-se por ser uma política transversal para a execução das ações pactuadas nos Planos de Ação desenvolvidos entre governo federal, governos estaduais, municípios e sociedade

Administração, Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

O programa atua para reverter o subaproveitamento do potencial econômico e simbólico do patrimônio urbano e para a geração de renda e novos empregos. Promove a agregação social e afirmação de identidades, posicionando o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, além de contribuir para o ordenamento e planejamento do crescimento urbano das cidades. Busca também promover ações de reabilitação de imóveis e requalificação de espaços urbanos protegidos, viabiliza ações de saneamento ambiental, de melhoria do transporte público e implantação de habitações sociais em parceria com os demais órgãos do Governo Federal, intervindo em processos que aceleram a deterioração do patrimônio cultural.

06/12/2012

14/12/2012

20411

 2041120120034

 

Pesquisa e documentação da Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi

Anexo 2 Roteiro de pesquisa.pdf

Anexo 3 Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, áudio e fotografia.pdf

Anexo 4 Modelo Ofício.pdf

Anexo 5 Decl. Inst. Privadas.pdf

Anexo 8 Inst p-blicas Adimpl-ncia e Contrapartida.pdf

Anexo 9Formulário Recurso Administrativo.pdf

Anexo 6 Declaração inst p-blicas.pdf

EITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010_2012 – ARTE KUSIWA pintura corporal e arte gráfica Wajãpi.pdf

Anexo 7 Inst. privadas Adimplência e Contrapartida.pdf

Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Realização de pesquisa e atualização da documentação referente à Arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, bem cultural de natureza imaterial, nos termos e condições estabelecidos o Edital de Chamamento Público e respectivos anexos. O projeto deverá abarcar as atividades de coleta, produção, análise e sistematização de informações e dados textuais, fotográficos e audiovisuais de caráter etnográfico a ser realizado com base em metodologia de pesquisa antropológica. As atividades deverão ser realizadas na área de incidência do bem cultural, principalmente, na Terra Indígena Wajãpi no estado do Amapá.

08/11/2012

23/11/2012

 20411

 

2041120120030

Cultura, Preservação, Promoção e Acesso: ESTADO DE GOIÁS – GO

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Beneficiário definido pela emenda parlamentar 28910003 – Estado de Goiás. 

R$ 100.000,00

Elaboração, implementação e avaliação de planos para a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro elaboração e execução de projetos de constituição, conservação e disponibilização de acervos de bens culturais; execução de obras e serviços de manutenção, conservação, restauração, infraestrutura, requalificação urbana, novas construções, instalações e sinalização, entre outros.

30/10/2012

05/11/2012

20411

 

2041120120029

Mobilização e articulação de detentores de saberes vinculados à religiosidade de matriz africana em terreiros tombados pelo Iphan

 

Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração,Pública Municipal, Consórcio Público.

Administração,Pública,Estadual ou do Distrito Federal.

 

Ação de mobilização e articulação de detentores dos saberes vinculados à religiosidade de matriz africana, dentro do espaço dos terreiros tombados pelo IPHAN, para o planejamento de ações de preservação e salvaguarda dos bens culturais integrados que compõem a identidade cultural dessas comunidades

27/10/2012

 

12/11/2012

20404

 

2040420120026

 

Download do Edital

Fomento a Projetos Culturais – Feira Internacional do Livro de Frankfurt de 2013 

Entidade Privada sem fins lucrativos,Administração Pública municipal, Estadual ou do Distrito Federal

 

Apresentação de projetos que admitam a organização da participação do Brasil como país homenageado da Feira Internacional do Livro de Frankfurt de 2013, ocasião em que o país marcará presença a fim de expandir o conhecimento da literatura e da cultura brasileira no exterior.

 

 25/10/2012

08/11/2012

 

20404

2040420120024


Download do Edital

Fomento a Projetos Culturais – Projeto de Pesquisa e Formação de Pessoal de Bibliotecas Públicas

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Visa à criação, a formalização e a implementação de ações voltadas para o projeto de Pesquisa e Formação de Pessoal de Bibliotecas Públicas.

