AdministraçãoSEAD

A unidade do Vapt Vupt localizada na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, está com suas atividades suspensas nesta quinta-feira (22/07), excepcionalmente. A galeria em que a agência se localiza está fechada. 

Os usuários que tinham agendado serviços serão contatados pelos colaboradores do programa para remarcar os atendimentos, direcionando-os para outros locais. Na manhã desta quinta, os servidores do Vapt Vupt estão na porta da unidade orientando os cidadãos a respeito.

Secretaria da Administração (Sead) – Governo de Goiás

O Governo de Goiás realiza na próxima quarta-feira (21/07), às 16h30, a entrega da unidade Vapt Vupt de Morrinhos revitalizada. O evento contará com a presença do governador Ronaldo Caiado e do Secretário de Estado da Administração, Bruno D’abadia. 

A reforma foi viabilizada pela Secretaria da Administração (Sead) e contou com o investimento de mais de R$ 65 mil reais. As novas instalações irão proporcionar mais segurança e conforto aos servidores e usuários do programa.

A agência, que possui capacidade de realizar aproximadamente 20 mil atendimentos mensais, passou por reparos estruturais como prevenção e correção de infiltrações, pintura interna, e raspagem de piso. Também houve a troca de mobiliários que estavam com defeitos.

Na unidade revitalizada, os cidadãos de Morrinhos também terão acesso ao totem de autoatendimento do programa Expresso. Dentre os principais serviços digitais disponibilizados pela ferramenta estão: solicitação de primeira via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); segunda via de conta da Saneago; emissão de guia de trânsito animal; e muito mais. 

Melhorias no Vapt Vupt

Desde 2019, o Vapt Vupt vem passando por um processo de transformação que reforça o compromisso do Governo de Goiás com a melhoria na entrega de serviços públicos aos cidadãos goianos. 

Cinco unidades já foram inauguradas nos municípios de Goiânia, Itapaci, São Luís de Montes Belos, Luziânia e Campos Belos. Outras três, em Aparecida de Goiânia, Mozarlândia e Palmeiras de Goiás, ganharam novos endereços para atendimento, com melhor estrutura e mais comodidade aos usuários do programa.

Recentemente, também foram entregues mais duas unidades revitalizadas nos municípios de Goianira e Anápolis (Anashopping). Outras três agências de atendimento permanecem em processo de reforma nos municípios de Formosa, Itauçu e Santo Antônio do Descoberto. A previsão é de que essas sejam entregues até o início do mês de agosto. O total investido nessas reformas supera R$ 500 mil.

Após a conclusão das obras em andamento, também está previsto o início das reformas em outras três unidades, sendo: Caldas Novas, Iporá e Alexânia. 

Evento: Reinauguração do Vapt Vupt de Morrinhos
Data: 21 de julho de 2021
Horário: 16h30 
Local: Vapt Vupt Morrinhos – Rua Barão do Rio Branco, nº 886 Morrinhos (GO)

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

A Secretaria de Estado da Administração de Goiás (Sead) promoveu, nesta terça-feira (20/07), o terceiro encontro sobre ética com servidores da pasta. A temática é um dos quatro eixos do Programa de Compliance Público (PCP), desenvolvido pelo Governo de Goiás. A reunião foi apresentada pelo titular da Ouvidoria Setorial da secretaria, Thiago Borges Santos e Silva, e contou com a presença de mais de 45 agentes públicos, que atuam em diferentes unidades do Vapt Vupt e da Sead.

A discussão sobre ética, desde seu conceito até possibilidades de aplicação prática, pautou a reunião realizada durante a manhã por meio da plataforma Zoom. Após abordar o significado do termo, Thiago Silva reproduziu reportagem que discutia a devolução de itens e valores perdidos no Japão e levantou a mesma discussão sobre o que seria um padrão de comportamento dos brasileiros em situações como as apresentadas no vídeo. 

Com a interação de muitos participantes, a percepção geral foi a de que o País ainda tem um longo caminho a percorrer no sentido da ética, para que sua prática esteja intrínseca à cultura da sociedade. A conscientização e o debate de ideias a respeito do assunto são formas de trilhar esse percurso. O Governo de Goiás, por meio do PCP, já atua neste sentido desde 2019. Desta forma, busca sempre garantir a transparência e a qualidade do serviço público realizado pelo Estado e ofertado aos cidadãos. 

