O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Prevenção e Combate a Incêndio
A instalação do Comitê de Prevenção e Combate a Focos de Incêndio na Zona Rural em Goiás foi aprovada durante reunião da Câmara Técnica O Agro é de Todos, realizada no dia 09 de julho de 2021, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Para que serve a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)? A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) foi recriada, em Goiás, após a sanção pelo governador Ronaldo Caiado da Lei nº 20.417 de 6 de fevereiro de 2019. Conforme as diretrizes do Governo,…
Identidade Visual
Logo Seapa – Governo de Goiás (Prioritária – Colorida PNG): Logo Seapa – Governo de Goiás (Prioritária – Preta PNG): Logo Seapa – Governo de Goiás (Prioritária – Branca PNG): Logo Seapa – Governo de Goiás (Abreviada – Colorida PNG): Logo Seapa – Governo…
Classificação das Informações Sigilosas
Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS / Referência 2023…
Legislação Aplicável
LEIS/DECRETOS FEDERAIS Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 – Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei nº 12.787, de…
Nossa História
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…
Estrutura Organizacional
A Seapa é dividida em três superintendências responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades. Superintendência de Produção Rural Superintendência de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Sustentável Superintendência de Gestão Integrada Conheça também o nosso organograma Saiba quem é quem em Cargos e seus Ocupantes Conheça…
Cargos e seus ocupantes
GABINETE DO SECRETÁRIO Pedro Leonardo de Paula Rezende – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGENDA) Rua 256 nº 52 – Setor Leste Universitário – Goiânia – GO. – 74.610-200 gabinete.agricultura@goias.gov.br Telefone: (62) 3201-8984 / 8915 / 8947 / 3261…
Telefones, endereços e horários de atendimento
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) Endereço: Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário, Goiânia – GO. CEP: 74.610-200. Horário de atendimento presencial ao público: 08h às 12h e 14h às 18h. Telefones: Recepção: (62) 3201-8935 Gabinete do Secretário: (62) 3201-8984 / 8915 / 8947 / 3261…
