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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – Legislação

19 julho 2011
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SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Legislação:

– 2021 a 2022

 – 2019 a 2020

Regulamento:

– Decreto nº 9.568, de 28 de novembro de 2019, – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Histórico:

Legislação:

– 2016 a 2018

– 2015

Legislação SEMARH:

– 2014

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

Legislação SICAM:

– 2014

– 2013

ANTIGA SEINFRA

Regulamento

– DECRETO Nº 7.394, DE 07 DE JULHO DE 2011
– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

ANTIGA CIDADES

Regulamento:

– DECRETO Nº 7.439, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

ANTIGA SERMG

Regulamento:

– DECRETO Nº 7.397, DE 07 DE JULHO DE 2011

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – Competências

19 julho 2011
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – Dados Gerais

 Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

 

Regulamento:

– Lei  nº10.095, de 16 de Junho de 2022, – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado pelo Decreto nº 9.568, de 28 de novembro de 2019.

– Decreto nº 9.568, de 28 de novembro de 2019, – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

 

 

 

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – Dados Gerais

19 julho 2011
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Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

 Dados Gerais:

Titular: Andréa Vulcanis

Chefia de Gabinete: Kamilla Tobias

 

CNPJ: 00.638.357/0001-08

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede: Palácio Pedro Ludovico Teixeira,  Rua 82, n° 400, 1°  Andar, Setor Sul – 74.015-908 – Goiânia – GO.

Contato: (62) 3201-5283  / (62) 3201-5271 / FAX : (62) 3201-5167  

Unidade St. Universitário: (62) 3265-1308 / (62) 3265-1309 / (62)3265-1302

Site: www.meioambiente.go.gov.br/

 

Entidades Jurisdicionadas:

Autarquias:

– Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA

Sociedades de Economia Mista:

– Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO

– Agência Goiana de Habitação – AGEHAB

– Companhia Celg de Participações  – CELGPAR

– Agência Goiana de Gás Canalizado S.A – GOIÁSGÁS.

– Transporte Coletivo S/A. – METROBUS

 

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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO – Legislação 2021 a 2025

19 julho 2011
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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Legislação:

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

 

 

 



 

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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO – Dados Gerais

19 julho 2011
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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Dados Gerais:

Titular: Ricardo José Soavinski

Chefia de Gabinete: Wajdi Rashad Mishmish

CNPJ: 01.616.929/0001-02

Classificação: Entidade Paraestatal/ Sociedade de Economia Mista

Endereço / Sede: Av. Fued José Sebba nº 1245 – Jardim Goiás –  74805-100 – Goiânia-GO

 

Contato:

Telefone:  (62) 3243-3187

e-mail: sugov@saneago.com.br        

Site: www.saneago.com.br 

 

Jurisdicionante:

– Secretaria de Estado de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD

 

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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO – Competências

19 julho 2011
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Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Competências:

– Promover o saneamento básico no Estado, cumprindo – lhe, especialmente, efetuar estudos, elaborar projetos, realizar construções e praticar a exploração de serviços de água potável e de esgotos sanitários.

– Explorar serviços de saneamento básico no Estado de Goiás, mediante concessões, permissões ou autorizações;

– Realizar pesquisa, lavra e comercialização de bens minerais, correlacionados com saneamento básico;

– Fomentar e proteger o meio ambiente nos limites da legislação própria, mediante convênio e/ou colaboração com outros órgãos, e prestar serviços técnicos especializados de saneamento básico.

 

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Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC – Fundos

19 julho 2011
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Secretaria de Estado de Indústria e Comércio – SIC

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

 

Fundos:

  

– Fundo de Participação e Fomento à Industrialização-FOMENTAR

 

– Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR

 

– Fundo de Fomento a Mineração – FUNMINERAL

 

 

 

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Metrobus Transporte Coletivo S.A. – Legislação 2021 a 2025

19 julho 2011
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Metrobus Transporte Coletivo S.A.

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

 

Legislação:

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

 

 

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