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A 5ª Edição do Semear On-line, realizada pela Secretaria de Estado de Administração, por meio da Escola de Governo, terá parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi).  O Semear será na próxima quinta-feira (16/7), às 15 horas, com palestra com o executive partner, diretor de programas executivos, Ricardo Morais Machado, que vai apresentar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  A norma altera as regras das organizações públicas e privadas que coletam, guardam, tratam, comercializam, processam e realizam operações que utilizam dados pessoais dos brasileiros.

No evento, Ricardo vai abordar as principais alterações exigidas pela Lei, a importância de seguir os requisitos de privacidade para as instituições e cidadãos, e, ainda, orientar sobre a criação de um programa de gestão de privacidade.

O encontro será ao vivo por meio da plataforma Zoom, com um roteiro previamente estabelecido com duração prevista de uma hora e meia no qual os convidados responderão dúvidas dos participantes durante a transmissão. Os interessados devem realizar a inscrição no site  e baixar o aplicativo no celular, tablet ou computador. 

Palestrante

Ricardo Morais Machado é Executive Partner – Director Executive Programs, experiência em TI há mais de 25 anos tendo atuado como CIO em instituições de economia mista e privada e também como consultor em projetos para implementação de Boas Práticas relacionadas à Governança, Riscos e Gestão de TI.

Ricardo possui certificações em Information Technology Infrastructure Library – ITIL Master, ITIL Expert, CGEIT, CRISC, ISO 20.000 e ISO 27.001 LA. 

Serviço

Projeto Semear Online: 
Data: 16/07/2020
Horário: 15h
Inscrições:  https://bityli.com/fMTHc
Vagas limitadas

A Escola de Governo de Goiás realiza, no mês de julho, nove encontros virtuais por meio da realização de lives no seu perfil no Instagram.  

Entre os convidados estão o secretário de Estado da Administração, Bruno D’Abadia, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis e a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoa, Gilsa Eva de Souza Costa.

Na terça-feira (14/07), a secretária Andréa Vulcanis é a convidada da live com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde”, às 14h.  

Perfil/Andréa Vulcanis

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad

Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Socioeconômico pela PUC-PR, com foco em Direito Ambiental. É procuradora federal, vinculada à Advocacia Geral da União. 

Conta com mais de 22 anos de experiência no exercício de cargos jurídicos e de gestão ligados à área ambiental, dentre eles o de procuradora-geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), superintendente estadual do Ibama no Estado do Paraná, chefe de Gabinete junto à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e subsecretária de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. 

Exerceu advocacia e consultoria na área ambiental. Foi presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Professora de Direito Ambiental, com diversos livros e artigos publicados.

PPA 2020_2023

PPA 2019

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), retoma na próxima terça-feira (14) os atendimentos presenciais nas unidades do Vapt Vupt localizadas na capital e no interior. Inicialmente, durante os três primeis dias, serão atendidos apenas os cidadãos que já haviam agendado algum tipo de serviço antes na vigência do decreto 9.685, que suspendeu o funcionamento das agências por duas semanas. Novos agendamentos terão início na segunda-feira (13) no portal do Vapt Vupt com datas disponíveis para atendimento a partir de 17 de julho.  

O funcionamento durante a reabertura continuará ocorrendo da mesma forma, somente por meio de agendamento prévio no site Vapt Vupt  ou no portal Goiás Digital. Serão disponibilizados os procedimentos que já estavam sendo realizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago, Sine e SSP (para emissão de Carteira de Identidade Emergencial).

Serão respeitadas todas as medidas de segurança e prevenção para conter a propagação do novo coronavírus, como a disponibilização de álcool em gel para usuários e servidores, sinalizações para manter distanciamento no momento de atendimento e na sala de espera, além da restrição em relação ao quantitativo de cidadãos dentro da agência. 

Em virtude da vigência de decretos municipais, as unidades de Rio Verde, Jataí e Quirinópolis só retomarão os atendimentos no dia 20 de julho. No interior, o funcionamento do Vapt Vupt ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Funcionamento em Goiânia e Aparecida

Em Goiânia, as unidades Mangalô, Cerrado, e Lozandes funcionarão das 9h às 18h durante os dias úteis. Shoppings Araguaia, Buena Vista, Cidade Jardim, Passeio das Águas, além das agências Praça Cívica e Praça da Bíblia vão atender de segunda a sexta das 8 às 17 horas. Campinas e Portal terão horário diferenciado, a primeira permanecerá aberta de 9h às 17h, já a do shopping de 12h às 20h. 