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

Mais de 2,5 milhões de atendimentos foram realizados nas unidades do Vapt Vupt localizadas em todas as regiões do Estado no primeiro semestre de 2021. Mesmo com a manutenção das adaptações necessárias em decorrência da pandemia de Covid-19, o programa de atendimento ao cidadão continuou disponibilizando serviços essenciais aos goianos com segurança e qualidade.

Desde o início da crise sanitária, o Governo de Goiás adotou diversas medidas para proporcionar atendimento seguro aos usuários do programa. Todas as unidades passaram a seguir protocolos sanitários rigorosos, recomendados pelos órgãos de saúde. Dentre eles estão: a obrigatoriedade do uso de máscara, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura e sinalização para que seja mantido o distanciamento entre as pessoas.  A Secretaria da Administração (Sead) distribuiu ainda proteção facial para os mais de dois mil servidores lotados nas agências do programa.

Outra ação importante para a segurança de quem busca o atendimento do Vapt Vupt foi a implementação do agendamento prévio para os serviços ofertados pelo programa, por meio do portal www.vaptvupt.go.gov.br. Deste modo, os cidadãos passaram a ter maior liberdade de escolha de horários para atendimento, sem necessidade de esperarem por muito tempo para serem atendidos, e a entrada nas agências passou a ser controlada, evitando aglomerações. 

O agendamento tornou-se obrigatório para a maioria dos serviços. Hoje, já há exceção para idosos acima de 60 anos que estejam totalmente imunizados contra a Covid-19. Desde o início do mês de maio, visando facilitar o acesso aos serviços para essas pessoas, o Governo de Goiás adotou o atendimento sem agendamento prévio para este grupo, sendo necessário apresentar o comprovante das duas doses da vacina.

Investimentos no Vapt Vupt

O Governo de Goiás, por meio da Sead, está empreendendo uma série de ações para democratizar o acesso dos cidadãos aos serviços estaduais e promover melhorias na oferta de atendimentos à população. Foram investidos mais de R$ 1,2 milhão em reformas de unidades, troca de mobiliário e substituição de lâmpadas e condicionares de ar em algumas agências de atendimento. 

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

A Secretaria de Estado da Administração de Goiás (Sead Goiás), por meio da Superintendência Central de Transformação da Gestão Pública, realizou oficinas, entre os dias 13 e 15 de julho, com orientações para acesso e uso da Cadeia de Valor Integrada do Estado de Goiás, do Repositório Central de Processos e do Ambiente Central de Modelagem de Processos. O roteiro da atividade é baseado no e-book sobre a mesma temática, que apresenta o passo-a-passo sobre acesso e utilização das soluções.

Ao todo, aproximadamente 300 participantes, divididos em quatro turmas, participaram e trabalharam o tema Gestão de Processos no Estado de Goiás. Cada um dos grupos envolveu equipes diferentes de órgãos e entidades estaduais. Entre os participantes das oficinas estiveram gerentes de Planejamento Institucional e de Tecnologia da Informação, além dos responsáveis envolvidos nas ações de melhoria e simplificação dos processos setoriais.

O objetivo das oficinas é oportunizar aos órgãos e entidades do Estado uma vivência prática da transformação por processos, com foco na transferência de conhecimento técnico e metodológico. A ação foi concebida com base no projeto TransformAÇÃO por Processos – Fazendo Juntos!. A Gerência do Escritório de Processos (Geproc) conduziu o processo.

A Sead também repassou informações sobre apoio para implementação de ações de transformação por processos de cada setor. Por fim, foi estabelecido um canal de comunicação para interação entre as áreas do Governo de Goiás, com o intuito de incentivar trocas de experiências na temática.

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

O Governo de Goiás definiu, a partir do Decreto 9.907, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14/07), que os servidores estaduais que já tiverem perfil contemplado por campanhas de vacinação contra Covid-19 devem se apresentar para trabalho presencial. A nova regra determina que os profissionais retomem as atividades em seu local de atuação 15 dias após a disponibilização da 1ª dose de imunizante, tendo ou não optado por se vacinar.

