AdministraçãoSEAD

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social 

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Regulamento

– Decreto nº 9.599, de 21 de janiero de 2020. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e dá outras providências.

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos |  Organograma

Dados Gerais:
 

Titular: Welington Matos de Lima

CNPJ:  08.876.217/0001-71

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede:  Pça, Dr. Pedro Ludovico Teixeira n º 332, Setor Central – Goiânia – CEP 74003-010

Contato:  (62) 3201-9100 / 1944

Site:  http://www.social.go.gov.br

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Secretaria de Estado da Administração – SEAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

Fundos: 

– Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES

– Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM

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SECRETARIA  DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

 _{(Consulta à Legislação Geral do Estado acesse o link: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/por-tipo)}

SECRETARIA  DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |    Organograma

_{PORTARIAS e INSTRUÇÕES NORMATIVAS:  (Demais Publicações  acesse o link: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/por-tipo)}

Portarias:

– PORTARIA Nº 1230, de 23 de agosto de 2021 – Constituir a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Administração- SEAD.

 – PORTARIA Nº 1222, de 19 de agosto de 2021 – Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos –  CPADS.

– PORTARIA Nº 1163, de 11 de agosto de 2021 – Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial de Compliance Público.

– PORTARIA Nº 1113, de 02 de agosto de 2021 – lterar a Portaria nº 570/2021, de 19 de abril de 2021, publicada o Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.536, de 22 de abril de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG. 

– PORTARIA Nº 1112, de 30 de julho de 2021 – Alterar a Portaria 354/2021 devido a alteração do nome da unidade fixa Itapuranga para Itapuranga – Júnior Bento.

– PORTARIA Nº 1103, de 29 de julho de 2021 – Designar para atuar como Pregoeiro e como membros componentes da equipe de apoio.    

– PORTARIA Nº 1026, de 15 de julho de 2021, – Alterar o regime de revezamento da jornada de trabalho, nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Administração.

– PORTARIA Nº 1000, de 09 de julho de 2021, – Designar os servidores abaixo relacionados para realização de pesquisa de preços nas aquisições de bens e contratações de serviços em geral.

– PORTARIA Nº 985, de 06 de julho de 2021, –  Art. 1º Alterar a Portaria nº 267/2019 – SEAD que instituiu o Programa de Certificação em Compras Governamentais no âmbito da Administração Pública Estadual

– PORTARIA Nº 988, de 06 de julho de 2021, – Instituir a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Administração.

– PORTARIA Nº 990, de 06 de julho de 2021, – Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial desta Secretaria de Estado da Administração.

– PORTARIA Nº 977, de 05 de julho de 2021 – Instituir uma Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 10 professores temporários.

– PORTARIA CONJUNTA N°001/2021 – SEC-CEXTERNO/TCE – CGE – Aprovar as metodologias a serem utilizadas pela Secretaria de Controle Externo do TCE-GO e pela Controladoria Geral do Estado de Goiás para avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos e entidades estaduais. 

– PORTARIA Nº 717, de 20 de maio de 2021 – Instituir Comissão Especial para o Processo Seletivo que selecionará 34 (trinta e quatro) profissionais temporários.

– PORTARIA Nº 718, de 20 de maio de 2021 – Instituir Comissão Especial para o Processo Seletivo que selecionará 22 (vinte e dois) profissionais temporários.

– PORTARIA Nº 821, de 10 de junho de 2021 – Alterar a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

– PORTARIA Nº 822, de 10 de junho de 2021 – Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa.

– Portaria 041/2021 – SEAD – Instaurar Tomada de Contas Especial – TCE.

– PORTARIA Nº 797, de 02 de junho de 2021 – Alterar a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial.

– PORTARIA Nº 744, de 26 de maio de 2021 –     Instaurar Tomada  de  Contas  Especial  –  TCE

– PORTARIA Nº 732, de 21 de maio de 2021 – INSTITUIR uma Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD para realização da Audiência Pública nº 002/2021.

– PORTARIA Nº 682, de 13 de maio de 2021 – DESIGNAR servidoras para no âmbito das atribuições de competência desta Pasta, atuarem como gestoras do Convênio nº 002/2021 – SEAD.

– PORTARIA Nº 626, de 29 de abril de 2021 – Designar os pregoeiros habilitados, bem como a respectiva Equipe e  Apoio,  para  condução  dos  procedimentos  licitatórios na  modalidade  Pregão,  no  âmbito  da  Gerência  de  Aquisições Corporativas.

– PORTARIA Nº 592, de 23 de abril de 2021 – Dispõe sobre revisão semestral das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs.

– PORTARIA Nº 599, de 26 de abril de 2021 – Constitui Grupo de Trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, e da Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.

– PORTARIA Nº 598, de 26 de abril de 2021 – Institui a Central Remota de Atendimento ao Cidadão – CERAC da Superintendência de Gestão do Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. 

