Administração SEAD

3600020121081

2015.8629.0001 – Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS – Adm Pub Estadual: Regiões SUDAM, SUDENE e SUDECO

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Serão aceitas propostas de projetos cujo proponente atenda aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício, da portaria interministerial MP/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011, esteja em consonância com as diretrizes do Programa e demais dispositivos legais que regem a matéria. O limite de atendimento para órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios será de no mínimo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) conforme Art. 2º, inciso I do decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e alterações

14/12/2012

19/12/2012

3600020121060

REDE DE ATENCAO ONCOLOGICA / SERVICO DE REFERENCIA DIAGNOSTICO CANCER COLO DE UTERO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE – PROGRAMA/AÇÃO (2015.8535) – ORGAO ESTADUAL – ORÇAMENTO PROGRAMA – CP 5%

Administraçãon Pública Estadual ou do Distrito Federal

O PROGRAMA CONTEMPLA AS PROPOSTAS PARA O COMPONENTE SERVIÇO DE REFERENCIA DIAGNOSTICO CANCER COLO DE UTERO – SRC NA REDE PARA PREVENCAO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO CANCER DE COLO DE UTERO E MAMA.

31/10/2012

05/11/2012

3600020120975

DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO- APOIO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE PRODUTIVO INDUSTRIAL DA SAÚDE

Empresa pública/Sociedade de economia mista

(R$ 8.104.581,01)Estimular o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo produtivo-industrial da saúde com a adoção de medidas voltadas para a modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS, com uma visão integrada de desenvolvimento econômico e social que objetiva promover a redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e as desigualdades regionais, contando com parceria das agências de fomento, tais como BNDES, ABDI, FINEP, entre outras.

24/08/2012

15/09/2012

3600020120966

DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO- APOIO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA SAÚDE

Empresa pública/Sociedade de economia mista.

Estimular o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo produtivo-industrial da saúde com a adoção de medidas voltadas para a modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS, com uma visão integrada de desenvolvimento econômico e social que objetiva promover a redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e as desigualdades regionais, contando com parceria das agências de fomento, tais como BNDES, ABDI, FINEP, entre outras.

20/08/2012

22/10/2012

3621120120015

2068 – Saneamento Básico (Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental)

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e Rurais, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza, em comunidade rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade desses serviços.

01/01/2012

31/12/2012

3621120120017

2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde -SUS (Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana)

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde

01/01/2012

31/12/2012

3621220120001

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS (2015.8719)

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

23/03/2012

31/12/2012

2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

3621120120016

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde -SUS (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas)

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público

01/01/2012

31/12/2012

36201

3620120120001

Entidade Privada sem fins lucrativos

05/03/2012

30/04/2012

3621120120010

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/01/2012

31/12/2012

3621120120008

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/01/2012

31/12/2012

3621120120007

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/01/2012

10/12/2012

3621120120011

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/01/2012

31/01/2012

0122 – Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Cooperação Técnica em Saneamento)

