AdministraçãoSEAD

A prestação de serviços públicos segue passando por transformações, e a atual gestão tem como uma de suas prioridades a disponibilização de serviços estaduais de qualidade aos cidadãos goianos. Neste sentido, a Escola de Governo iniciou o Programa Movendo Líderes – Foco no Cidadão, que visa capacitar coordenadores e supervisores das unidades Vapt Vupt de todo o Estado de Goiás.

Iniciado em 22 de fevereiro, o programa tem como seu principal propósito o desenvolvimento de competências e habilidades para o exercício da liderança e o avanço na qualidade da prestação de serviços estaduais, além de, também, a melhoria no relacionamento com os usuários do Programa Vapt Vupt.

A iniciativa promovida pela Escola de Governo trata-se de uma formação continuada para aqueles que atuam diretamente na linha de frente do atendimento ao cidadão. A capacitação está sendo realizada de modo presencial, e respeitando todos os protocolos de distanciamento e segurança contra a Covid-19.

O Movendo Líderes – Foco no Cidadão é composto por cinco cursos, com carga horária total de 68 horas com tópicos sobre a Formação de Líderes – Foco no Cidadão; Habilidades sociais e comportamento funcional; Potencializando Resultados com Técnicas de Resolução de Conflitos; Excelência no Atendimento e Conduta Profissional; Empatia: Ferramenta para a Eficácia do Serviço Público e Atendimento à População.

O Governo de Goiás, por meio da Goiás Previdência, suspende o recadastramento anual obrigatório (prova de vida) dos inativos e pensionistas do Poder Executivo, Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Goiás, a partir desta quarta-feira (03/03), por prazo indeterminado. A determinação consta na Portaria de nº 271, de 1º de março de 2021, por prazo indeterminado.

A medida se deu em razão do cenário de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, devido à disseminação do novo coronavírus. Também considerou as determinações editadas no Decreto nº 9.819, de 27 de fevereiro de 2021, que autoriza a adoção do regime de teletrabalho, observando as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como a classificação da situação das regiões de saúde estaduais divulgadas no Painel Covid-19 da SES.

Segundo o presidente da Goiás Previdência, Gilvan Cândido da Silva, a suspensão do recadastramento anual obrigatório faz parte das ações do Governo do Estado para preservar a vida tanto do segurado, quanto dos colaboradores da previdência e dos postos de atendimento do Ipasgo e Vapt-Vupt, parceiros desse trabalho, num momento em que as autoridades de saúde acusam o surgimento de novas variantes do coronavírus, com maior probabilidade de transmissão, e, consequentemente, maior número de casos, internações e mortes.

Gilvan reitera que a decisão veio da necessidade de estabelecer novas medidas sanitárias, com isolamento mais severo, para conter a elevação do número de casos de contaminação pela Covid-19. “Estamos fazendo a nossa parte. A suspensão da prova de vida será por tempo indeterminado e nossos segurados não serão penalizados em seus recebimentos. Não haverá bloqueio do pagamento de seus benefícios até que possamos retomar, com segurança, o serviço de recadastramento”.

Segundo o diretor de Militares e Relacionamento com o Segurado, José Lemos da Silva Filho, a Goiasprev desenvolve junto à Gerência de Cadastro, Auditoria e Junta Médica Previdenciária e Gerência de Tecnologia e Relacionamento com o Segurado, novos mecanismos para que o recadastramento venha acontecer de forma segura e eficiente, trazendo comodidade aos segurados da previdência estadual.

A diretoria da entidade esclarece ainda que todas as informações sobre o recadastramento serão publicadas nos canais de comunicação da Goiás Previdência, de forma responsável e sem prejuízo para seus beneficiários.

Comunicação da Goiasprev – Governo de Goiás

Os candidatos que buscam uma vaga para cursar o primeiro Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (MESP) da Escola de Governo, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), estão convocados a realizar prova objetiva que será aplicada no próximo domingo (07/03), das 8h30 às 12h30. Deverão participar todos os inscritos que tiveram suas inscrições homologadas. 

A aplicação das provas será realizada na Superintendência da Escola de Governo do Estado de Goiás, situada na Rua C-135 no bairro Jardim América em Goiânia (GO). Todos os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde serão seguidos. Os candidatos deverão comparecer utilizando máscara de proteção facial. Antes de entrar no local da prova, os inscritos vão ser submetidos à aferição de temperatura. 