28/09/2012

11/11/2012

 20404 

2040420120025

Download do Edital

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas – Projeto de Apoio a Instalação de Bibliotecas Públicas no Brasil

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Visa a criação, a formalização e a implementação de ações voltadas para o projeto de Apoio a Instalação de Bibliotecas Públicas no Brasil.

28/09/2012

11/11/2012

42000

4200020120106

SE/DINC- Instalação de Espaços Culturais

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar (SECRETARIA DE CULTURA – SECULTR$ 500.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS-GOR$ 250.000,00)

Visa a democratização do acesso. Cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, no que consiste em Construção e Reforma de Espaços Culturais, assim como a aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos.

20/04/2012

30/11/2012

42000

4220720120002

DEMANDAS ESPONTÂNEAS 2012

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Apoio à implantação e requalificação de Museus.

24/05/2012

30/09/2012

20408

2040820120005

Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Realização de pesquisas, estudos e levantamentos em parceria com órgãos públicos e privados sobre cultura afro-brasileira e patrimônio transversalizada por gênero, religião, etnia, cor/raça e/ou educação da população brasileira.

20/04/2012

07/12/2012

20408

2040820120004

Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Apoio às ações de preservação, proteção, capacitação, manutenção, identificação e registro das comunidades quilombolas, negras tradicionais e de terreiros, difusão da expressão cultural própria dessas comunidades.

Promover e incentivar a implantação de equipamentos culturais voltados para valorização, divulgação e preservação da cultura negra.

20/04/2012

07/12/2012

20408

2040820120003

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Reconhecer e preservar as celebrações, saberes e fazeres, formas de expressões e lugares destinados às manifestações culturais afro-brasileiras e promover atividades para o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos, tradicionais e de terreiros.

20/04/2012

07/12/2012

20408

2040820120002

Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Promover e apoiar o intercâmbio cultural, no País e no exterior, resgatar e ampliar a participação dos afro-brasileiros e dos seus descendentes no mercado, divulgar suas criações, trocar e adquirir conhecimentos e informações.

20/04/2012

07/12/2012

20408

2040820120001

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País.

20/04/2012

07/12/2012

 20411

2041120120015

PAC Cidades Históricas – Patrimônio Desenvolvimento Cidadania

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

O programa está aberto a todas as cidades que possuam patrimônio protegido ou em processo de proteção e que formulem planos de ação consistentes para enfrentar os problemas estruturais que afetam suas áreas históricas, para a promoção do desenvolvimento local a partir das potencialidades do seu patrimônio cultural, com a atuação integrada do setor público, privado e da sociedade, de forma a fortalecer egrada

31/05/2012

14/12/2012

 20411

2041120120009

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso – Secretaria de Cultura do Estado de Goiás

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Preservação do Patrimônio Cultural – Academia Goiânia de Letras – AGL – Casa Colemar Natal e Silva – no Estado de Goiás

25/05/2012

31/10/2012

 20411

2041120120005

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso – Chamada Pública do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal 

Projetos de apoio a manifestações e práticas culturais com proposição de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, geração de renda, organização de apresentações culturais como forma de valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades tradicionais formadores da sociedade brasileira e de contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural., apoio à organização e à mobilização comunitária. 

22/05/2012 

02/10/2012 

20412

2041220120002

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 –

06/03/2012

31/12/2012

20412

2041220120001

Intercâmbio de Atividades e Eventos de Arte e Cultura

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 –

14/02/2012

31/12/2012

42207

4220720120001

EMENDAS PARLAMENTARES – IBRAM

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 –

20/03/2012

30/08/2012

 

https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.

Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAM

49000

4900020120135

PRONAF – Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produção de Tabaco

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Este programa visa atender a projetos de desenvolvimento rural sustentável em áreas produtoras de tabaco, com vistas a diversificação de produçao e renda.

