AdministraçãoSEAD

Após dois dias de imersão em pautas relacionadas à gestão pública, o 123° Fórum do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad) terminou nesta sexta-feira (16/09), em Goiânia. A edição reuniu mais de 250 representantes dos órgãos de todo o País e foi conduzida pelo titular da Secretaria de Estado da Administração, Bruno D'Abadia, que também é presidente do Consad. Divididos em grupos temáticos, os participantes apresentaram aos conselheiros um compilado de boas práticas administrativas de suas respectivas áreas para serem publicadas em um e-book. A publicação será lançada em novembro.

As equipes trabalharam durante meses para concluir a coletânea de boas práticas de gestão pública que servirão como apoio para que os governantes elejam prioridades e foquem em políticas públicas eficazes para os próximos quatro anos. Bruno D’Abadia agradeceu aos membros dos grupos pelo empenho na elaboração do e-book e enfatizou o viés “republicano do trabalho, que vai contribuir para que o País avance cada vez mais em áreas essenciais da administração”, pontuou.

Os grupos de trabalho, divididos em oito temáticas, apresentaram o panorama de suas áreas, os desafios, as metas e as soluções que podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão nos Estados. Os conteúdos englobam, por exemplo, as melhorias viabilizadas pela transformação digital, como economicidade e transparência, a importância da ciência de dados para a tomada de decisões com base em evidências, afastando achismos na gestão pública, e a intensificação das agendas promovidas pelas escolas de governo.

Os mecanismos para promover uma gestão patrimonial estratégica e eficiente também foram abordados, principalmente pela natureza jurídica da função para aprovação das contas governamentais. O cenário das concessões e parcerias público-privadas no Brasil, a gestão de pessoas no serviço público, as prioridades da área responsável pela saúde dos servidores, entre outros temas da gestão pública, também foram pautados nas apresentações dos grupos de trabalho.

O e-book de boas práticas de gestão pública será lançado no próximo Fórum do Consad, em novembro, na cidade de São Paulo. A publicação será apresentada na Bolsa de Valores brasileira (B3) e entregue aos governadores eleitos e reeleitos.

Fotos: Sead

Legenda: Representantes de órgãos da administração de vários Estados discutem boas práticas de gestão em Goiânia: fórum foi conduzido pelo secretário Bruno D’Abadia

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

O titular da Secretaria de Administração de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad), Bruno D’Abadia, conduziu a abertura do 123° Fórum do colegiado, em Goiânia, nesta quinta-feira (15/09). “A essência de uma gestão pública eficiente está atrelada ao uso inteligente de dados e evidências. Essas ferramentas contribuem para a tomada de decisões, e é por isso que estamos aqui, para construirmos soluções coletivas que impulsionem o desenvolvimento dos nossos Estados.”

O evento reúne, até esta sexta-feira (16/09), membros de 19 unidades da federação, com abordagem de temas de interesse dos Estados, como gestão patrimonial, inovações em compras públicas e transformação digital. Os trabalhos realizados pelos grupos temáticos do Consad atuam na consolidação das diretrizes de gestão pública praticadas pelas equipes de Administração de todo o país.

Representando o governador Ronaldo Caiado, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, elogiou a iniciativa e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos participantes do fórum. "O papel de vocês, servidores de carreira, de secretarias de administração, é fundamental para fazer os Estados avançarem. É garantir que sejam viabilizadas políticas de longo prazo, que vão dar sustentabilidade, perenidade para servir a população da melhor maneira possível", afirmou.

O Fórum Consad é considerado um dos maiores eventos nacionais de gestão pública e os grupos de trabalho, que reúnem representantes de secretarias de gestão de todos os Estados e Distrito Federal, são divididos por temas como transformação digital, escolas de governo, gestão de pessoas e ciência de dados.

Primeiro dia

Neste primeiro dia, os participantes dos grupos de trabalho consolidaram um compilado de boas práticas na gestão pública, após levantamento e discussões realizadas ao longo dos últimos encontros da entidade. Houve ainda painéis para apresentação de conteúdos sobre temas como reforma administrativa, marco legal das startups e os desafios do saneamento.

O resultado das discussões realizadas pelos GTs será validado no segundo dia de evento. O trabalho será publicado em formato de e-book e o conteúdo será entregue, no final do ano, aos governadores, para nortear os novos mandatos.