Em virtude da pandemia da Covid-19, não será permitida à entrada e permanência de candidatos com temperatura igual ou superior a 37,5°C, nem com sintomas respiratórios como tosse, dor de garganta ou falta de ar, com ou sem febre. Nestes casos, os inscritos estarão automaticamente eliminados do certame. Candidatos em quarentena, em razão da doença, também estão proibidos de participar da prova.

Os inscritos devem estar munidos de documento oficial de identidade com foto e devem levar caneta esferográfica para realizar a avaliação. Ainda, recomenda-se que cada candidato deve levar sua garrafa de água ou suco, pois o uso dos bebedouros da Escola estará proibido.

Sobre o processo seletivo

O MESP é uma parceria inédita entre Governo de Goiás e Universidade de Brasília (UnB). O curso stricto sensu é direcionado, exclusivamente, para servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Goiás. Serão disponibilizadas 30 vagas totalmente gratuitas. A duração será de 24 meses, com aulas virtuais e presenciais, nas dependências da Escola de Governo. A carga horária total é de 480 horas. 

O processo seletivo é de responsabilidade da Universidade de Brasília. O resultado final será divulgado em 25 de março, com aula inaugural programada para dia 29 do mesmo mês. A seleção tem duas etapas: prova objetiva e análise curricular, com observância ao histórico escolar e texto de apresentação de candidatura.

CONVOCAÇÃO PROVA ESCRITA

Data: 07/03/2021
Abertura dos portões: 07h30 
Horário de aplicação das provas: das 08h30 às 12h30

Os atendimentos da unidade Vapt Vupt de Palmeiras de Goiás, município localizado a 93 quilômetros de Goiânia, estão suspensos temporariamente a partir de segunda-feira (1°/03). A interrupção dos serviços ocorre em virtude de mudança do local da agência. 

A previsão é de que em duas semanas os serviços sejam retomados na nova unidade, que está sendo planejada com o intuito de proporcionar mais conforto aos usuários que necessitam dos serviços disponibilizados pelo programa Vapt Vupt.

As demais unidades do Estado permanecem funcionando normalmente, com exceção das cidades que estabelecerem novas regras de isolamento social, em que as autoridades de saúde incluíram a suspensão dos atendimentos como medida essencial para redução da propagação do vírus. 

Funcionamento do Vapt Vupt

Todas as unidades seguem os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde, como aferição de temperatura, disponibilização de álcool gel e sinalização interna para que seja mantido o distanciamento social. Os atendimentos são realizados somente por meio de agendamento prévio, para que não haja aglomerações no interior das agência, por meio do portal  www.vaptvupt.go.gov.br/agendamento.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás 

Considerados indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, os serviços do Vapt Vupt serão mantidos nos municípios que integram a Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Para ser atendido, o usuário deve previamente agendar a solicitação por meio do portal vaptvupt.go.gov.br.

Os serviços presenciais que já estavam sendo oferecidos à população permanecem, incluindo os que implicam em questões de saúde, que evidenciam a prioridade dos serviços durante a pandemia. É o caso dos atendimentos relacionados ao Ipasgo. Carteira de Identidade e Seguro desemprego também despontam como essenciais neste momento de crise sanitária.

Na capital, os serviços estarão disponíveis nas 12 agências de atendimento. Em Aparecida de Goiânia, também vão permanecer abertas todas as unidades para atendimento de serviços agendados. Trindade disponibilizará atendimentos nas duas agências do município. A população de Bela Vista, Goianira, Inhumas, Nerópolis e Senador Canedo terá também funcionamento normal das atividades do Vapt Vupt.

Segurança à saúde dos usuários e servidores

As unidades do Vapt Vupt seguem todos os protocolos para a segurança e saúde dos servidores e dos usuários, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel 70% e a sinalização nas cadeiras e baias para assegurar o distanciamento social.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Na capital, 11 unidades permanecem realizando atendimentos. Usuários agendados na única agência da capital com serviços suspensos podem buscar outro posto do programa Vapt Vupt.

