Gabinete de Políticas Sociais Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
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Gabinete de Assuntos Sociais – Competências
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Gabinete de Assuntos Sociais
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Competências:
GABINETE PARTICULAR DO GOVERNADOR
GABINETE PARTICULAR DO GOVERNADOR :
Dados Gerais :
Chefe de Gabinete Particular do Governador: Alex Godinho Martins
Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira , Rua 82 , No. 400 10º. Andar, Ala Oeste – Setor Central – GOIÂNIA – GO 74015-908
FONE: (62) 3524 – 2083 / 2085
Para Agendamentos: agenda@gabineteparticular.go.gov.br
Para Convites: relacoespublicas.palacio@gmail.com
Para Documentação: sec.geral@governadoria.go.gov.br
Competências:
Art. 13. Ao Gabinete Particular do Governador compete:
I – a elaboração da agenda institucional do Governador do Estado e a sua coordenação;
II – o exercício das atividades de secretariado particular do Governador do Estado;
III – a organização do acervo documental privado do Governador do Estado.
Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019.
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Legislação:
– 2019-2020
– Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.
– Lei nº 20.880, de 15 de Outubro de 2020 – Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.
– Resolução 001/2020, de 04 de Setembro de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento e atividades do Conselho de Governo do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 20.491, de 25 de julho de 2019.
– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 9.711, de 10 de setembro de 2020 – Prorroga os prazos de que tratam os Decretos nº 9.634, de 13 de março de 2020, e nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
– Lei Nº 20.846, de 02 de setembro de 2020 – Institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS.
– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto nº 9.700, de 27 de julho de 2020 – Altera o sistema de revezamento implementado no art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020.
– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020 – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.
– Decreto Nº 9.670, de 02 de junho de 2020 -Declara situação de risco de emergência hídrica nas Bacias Hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó e define ações para garantir o uso prioritário da água.
– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020 – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
– Decreto Nº 9.628, de 10 de Março de 2020, – Dispõe sobre o procedimento para locação de imóvel pelos órgãos da administração pública direta e pelas entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo do Estado de Goiás.
– Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.
– Decreto nº 9.572, de 05 de dezembro de 2019,– Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Goiás – SISCOR/GO.
– Decreto nº 9.573, de 05 de dezembro de 2019,– Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública do Estado de Goiás, e dá outras providências.
– Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019, – Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
– Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, – Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.
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Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.
Gabinete de Políticas Sociais – Dados Gerais
Gabinete de Políticas Sociais
Dados Gerais | Competências | Organograma
Dados Gerais:
Chefe de Políticas Sociais: Alexandre Parrode Palma de Castro Rosa
Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira , Rua 82 , No. 400 10º. Andar, Ala Oeste – Setor Central – GOIÂNIA – GO 74015-908
Contato: (62) 3524 – 2083 / 2085 (Governadoria)
Validação da matriz de riscos pauta reunião do Comitê Setorial do Programa de Compliance
Representantes do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP) da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se reuniram na última sexta-feira, 14, para validar a matriz de riscos que envolvem os processos pré-determinados inerentes à pasta.
Na reunião foram validadas uma lista de riscos que podem acarretar em atrasos, ou impedimentos do cumprimento dos objetivos e das funções desempenhadas pela SEAD. Igualmente foram apresentadas as ações para amenizar ou mitigar os impactos dos riscos apresentados.
No encontro, foram disponibilizados os cálculos dos níveis dos riscos identificados pela equipe técnica, a partir de critérios de probabilidade e impacto. A multiplicação dos valores de probabilidade e impacto resulta no nível de risco inerente, sem considerar qualquer ação para reduzir os desgastes.
Na próxima etapa, cada unidade da SEAD apresentará o plano de ação para amenizar os efeitos dos riscos e os possíveis impactos dos problemas relacionados na lista apresentada pela coordenação do programa de Compliance Público.
Na reunião anterior, o Comitê determinou que a prioridade se dará na tratativa dos riscos que representem ameaça para a execução dos processos e atribuições da secretaria. O próximo encontro acontece na primeira quinzena de julho.
Projeto Voz Pública promove pesquisa para compreender os desafios da gestão de pessoas no setor público
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, promove o projeto Voz Pública, iniciativa da futura Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e da CLP – Liderança Pública, que visa estabelecer espaços de diálogo sobre os desafios de gestão de pessoas no setor público.
A primeira etapa do processo estabelece uma pesquisa on-line direcionada aos servidores com a seguinte indagação: “Para você, quais são os desafios da gestão de pessoas no setor público?”. A partir do resultado do questionário serão debatidas, no próximo dia 28, propostas para aperfeiçoar a gestão de pessoas no setor público.
