A unidade do Vapt Vupt de Valparaíso está temporariamente fechada para atendimento ao público. Ainda não há previsão de retorno das atividades. Os usuários que precisarem com urgência de atendimento, poderá agendar os serviços para as unidades mais próximas, do Jardim Ingá e do Parque Estrela Dalva, ambas em Luziânia a aproximadamente 25 quilômetros de Valparaíso.
O atendimento deve ser previamente agendado no site do Vapt Vupt.
A subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública, Lara Garcia Borges, abordou, em artigo publicado na última segunda-feira (3) no Jornal Opção, o Programa Simplifica Goiás, criado a partir do Projeto de Lei enviado em julho à Assembleia Legislativa pelo governador Ronaldo Caiado que estabelece a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão.
Lara Garcia explicou que o Simplifica Goiás busca possibilitar uma gestão integrada, desburocratizando os processos no Poder Executivo Estadual e a prestação de serviços para a população goiana. O Programa vai possibilitar a realização de ações que promovam inovação, colaboração integrada, melhorias e agilidade nas demandas e nas atividades administrativas oferecendo, assim, serviços com menor custo e maior valor ao cidadão.
Leia o artigo na íntegra:
O Governo de Goiás tem implantado uma gestão transparente e eficiente, focada em promover um estado de bem-estar social para o cidadão goiano. Um dos aspectos que evidencia essa movimentação é a busca constante por inovação em soluções digitais e de atendimentos presenciais, com o objetivo de entregar maior valor na prestação dos serviços públicos estaduais.
Na esteira das ações inovadoras, o governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa, em julho, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão criando o Programa Simplifica Goiás, o que consolida a forma responsável com que o governo tem gerido as suas ações e recursos, bem como a forma empática com que busca soluções para sua população.
O Simplifica Goiás compreende um conjunto de ações coordenadas que visam promover uma gestão simplificada e integrada, bem como desburocratizar a máquina pública estadual e a prestação de serviços, oportunizando ofertas mais ágeis, simples e resolutivas aos cidadãos e empresas. Além disso, o programa tem como objetivo promover a inovação, integração, conexão, melhoria e celeridade nos processos e nas rotinas administrativas, para que sejam entregues serviços com mais qualidade, menor custo e maior valor ao cidadão goiano.
São ações que pretendem, ainda, amadurecer a gestão dos órgãos e das entidades estaduais, diminuir gastos, ampliar a prestação dos serviços pelo meio digital e reduzir as estruturas burocráticas em favor dos cidadãos e das empresas de todos os portes.
Na sua estrutura, o Simplifica Goiás possui quatro programas que estão definidos de forma interconectada e sistêmica, como uma grande engrenagem e que constituem os pilares fundamentais dessa política pública de simplificação da prestação dos serviços públicos estaduais. São os programas de Transformação da Gestão e Transformação dos Serviços, coordenados pela Secretaria de Estado da Administração, o Goiás Digital, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação e o Revisa Goiás, coordenado pela Secretaria da Casa Civil.
A metodologia do Simplifica Goiás, totalmente alinhada com a política de atendimento ao cidadão, busca a convergência estratégica das ações e de esforços pelas pastas, de forma a gerar o amadurecimento gradativo da gestão e da prestação dos serviços por parte dos órgãos estaduais. Essa evolução será monitorada anualmente por meio dos Indicadores de Maturidade da Gestão e de Maturidade dos Serviços que irão orientar os planos de trabalho anuais dos órgãos, contendo ações alinhadas com as diretrizes dos órgãos centrais de gestão do Estado relacionadas à gestão das compras públicas, do patrimônio móvel e imóvel, de suprimentos, da logística documental e de frotas, do atendimento ao cidadão, da racionalização do arcabouço normativo e da transformação e digitalização dos serviços.
O programa Simplifica Goiás promoverá uma visão sistêmica e integrada, bem como reunirá esforços e recursos, gerando um avanço considerável na gestão e na prestação dos serviços públicos estaduais, reforçando a marca do governador Ronaldo Caiado, que preza pela responsabilidade com o dinheiro público e com o cidadão goiano.