Com as novas determinações dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) para restringir as atividades como forma de combate à Covid-19, novas regras para atendimento no programa Vapt Vupt serão adotadas. Na capital, apenas uma unidade não abrirá neste primeiro momento. Os serviços estarão disponíveis nas agências localizadas nos shoppings Araguaia, Buena Vista, Bougainville, Cerrado, Cidade Jardim, Lozandes, Mangalô, Passeio das Águas, além de Campinas, Praça da Bíblia e do Vapt Vupt Praça Cívica (Palácio Pedro Ludovico).

Em Aparecida de Goiânia, todas as unidades vão permanecer abertas para atendimento de serviços agendados. Trindade disponibilizará atendimentos nas duas agências do município. A população de Bela Vista, Inhumas, Nerópolis e Senador Canedo terá também funcionamento normal das atividades do Vapt Vupt.

Serão mantidos os serviços presenciais que já estavam sendo oferecidos à população, como emissão de Identidade e atendimentos relacionados ao Detran, Ipasgo, e solicitação de seguro desemprego, por exemplo. Para ser atendido, o usuário deve previamente agendar a solicitação por meio do portal www.vaptvupt.go.gov.br.

Os usuários que tinham agendado algum serviço na única unidade do Vapt Vupt onde o atendimento foi completamente suspenso pode buscar em qualquer agência que esteja funcionando, munido do comprovante do dia e horário marcados. O cidadão deve verificar se o serviço que ele precisa está disponível no posto de atendimento para o qual vai se dirigir.

Apenas uma unidade de Goiânia não vai funcionar de imediato, mas está sendo verificado junto ao estabelecimento que abriga a agência do Vapt Vupt, a possibilidade de reabertura nos próximos dias.

Funcionamento Vapt Vupt

As unidades do Vapt Vupt seguem todos os protocolos para a segurança e saúde dos servidores e dos usuários, como o uso obrigatório de máscaras no interior das agências, a disponibilização de álcool em gel 70% e a sinalização nas cadeiras e baias para assegurar o afastamento social.

Campos Belos

A unidade de Campos Belos também estabeleceu novas regras de isolamento social, e os atendimentos da agência localizada na cidade estão interrompidos a partir de segunda-feira (01/03) por sete dias. 

Os usuários que tinham agendado algum serviço no Vapt Vupt do município deverão aguardar o período de flexibilização para realizarem a marcação de um novo atendimento presencial a partir do retorno das atividades. 

Os municípios que estabelecerem novas regras de isolamento social, em que as autoridades de saúde incluírem a suspensão dos atendimentos como medida essencial para redução da propagação do vírus, terão as atividades do Vapt Vupt suspensas parcial ou totalmente.

Secretaria da Administração

Modalidade não se aplica aos órgãos ou às entidades que desenvolvam atividades indispensáveis

O Governo de Goiás publicou, em edição extra do Diário Oficial divulgado neste sábado (27/02), o decreto nº 9819/2021, que trata da adoção do sistema de trabalho remoto para os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A regra será frequentemente reavaliada, considerando as recomendações sanitárias da Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

As atividades essenciais não sofrem alterações, já que o teletrabalho para estes colaboradores só é previsto para os grupos prioritários. Os servidores adeptos à modalidade terão acesso de forma remota aos sistemas informatizados indispensáveis às atividades do teletrabalho, e o gerenciamento de produtividade será de responsabilidade da chefia imediata, por meio de planilhas e relatórios.

Os titulares das pastas poderão definir suas atividades essenciais e estabelecer, por meio de portaria, quantitativo mínimo e sistema de revezamento entre servidores em trabalho presencial, para que não haja prejuízo à administração pública.

Secretaria da Administração( Sead) – Governo de Goiás

Os comprovantes de rendimentos dos servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo foram disponibilizados, pela internet, a partir desta sexta-feira (26/02). O documento é exigido para a declaração anual de Imposto de Renda, que terá início na próxima segunda-feira (1/03) e segue até 30 de abril de 2021. 

Ao todo, foram liberados 180.827 mil comprovantes relativos ao ano-calendário de 2020. O comprovante de rendimento está disponível AQUI ou acessando o portal da Secretaria da Administração, na barra “Servidor” do menu “Gestão de Pessoas”. O usuário deve clicar no link “Comprovante de Rendimento (Imposto de Renda – Pessoa Física)”, que está localizado na aba “Serviços para Servidores” no canto direito da página. Para obter o comprovante o servidor deverá informar o número do CPF e senha, a mesma utilizada para consultar o contracheque. 

