Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO

Dados Gerais | Competências | Legislação 

Legislação:
 

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências.

– Lei nº 19.433, de 30 de agosto de 2016  – Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 19.064, de 14 de outubro de 2015, revoga o seu parágrafo único e dá outras providências. 

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás –CODEGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.

– Instrução Normativa nº 09-2015/SEGPLAN (29/10/2015), dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 19.064, de 14 de outubro de 2015 – Dispõe sobre nova denominação da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL-, altera seus objetivos e dá outras providências.

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015 – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015 – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIÁSINDUSTRIAL

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

 – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

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Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIÁSINDUSTRIAL

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999 – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 12.652, de 10 de julho de 1995 – Exclui a Companhia de Distritos Industriais  de Goiás – GOIASINDUSTRIAL dá autorização prevista nos  dispositivos que menciona e dá outras providências.

– Lei nº 12.647, de 10 de julho de 1995 – Introduz alterações na Lei nº 12.603, de 07 de abril de 1995, e dá outras providências. (a GOIASTUR e a GOIASINDUSTRIAL ficam  jurisdicionadas  à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo)

– Lei nº 7.666, de 20 de novembro de 1973 – Autoriza o Poder Executivo a organizar uma Sociedade por Ações, sob a denominação de Companhia de Distritos Industriais de Goiás (GOIÁSINDUSTRIAL) e dá outras providências.

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Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIÁSINDUSTRIAL

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 14.752, de 22 de abril de 2004 – Altera o art. 13 da Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, e cria a Coordenadoria de Liquidação da Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIASINDUSTRIAL. 

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Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIÁSINDUSTRIAL

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 6.780 de 13 de agosto de 2008 – Exclui a Companhia de Distritos Industriais de Goiás – GOIASINDUSTRIAL – do rol das entidades de economia mista, sob o controle acionário do Estado de Goiás, submetidas a processo de liquidação pelo art. 18 da Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999.

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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 19.064, de 14 de outubro de 2015 – Dispõe sobre nova denominação da Companhia de Distritos Industriais de Goiás -GOIASINDUSTRIAL-, altera seus objetivos e dá outras providências.

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015 – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015 – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Lei nº 18.307, de 30 de dezembro de 2013 – Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –PRODUZIR– e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR– e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.172, de 25 de setembro de 2013 – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.

– Lei nº 18.103, de 18 de julho de 2013 – Introduz alteração na Lei nº 13.196, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária das empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

– Decreto nº 7.743, de 18 de outubro de 2012 – Institui o Comitê de Concessão e Avaliação de Áreas Industriais.

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências

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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 7.743, de 18 de outubro de 2012 – Institui o Comitê de Concessão e Avaliação de Áreas Industriais.

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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 18.307, de 30 de dezembro de 2013 – Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –PRODUZIR– e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR– e dá outras providências.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.172, de 25 de setembro de 2013 – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.

– Lei nº 18.103, de 18 de julho de 2013 – Introduz alteração na Lei nº 13.196, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária das empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

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Dados Gerais | Competências | Legislação 

Legislação:

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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