Lara Garcia Borges Ferreira – Subsecretária de Administração e Desburocratização da Gestão Pública
Estão abertas inscrições para nova turma do curso EaD de "Ética no Serviço Público", ministrado pelo jornalista, escritor e professor Clóvis de Barros Filho (USP). As matrículas podem ser feitas entre os dias 6 e 18 de agosto no Portal do Aluno (http://sct.go.gov.br/portalaluno/control.php?cmd=CAcesso) e no AVA o período de inscrição é de 19 a 21 deste mês.
A capacitação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) e Controladoria-Geral do Estado (CGE), com apoio da Agência Brasil Central – ABC.
O curso busca disseminar os fundamentos da ética na administração do Poder Executivo de Goiás, abordando desde o histórico da aplicação da ética no âmbito do serviço público até a análise sobre a importância das escolhas de uma conduta profissional e pessoal pautada em boas atitudes para melhor servir ao cidadão.
São mil vagas disponibilizadas com carga horária de 16 horas com início dia 25 de agosto e término em 8 de setembro.
Serviço
Curso EaD "Ética no Serviço Público com Clóvis Barros”
Período de inscrições no Portal do Aluno: 6 a 18/08
Período de inscrições no AVA: 19 a 21/08
Período das aulas: 25/08 a 08/09
Total de vagas na turma: 1.000 alunos
Carga horária: 16 horas
Local: Portal do Aluno
A Escola de Governo de Goiás abre inscrições para a segunda turma do curso que aborda as principais alterações do Decreto nº 9.666/2020 e habilitará os participantes à realizarem processo de Pregão e Dispensa Eletrônica no Sistema Comprasnet.GO. No Portal do Aluno as inscrições estarão disponíveis do dia 5 a 11 de agosto, já no sistema AVA as matriculas têm início dia 12 de agosto e finalizam dia 16 do mesmo mês.
A capacitação será realizada pelo professor José Augusto Carneiro e terá duração de 12 horas. As vagas são limitadas.
Serviço
Curso EaD “O Decreto nº 9.666/2020 e seu impacto no sistema Comprasnet.GO”
Período de inscrições no Portal do Aluno: 5 a 11/08
Período de inscrições no AVA: 12 a 16/08
Aula online: 28/08, das 15h às 17h.
Carga Horária: 12 horas
Com o objetivo de discutir a gestão governamental baseada em evidências, as secretarias de Desenvolvimento e Inovação, Segurança Pública, Economia e Administração se juntaram em uma edição do Pequi Express, realizada pela Escola de Governo, para debater ideias e propor soluções tecnológicas para problemas vivenciados pelo Estado.
Foram duas semanas de imersão para estudar alguns problemas na rotina da administração pública estadual e analisar potenciais soluções, baseadas em Business Intelligence. Na última sexta-feira (31), os 32 participantes se encontraram em uma videoconferência para apresentar as soluções desenvolvidas, buscando explorar o grande volume de dados e informações geradas pelo próprio governo.
A apresentação das soluções tecnológicas contou com a curadoria e o feedback de especialistas como o subsecretário de Tecnologia da Informação da Sedi, Celso Camilo, o consultor da empresa Gartner Vitor Mori e o cientista de dados e o gerente de inovação da Secretaria da Saúde, Carlos Augusto Gonçalves Tibiriçá.
“Fiquei muito satisfeito com o nível dos produtos apresentados pelos times. Estamos muito contentes com o resultado alcançado e com o engajamento de todos. A parceria com as secretarias, em especial com a Escola de Governo, foi fundamental para essa inovação de processo.”, afirmou o Subsecretário da SEDI Celso Camilo.
Já Carlos Augusto Tibiriçá ressaltou a importância da parte técnica, mas enfatizando a necessidade do olhar humano nas soluções. “Uma cultura de dados não se faz só com algoritmos e corpo técnico. É preciso pensar que isso vai desde a pessoa que alimenta os dados na origem até quem consome os produtos finais de análise. A transformação digital passa por essas pessoas, e as pessoas precisam ser desenvolvidas para esse novo governo”, explicou Tibiriçá.