3621120120001

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/01/2012

31/12/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO	ÓRGÃO	Nº PROGRAMA	NOME DO PROGRAMA	PROGRAMA ATENDE A	QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA	ABERTURA DO PROGRAMA	FECHAMENTO DO PROGRAMA
36000	Ministério da Saúde	3600020120454	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120455	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120461	ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120466	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120467	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120472	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120473	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120478	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120479	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120490	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120491	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120496	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Especifico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120497	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / ENFERMARIA DE LEITOS DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120502	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120503	REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE SAUDE MENTAL	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120508	TRANSPLANTE / AVALIACAO DO PERFIL GENETICO DO REDOME	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120509	TRANSPLANTE / AVALIACAO DO PERFIL GENETICO DO REDOME	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120514	TRANSPLANTE / SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120515	TRANSPLANTE / SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120520	TRANSPLANTE / INDICADORES DE QUALIDADE EM TRANSPLANTES DE ORGAOS, TECIDOS E CELULAS – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120521	TRANSPLANTE / INDICADORES DE QUALIDADE EM TRANSPLANTES DE ORGAOS, TECIDOS E CELULAS – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120526	TRANSPLANTE / AVALIACAO DO ACESSO AO TRANSPLANTE NO BRASIL – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120527	TRANSPLANTE / AVALIACAO DO ACESSO AO TRANSPLANTE NO BRASIL – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120532	TRANSPLANTE / INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE TRANSPLANTES REALIZADOS PELA SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120533	TRANSPLANTE / INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE TRANSPLANTES REALIZADOS PELA SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120538	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120539	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120544	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120545	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120550	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120551	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DE CENTROS DE REFERENCIA EM TRANSPLANTES E BANCO DE SANGUE DE CORDAO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120556	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DO BANCO MULTITECIDOS – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120557	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DO BANCO MULTITECIDOS – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120559	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DAS CENTRAIS DE TRANSPLANTES ESTADUAIS – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120560	TRANSPLANTE / ESTRUTURACAO DAS CENTRAIS DE TRANSPLANTES ESTADUAIS	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120564	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120565	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120570	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – AMPLIACAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	16/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120571	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – AMPLIACAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120576	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – CONCLUSAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120577	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – CONCLUSAO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120582	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA -1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120583	SANGUE / ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120588	SANGUE / ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS – ARMAZENAMENTO DE PLASMA, CAPACITACAO, ESTUDO E PESQUISA, AVALIACAO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVICOS	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120589	SANGUE / ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS – ARMAZENAMENTO DE PLASMA, CAPACITACAO, ESTUDO E PESQUISA, AVALIACAO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVICOS	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120594	SANGUE / APERFEICOAMENTO E AVALIACAO DOS SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA – QUALIFICACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120595	SANGUE / APERFEICOAMENTO E AVALIACAO DOS SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA – QUALIFICACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120600	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120601	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120606	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120607	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120612	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – CONCLUSAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120613	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – CONCLUSAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120618	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE -1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120619	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / CENTRO DE REABILITACAO – REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120624	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / OFICINAS ORTOPEDICAS – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE -1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120625	ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIENCIA / OFICINAS ORTOPEDICAS – CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120630	ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120631	ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120636	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DA MULHER – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120637	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DA MULHER	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120642	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DO HOMEM – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO 1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120643	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DO HOMEM – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120648	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DA PESSOA IDOSA – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO -2	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120649	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DA PESSOA IDOSA – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120654	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE HUMANIZACAO – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120655	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE HUMANIZACAO – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120660	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DO ADOLESCENTE E JOVEM – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120661	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / IMPLEMENTACAO DA SAUDE DO ADOLESCENTE E JOVEM – CURSO, TREINAMENTO, ESTUDO E PESQUISA, SEMINARIO, CAPACITACAO E CONGRESSO –	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120666	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / ACOES E SERVICOS EM LOCALIDADES ESTRATEGICAS E VULNERAVEIS DE AGRAVO 1	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36000	Ministério da Saúde	3600020120667	PROGRAMAS ESTRATEGICOS / ACOES E SERVICOS EM LOCALIDADES ESTRATEGICAS E VULNERAVEIS DE AGRAVO	Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente Específico do Concedente	13/04/2012	25/05/2012
36211	Fundação Nacional de Saude	3621120120012	2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS	Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	01/01/2012	31/12/2012
36201	Fundação Oswaldo Cruz	3620120120001	2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde	Entidade Privada sem fins lucrativos	Proposta de Proponente Específico do Concedente	05/03/2012	30/04/2012
36211	Fundação Nacional de Saúde	3621120120013	2067 – Resíduos Sólidos (Coleta e Reciclagem de Materiais)	Entidade Privada sem fins lucrativos	Proposta Voluntária	29/02/2012	23/03/2012
36211	Fundação Nacional de Saúde	3621120120009	2068 – Saneamento Básico	Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta Voluntária	01/01/2012	31/12/2012
36211	Fundação Nacional de Saúde	3621120120006	2068 – Saneamento Básico	Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal	Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar	01/12/2012	10/12/2012

Programas do Ministério da Justiça

16 março 2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

30000

3000020120165

Anexos:
– Despacho n. 184 – projetos prioritários para 2013;
– Modelo de Termo de Refeência;
– Portaria Interministerial n. 507;
– Resolução CFDD n. 28.