O valor do plano de saúde Ipasgo, constante do quadro 7 (Informações Complementares) do Comprovante de Rendimento, refere-se exclusivamente aos descontos efetuados em folha de pagamento. Para obter os valores relativos à coparticipação nos procedimentos médicos do titular, agregados e outros, o servidor deverá acessar o site ipasgo.go.gov.br.
 
Comprovantes dos servidores que receberam seus vencimentos por mais de um órgão no ano de 2020

Durante a emissão do comprovante, o servidor deve ficar atento ao selecionar o campo “órgão”. Caso conste o nome de duas ou mais pastas, emita o comprovante de cada órgão habilitado na consulta. A situação ocorre no caso de disposição para outro órgão ou em circunstância de aposentadoria, originando comprovantes distintos para cada entidade em que o servidor esteve lotado.

Secretaria da Administração – Sead

Em dois anos de criação do TransformaLAB, a inovação na forma de gestão e a melhoria na disponibilização dos serviços públicos aos cidadãos vêm gerando resultados positivos. Em 24 meses foram realizadas diversas iniciativas como oficinas de transformação, apoio técnico e capacitações para fortalecimento e engajamento da Rede de Transformação do Estado de Goiás.

Dentre as ações a serem realizadas pelo Laboratório de Inovação em 2021, destaca-se a operacionalização dos programas Expresso (novo modelo de prestação de serviços ao cidadão do Estado de Goiás) e do Simplifica Goiás, além de atividades voltadas à otimização dos 700 serviços disponíveis na Carta de Serviços do Estado de Goiás. 

Em 2020, antes da pandemia da Covid-19, 46 órgãos ou entidades participaram de momentos presenciais formatados em 102 oficinas de Capacitação e Engajamento e de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos, ambas da Rede de Transformação, envolvendo a participação de 491 servidores públicos, além de 168 reuniões para apoio técnico à Rede de Transformação, com 170 servidores envolvidos.

Em virtude do impacto causado pelo novo coronavírus, desde março de 2020, o TransformaLAB passou a atuar com maior intensidade no ambiente virtual, em que foram realizadas em torno  de 270 oficinas de transformação e reuniões virtuais envolvendo aproximadamente 700 servidores públicos da Rede de Transformação dos Serviços Públicos.

Já no ano de 2019, 36 órgãos ou entidades foram envolvidos em interações presenciais, onde foram realizadas 451 oficinas de Capacitação e Engajamento e de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos, ambas da Rede de Transformação, com a participação de 3.635 servidores públicos, além de 95 reuniões para apoio técnico à Rede de Transformação com 2.726 servidores públicos envolvidos.

Entre tantas outras ações desenvolvidas pelo Laboratório, que impactam positivamente na transformação da gestão e prestação de serviços públicos, destacam-se também as que promovem transformações na estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual (que culminaram com a publicação da Lei Estadual nº 20.491, de 25 junho de 2019), e foram fundamentais na elaboração dos decretos regulamentadores das atribuições e competências de todos os órgãos e entidades estaduais, algo inédito no Governo do Estado de Goiás. O trabalho incluiu a construção das cadeias de valor e arquiteturas de processos de negócios desses órgãos e entidades, identificando em torno de 5.000 processos de negócios, e a construção da Carta de Serviços do Estado de Goiás, identificando e detalhando aproximadamente 700 serviços públicos ao cidadão.

O Laboratório de Transformação foi responsável ainda pela definição do Planejamento Estratégico da Sead (2019-2022), que visa compreender o papel desempenhado pela Secretaria de Estado de Administração junto às demais pastas do Governo, aprimorar a gestão pública e os processos e otimizar os serviços prestados ao cidadão.

Sobre o TransformaLab

O Governo do Estado de Goiás, por meio da Lei Estadual n° 20.846, de 02 de setembro de 2020, instituiu o TransformaLAB  – Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos – visando alcançar soluções criativas para os desafios encontrados na implementação de políticas públicas e a melhoria do atendimento e relação do governo estadual com o cidadão goiano.

Diante da necessidade de entregar, cada vez mais, resultados satisfatórios aos cidadãos, o Estado vem investindo na melhoria e transformação dos serviços públicos. Essa melhoria está conectada com a inovação, sendo esse o principal objetivo do TransformaLAB: conectar a inovação, o governo e o cidadão por meio da operacionalização de experiências inovadoras.