Fotos: Ednan Ferreira / SGG

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

Em uma data dedicada ao programa Expresso, o Governo de Goiás promoverá, na próxima segunda-feira (19/09), um balanço dos avanços já realizados na plataforma e apresentará aos órgãos oportunidades de inclusão de mais serviços, no formato digital, aos cidadãos goianos. A programação engloba palestras sobre tecnologia e o lançamento de uma nova versão do portal Expresso (www.expresso.go.gov.br). O evento terá início às 8h30, no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com programação nos turnos matutino e vespertino.

Com o propósito de prestar contas à sociedade das medidas de simplificação administrativa e para compartilhamento das melhores práticas de transformação dos serviços, o evento contará também com palestras do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, e do mestre em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual e diretor de Projetos Especiais do Governo de Minas Gerais, Jonathan Souza.

O portal do programa Expresso ganhará uma nova versão, com tecnologia mais eficiente e design intuitivo. Resultado da constante evolução dos serviços digitais no Estado de Goiás, ele traz uma série de recursos que facilitam a navegação, como a busca interativa e a possibilidade de criar um painel dos serviços favoritos ou mais acessados pelo usuário.

Expresso
O Dia do Expresso foi instituído pelo Decreto Estadual nº 10.058, de 18 de março de 2022. O programa foi lançado em maio de 2021 e, atualmente, possui cinco canais de atendimento: site (www.expresso.go.gov.br), aplicativo (Expresso Goiás), totens de autoatendimento (Expresso Totem), balcões de atendimento presencial nos municípios (Expresso Balcão) e atendimento em agências dos Correios (Expresso Correios). Está fisicamente presente em 135 municípios de Goiás.

Ao todo, são 113 totens instalados em prefeituras e unidades Vapt Vupt; 24 unidades do Expresso Balcão; 62 pontos do Expresso Correios e mais de 1,5 milhão de atendimentos no portal somente no primeiro ano. Graças ao programa, Goiás alcançou, neste ano, o 2º lugar no ranking nacional da oferta de serviços públicos digitais da ABEP-TIC.

Serviço
Assunto: Dia do Expresso terá balanço dos serviços, palestras sobre inovação e apresentação do novo portal do programa
Quando: Segunda-feira (19/09)

Programação:
Manhã
8h30 – Boas-Vindas
9h – Abertura
10h – Transformação Digital – Tadeu Barros – Centro de Liderança Pública
11h – Adoção Tecnológica – Por onde começar a Inovação? – Jonathan Souza – Centro de Liderança Pública
12h – Encerramento Manhã

Tarde
14h – Boas-Vindas
14h30 – Contextualização do Expresso (Canais de Atendimento, inclusão, acessibilidade) e Avaliação – Lara Garcia Borges Ferreira – Subsecretária de Gestão Pública da Sead e Vânia de Carvalho Marçal Bareicha – Superintendente da Central de Transformação Pública
16h – Expresso 2.0 e BI – Rodrigo Michel de Moraes – Subsecretário de Tecnologia da Informação e Luiselena Luna Esmeraldo – Superintendente de Sistemas e Inovação
17h – Encerramento

Foto: Divulgação

Secretaria da Administração | Secretaria de Desenvolvimento e Inovação – Governo de Goiás

O Governo de Goiás entrega, nesta segunda-feira (12/09), uma nova unidade do Vapt Vupt no Entorno do Distrito Federal, dessa vez no município de Novo Gama. Com capacidade para realizar até oito mil atendimentos mensais, a unidade oferece serviços de diversos órgãos, como Segurança Pública, para emissão de Identidade, Ipasgo, Detran, Saneago, TRE, entre outros. O local conta ainda com guichê da prefeitura de Novo Gama. 

Essa será a sétima agência do Vapt Vupt inaugurada desde 2018. Os outros postos de atendimentos inaugurados estão localizados em Goiânia (Bougainville), Campos Belos, Hidrolândia, Itapaci, Luziânia (Jardim Ingá) e São Luís de Montes Belos.

Os atendimentos devem ser previamente agendados no portal www.vaptvupt.go.gov.br ou site www.expresso.go.gov.br. A agência, instalada na Quadra 482, Lote 17, Parque Estrela Dalva VI, tem funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. 