Projetos
Foram desenvolvidos quatro protótipos de soluções tecnológicas. Da Sedi, surgiu o ObservaGO, desenvolvido com o objetivo de ajudar a pasta na tarefa de atrair novos investimentos para o Estado.
Na secretaria da Economia, a solução consiste na criação de um painel para auxiliar no trabalho do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da pasta responsável por atuar na resolução de conflitos tributários.
Uma equipe formada por superintendentes de Gestão e Finanças das pastas de Desenvolvimento e Inovação, Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Procuradoria-Geral do Estado apresentou uma solução que dê agilidade na gestão de contratos, oferecendo economicidade e agilidade para a administração pública.
Já a equipe da Polícia Civil apresentou a solução batizada de Ultra, que utiliza a ciência de dados para auxiliar o trabalho de investigação ao crime organizado.
Comunicação Setorial – Secretarias de Desenvolvimento e Inovação e de Administração
Durante a pandemia as preocupações estão voltadas para os grupos vulneráveis, para as crianças estudando em casa sem uma supervisão qualificada e adultos se organizando para manter seus trabalhos e se adaptarem as novas rotinas, mas e os adolescentes? O que se passa na mente deles durante esse isolamento social? Nessa fase do desenvolvimento humano na qual a socialização é tão necessária, como eles estão lidando com um momento que vai na contramão desse processo natural, exigindo o distanciamento de grupos e pessoas?
Nesta quinta-feira (06), às 14 horas, o Programa de Acolhimento ao Servidor (Pas), por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), irá realizar um encontro on-line no Instagram da Escola de Governo com o intuito de esclarecer a respeito de como o atual período está sendo delicado para os adolescentes e oferecer dicas aos pais e cuidadores a fim de auxiliá-los na resolução de possíveis conflitos, internos e externos, dos jovens em transição entre infância e idade adulta durante a pandemia do Covid-19.
A psicóloga, professora e sócia fundadora do Instituto AdoleScER, Nara Leão, será a convidada para tratar sobre o tema e ajudar os participantes sobre as formas de apoiar os adolescentes no seu desenvolvimento mesmo em dias que fogem a rotina normal da família e também da comunidade na qual eles se encontram inseridos.
A live terá a mestre em psicóloga, funcionária pública integrante da Escola de Governo, Lara Danyla, como mediadora. O bate-papo abrirá espaço para que os expectadores possam tirar dúvidas.
Serviço
Programa de Acolhimento ao Servidor (Pas)
Data: 06/08
Horário: 14h
Local: @escoladegovernogo
O Programa Escola Lives, criado para promover interação e também propagar conhecimento durante o isolamento social de forma digital tanto aos servidores públicos e quanto à população goiana, já alcançou uma audiência de mais de 200 pessoas em uma única live e mais de 7.446 mil expectadores em 30 edições.
Com o excelente resultado, a Escola de Governo dá continuidade aos encontros via Instagram neste mês de agosto com pautas que abordarão desde atividades da saúde no enfrentamento à Covid-19 e o desenvolvimento de ações do Governo para mitigar a crise econômica decorrente da pandemia, até assuntos sobre inclusão social. Sempre trazendo convidados referências nos assuntos tratados, como: o superintendente da Corregedoria-Geral do Estado, Bruno Mendes Dias e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Adonídio Neto Vieira Júnior.
Na primeira quinzena do mês, as conversas irão abordar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta com o titular da Corregedoria-Geral, Bruno Mendes; a inovação aberta em governo com o subsecretário de Tecnologia da Informação, Celso Camilo; as ações de saúde durante o período de enfrentamento ao Covid-19, com a subsecretária de Saúde, Luciana Vieira e também sobre a inclusão social da comunidade surda por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) com a convidada Gessilma Dias, professora de Libras.