Os servidores estão convidados a contribuir para a construção do debate e otimização da gestão de pessoas. O questionário estará disponível até o próximo domingo, 23. O formulário é simples e a pesquisa dura menos de 1 minuto. Participe!
Acesse: http://bit.ly/vozgoias
Vapt Vupt ganha portal moderno e com informações que facilitam o acesso do cidadão aos serviços
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, disponibiliza a partir de hoje o novo portal do Vapt Vupt. Com navegação simplificada e com informações precisas sobre as unidades de atendimento, o site facilita o acesso cidadão aos serviços disponíveis.
Além do indicativo detalhado dos postos do Vapt Vupt, como horário de funcionamento, localização e os serviços disponíveis nas agências, a população poderá acompanhar, em tempo real, a fila de atendimento dos serviços prestados em todas as unidades.
O cidadão poderá verificar as estatísticas de atendimento e índice de satisfação, registrar manifestações de elogios, reclamações e sugestões e ver alertas de cada unidade. Qualquer alteração sobre a realização de qualquer tipo serviço em cada unidade será atualizada imediatamente. A modernização e desburocratização é uma das principais premissas da gestão do governador Ronaldo Caiado.
Acesse: www.vaptvupt.go.gov.br
VAPT VUPT funcionará em horário especial no feriado prolongado de Corpus Christi
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, informa que as unidades do Vapt Vupt funcionarão em horário especial durante o feriado prolongado de Corpus Christi. Na quinta-feira, 20, nenhuma unidade do Estado funcionará. Na sexta-feira, 21, (ponto facultativo – decreto 9.451), as unidades que atendem em regime de plantão, funcionarão em horário especial (das 7h às 12h, das 7h às 13h ou das 8h às 13h). Confira a programação:
Sexta-feira (21/06)
Unidades da capital
Horário: 7h às 12h
Unidades Fixas: Central do Servidor, Campinas, Mangalô, Praça da Bíblia, Shoppings Araguaia e Lozandes;
Unidades Padrão: DETRAN e IPASGO;
Horário: 7h às 13h
Unidade Padrão SCTI – TELEATENDIMENTO
Horário: 8h às 13h
Unidades fixas: Shopping Buena Vista, Shopping Cerrado, Cidade Jardim, Passeio das Águas e Portal Shopping;
Unidades do interior (21/06)
Horário: 7h às 12h
Águas Lindas, Anápolis (Anápolis Sul), Garavelo (Aparecida de Goiânia), Itumbiara, Trindade-Centro, Rio Verde e Senador Canedo;
Horário: 8h às 13h
Anápolis (Anashopping), Valparaíso de Goiás e Aparecida de Goiânia: Shoppings Buriti e Aparecida Shopping;
Sábado (22/06):
Unidades da Capital
Horário: 7h às 12h –
Unidades Fixas: Central do Servidor, Campinas, Mangalô, Praça da Bíblia, Shoppings Araguaia e Lozandes;
Unidades Padrão: DETRAN e IPASGO;
Horário: 7h às 13h –
Unidades Padrão SCTI – TELEATENDIMENTO;
Horário: 8h às 13h
Unidades fixas: Shopping Buena Vista, Shopping Cerrado, Cidade Jardim, Passeio das Águas e Portal Shopping;
Unidades do interior (22/06)
Horário: 7h às 12h –
Águas Lindas, Anápolis (Anápolis Sul), Garavelo (Aparecida de Goiânia), Itumbiara, Trindade-Centro, Rio Verde e Senador Canedo;
Horário: 8h às 13h –
Anápolis (Anashopping), Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia: Shoppings Buriti e Aparecida;
Unidades que fecham no dia 20 e retomam o atendimento normal na segunda-feira, dia 24 de junho, em horário normal:
Unidades da CAPITAL
Unidades Padrão: Economia – Delegacia Fiscal, Gespre, Goiasprev, Juceg – VAPT VUPT Empresarial, Secima – VAPT VUPT Ambiental e Procon;
Unidades do Interior
Alexânia, Alvorada do Norte, Anicuns, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus, Caldas Novas, Catalão, Ceres, Cidade de Goiás, Cristalina, Formosa, Goiatuba, Goianira, Itaberaí, Itapuranga, Iporá, Ipameri, Inhumas, Itauçu, Itaberaí, Itapaci, Itapuranga, Jataí, Jaraguá, Luziânia, Minaçu, Morrinhos, Mozarlândia, Mineiros, Nerópolis, Palmeiras de Goiás, Paraúna, Planaltina, Porangatu, Posse, Pires do Rio, Piracanjuba, Pirenópolis, Quirinópolis, São Miguel do Araguaia, Santo Antônio do Descoberto, Santa Helena, Rialma, Rubiataba e Trindade – Maiza.