Defesa dos Direitos Difusos

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, de portadores de deficiência, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

24/09/2012

02/11/2012

30912

3091220120005

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Promover a atualização da política de governo e da legislação nacional para a redução da demanda e da oferta de drogas, à luz dos interesses da sociedade;

12/06/2012

30/11/2012

Programas do Ministério da Integração Nacional

16 março 2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

5320720120017

DESENVOLVIMENTO DA REDE REGIONAL DE INOVAÇÃO – NA REGIÃO CENTRO-OESTE

Estados Habilitados GO,MT,MS,DF

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Elaborar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico para a promoção do ordenamento e da gestão ambiental territorial, através da promoção de estudos aplicados visando a elaboração de diagnósticos socioeconômicos, infraestruturais e ambientais de áreas de várzeas e alteradas da Amazônia Legal, bem como implantação de projetos de manejo e recuperação de áreas alteradas, em municípios em situação de risco ambiental ou municípios considerados estratégicos no contexto da pressão antrópica na Amazônia Legal, por meio de projetos pilotos de desenvolvimento econômico sustentável.

26/11/2012

07/12/2012

5300020120015

2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres -SIH-Emendas Parlamentares

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIR$ 5.000.000,00GOIANIA PREFEITURA MUNICIPALR$ 30.500.000,00MUNICIPIO DE MINEIROS – PREFEITURA MUNICIPALR$ 500.000,00

Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio ás ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres; promover ações de pronta resposta de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de desastre em âmbito nacional e expandir o mapeamento de áreas de riscos com foco em municípios recorrentemente afetados, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil.

26/03/2012

14/12/2012

5300020120017

2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres-SIH- Plano de Ação

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio às ações de defesa civil, em âmbito nacional e internacional, visando a prevenção de desastres; promover ações de pronta resposta de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de desastre em âmbito nacional e expandir o mapeamento de áreas de riscos com foco em municípios recorrentemente afetados, enxurradas e deslizamentos, para orientar as ações de defesa civil.

15/05/2012

14/12/2012

53297

5329720120006

CENTRO-OESTE – DESENVOLVIMENTO MACROREGIONAL – 1430

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

O Programa visa promover o desenvolvimento e integrar os instrumentos de crédito e de financiamento público para o desenvolvimento regional. O programa tem por objetivo a promoção do desenvolvimento e a integração dos instrumentos de crédito e de financiamento público ao desenvolvimento regional.

01/02/2010

31/12/2012

53207

5320720120009

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta de Proponente Específico do Concedente, Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar – TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL -R$ 1.100.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIASR$ 250.000,00

Estruturar e adensar Arranjos Produtivos Locais e cadeias produtivas em múltiplas escalas, com vistas ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à superação das desigualdades regionais e da pobreza extrema, por meio da dinamização econômica e da inclusão produtiva

11/04/2012

30/11/2012

53207

5320720120008

Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Desenvolver sistemas locais e regionais de inovação e projetos de incorporação e de difusão de tecnologias, através da Identificação e implementação de oportunidades de criação e desenvolvimento de empreendimentos inovadores; difusão e incorporação da inovação; fortalecimento da capacidade e dos processos produtivos e gerenciais; mobilização institucional e capacitação de recursos humanos; e a criação de um ambiente favorável à criação de novas oportunidades de mercado e de sistemas de comercialização para produtos e serviços.

11/04/2012

31/10/2012

49000

4900020120061

Desenvolvimento Territorial – Capacitação – Convênio

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Apoiar o desenvolvimento humano investindo no aprimoramento de capacidades técnicas, institucionais e políticas de agentes de desenvolvimento que atuam na implementação da abordagem territorial, tais como: integrantes dos colegiados territoriais, membros das redes sociais de cooperação, lideranças, gestores públicos, representantes de segmentos sociais específicos (jovens, mulheres, pescadores artesanais, comunidades tradicionais), conselheiros, agricultores/as familiares, técnicos, membros de entidades parceiras governamentais e não governamentais.

30/04/2012

30/11/2012

SDR/MI – 2029 – DESENVOLVIMENTO REGIONAL TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA – PLANO DE AÇÃO

5300020120006

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

01/03/2012

30/03/2012

2040 – GESTÃOO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES: AÇÃO 8348 – APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES

5300020120011

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

09/03/2012

14/10/2012

5300020120013

Oferta de Água

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

14/03/2012

31/05/2012