No dia 18 de agosto a Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva de Souza irá realizar um bate-papo sobre o Programa de Acompanhamento da Produtividade (Promove) uma ação que tem como objetivo direcionar de forma eficiente o desenvolvimento do profissionais que trabalham nos órgãos públicos, aprimorando sua performance para melhor atender ao cidadão.
Já nas últimas três lives de agosto os temas são “Estratégia de Fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa”, “Gestão de Riscos como ferramenta de Governança Corporativa” e “Desenvolvimento econômico e ações para mitigar a crise resultante da pandemia”, tendo como palestrantes, respectivamente, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Robson Domingos Vieira; gestora de Finanças e Controle de Goiás, Alessandra Scartezini e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Adonídio Neto Vieira Júnior.
As transmissões se mantém às terças e sexta-feiras, às 14 horas, e ficarão disponíveis no canal oficial da Escola de Governo de Goiás no Youtube.
Cronograma
04/08 – Tema: “Termo de Ajustamento de Conduta: alternativa ao processo disciplinar”, com o superintendente da Corregedoria-Geral do Estado, Bruno Mendes Dias;
07/08 – Tema: “Inovação aberta em governo”, com o subsecretário de Tecnologia da Informação, Celso Camilo;
11/08 – Tema: “Ações da Saúde no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Goiás”, com a subsecretária de Estado da Saúde, Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;
14/08 – Tema: “A língua de sinais e sua importância na inclusão da comunidade surda”, com a professora de Libras, Gessilma Dias dos Santos Ferreira;
18/08 –Tema: “Promove – Programa de Acompanhamento da Produtividade”, com a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Gilsa Eva de Souza Costa;
21/08 – Tema: “Estratégias de Fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa”, com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – Fapeg, Robson Domingos Vieira;
25/08 – Tema: “Gestão de Riscos como ferramenta de Governança Corporativa”, com a gestora de Finanças e Controle, Alessandra Scartezini;
28/08 – Tema: “Desenvolvimento econômico e ações para mitigar a crise econômica decorrente da pandemia”, com o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Adonídio Neto Vieira Júnior.
Serviço
Programa Escola Lives
Horário: 14h
Local: @escoladegovernogo
O secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia afirmou nesta segunda-feira, 3, que a política de teletrabalho pode vir a ser adotada de forma definitiva no setor público estadual. “Mas com regras claras e, obviamente com um percentual menor de servidores do que existe hoje (por causa da pandemia); contemplando o aumento de produtividade e a maturidade que alguns servidores têm para trabalhar em casa”, afirmou.
A declaração foi feita durante entrevista concedida ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. A adoção do regime de teletrabalho ajudou o Governo do Estado a obter uma economia de mais de R$ 40 milhões no segundo trimestre deste ano. Ele foi adotado devido à Covid-19 e passou a ser realizado por servidores públicos nas atividades em que o contato presencial não fosse imprescindível.
Bruno D’Abadia disse aos apresentadores Ernesto Fleury e Lucas Nogueira que a redução de gastos neste período ocorreu em material de expediente, com o pagamento de diárias e passagens de servidores para viagens a Brasília e outros Estados, e também nas contas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia. Em função dos servidores estarem trabalhando em suas casas, houve economia nessas despesas nas repartições públicas, afirmou.
Pesquisa
Segundo ele, a Secretaria da Administração realizou uma pesquisa abrangente para saber a visão dos servidores, gerentes e superintendentes a respeito do teletrabalho. Foram constatadas vantagens claras, como a economia para o Estado já citada. O secretário também das questões socioambientais. “Nós tiramos aproximadamente 20 mil carros do trânsito na Região Metropolitana (de Goiânia)”, destacou. Disse ainda que a pesquisa apontou como grande vantagem o fato de que é possível se organizar e isso se reflete no aumento da produtividade do servidor público.