– PORTARIA Nº 584, de 22 de abril de 2021 – Instituir o Grupo de Trabalho que será responsável pela revisão dos indicadores e metas específicas para o Plano Estratégico da Secretaria de Estado da Administração – SEAD 2019-2023.

– Portaria 78/2021 – CGE – Introduz alterações no Anexo II, da Portaria 44, de 11/3/2021, que – estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2021.

– PORTARIA Nº 570, de 19 de abril de 2021 – Alterar a Portaria nº. 44/2021, de 01º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.483, de 04 de fevereiro de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG

– PORTARIA Nº 566, de 16 de abril de 2021 – DESIGNAR servidores atuarem como gestor e suplente do ajuste firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, e a ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS-OVG.

– PORTARIA Nº 530, de 11 de abril de 2021 – Estabelece medidas a serem implantadas no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – Vapt Vupt durante a situação de emergência em saúde pública e dá outras providências.

– PORTARIA Nº 354, de 04 de março de 2021 – Alterar a Portaria 415/2020 e instituir a unidade fixa de atendimento Vapt Vupt São Luís de Montes Belos, que oferecerá a prestação de serviços de órgãos oriundos das esferas federal, estadual, municipal e de empresas privadas prestadoras de serviços de interesse público.

– PORTARIA Nº 483 SEAD – Dispõe sobre Acesso digital ao SEI para usuários externos reduz espera e democratiza atendimento.

– PORTARIA Nº 486, de 30 de março de 2021 – Horário de funcionamento Vapt Vupts.
 

– PORTARIA Nº 429, de 17 de março de 2021 – Suspende o prazo de posse de nomeações e dá outras providências.

Portaria 44/2021 – CGE – Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado De Goiás (PCP) para o exercício de 2021.

– PORTARIA Nº 347, de 03 de março de 2021 – Instituir junto à Superintendência da Escola de Governo o Programa  de  Certificação  em  Compliance  Público  no  âmbito  do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– PORTARIA Nº 346, de 03 de março de 2021 –     Constitui Comissão composta por servidores da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, a fim de elaborar a Prestação de Contas Anual da SEAD, relativa ao exercício financeiro de 2020, em conformidade com a Resolução Normativa nº 005/2018 – TCE-GO.

– PORTARIA Nº 343, de 03 de março de 2021 – Altera composição do quadro de quantitativos de Funções Comissionadas do Poder Executivo.

– PORTARIA Nº 337, de 02 de março de 2021 – Estabelece o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.

– portaria Nº 337, de 02 de março de 2021 – Estabelece o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.

– PORTARIA Nº. 280, de 22 de fevereiro de 2021 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso a servidor público estadual.

– PORTARIA Nº 274, de 19 de fevereiro de 2021 – Fixar os valores por hora trabalhada, a título de gratificação, a ser paga a quem participar de banca examinadora ou de comissão para elaboração de editais, questões de provas, exames orais, análise curricular, correção de provas discursivas ou julgamento de recursos intentados por candidatos; participar da logística de preparação e realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes; participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público, bem como supervisionar essas atividades

– Instrução Normativa nº 001/2021 – Estabelece orientações aos servidores públicos e ao público em geral, quanto ao critério de seleção de pessoal para atuar na aplicação de provas em concurso público, processo seletivo e seleção interna.

– Portaria nº. 005/2021 – SEAD – Institui Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial.

– Portaria 068/2021 SEAD – Institui um Grupo de Trabalho, com a finalidade específica de elaborar o projeto de gestão e implantar o controle patrimonial dos bens adquiridos pela Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.

– Portaria nº 065/2021 – SEAD – Designa servidores para a formação da Comissão Técnica da SEAD para acompanhar a fase de homologação do sistema de consignação da Empresa NEOCONSIG.

– Portaria nº 044/2021 – SEAD – Alterar a Portaria nº 37/2021, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.478, de 28 de janeiro de 2021, que designou servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a Organização das Voluntárias de Goiás – OVG.

– Portaria 39/2021 – Implementa a Normativa Interna nº 02 – Vapt Vupt.

– Portaria nº 027/2021 – SEAD -Constitui Comissão Permanente de Alienação Onerosa com objeto de deflagrar e conduzir os procedimentos necessários à alienação onerosa de bens móveis e imóveis disponíveis e de propriedade do Estado de Goiás e ao credenciamento de leiloeiros matriculados na Junta Comercial de Goiás. 

– Portaria nº 006/2021 – SEAD – Designa servidoras, para no âmbito das atribuições de competência desta Pasta, atuarem como gestoras Contratos e Outros Ajustes, cujo objeto visa atender as necessidades das Unidades do Vapt Vupt.

– Portaria nº 004/2021 – SEAD – INSTITUIR Comissão Especial no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD para realização da Audiência Pública nº 001/2021.

– Portaria nº 027/2021 – SEAD – O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Permanente de Alienação Onerosa com objeto de deflagrar e conduzir os procedimentos necessários à alienação onerosa de bens móveis e…

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