Em Aparecida de Goiânia, as três unidades terão funcionamento padronizado. A unidade Garavelo, e agências dos shoppings Buriti e Aparecida vão realizar atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Durante o período de reabertura, e com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento no início da flexibilização, todas as agências e Goiânia e Aparecida permanecerão em funcionamento aos sábados. As unidades vão disponibilizar os serviços das 8h às 13h.

Carteira de Identidade Emergencial

A emissão de Carteira de identidade continuará disponível apenas em caráter emergencial. Para ser atendido, o usuário deve observar a documentação necessária e os critérios que abrangem a emissão do documento. 

Solicitação de exames, cirurgias, medicamentos ou demais casos de saúde valem como justificativa para a expedição emergencial do documento, desde que apresentados os comprovantes necessários. Acesso a auxílios de órgãos públicos também são considerados para a emissão do RG na modalidade de urgência.  

Entrega de documentos de Identidade e Carteira de Trabalho

O cidadão que já fez a solicitação da Identidade e Carteira de Trabalho anteriormente e que precisa buscar o documento, deverá realizar também o agendamento prévio para a retirada no site do Vapt Vupt. O usuário deverá agendar a retirada do documento na mesma unidade em que realizou a solicitação. Para a entrega de Carteira de Trabalho, a opção é “Presença Sine Entrega CTPS”, já para resgatar o documento de Identidade, o menu que deve ser selecionado é “Presença RG Entrega”

Entrega documentos do Detran

Já para a entrega de CNH, PID e CRV/CRLV (Recibo / Documento de rodar) não é necessário que o usuário realize agendamento. Será disponibilizada uma senha presencial para o resgate dos documentos citados. Antes de se dirigir até a unidade, o cidadão pode confirmar se o documento já está disponível para entrega por meio do Disque-Detran, nos 154 (capital e região metropolitana) e 62 3269-8800 (para demais cidades do interior).  O documento deve ser retirado na mesma unidade onde foi solicitado.

Secretaria de Estado da Administração – Governo de Goiás

Em artigo publicado no jornal Opção, o secretário Bruno D'Abadia falou sobre a publicação do decreto que regulamenta modalidade de licitação nas formas eletrônica e presencial. Proposto pela Sead, o documento garante que a Administração Pública aprimore a contratação de bens e serviços, assegurando os princípios da isonomia, finalidade e segurança da transação. O titular da Sead classificou a iniciativa como mais uma proposta acertada do governador Ronaldo Caiado. Acesse o link do artigo ou confira abaixo na íntegra. 

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A publicação do Decreto nº 9.666/2020 no último mês de maio tornou-se um marco importante para a administração pública goiana e mais uma proposta acertada do governador Ronaldo Caiado. Narra o decreto a regulamentação para aquisição de bens e contratação de serviços na modalidade de pregão, seja eletrônico ou presencial.

O pregão é uma das formas de licitação previstas no regramento jurídico brasileiro, instituído por meio da lei nº 10.520/02. Desde então, essa forma ganhou adeptos pelas administrações públicas do Brasil por sua capacidade menos burocrática e seu viés mais justo para contratação. Compra de bens e serviços que podem ser precisamente definidos em um edital de concorrência por ser licitados por processo da modalidade pregão.

Na prática, o pregão se assemelha a um leilão com valor decrescente, ou seja, interessados na entrega do bem ou serviços disputam lances de menor preço para entrega do produto.

Observa-se que os órgãos de controle, dentre eles, o Ministério Público, já apontam, há muitos anos, que o formato de pregão eletrônico deve ser usado sempre que possível, uma vez que gera celeridade no processo e tende proporcionar à administração pública uma compra melhor. Sem dúvida, essa relação de compra é uma forma de respeitar todos os contribuintes e zelar pelos cofres públicos.