Porém, acrescentou Bruno, foi verificada também a dificuldade do servidor em gerir sua carga de trabalho. Muitos deles relataram que estão mais estressados e sobrecarregados, que não conseguem separar bem a vida pessoal e a vida do trabalho, como se o trabalho tomasse conta do dia inteiro. “Então nós precisamos trabalhar, pensando nessa política de teletrabalho definitiva, para que venha contemplar casos específicos, com regras bem claras. Temos de considerar também os efeitos deletérios. Precisamos trabalhar a formação e a capacitação do servidor para ele se habilitar a fazer o trabalho remoto”, ponderou.
O secretário da Administração declarou que a situação de pandemia é um “verdadeiro laboratório” para se entender o funcionamento do teletrabalho. Em função disso, está demandando do Governo do Estado um sistema de acompanhamento de produtividade (dos servidores).
Disse entender que a política de teletrabalho pode vir a ser implementada no Estado. Isso com o sistema de acompanhamento da produtividade dos servidores em tempo basicamente integral, com as políticas corretas e os tipos de atividades que podem ser desenvolvidas de forma remota, e quais vão permanecer na forma presencial (como o atendimento dos Vapt Vupt e do Detran, por exemplo), e entendendo a métrica de avaliação do desempenho do servidor.
ABC Digital – Confira a entrevista completa
O Governo de Goiás ganhou destaque na Revista Governança & Desenvolvimento, publicação mensal do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (Consad). A revista abordou o protagonismo da Secretaria de Estado da Administração (Sead) na implantação de ferramentas inovadoras durante o enfrentamento da Covid-19, como a adoção do sistema de teletrabalho no Poder Executivo. Mais de 30 mil funcionários públicos aderiram ao modelo, que não afetou a qualidade e eficácia dos serviços prestados aos cidadãos.
O secretário Bruno D’Abadia assina ainda um artigo com a temática de Compras Públicas, pauta que ganhou notoriedade no Conselho após a criação de um Grupo de Trabalho específico para discutir o aperfeiçoamento das práticas no setor. O titular da Sead coordena o coletivo, que atua para propiciar o compartilhamento de boas práticas, definir indicadores e informações necessárias para promover a medição dos resultados nas áreas de compras governamentais.
Leia a Revista do Consad completa
Confira:
O ano de 2020 será um marco para a história mundial. A pandemia da Covid-19 fez com que a população do planeta repensasse suas práticas, seus hábitos. E a administração pública também precisou se adaptar. No tocante às transformações ocasionadas por esse momento excepcional, o Estado de Goiás desponta como um bom exemplo de gestão pública eficiente que, ao contrário de uma esperada paralisação, implementou soluções inovadoras em todos os aspectos da administração governamental: da prestação eficaz e moderna dos serviços públicos à valorização do servidor.
Com foco no principal protagonista dessa esfera de serviços, o cidadão, respeito com os recursos e inovações em diversas áreas da administração, a gestão do governador Ronaldo Caiado tem implementado ao longo do enfrentamento da pandemia respostas que dialogam com as necessidades do Estado. O Portal Goiás Digital, por exemplo, inaugurado em março de 2020, estabelece uma conexão valorosa com a modernização na prestação de serviços, peça fundamental de um Estado que preza pela transparência e pelo bem-estar dos seus cidadãos. O investimento, que já estava no rol de interesses do Governo, foi antecipado para facilitar o acesso aos serviços ofertados diante da dificuldade imposta pela pandemia.
Desde que assumiu a gestão do Estado, Ronaldo Caiado tem trabalhado para garantir outro nível de experiência para os cidadãos que necessitam dos serviços estaduais. O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão do Estado de Goiás, denominado Vapt Vupt, passou por modificações e utilizou a tecnologia como aliada para reduzir filas e organizar os atendimentos. O resultado é fruto da implantação do agendamento para os principais serviços, por meio de plataformas on-line.
As inovações estavam apenas começando, e foram potencializadas pela entrada de Goiás na RedeGov.BR, a Rede Nacional de Governo Digital, um parceiro importante para a evolução do processo de desburocratização, com eliminação de custos desnecessários e com o intuito de ampliar o leque e qualidade dos serviços digitais. O compromisso assumido antes da pandemia, foi intensificado em razão da nova realidade experienciada pela população. O portal Goiás Digital, desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Administração (Sead) e Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), já conta com mais de 100 serviços digitalizados.