Expresso Totem
A agência de Novo Gama conta também com um totem do programa Expresso, que disponibiliza diversos serviços estaduais digitais, como emissão da segunda via da conta de água, consulta de débitos estaduais pelo CPF e solicitação da 1° e 2° via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Serviço:
Assunto: Entrega da unidade Vapt Vupt de Novo Gama
Quando: Segunda-feira (12/09)
Onde: Quadra 482, Lote 17, Parque Estrela Dalva VI, Novo Gama (GO)

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

Após o Governo de Goiás sancionar a lei nº 21.554, que determina ampla concorrência para os quadros de Praças Especialistas (músicos) e oficiais da Saúde (médicos e dentistas), ampliando a participação de mulheres no Corpo de Bombeiros, o instituto responsável pelo certame publicou, na última terça-feira (06/09), retificação do edital 005/2022. Com a mudança, houve alteração no cronograma para os interessados em concorrer a uma dessas vagas e as inscrições foram prorrogadas até 31 de outubro.

A retificação alterou ainda a data das provas para os candidatos que vão concorrer aos cargos de soldados (músicos) e 2° tenente. Ambas serão aplicadas em fevereiro de 2023, nos dias 5 e 12, respectivamente. A retificação do edital na íntegra está disponível no site do Instituto AOCP, responsável pela realização do certame, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

São ofertadas 40 vagas para soldados músicos e 12 oportunidades para os cargos de 2° tenente, com formação em Psicologia, Medicina e Odontologia. A taxa de inscrição é R$ 110,00 para os cargos de soldado e de R$ 130,00 para as vagas de 2º Tenente.

Último dia de inscrição para os demais cargos

Os cargos de soldado combatente e cadete não sofreram alterações e as inscrições terminam nesta quinta-feira (08/09). A data da prova também foi mantida, ocorrerá no dia 16 de outubro (cadetes) e 23 de outubro (soldado combatente)

Neste caso, são oferecidas 500 vagas para soldado de 2ª Classe – Bombeiro Militar combatente e outras 60 para provimento dos cargos de cadetes. A taxa de inscrição é de R$ 110,00 para os cargos de soldado e R$ 130,00 para as vagas de cadete.

Os interessados devem acessar o portal eletrônico www.institutoaocp.org.br para realizar as inscrições.

Sobre a Lei n° 21.554

De autoria do Poder Executivo, a Lei nº 21.554, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 29, altera a Lei nº 16.899, de 2010, que limitava em 10% as vagas destinadas ao sexo feminino para os cargos mencionados.

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

Serviço permite que usuário indique real condutor do veículo no momento de uma infração. Plataforma já disponibiliza 110 serviços digitais

O portal Expresso conta com mais um serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), são 17 no total. Agora, por meio do endereço eletrônico expresso.go.gov.br, o cidadão pode indicar o real condutor de um veículo no momento de uma infração e solicitar a transferência de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Para solicitar a transferência, o usuário deve acessar Expresso Web (expresso.go.gov.br), buscar pelo serviço “apresentar declaração de indicação do real condutor” e informar os dados do auto de infração. É necessário apresentar fotos do documento do proprietário do veículo, do condutor do automóvel no momento da infração e do formulário assinado por ambos. A mudança não poderá ser feita caso o condutor tenha sido identificado por Agentes de Trânsito no auto da infração.

Com a inclusão da nova função, o Expresso contabiliza 110 serviços digitais à disposição da população, por meio de diversos canais de interação (web, app, totem e balcões). Além do Detran, o cidadão pode acessar atendimentos de vários outros órgãos do Estado, como Economia, Segurança Pública e Ipasgo.

O programa, que é desenvolvido pelos órgãos, por meio da parceria entre as Secretarias da Administração (Sead), de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e da Governadoria (SGG), continuará recebendo novos serviços visando ampliar o seu alcance e a oferta de atendimentos aos cidadãos. 

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

O Governo de Goiás informa que nesta quarta-feira (07/09), dia em que se comemora os 200 anos da Independência do Brasil, não haverá expediente na maior parte das repartições públicas estaduais. As exceções são as atividades essenciais de natureza de interesse público, indispensáveis à continuidade de serviços, como as unidades de saúde, de policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.

