AdministraçãoSEAD

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– 2021 a 2022

Histórico:

– 2019 a 2020

– 2016 a 2018

– 2011 a 2015

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Regulamento:

– Decreto Nº 9.533, de 09 de outubro 2019, – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR – e dá outras providências.

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Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular:  Wagner Oliveira Gomes

Chefe de Gabinete: Rafael Rocha de Macedo

CNPJ: 03.537.650/0001-69

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Autarquia.

Endereço / Sede: Avenida Goiás, nº 305, Edifício Visconde de Mauá , Setor Central  – CEP: 74.005-010

Contato:  (62) 3226-6400   agr@agr.go.gov.br    OUVIDORIA : 0800 704 3200   ouvidoria@agr.go.gov.br

                                                                                   OUVIDORIA (ENERGIA ELÉTRICA) – 0800727 0167

Site:  www.agr.go.gov.br

Jurisdicionante:

– Secretaria  de Estado da Economia

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Agência Brasil Central

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 9.794, de 21 de janeiro de 2021 – Altera o Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, que institui o Programa de Compliance Público noPoder Executivo do Estado de Goiás.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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Agência Brasil Central

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– 2021 a 2022

Histórico:

– 2019 a 2020

– 2016 a 2018

– 2015

– 2011 a 2014

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Agência Brasil Central

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Dados Gerais:

Titular:  Reginaldo Alves da Nóbrega Júnior

CNPJ: 03.520.902/0001–47

Classificação: Entidade da Administração Indireta / Autarquia.

Endereço / Sede: RUA SC-01, nº.299, Parque Santa Cruz –  74860-270

Contato:

Geral: (62) 3201-7600

Gebinete da Presidência: (62) 3201-7605

e-mail:  presidencia.abc@goias.gov.br  

Site:   www.abc.go.gov.br   

Jurisdicionante:

– Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM

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Agência Brasil Central

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Regulamento:

– Decreto Nº 9.529, de 07 de outubro de 2019, – Aprova o Regulamento da Agência Brasil Central – ABC e dá outras providências.

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Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– Decreto nº 9.817, de 22 de fevereiro de 2021, – Altera o Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019, que regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.

– Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 – Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.

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Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Legislação:

– 2021 a 2022

Histórico:

– 2019 a 2020

– 2016 a 2018

– 2011 a 2015

– 2006 a 2010

– 2000 a 2005

– 1961 a 1999

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Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Organograma

Regulamento

– Decreto Nº 9.596, de 21 de janeiro de 2020. – Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG e dá outras providências.

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