Todas as unidades voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira, 24, exceto nos municípios de Goianésia e Buriti Alegre, devido feriado municipal. Ambas as cidades retomam os atendimentos na terça-feira, 25.
Caiado leva serviços do Governo de Goiás para o Mutirão da Prefeitura
Cumprindo o compromisso firmado e atendendo ao convite feito pelo prefeito Iris Rezende, o governador Ronaldo Caiado garante a presença do Governo de Goiás na próxima edição do Mutirão da Prefeitura de Goiânia, neste final de semana, dias 15 e 16 de junho, no Residencial Eli Forte. Esta é a primeira vez que a gestão estadual se une ao município na promoção da gama de serviços que beneficiam centenas aos goianos. “Com nossa estrutura de governo, interligada com a prefeitura, vamos ampliar na Capital as ações que o Iris iniciou, com a oferta de importantes serviços à população”, afirma Caiado. A Secretaria de Estado da Administração – SEAD, disponibilizará um posto do Vapt Vupt para atender os cidadãos durante os dois dias de Mutirão. Os usuários contarão com atendimentos para emissão de Carteira de Identidade, CPF e de certidões, além dos serviços do Ipasgo e Procon.
Para Caiado, mais do que oferecer apoio, o Mutirão permite ao gestor estar “no meio da população”, conhecendo de perto a realidade da população, dentro do espírito do “governo pé no chão”, que ele defende. O governador também destaca que o Mutirão tem viés educativo. “Brota na pessoa o sentimento de responsabilidade com o bairro, a praça, de cuidar e ajudar o poder público. Governo nenhum muda uma região se não tiver a participação direta do cidadão. E é isso que o Iris ensinou a toda população de Goiânia, como também a Goiás. É um governo participativo, no sentido de não apenas de solicitar ao Estado e à prefeitura, mas é o cidadão fazendo a sua parte.”
Já o prefeito frisa que a participação do governo estadual vai ampliar os benefícios levados aos goianienses. “O Mutirão é o deslocamento da administração pública para o meio do povo. Nem sempre os trabalhadores conseguem, ao longo da semana, procurar uma repartição pública, seja municipal ou estadual, para resolver problemas. O Mutirão é sábado e domingo”, explica Iris Rezende, reforçando que logística possibilita ao cidadão ter acesso aos mais variados atendimentos em um só lugar.
Caiado também destaca que a seriedade e transparência com dinheiro público é uma marca compartilhada pelas administrações estadual e municipal. “Uma certeza é que, tanto no nosso governo, como no governo de Iris, não tem espaço para a esperteza, malandragem e negociata. A população vai ver a mão forte do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia para dar qualidade de educação, saúde, segurança pública, em uma ação 100% vinculada ao município. Essa é a minha experiência que quero levar às demais cidades do Estado.”
Ações
A coordenação das ações estaduais que serão oferecidas no Mutirão está sendo organizada pela Secretaria do Governo e engloba serviços de diversas pastas do Estado, conforme determinação do governador Ronaldo Caiado. “Nossa missão é ampliar os serviços oferecidos ao cidadão e alavancar a ainda mais o número de pessoas beneficiadas. O convite foi feito pelo prefeito Iris Rezende ao governador, que, de pronto, colocou a estrutura da administração estadual à disposição da prefeitura, do povo. De forma republicana e apartidária, nos unimos à Prefeitura em prol do cidadão”, destaca Ernesto Roller, secretário do Governo.
Serviços do Governo de Goiás disponíveis no Mutirão
• Vapt Vupt: emissão de Carteira de Identidade, CPF e de certidões; atendimentos do Ipasgo e Procon.
• Saneago: esclarecimentos e prestação de serviços; e, na área externa, brincadeiras com personagens infantis e dois tonéis de água.
• Secretaria de Desenvolvimento Social: Bolsa Família, Passaporte do Idoso, Passe Livre do Deficiente, Carteira do Autista, ônibus para atendimento à mulher, Passe Livre Estudantil e Carteira de Estudante.
• Corpo de Bombeiros: exposição de materiais e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar; oficinas de primeiros-socorros e prevenção de incêndios.
• Polícia Militar: exposições com animais taxidermizados do Batalhão Ambiental e palestras educativas PROERD e Patrulha Maria da Penha.
• Secretaria de Esporte e Lazer: futebol de sabão, tênis de mesa, pebolim e atividades de lazer.
• Goiás Parcerias: demonstração da empresa, explicação de parcerias públicas e empresariais e divulgações das ações.
• Secretaria de Educação: aula de treinos físicos, com professor de Educação Física.
• Detran: tapete educativo e o simulador de óculos.
• Secretaria de Cultura: Oficina de Discotecagem (DJ) e batalha de MCs.