Importante destacar que os entes federados receberam diretrizes para se adequarem nesse sentido para o melhor manejo de recursos oriundos de transferências voluntárias da esfera federal. Outro bom indício de que há um zelo maior com a aplicação de recursos que são enviados por programações dos ministérios do Governo Federal e por meio de emendas parlamentares, por exemplo.

Sempre que a administração pública caminha em direção à transparência, agilidade e economia, podemos assegurar que está marchando rumo a uma sociedade mais organizada e, por consequência, a um Estado mais próspero.

A população está mais vigilante, portanto, menos tolerante aos que ainda pensam nos desvios da esperteza da corrupção para benefício de alguns e sacrifícios de tantos. Não há mais espaço para tolerância com os malfeitores do dinheiro público.

Esperamos que medidas como essas sejam aplicadas em diversas esferas da administração pública e que o legado venha para ficar.

Bruno D'Abadia – Secretário de Estado da Administração de Goiás

Mantendo o objetivo de auxiliar o servidor público estadual oferecendo apoio psicológico para a superação de possíveis problemas emocionais durante o período de quarentena, o Programa de Acolhimento ao Servidor (PAS), por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), realizará nesta quinta-feira (9) a quarta live do projeto com o tema “Mindfulness – você sabe onde sua mente está agora?”. A live terá início às 14 horas e será transmitida pelo Instagram da Escola de Governo Henrique Santillo (@escoladegovernogo).

No atual momento que todos vivem, praticar meditação é um excelente recurso para acalmar a mente e promover o autocuidado. Pensando nisso, o PAS promove um encontro com a educadora física, instrutora de Mindfulness pela Unifesp e yogaterapeuta, Mônica Freire, para apresentar a técnica de meditação Mindfulness.

Essa técnica, resumidamente, consiste em ensinar ao praticante a ter foco no momento presente evitando as expectativas para o futuro ou traumas do passado, promovendo o relaxamento, a aceitação, a paciência, a atenção e o autoconhecimento. O único requisito para iniciar a prática da Mindfulness é disposição para uma pequena pausa no dia enquanto realiza os exercícios e as técnicas respiratórias dessa meditação. 

PAS

O PAS foi idealizado para oferecer acesso à informação de qualidade aos servidores públicos sobre os cuidados com a saúde mental durante as mudanças ocasionadas pela pandemia do Covid-19. O Programa está dividido em três frentes distintas de acolhimento e é direcionado para os servidores do Poder Executivo do Estado.

A primeira frente está voltada para a realização de ações psicoeducativas:  oferecendo informações sobre cuidados com a saúde mental, por meio de lives com especialistas na área, criação de posts contendo textos, vídeos ou podcasts de terceiros ou de produção própria, com a utilização de diversos canais digitais.

Serviço

Programa de Acolhimento ao Servidor (PAS)
Data: 09/07
Hora: 14h
Local: @escoladegovernogo
 

Ante a Lei Estadual nº 20.726 de 15 de janeiro de 2020

Comunicamos a inexistência de obras paralisadas no âmbito das empresas em liquidação: PRODAGO, EMATER, METAGO e CASEGO.

• Comunicado para Contratação de Assessor Técnico Especializado.pdf
• Comunicado para Contratação de Assessor Técnico Especializado.pdf
• Comunicado para Contratação de Executor de Serviços Administrativos.pdf
• Comunicado para Contratação de Executor de Serviços Administrativos – 2022
• Comunicado para Contratação de Executor de Serviços Administrativos – 2022

Em artigo publicado no jornal Opção, o secretário Bruno D'Abadia elencou as ações empreendidas pela gestão do governador Ronaldo Caiado para modernizar o atendimento ao cidadão. Acesse o link do artigo ou confira abaixo na íntegra. 

Modernizar para transformar 

Goiás tem vivenciado um novo modelo de gestão pública, com foco no cidadão, respeito com os recursos e inovações em diversas áreas da administração. Em um momento delicado, de enfrentamento ao novo coronavírus, o Governo de Goiás, mais uma vez, se destaca na implementação de soluções que dialogam com as necessidades dos cidadãos. O Portal Goiás Digital, inaugurado em março de 2020, estabelece uma conexão valorosa com a modernização na prestação de serviços, peça fundamental de um Estado que preza pela transparência e pelo bem-estar dos seus cidadãos. 

