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Secretaria de Estado de Desivolvimento e Inovação – SEDI
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma
Fundos:
Devido mudança na legislação não há Mais Fundos vinculados a SEDI
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma
LEGISLAÇÃO SEDI:
-Lei Nº 21.297, de 06 de Abril de 2022, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022.
– Decreto n. 9981, de 11 de Novembro de 2021, – Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo
Estadual de Habitação de Interesse Social – CGFEHIS
– Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021, Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro
de 2020.
– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.
– Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.
– Decreto nº 9.800, de 26 de janeiro de 2021 – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.
– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.
– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma
LEGISLAÇÃO SEDI:
ANTERIORES:
– 2015
Regulamento::
– Decreto Nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.
Legislação SIC anteriores:
– 2014
– 2013
– 2012
– 2011
Legislação SEAGRO:
REGULAMENTO
– DECRETO Nº 7.605, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
– 2014
– 2013
– 2012
– 2011
Legislação SECTEC :
REGULAMENTO
– DECRETO Nº 7.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
– 2014
– 2013
– 2012
– 2011
Legislação AGDR:
– 2014
– 2013
– 2012
– 2011
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Secretaria de Estado de Desenvolviemento e Inovação – SEDI – Competências
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma
Regulamento::
-Lei Nº 21.297, de 06 de Abril de 2022, – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022.
– Decreto Nº 10.040, de 1º de Fevereiro de 2022, – Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.
– Decreto nº 9.800, de 26 de janeiro de 2021 *– Altera o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, aprovado pelo Decreto estadual nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019.
– Decreto nº 9.779, de 12 de janeiro de 2021, – Promove acréscimos ao Decreto nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências, e altera o Decreto nº 9.528, de 7 de outubro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e dá outras providências.
– Decreto Nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019. – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI – Dados Gerais
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma
Dados Gerais:
Titular: Márcio César Pereira
Chefe de Gabinete: Altair Lopes Gomes de Almeida
CNPJ: 21.652.711/0001-10
Classificação: Órgão da Administração Direta
Endereço / Sede: Av.82, Ed.Palácio Pedro Ludovico Teixeira Nº400, 1º Andar, St. Central, Cep:74083-010
Contato:
Telefone: (62) 3269-3139
Email: gabinete.sedi@goias.gov.br
Site: www.desenvolvimento.go.gov.br
Entidades Jurisdiscionadas:
Autarquias:
Universidade do Estado de Goiás – UEG
Fundação:
FAPEG
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos | Organograma
Dados Gerais:
Titular: Lucas Alberto Vissotto Júnior
CNPJ: 03. 520 933 / 0001 – 06
Classificação: Entidade da Administração Indireta / Autarquia.
Endereço / Sede: Avenida Gov. José Ludovico de Almeida, n° 20, Conjunto Caiçara – 74.623-160 – Goiânia – GO.
Contato: (62) 3265-4000 / 4001
Site: www.goinfra.go.gov.br
Jurisdicionante: Secretaria-geral da Governadoria
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Esportes e Lazer – AGEL
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
– 2014
– 2013
– 2012
– 2011
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Esportes e Lazer – AGEL
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Competências:
Formulação e execução da política estadual de esportes e lazer, regulação e controle da prática desportiva, prevenção ou repressão do uso de meios ilícitos nessa prática, bem como recuperação, preservação e expansão da infraestrutura de esporte e lazer do Estado e administração do autódromo internacional.
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Esportes e Lazer – AGEL
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Dados Gerais:
Titular: Ruy Rocha de Macedo.
CNPJ: 05. 470. 294 / 0001 – 34
Classificação: Entidade da Administração Indireta / Autarquia.
Endereço / Sede: Av. Fued José Sebba nº. 1170, Jardim Goiás – Estádio Serra Dourada, Ala Norte, Jardim Goiás – 74.805-100 – Goiânia – GO.
Contato: (62) 3201-6069 – 6080
Site: www.agel.goias.gov.br
Jurisdicionante: Secretaria de Estado da Educação
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| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma
Legislação:
– Lei nº 20.986, de 06 de Abril de 2021 – Altera a Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás.
– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.
– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.