A concepção do TransformaLAB parte do ideal de que é possível mudar o contexto em nosso Estado e preconiza que a mudança está em cada um de nós, na capacidade que temos em promover iniciativas individuais dos servidores públicos que, sim, podem transformar contextos. Com esse propósito, o Laboratório vem promovendo inovações desde o início do ano de 2019, antes mesmo de sua institucionalização.

Demais resultados alcançados com o TransformaLAB

Desde a criação do Laboratório de Transformação da Gestão e dos Serviços Públicos, antes mesmo de sua institucionalização, iniciativas estruturantes também levaram à compreensão de problemas complexos, cocriação de soluções simplificadas, operacionalização de experiências inovadoras, identificação e fortalecimento de boas práticas, alcançando a cada dia resultados mais positivos, quanto a:

•    melhoria do atendimento ao cidadão, que culminou com a publicação da Lei Estadual nº 20.486, de 02 de setembro de 2020, que instituiu a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão, o Programa EXPRESSO e o Programa SIMPLIFICA Goiás;
•    inovação da gestão do patrimônio público estadual;
•    inovação da gestão da Procuradoria Setorial da Sead;
•    inovação da gestão das compras e contratações governamentais;
•    inovação da gestão e desenvolvimento de pessoas, especificamente no processo referente à gestão do dossiê do servidor público da Sead;
•    inovação por processos com identificação da cadeia de valor e arquitetura de processos de todos os órgãos estaduais (aproximadamente 5.000 processos de negócios identificados);
•    avanços na governança pública estadual, orientados pela publicação do Decreto Estadual nº 9.660, de 06 de maio de 2020 que instituiu a Política de Governança Pública da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás;
•    definição de diretrizes estratégicas para apoiar os órgãos e entidades estaduais nas áreas de conhecimento de inovação e simplificação da gestão e dos serviços públicos, gestão por projetos, gestão por processos e gestão do desempenho organizacional;
•    simplificação do serviço Visitar Preso da Diretoria Geral de Administração Penitenciária;
•    simplificação do serviço de Dispensação de Medicamentos de Alto Custo do Juarez Barbosa.

Com ações de contenção de gastos sem comprometer a agenda de entregas à população, o Governo de Goiás deve economizar mais de meio bilhão de reais até 2022, apenas com a otimização do funcionamento da máquina pública. Essa é a previsão da Secretaria de Estado de Administração (Sead) que, com a rotina de controle da folha de pagamento e a atuação vigilante, espera economia de aproximadamente R$ 550 milhões até o final do ano que vem. Recursos que podem ser aplicados em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança.

Para conseguir alcançar essa cifra, o governador Ronaldo Caiado tem dado total liberdade para que a Sead adote os procedimentos necessários, como estabelecimento de ampla auditoria na folha de pagamento dos servidores estaduais, por exemplo, com propósito de identificar e eliminar distorções. De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, a diligência já coibiu mais de R$ 196 milhões em despesas impróprias. As medidas adotadas incluem auditoria de óbitos de servidores e devolução de empregados de empresas com disposições irregulares, além de medidas como investimento em tecnologia, que abrange a parametrização do sistema responsável pela folha.

Somente a auditoria mensal de óbitos, por meio de cruzamento de dados, resultou em uma contenção de gastos de mais de R$ 73 milhões em dois anos. Outro ponto de destaque é a performance na revisão e análise de conferência de processos de diferenças salariais, impedindo pagamento de valores indevidos que ocasionou economia de R$ 69 milhões aos cofres públicos no mesmo período. Por sua vez, as compensações de créditos de INSS relativos à remuneração recolhida aos cofres em decorrência de pagamentos bloqueados, somaram quase R$ 5 milhões devolvidos ao Estado.

O secretário da Administração de Goiás, Bruno D’Abadia, explica que o controle da folha é liderado por uma equipe qualificada de servidores efetivos da Sead, portanto, sem a necessidade de contratação de auditorias externas, o que evidencia o bom desempenho dos colaboradores de Goiás, além de simbolizar outra importante economia. “É um salto no conceito de eficiência da gestão. Mérito de uma administração que confia nos seus servidores, e que se norteia no propósito de elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Ações que deixarão benefícios duradouros para os goianos”, pontua o titular da pasta. 

Secretaria da Administração (Sead) – Governo de Goiás