Goiás ficou parado no tempo, convivendo com o mesmo protocolo de atendimento obsoleto por muitos anos, sem qualquer tipo de inovação. Desde que assumiu a gestão do Estado, Ronaldo Caiado tem trabalhado para propiciar outro nível de experiência para os cidadãos que necessitam dos serviços estaduais. As filas foram reduzidas, o longo tempo de espera nas unidades de atendimento integrado substituídos por procedimentos mais organizados e eficazes, possíveis a partir da implantação do agendamento para os principais serviços do Vapt Vupt.

Mas as inovações estavam apenas começando, e foram potencializadas pela entrada de Goiás na RedeGov.BR, a Rede Nacional de Governo Digital, um parceiro importante para a evolução do processo de desburocratização, com eliminação de custos desnecessários e com o intuito de ampliar o leque e qualidade dos serviços digitais. O compromisso assumido antes da pandemia, foi intensificado em razão da nova realidade experienciada pela população. O portal Goiás Digital, desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Administração (Sead) e Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), foi lançado com mais de 50 serviços digitalizados.

O impacto foi imediato e, em de dois meses da disponibilização, mais de 150 mil goianos já haviam utilizado a ferramenta. E o progresso no estabelecimento de uma nova cultura na prestação de serviços está caminhando a passos largos. É a nova dinâmica. Recentemente, dando continuidade à proposta de inovação, o governador instituiu oficialmente o Portal como canal central de acesso aos atendimentos digitais do Estado. 

A publicação estabelece uma revisão da Carta de Serviços pelos órgãos estaduais, para que a descrição dos atendimentos ganhe uma roupagem mais simples e clara para o entendimento do cidadão. Além disso, o decreto determina a identificação dos serviços que podem migrar imediatamente para a modalidade virtual, possibilitando que o menu do Goiás Digital seja brevemente ampliado. 

As inovações demonstram a primazia do governador no aperfeiçoamento constante dos atendimentos ao público. As ações corroboram com a atuação nas mais diversas áreas da administração, evidenciado o compromisso de Ronaldo Caiado de colocar Goiás como modelo de eficiência e transparência para que o Estado cumpra seu dever basilar: servir ao cidadão com qualidade!
 

Bruno D'Abadia – Secretário da Administração

Na próxima quarta-feira (8/7) a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Gerência de Aquisições Corporativas, realiza a primeira Audiência Pública virtual para o registro preços para contratação de empresa para prestar serviços de locação de frotas.

A medida objetiva a padronização dos contratos de locação de veículos dos órgãos do Poder Executivo Estadual, a melhoria da qualidade dos serviços, suprindo as deficiências identificadas nos órgãos atendidos, além de Garantir os serviços de transporte para execução das atividades administrativas e finalísticas.

A Audiência será transmitida no canal do YouTube da Escola de Governo às 15 horas

Informações Importantes:

•             Caso haja algum problema ténico que comprometa a transmissão, como queda de energia e/ou internet no estúdio de transmissão, a audiência virtual poderá ser adiada por alguns minutos no limite de até 1 hora, ou ainda adiada para o dia posterior no mesmo horário oficial (15:00 horas).

•             Ocorrendo problemas de inicialização da transmissão, e caso o Chat esteja on-line, o mesmo poderá ser utilizado como elo de comunicação do organizador (Escola de Governo do Estado de Goiás) para avisos e alertas informativos.

•             Em caso de queda durante a live onde a transmissão seja encerrada por completa, será inicializada, caso seja possível, nova transmissão ao vivo dentro do mesmo canal da Escola de Governo do Estado de Goiás e o acesso estará na home page do canal (https://www.youtube.com/watch?v=NnMpNt-bOB0&feature=youtu.be). Não sendo possível reinício em até 1 hora de tolerância, a mesma será automaticamente adiada para o dia posterior no mesmo horário.

•             Para enviar mensagens no Chat o internauta deve estar logado no Youtube, o que possibilita sua identificação e consequentemente abre o campo para sua interação. Importante lembrar que caso o Chat esteja oculto, deve-se configura-lo visível.

•             As mensagens de Chat não observadas durante a Live serão respondidas a posteriori e suas respostas publicadas no Site Oficial do órgão.