Entre os órgãos fechados durante o feriado, estão as unidades do Vapt Vupt em todo o Estado. Os atendimentos serão retomados normalmente na quinta-feira (08/09). Mesmo com as agências fechadas, os goianos podem acessar mais de 100 atendimentos no formato digital, em qualquer dia, horário ou local. O programa Expresso disponibiliza serviços de órgãos como Detran, Economia, Segurança Pública, entre outros.

O acesso pode ser feito por meio de smartphones, tablets e/ou computadores, no endereço eletrônico www.expresso.go.gov.br e pelo aplicativo "Expresso Goiás", disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. 

Para ser atendido presencialmente no Vapt Vupt, os cidadãos devem agendar previamente o serviço no portal vaptvupt.go.gov.br ou site expresso.go.gov.br. O endereço, horário de funcionamento e os serviços disponíveis em cada unidade podem ser consultados no portal: www.vaptvupt.go.gov.br/unidades.

As unidades do Detran e do Procon também permanecerão fechadas em Goiânia e no interior durante o feriado. Na quinta-feira (08/09), o atendimento será realizado normalmente dentro do horário habitual de cada unidade. 

A Saneago não terá atendimento presencial na quarta-feira (07/09). Durante o feriado, e em todos os outros dias, a empresa oferece suporte 24 horas/dia por meio de canais não presenciais e gratuitos: Central 0800 645 0115, WhatsApp (62) 3269-9115 e chat on-line pelo site saneago.com.br. Por eles o cliente pode informar vazamentos, consultar faturas em aberto, entre diversos outros serviços.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

O  Governo de Goiás entrega, nesta terça-feira (06/09), a reforma da unidade do Vapt Vupt no município de São Miguel do Araguaia, no Norte goiano. Com a revitalização, o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), alcança a marca de 12 unidades reformadas. O novo espaço conta com estrutura moderna e oferece mais conforto ao cidadão. 

Além de São Miguel do Araguaia, a agência revitalizada beneficiará a população de Bonópolis, Mundo Novo, Nova Crixás e Luís Alves. Para a realização da obra, o Estado investiu R$ 67.722,11. A reforma da unidade contempla a adequação de sanitários, cozinha, dos drenos do ar condicionado, troca de portas e esquadrias, limpeza e revestimento do piso interno, tratamento de infiltração das paredes, pintura e novas instalações elétricas. Além disso, o espaço recebeu também nova comunicação visual e instalação de um terminal de autoatendimento do programa Expresso, o Expresso Totem.

A unidade do Vapt Vupt de São Miguel do Araguaia realiza cerca de 3 mil atendimentos por mês e beneficia, além da população do município, também os moradores da região Norte. Dentre os principais serviços oferecidos na agência reinaugurada estão: emissão de carteira de identidade; primeira via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); solicitação de cartão do Ipasgo; Atendimentos da Saneago e muito mais. 

Os agendamentos podem ser feitos por meio do site vapvupt.go.gov.br ou pelo expresso.go.gov.br. No totem do Expresso disponibilizado na unidade, também é possível solicitar a primeira via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a segunda via de conta da Saneago, emitir guia de trânsito animal, entre outros.

A edificação encontra-se localizada Avenida Paranaíba, Quadra 56 Lote 04 s/n Setor Centro – São Miguel do Araguaia – GO – CEP: 76590-000

Secretaria de Estado da Administração

O novo sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás – Sislog – foi lançado nesta quarta-feira (31/8), com apresentação da ferramenta para os servidores que trabalham na área, nas diversas secretarias do Governo de Goiás. O secretário de Estado da Administração, Bruno D'Abadia, abriu o evento de lançamento, que ocorreu no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, seguido de palestra com o advogado especialista em licitações Joel de Menezes Niebuhr.

O secretário Bruno D’Abadia lembrou que os servidores que atuam na área de licitações e contratos sempre enfrentaram burocracias e temor por toda aspereza das funções. Por essa razão, o secretário enfatizou que o foco da nova ferramenta é mitigar entraves, permitindo que a administração pública obtenha bens e serviços de forma inteligente, com preços adequados e com mais celeridade. “O Sislog vai facilitar esses processos, desburocratizar a área e deixá-los fazer o que é importante, que é a gestão com eficiência", pontuou.