05/11/2012

31/12/2012

49000

 

4900020120122

Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Contrato de Repasse

 

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais.

 

08/10/2012

 

30/11/2012

 

49000

4900020120125

2066 – Reforma Agrária e Ordenamento Fundiário

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Apoiar a estruturação de entidades de prevenção de tensão social no meio rural e combate à violência no campo.

09/10/2012

16/10/2012

49000

4900020120100

Fomento à produção de tecnologias e de conhecimento apropriado para a agricultura familiar

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Apoio a projetos de validação, teste e disponibilização de tecnologias que respondam a demandas da agricultura familiar das diferentes regiões do país, de forma articulada com organizações governamentais e não governamentais que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento.

12/06/2012

30/11/2012

 49000

4900020120069

Desenvolvimento Territorial – Agrobiodiversidade – Contrato de Repasse

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Promover ações de conhecimento, divulgação, valorização e fortalecimento de iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade visando a agregação de valor e melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional e das condições de vida das famílias rurais.

05/11/2012

30/11/2012

49000

4900020120065

Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Contrato de Repasse

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

. Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais. Esta ação visa a socialização conceitual em torno de temas correlatos ao desenvolvimento rural sustentável com abordagem territorial, como a gestão social (planejamento, organização, coordenação e controle social), dinamização econômica, gestão de planos e projetos específicos, comunicação e informação, educação do campo, articulação institucional da estratégia territorial. 2. A ação prevê também apoio a projetos inovadores de educação do campo, de articulação de redes sociais e de formação de agentes de desenvolvimento na perspectiva de enfrentamento a situações de extrema pobreza.

30/04/2012

30/11/2012

49000

4900020120064

Desenvolvimento Territorial – Gestão PTDRS – Contrato de Repasse

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Desenvolver a médio prazo um processo de planejamento e gestão nos territórios rurais e da cidadania, por meio da criação de competências locais para a concepção, implementação e gestão de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, que instrumentalizem a articulação de políticas públicas das tres esferas de governo com as demandas dos territórios, do apoio a rede de colegiados de desenvolvimento rural, em especial os colegiados territoriais, e da formação de arranjos institucionais necessários à implementação dos PTDRS e respectivos projetos.

30/04/2012

30/11/2012

49000

4900020120062

Desenvolvimento Territorial – Gestão de PTDRS – Convênio

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais.

30/04/2012

30/11/2012

22201

2220120120236

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Distrito Federal e entorno (SR-28). Ação Orçamentária 2110. Programa PPA – 2066. Atende à Adm. Pública Estadual ou Distrital. Dir. de Ord. da Estrutura Fundiária – DF.

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Regularizar as ocupações rurais em terras públicas federais e estaduais, fora da Amazônia Legal. Legalizar imóveis rurais e ratificar títulos na faixa de fronteira.

20/03/2012

31/12/2012

22201

2220120120191

PRONERA – Superintendência Regional do INCRA do Goiás (SR/04 – GO) – Ações Orçamentárias 4474/6952/8370 – Programa PPA – 2066. Convênio. Diretoria de Desenvolvimento.

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

EJA/ALFABETIZAÇÃO/ESCOLARIZAÇÃO -Capacitar, alfabetizar, escolarizar em todos os níveis de Educação Básica jovens e adultos, que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não concluí-lo na idade própria, utilizando metodologias específicas para o campo. Dando-lhes condições de domínio da leitura e da escrita, além de conhecimentos básicos sobre sociedade e desenvolvimento sustentável, de forma a permitir a sua inserção social

16/04/2012

30/11/2012 

49000

4900020120006

Desenvolvimento Territorial – Infra-estrutura e Serviços – Contratos de Repasse

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

02/04/2012

30/11/2012

22201

2220120120154

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno (DF/SR28). Ação Orçamentária 8374. Programa PPA – 2066. Convênio. Diretoria de Obtenção de Terras – DT. Atende a: Entidades Privadas sem fins lucrativos.

