AdministraçãoSEAD

Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA

Dados Gerais | Regulamento |  Legislação | Fundos | Fundação |  Organograma

Fundos:

– Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS

– Fundo de Aporte à CELG Distribuição S.A – FUNAC

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Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Fundação |  Organograma

LEGISLAÇÃO:

– LEI Nº 21.483, DE 01 DE JULHO DE 2022, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências, a Lei nº 21.064, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e a Lei nº 21.398, de 13 de maio de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial aos órgãos, às entidades e aosfundos que especifica.

– Decreto m 10.109, de 01 de julho de 2022, – Altera o Decreto nº 4.852, de 29 d  dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

– Decreto m 10.101, de 14 de junho de 2022, – Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCT

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Instrução Normativa nº 02 – INTERSECRETARIAL – ECONOMIA/ PGE/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 01 – INTERSECRETARIAL – ECONOMIA/PGE/2020, que define os procedimentos relacionados à compensação de precatório judicial vencido exigível da Fazenda Pública Estadual com débito inscrito em dívida ativa de que trata a Lei Estadual nº 20.732, de 17 de janeiro de 2020.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto Nº 9.791, de 20 de Janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Fundação |  Organograma

LEGISLAÇÃO SEC. ECONOMIA

– 2021 a 2022

Legislação Aplicável

Histórico:

– 2019 a 2020

LEGISLAÇÃO SEFAZ

– 2016 a 2018

– 2011 a 2015

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA

Dados Gerais | Regulamento |  Legislação | Fundos | Fundação | Organograma

Regulamento

– Decreto nº 9.585, de 26 de dezembro de 2019 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.

– Decreto nº 10.033, de 1º de Fevereiro de 2022 – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Economia, aprovado pelo Decreto nº 9.585, de 26 de dezembro de 2019. 

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Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Fundação | Organograma

Dados Gerais:

    Titular: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt 

    Chefe Gabinete: Danillo Caetano Soares Cardoso 

    CNPJ: 01.409.655/0001-80

    Classificação: Órgão da Administração Direta.

    Endereço / Sede: Av. Vereador José Monteiro, n° 2233, Setor Nova Vila – 74.623-900 – Goiânia-GO.

Contato: 

    Gabinete:  (62) 3269-2501 // (62) 3269-2993

    Secretaria: (62) 3269-2000    

     email: gabinete.economia@goias.gov.br

    Site:  https://www.economia.go.gov.br

Entidade Jurisdicionadas:

     Autarquia:

    – Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

    – Goiás Previdência – GOIASPREV

     Fundação:

     – Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central – Prevcom – BrC

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Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

Legislação:

– Lei n 21.524, de 26 de Julho de  2022, – Altera a Lei nº 17.143, de 10 de setembro de 2010, que institui o Dia Estadual da Educação Ambiental     .

– Lei nº 21.111, de 29 de setembro de 2021 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências, e a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica e dá outras providências.

– Lei nº 21.111, de 29 de Setembro de 2021, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências, e a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica e dá outras providências.

– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.

– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.

– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 –  Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.801, de 26 de janeiro de 2021 –  Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.528, de 7 de outubro de 2019.

– Portaria n° 08/2021 – SECULT – O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 212, da Lei Estadual nº. 20.756, de 28 de janeiro de 2020 e no artigo 2º e seus parágrafos do Decreto nº. 9.572, de 05 de dezembro de 2019, e, ainda, considerando a relevância dos serviços afetos às atividades de correições e disciplina, como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços públicos, RESOLVE:

– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

Secretaria de Estado de Cultura – SECULT

Dados Gerais | Regulamento | Legislação |  Organograma

Legislação:

– 20199-2022

Histórico:

– 2014

– 2013

– 2012

– 2011

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Secretaria de Estado da Cultura – SECULT

Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma

Competências:

Formulação e execução da política estadual de desenvolvimento da  cultura, conservação  do  patrimônio  histórico  e  artístico  do Estado; criação  e  manutenção  de  bibliotecas,  centros  culturais,  museus, teatros,  arquivos  históricos e demais instalações ou instituições de caráter cultural.

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