Em seu retorno, os servidores vão desempenhar suas funções na modalidade de escalonamento das atividades, entre presencial e trabalho remoto, sistema vigente para todos os colaboradores, exceto os que atuam em serviços essenciais. A adequação aos postos de trabalho será feita de acordo com a necessidade do órgão e a partir da determinação de cada pasta – os órgãos públicos podem estabelecer suas normas para a retomada do trabalho presencial a partir de portarias específicas. 

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, foram adotados procedimentos preventivos para a gestão de pessoas, visando o enfrentamento à disseminação do coronavírus. Inicialmente, estabeleceu-se o revezamento dos servidores que não faziam parte dos grupos de risco para o trabalho presencial. Pessoas com mais de 60 anos, com imunodeficiências ou doenças crônicas e gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses passaram a atuar em teletrabalho ou foram colocados no regime de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP). 

Com o avanço da vacinação contra a doença, os servidores imunizados têm retomado seus postos de trabalho presencialmente ou a partir de escalas de revezamento, para evitar aglomerações nos prédios públicos. Agora, todos os que já tiveram oportunidade de receber a 1ª dose da vacina devem retornar ao trabalho nos locais em que estão lotados. As medidas de segurança seguem sendo adotadas, como a disponibilização de álcool em gel, uso obrigatório de máscaras faciais e distanciamento entre as pessoas nos locais de atuação profissional. 

Retorno presencial à Sead

A Secretaria da Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/07) portaria específica com as diretrizes sobre o retorno dos servidores da pasta ao trabalho presencial, considerando o novo decreto do Governo de Goiás. Todos os colaboradores que estão em teletrabalho ou em regime especial de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP) e já tiveram oportunidade de receber a 1ª dose de vacina contra a Covid-19 há mais de 15 dias devem se apresentar para o retorno ao trabalho presencial de forma imediata. 

Para os que ainda não se vacinaram, assim que tiverem perfil contemplado pelas campanhas de vacinação contra a doença, terão 15 dias para retornar ao trabalho presencial.  Fica a critério das chefias de área a adoção de escalas de revezamento, entre o teletrabalho e a atuação nos locais da administração pública, mas deve ser respeitada a presença mínima de 50% do efetivo de cada unidade administrativa. Esse modelo pode ser adotado por turno, de forma diária ou semanal.  

Secretaria de Estado da Administração (Sead) – Governo de Goiás

Com o objetivo de proporcionar mais conforto ao cidadão e maior qualidade na oferta de serviços públicos, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), investiu, somente este ano, mais de R$ 1,2 milhão em ações que incluem reformas, substituição de mobiliário e melhorias fundamentais para o bom fluxo dos atendimentos, como instalação de novos aparelhos de ar condicionado e troca de lâmpadas.  

O titular da Sead, Bruno D’Abadia, aponta a adaptação dos espaços físicos como importante prática contínua para otimizar os atendimentos. “Os investimentos são resultado das iniciativas de controle de gastos e redução de despesas dentro da secretaria. Assumimos, em 2019, um programa arcaico e sucateado, mas estamos conseguindo revolucionar os serviços, processo que inclui modernização dos canais, capacitações e mais conforto nas unidades”, enfatiza. 

O governador Ronaldo Caiado já entregou duas unidades completamente revitalizadas esse ano: Goianira e Anashopping, em Anápolis. Até o fim de agosto, outras quatro agências serão reinauguradas: Formosa, itauçu, Morrinhos e Santo Antônio do Descoberto. O investimento para essas reformas supera R$ 500 mil. Em breve, os postos de atendimento de Caldas Novas, Iporá, Alexânia, Ipameri, Posse, Cristalina, Pires do Rio e Buena Vista (Goiânia) também vão passar por intervenções estruturais. 

Além das reformas, outras melhorias estão sendo promovidas para oferecer mais conforto aos usuários e servidores do Vapt Vupt. Mais de 1,2 mil novos assentos estão sendo entregues nas unidades da Região Metropolitana e nos postos de atendimento localizados no interior e que passam por reformas. Foi realizada a troca de mais de 1,5 mil lâmpadas em 35 agências do programa e outras nove receberam aparelhos de ar condicionado novos. O Governo de Goiás investiu R$ 740 mil para proporcionar esses avanços.

