Notice: Undefined index: bpaged_display in /var/www/html/wwwdesenv.joomlamultidesenv.go.gov.br/wp-content/plugins/breadcrumb-navxt/class.bcn_widget.php on line 49

Secretaria de Estado da Retomada – SER – Regulamento

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado da Retomada – SER

Dados Gerais |  Regulamento  | Legislação Aplicável  | Fundos | Organograma

Regulamento:

– Decreto m 10.099, de 14 de junho de 2022,  – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Retomada e o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 9.883, de 8 de junho de 2021

– Decretto nº.10.062, DE 29 DE MARÇO DE 2022, – Altera o Decreto nº 9.883, de 8 de junho de 2021, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Retomada.

– Decreto Numerado nº 9.883 de 8 de junho de 2021 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Retomada.

Lei nº 20.820, de 04 de Agosto de 2020.

______________________________________________________________

Voltar

Secretaria de Estado da Administração – SEAD – Regulamento

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado da Administração – SEAD

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

 

Regulamento

– Decreto nº 9.959, de 29 de Setembro de 2021, – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019.

– Decreto nº 9.841, de 30 de março de 2021, – Introduz alterações no Regulamento da Secretaria de Estado da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019.

– Decreto Nº 9.583, de 18 de dezembro de 2019. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências.

 

Errata:

– Nos termos do art. 44 do Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, procede-se à seguinte errata ao que consta do Decreto nº 9.841, de 30 de março de 2021, publicado nas páginas 10 a 15 do Suplemento do Diário Oficial nº 23.522, da mesma data. No art. 2º, onde se lê: “II – a Subseção II da Seção III do Capítulo III do Título VII passa a vigorar com a seguinte redação:”, leia-se “II – a Subseção II da Seção IV do Capítulo III do Título VII passa a vigorar com a seguinte redação:”.

 

 

______________________________________________________________

Voltar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG – Regulamento

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

 

Dados Gerais | Regulamento  | Legislação |  Organograma

 

– Decreto Nº 10.041, de 1º de Fevereiro de 2022, – Altera o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, aprovado pelo Decreto nº 9.597, de 21 de janeiro de 2020.             

– Decreto nº 9.597, de 21 de janeiro de 2020. – Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG e dá outras providências.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Voltar 

Secretaria de Estado da Retomada – Dados Gerais

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

Secretaria de Estado da Retomada – SER

Dados Gerais | Regulamento | Legislação Aplicável | Fundos | Organograma

Dados Gerais:

Títular:  César Augusto de Sotkeviciene Moura 

CNPJ: 37.992.607/0001-05

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede: Rua 82, nº400, segundo andar, Ala Leste, Edificio Palácio Pedro Ludovico Teixera, St. Central

   Recepção: (62) 3201-5255

   Chefía de gabinete: (62) 3201-5254

   Comunicação: (62) 3201-5221

   Email: yuri.rocha@goias.gov.br

    Site:  https://www.retomada.go.gov.br/acesso-a-informacao.html

Entidades Jurisdicionadas:

   

Secretaria de Estado da Administração – Dados Gerais

files/GGC/SEAD250522.pdf

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado da Administração – SEAD

 Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         
Dados Gerais:    

Títular:  Alexandre Demartini Rodrigues

Chefe de Gabinete: Márcia Freire Dantas Coutinho 

CNPJ: 02.476.034/0001-82

Classificação: Órgão da Administração Direta.

Endereço / Sede: Rua 82, nº 400, Palácio Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 7º andar, Setor Central – CEP: 74015-908 – Goiânia-GO.

 

Contato: 

    Recepção: 3201-5706 / 3201-5719 / 3201-5778

    Chefía de gabinete: (62) 3201 – 5763

    Email: gesg.administracao@goias.gov.br

    Site: www.administracao.go.gov.br

    Entidades Jurisdicionadas:

    – Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO;

Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGSEP – Competências

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

SEcretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça – SAPEJUS

 

Dados Gerais | Competências | Legislação | FundosOrganograma

 

Competências:


Aplicação das legislações federal e estadual relativas ao sistema penitenciário e outras conexas definidas em regulamento.

 

Voltar

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça – SAPEJUS – Dados Gerais

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça – SAPEJUS

 

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

 


Dados Gerais:

 

Titular: Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita.

 

CNPJ: 13.199.944 / 0001 – 81

 

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Autarquia.

 

Endereço / Sede: Av. 1ª. Radial – Bl-1,no. 586, 2º andar, st. Pedro Ludovico – GOIÂNIA – GO  74820-900

 

Contato: 3201-6004

 

Site:  www.sapejus.go.gov.br

 

 

 

Voltar

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA – Legislação 2021 a 2022

Fale Conosco
SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais

 

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma

 

LEGISLAÇÃO:

– Lei nº 21.204, de 20 de dezembro de 2021 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 21.173, de 24 de bivembro de 2021 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

– Decreto nº 9.882, de 08 de junho de 2021 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.

– Lei nº 20.986, de 06 de Abril de 2021 – Altera a Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.

– Portaria Nº 14/2021 – GOINFRA – O Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Trabsportes – GOINFRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º READEQUAR, no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, tendo esta as seguintes atribuições:

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

 

 

Voltar