O impacto foi imediato e, em de quatro meses da disponibilização, mais de 200 mil goianos já utilizaram a ferramenta. Recentemente, dando continuidade à proposta de inovação, o governador instituiu oficialmente, por meio de Decreto, o Portal como canal central de acesso aos atendimentos digitais do Estado.
A pandemia antecipou também um novo modelo para todo o funcionalismo público brasileiro: a adoção do sistema de teletrabalho. E em Goiás a medida tem se mostrado operativa. A Secretaria de Administração oficializou a modalidade de teletrabalho dos servidores públicos estaduais desde o dia 19 de março. A diligência foi para parte dos servidores públicos com o intuito de protege-los do novo coronavírus e, ao mesmo tempo, assegurar que a gestão continuasse realizando as entregas ao cidadão. Foram estabelecidos critérios que regulamentam essa modalidade, como cumprimento de metas, preenchimento de planilhas da rotina diária, entre outros. Em Goiás são mais de 40 mil servidores na modalidade de teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública. O número de colaboradores realizando suas tarefas remotamente corresponde a mais de 45% do total dos ativos.
A inovação proposta pelo governador Ronaldo Caiado tem gerado um impulso positivo também no dia a dia desses servidores públicos. Como componente fundamental da gestão pública eficiente, a capacitação dos colaboradores nunca esteve tão representativa como agora, mesmo em uma situação adversa, e a Escola de Governo do Estado de Goiás tem papel fundamental nesse contexto. Já no início da quarentena, ainda em março, a Escola reestruturou toda sua metodologia de ensino.
Além de readequar o formato presencial para as aulas on-line, outros projetos surgiram, estabelecendo novos espaços para formação e debate constante acerca da atual realidade da administração pública, com uma fundamental finalidade: entregar qualidade ao cidadão. Em apenas três meses, de março a junho de 2020, quase cinco mil servidores integraram algum tipo de capacitação. É um número impressionante, sobretudo se pontuada a condição atual dos colaboradores, compelidos ao teletrabalho e a uma nova conjuntura social.
Somente o projeto Escola Lives, lançado no início da quarentena, contabilizou 4.064 pessoas conectadas. Foram 21 edições realizadas com temáticas diversas como teletrabalho, produtividade, empreendedorismo, resolução de conflitos, engajamento social, gestão de projetos, dentre outros. O projeto Semear, um dos mais reconhecidos na Escola, ganhou uma versão on-line e ainda mais dinâmica. No período, quatro edições foram realizadas e 614 servidores participaram das oficinas de capacitação. O PequiLab, Laboratório de Inovação em Governo com foco nas pessoas, também precisou se reinventar e colocar a inovação em prática, promovendo oficinas de ideação remota com temáticas voltadas ao estágio probatório, posse e produtividade na modalidade de teletrabalho.
Ainda, a equipe da Sead estruturou o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola, o que possibilitou a migração dos cursos presenciais para o formato de educação a distância (EaD), alguns já com turmas abertas. Durante a quarentena, a Escola também continuou cumprindo sua missão de realizar processos seletivos e atrair talentos para a Administração Pública. Foram dois editais emergenciais relacionadas à pandemia para a contratação de novos servidores temporários com o objetivo de atender às demandas das áreas de infraestrutura e de pessoal da Secretaria da Saúde, principalmente para a ampliação de hospitais. Findou-se, ainda, o Concurso de Agente de Segurança Prisional para o preenchimento de 500 vagas.
Comunicação setorial da Secretaria de Estado da Administração de Goiás (Sead-GO)
Desde a publicação da lei nº 10.520/02, que instituiu o pregão como uma das formas de licitação previstas no regramento jurídico do país, o formato ganhou adeptos pelas administrações públicas brasileiras. A aprovação é ampla pois o modelo ostenta um viés mais justo para contratação e menos burocrático. Compra de bens e serviços que podem ser precisamente definidos em um edital de concorrência por ser licitados por processo da modalidade pregão.