Mudanças

Algumas unidades também ganharam novo local de atendimento, como Palmeiras de Goiás, Mozarlândia e a agência do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia. Só com esta mudança em Aparecida, o Estado economizará R$ 400 mil por ano, com redução de aluguel e eliminação de gastos com segurança. Até o fim de 2021, cerca de 20 agências devem passar por reformas ou ganhar novos locais de atendimento, assegurando qualidade para os usuários do Vapt Vupt.

Secretaria de Estado da Administração (Sead) – Governo de Goiás

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado da Administração/SEAD atua como canal de comunicação entre a Secretaria de Estado da Administração, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD.

Encarregada 

Samira Jorge

(PORTARIA Nº 242, de 18 de fevereiro de 2022)

E-mail

encarregado.sead@goias.gov.br 

Telefone: 3201-5708

Endereço

Endereço: Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 7º andar – Setor Central – CEP: 74.015-908 – Goiânia–GO 
Atendimento: 08h às 12h e 14h às 18h.

Previsão legal

Artigo 41, §1º, da LGPD

"A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador."

Atribuições

Artigo 41, §2º, da LGPD

-aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

– receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

– orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

– executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

O Governo de Goiás publicou série de regras para modernizar o processo de compras governamentais do Estado. A Lei Complementar nº 164 autoriza os titulares dos órgãos estaduais a celebrarem termos de contratações públicas de suas respectivas pastas e simplifica a pesquisa de preços, o procedimento torna-se mais célere e, consequentemente, agiliza a agenda de entregas prioritárias da gestão. 

A construção do documento integra o programa Goiás de Resultados e foi encabeçado pela Secretaria da Administração (Sead). Com a indicação dos secretários e correspondentes hierárquicos como responsáveis por conduzirem os termos de celebração de compras dos órgãos, os processos de contratações de bens e serviços serão agilizados. Assim, também, serão respeitadas as necessidades e projetos de cada secretaria no cumprimento das agendas de entregas e de implementação de políticas públicas que beneficiem os cidadãos.  

Na trilha de reestruturação das compras governamentais, o decreto nº 9.900/21 traz também outro avanço significativo. O documento disciplina as fontes de pesquisa e a formatação do estudo de preços, padronizando a realização de busca de valores para as aquisições no Estado. O procedimento otimiza o fluxo e a documentação necessária para a conclusão do processo. 

A nova Lei reafirma ainda a competência da Procuradoria-Geral do Estado, por meio do representante setorial de cada pasta, na análise prévia das minutas de editais de licitação, acordos, convênios e ajustes de qualquer natureza, que alcancem o valor de até R$ 10 milhões de reais. Ela também amplia o valor de dispensa do procedimento, que agora é de R$ 100 mil, possibilitando que o prazo para essas aquisições seja reduzido em até 30 dias. Nesses casos, o processo segue rito habitual, com acompanhamento dos órgãos de controle, como Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas, por exemplo.

Patrimônio

Fechando o ciclo de inovações já efetivadas, o Decreto nº 9.899/21, que dispõe sobre a concessão, cessão, permissão ou autorização de uso dos bens imóveis, institui a manutenção atualizada do cadastro imobiliário de utilização dos locais que pertencem ao Estado. A medida converge com a atuação da Sead no aperfeiçoamento da gestão patrimonial de Goiás e permite um controle mais minucioso da situação dos prédios públicos. 

Nova Lei de Licitações

Além do conjunto de novas regras, outros regulamentos devem ser editados no intuito de contemplar as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21. O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, compõe o comitê de gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas, uma das normativas avançadas e modernas que asseguram eficiência nas aquisições e estão presentes no novo regramento. 

Goiás ganhará também, no próximo ano, um novo sistema de compras informatizado (ComprasNet) integrado aos demais sistemas corporativos do Estado, assegurando agilidade e menos burocracia para a realização das entregas previstas pela gestão. A ferramenta está sendo desenvolvida pela Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística da Sead.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás