AdministraçãoSEAD

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei complementar nº 01, de 19 de dezembro de 1989 – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei complementar nº 01, de 19 de dezembro de 1989 – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

Legislação:

– Lei complementar nº 01, de 19 de dezembro de 1989 – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

Legislação:

– Lei complementar nº 33, de 1 de agosto de 2001 – Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005 – Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG e dá outras providências.

• Fica criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, entidade com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, integrada ao Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás e jurisdicionada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ( Art. 1º).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005 – Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG e dá outras providências.

• Fica criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, entidade com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, integrada ao Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás e jurisdicionada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ( Art. 1º).

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

Legislação:

– Decreto nº 6.562, de 26 de outubro de 2006 – Homologa o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG.

– Lei nº 15.794, de 04 de setembro de 2006 – Dispõe sobre os cargos em Comissão que especifica, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, e dá outras providências.

– Lei complementar nº 57, de 02 de maio de 2006 – Altera o art. 3^o da -Lei complementar nº 01, de 19 de dezembro de 1989, com alterações posteriores.

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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

Legislação:

–  Decreto nº 6.808 de 23 de outubro de 2008 – Regulamenta a responsabilidade pela assinatura de documentos de execução orçamentária e financeira.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma 

Legislação:

– Decreto nº 7.021 de 10 de novembro de 2009 – Revigora o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG–, instituído nos termos dos arts. 6o, inciso I, e 7o da – Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005 .

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Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 7.158 de 01 de outubro de 2010 – Homologa o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).

– Decreto nº 7.021 de 10 de novembro de 2009 – Revigora o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG–, instituído nos termos dos arts. 6o, inciso I, e 7o da – Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005.

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 6.562, de 26 de outubro de 2006 – Homologa o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG.

– Lei nº 15.794, de 04 de setembro de 2006 – Dispõe sobre os cargos em Comissão que especifica, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, e dá outras providências.

– Lei complementar nº 57, de 02 de maio de 2006 – Altera o art. 3^o da –Lei complementar nº 01, de 19 de dezembro de 1989, com alterações posteriores.