Na prática, o pregão se assemelha a um leilão com valor decrescente, ou seja, interessados na entrega do bem ou serviços disputam lances de menor preço para entrega do produto.
Recentemente, no mês de maio, o governador de Goiás Ronaldo Caiado deu mais um passo em direção à transparência, agilidade e economia ao publicar o Decreto nº 9.666/2020, importante marco para a administração pública goiana. Narra o decreto a regulamentação para aquisição de bens e contratação de serviços na modalidade de pregão, seja eletrônico ou presencial.
Observa-se que os órgãos de controle, dentre eles, o Ministério Público, já apontam, há muitos anos, que o formato de pregão eletrônico deve ser usado sempre que possível, uma vez que gera celeridade no processo e tende proporcionar à administração pública uma compra melhor. Sem dúvida, essa relação de compra é uma forma de respeitar todos os contribuintes e zelar pelos cofres públicos.
Importante destacar que os entes federados receberam diretrizes para se adequarem nesse sentido para o melhor manejo de recursos oriundos de transferências voluntárias da esfera federal. Outro bom indício de que há um zelo maior com a aplicação de recursos que são enviados por programações dos ministérios do Governo Federal e por meio de emendas parlamentares, por exemplo.
Atento às demandas dos Estados, o Consad criou recentemente um grupo de trabalho dedicado a temática de Compras Públicas. Prontamente aceitei a missão de coordenar o grupo e, desde então, estamos atuando para propiciar o compartilhamento de boas práticas, definir indicadores e informações necessárias para promover a medição dos resultados nas áreas de compras governamentais. Já temos 20 Estados participando ativamente das discussões.
Estamos partindo do princípio de que precisamos entender exatamente quais as dificuldades e problemas do setor, para que possamos realizar um diagnóstico correto dos desafios da área. Com a compilação dos dados, marcharemos em para viabilizar capacitações e mecanismos de valorização dos profissionais que operam à frente das compras governamentais.
Neste contexto, de aperfeiçoamento frequente da gestão pública, o Consad é um grande aliado dos Estados. A ampla troca de experiências nos desafia a implementar, cada vez mais, medidas que aprimorem a gestão e propiciem entregas à população e transparência no uso dos recursos.
O cidadão está mais vigilante, portanto, menos tolerante aos que ainda pensam nos desvios da esperteza da corrupção para benefício de alguns e sacrifícios de tantos. Não há mais espaço para tolerância com os malfeitores do dinheiro público.
Bruno D'Abadia – Secretário de Estado da Administração de Goiás
O Governo de Goiás, num esforço coletivo de todas as pastas, economizou mais de R$ 40,1 milhões em despesas de custeio no segundo trimestre de 2020, o que corresponde a uma redução de 35,88%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
A redução foi uma determinação do governador Ronaldo Caiado diante do enfrentamento da maior crise sanitária do mundo, provocada pelo novo coronavírus. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Mesmo antes da pandemia da Covid-19, todo o Estado já estava empenhado em promover o uso responsável dos recursos públicos. Tanto que no primeiro trimestre deste ano também houve economia de mais de R$ 15 milhões na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, levando a uma redução total nos gastos de R$ R$ 55.235.808,00, em 2020, o que significa 33,18% menos gastos com a máquina pública em relação aos primeiros seis meses de 2019.
Neste segundo trimestre – período da pandemia e com a implantação da modalidade de teletrabalho no Poder Executivo – a maior redução em valores absolutos foi com material de expediente, com a economia de mais de R$ 14 milhões, quase 73% a menos que o gasto em 2019. Também houve redução de 55% no custeio como de viagens.
As despesas de custeio correspondem ao consumo de água e esgoto, energia elétrica, alimentação, compra de gêneros alimentícios, serviços de telefonia, materiais de expediente, combustíveis e viagens (diárias, passagens, hospedagem e despesa com transporte).
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