Entidade Privada sem fins lucrativos

 

01/03/2012

30/12/2012

49000

 4900020120002

PRONAF – BIODIESEL – 1ª Chamada 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos

 

27/02/2012

12/03/2012

 

 

 

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

22201

2220120120221

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Estado de Goiás (SR04)

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/12/2012

22201

2220120120280

TERRA SOL – (GO/SR04) Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás – Convenio

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/05/2012

22201

2220120120333

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/12/2012

22201

2220120120310

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Estado de Goiás (SR-04)

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/12/2012

22201

2220120120304

TERRA SOL – (DF/SR28) Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/05/2012

49000

 

4900020120006

Desenvolvimento Territorial – Infra-estrutura e Serviços – Contratos de Repasse

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

02/04/2012

30/11/2012

49000

 

4900020120002

PRONAF – BIODIESEL – 1ª Chamada 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos

Proposta Voluntária

27/02/2012

12/03/2012

22201

2220120120241

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária – Sup. Reg.do Incra no Estado de Goiás (SR-04). Ação Orçamentária 4426. Programa PPA – 2066

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

20/03/2012

31/03/2012

22201

2220120120123

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno (DF/SR28). Ação Orçamentária 8374. Programa PPA – 2066. Convênio. Diretoria de Obtenção de Terras

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

01/02/2012

15/12/2012

 

 

https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.

Programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

22000

 

2200020120046

 

FOMENTO A PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Promover o uso estratégico e reduzir a vulnerabilidade do Sistema de Propriedade Intelectual de modo a criar um ambiente de negócios que estimule a inovação, promova o crescimento e o aumento da competitividade das empresas e favoreça o desenvolvimento tecnológico, econômico e social.

 

10/10/2012


30/11/2012

 

22000

2200020120044

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Contribuir para a geração de renda e de oportunidades de trabalho; a otimização do processo produtivo, organizando a infra-estrutura e os serviços essenciais, agregando valor aos produtos básicos das associações rurais e cooperativas para abastecimento do mercado; para melhorar a estruturação sistêmica do setor associativista rural e cooperativista, com a participação organizada de produtores e consumidores ao longo das cadeias produtivas e de abastecimento para o mercado interno e internacional; e para criar igualdades de oportunidades visando a inserção do jovem e da mulher no mercado

21/08/2012

30/09/2012

22000

2200020120042

2014 Agrop. Sustentável, Abastecimento e Comercialização, objetivo 0750

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Mapeamento das vocações produtivas das diferentes regiões do país, zoneamento agrícola das matérias primas-agroenergéticas e avaliação de suas potencialidades.

13/06/2012

31/10/2012 

22000

2200020120037

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO RURAL E DO COOPERATIVISMO

Entidade Privada sem fins lucrativos

 

01/03/2012

31/03/2012

 22000

2200020120034

ERRADMOSCA – Ação 4738 – Erradicação da Mosca da Carambola

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

27/02/2012

30/03/2012

22000

2200020120032

FEBREAFTOS – Ação 4842 – Erradicação da Febre Aftosa

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

27/02/2012

30/03/2012

22000

2200020120033

PCEANIMAL – Ação 8658 – Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

27/02/2012

30/03/2012

22000

2200020120035

PCEVEGETAL – Ação 8572 – Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

27/02/2012

30/03/2012

22000

2200020120036

VIGIFITO – Ação 2134 – Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, seus Produtos e Insumos

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

 

27/02/2012

30/03/2012

 

https://www.convenios.gov.br/siconv/ -> Na página Principal, acessar PROGRAMAS -> acessar LISTAR PROGRAMAS-> Procurar ,na listagem oferecida, o CÓDIGO DO ÓRGÃO -> verificar os PROGRAMAS abertos EM 2012 pelo órgão concedente.