AdministraçãoSEAD

Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SICAM

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |Organograma

Legislação:

– 2014

– 2013

ANTIGA SEINFRA
– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

ANTIGA CIDADES

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

ANTIGA SERMG

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos – SICAM

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos l Organograma

Dados Gerais:

Titular: João Balestra do Carmo Filho

CNPJ: 19.481.344/0001-98

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira,  Rua 82, n° 400, 4° Andar, Setor Central – 74.015-908 – Goiânia – GO.

Contato: (62) 3201-5401 e 3201-5402. FAX.: 3201-5412.

Site:  

Jurisdicionadas:

– Agência Goiana de Transporte e Obras – AGETOP;

– Companhia Celg de Participações – CELGPAR;

– Agência Goiana de Gás Canalizado S.A. – GOIÁSGÁS;

– Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás – GOIÁSPARCERIAS

– Agência Goiana de Habitação S.A – AGEHAB;

– Saneamento Goiás S.A. – SANEAGO;

– Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.

– Metrobus Transporte Coletivo S.A.

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Secretaria de Estado da Saúde – SES

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Fundos:

– Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP

– Fundo Estadual de Saúde – FES

–  Fundo Especial de Enfrentamento às Drogas – FEDRO

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Secretaria de Estado da Saúde – SES 

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |Organograma

LEGISLAÇÃO:

– Lei nº 21.047, de 7 de Julho de 2021 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo.

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021 – Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

Secretaria de Estado da Saúde – SES 

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

LEGISLAÇÃO:

– 2021 a 2022

– 2019 a 2020

Regulamento:

– Decreto No 9.595 de 21 de janeiro de 2020. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

– 2016 a 2018

– 2011 a 2015

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

Secretaria de Estado da Saúde – SES

Dados Gerais | Regulamento |  Legislação | Organograma

Regulamento:

– Decreto No 9.595 de 21 de janeiro de 2020. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

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Secretaria de Estado da Saúde – SES

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

    Titular: Sérgio Alberto Cunha Vêncio

    CNPJ: 02.529.964./0001-57

    Classificação: Órgão da Administração Direta.

    Endereço / Sede: Rua SC-1 , nº 299, Parque Santa Cruz – 74.860-270 – Goiânia – GO.

Contato:

Fone: (62) 3201-3479

Fax: 3201-3824      

E-mail: secretariageral@saude.go.gov.br  e   secretario@saude.go.gov.br

Site:  www.saude.go.gov.br

Jurisdicionada:

Sociedade de Economia Mista:

– Indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO

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Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Fundos:

– Fundo Especial de Implantação do Programa Veículo Leve Sobre Trilhos – FVLT

– Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS

– Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – FUNDEMETRO  

– Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA

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Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– Lei nº21.461, de 23 de junho de 2022, – Altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

– Resolução Ad Referendum n.º 042/2021, de 27 de agosto de 2021 – Aprova, ad Referendum do Plenário do CERHi, o Relatório Anual de Certificação do lcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITES, para o Estado de Goiás.

– – Decreto N° 9.909, de 20 de julho de 2021, – Institui o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais e dá outras providências.

 Instrução Normativa nº 11/2021 – Regulamenta o procedimento aplicável para a expedição da Autorização de Queima Controlada e dá outras providências.

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Lei n° 20.961, de 13 de Janeiro de 2021 – Altera a Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito estadual, e a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.