O Sislog substitui o Comprasnet.GO, que até então operacionaliza as contratações no Executivo estadual, trazendo uma série de inovações, como adequações dos processos à nova Lei de Licitações, a normativa 14.133/2021. Além da integração com os diversos sistemas que têm interligação com os processos de contratações, como o Siofi, o secretário da Administração apontou outras vantagens, como a integração do Sislog com o SEI, fazendo com que absolutamente todo o processo de compras e gestão de contratos ocorra em ambiente digital,  sem etapas que envolvam documentos físicos; a ampliação das modalidades de contratação dentro do sistema, que incluirá pregão, dispensa eletrônica, concorrência e, em breve, leilão, abordando assim todas as modalidades – inclusive suas subdivisões.

O novo portal, além de processar as sessões eletrônicas de licitações, em que os fornecedores oferecem suas propostas com disputas entre os concorrentes, é ainda é uma ferramenta de gestão das contratações. Ele engloba todas as etapas das contratações, desde o planejamento institucional de compras e elaboração de documentos da fase interna das licitações até a gestão contratual e recebimento do objeto contratado. Além disso, é possível emitir relatórios e painéis com informações gerenciais que nortearão a tomada de decisões estratégicas pelos órgãos do governo.

Treinamentos

Durante o lançamento, Bruno D'Abadia anunciou ainda o planejamento de uma extensa agenda de cursos, que serão ofertados pela Escola de Governo, para a capacitação dos servidores quanto à nova Lei de Licitações e a operacionalização do novo sistema. "Serão diversos procedimentos de capacitação e treinamento que se iniciarão, já de imediato, em todas as áreas relativas à nova Lei de Licitação, com foco na nova ferramenta que está sendo entregue", afirmou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Marcio Cesar Pereira, também participou do lançamento do Sislog e destacou os esforços conjuntos e união das secretarias para operacionalizar e colocar em funcionamento o novo sistema. 

O evento teve ainda palestra do advogado especialista em licitações Joel de Menezes Niebuhr, com o tema 'Os desafios da virada de chave para a Lei 14.133/2021'. "Estamos na largada, dando os primeiros passos na nova lei, que é extensa, pesada, um desafio para os Estados", pontuou o convidado. "Vocês estão à frente (com a implementação do novo sistema). A maioria da administração pública está quase no zero", concluiu, elogiando o lançamento do Sislog em Goiás.

Também estiveram presentes na apresentação do novo sistema o presidente da Goiasprev, Gilvan Cândido; o reitor da Universidade Estadual de Goiás, Antônio Cruvinel; a superintendente de Gestão Orçamentária do Ministério Público, Helena Adorno, representando a instituição; o representante da Assembleia Legislativa, procurador Danilo Guimarães; a subsecretária da Secretaria da Economia, Gisele Barreto; a subsecretária de Administração Pública da Secretaria da Administração, Lara Garcia; o superintendente da Central de Compras Governamentais e Logística, Ândrei Oliveira; a gerente da Central de Gestão de Contratos, Deyse Lucidy Diniz e outros superintendentes e gerentes das diversas pastas do governo.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Servidores podem se inscrever a partir desta sexta-feira (02/09). A seleção engloba três etapas: inscrição, análise curricular e prova didática

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, abre nesta sexta-feira (02/09) as inscrições para a seleção de Instrutores Internos da Escola de Governo. A seleção engloba três etapas, sendo: inscrição, análise curricular e prova didática.

As inscrições devem ser realizadas até 9 de setembro, exclusivamente, no endereço eletrônico: https://forms.gle/ppVxUmwm8aeUzAXm6. 

As vagas são destinadas aos servidores públicos do Poder Executivo de Goiás, efetivos ou comissionados, civis ou militares, na ativa, lotados ou à disposição da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Secretarias de Estado da Administração, de Comunicação, da Economia e de Desenvolvimento e Inovação, com graduação de nível superior.

A remuneração seguirá os critérios de gratificação por encargo de curso de acordo com o desempenho da atividade do instrutor nas ações de capacitação,  instituído com a Portaria nº 280/2021 – Sead.

O edital 001/2022 na íntegra está disponível no site www.escoladegoverno.go.gov.br.

Secretaria da Administração (Sead)