Acesso a Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decreto nº 7.904/2013. Além dessas normas, outras leis tratam da transparência e são contempladas nesta seção, como a Lei nº 18.846/2015.
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
- Perguntas e Respostas – Defesa Sanitária Animal
- Perguntas e Respostas – Defesa Sanitária Vegetal
- Perguntas e Respostas – Agrotóxicos
- Sobre Estabelecimentos do Serviço de Inspeção Estadual (SIE)
- Sobre Eventos Agropecuários
- Sobre Agrotóxicos
- Sobre Comércio de Mudas
- Sobre Casas Agropecuárias
- Sobre Sanidade Vegetal
- Sobre Sanidade Animal
- Sobre Emissão de GTA
Convênios e Transferências
- Convênios Recebidos
- Convênios Concedidos
- Acordos sem Transferência de Recursos
Pessoal/Diárias
- Folha de Pagamento
- Lista de Estagiários
- Relação de Terceirzados
- Diárias
Licitações
- Licitações
- PCA – Plano de Contratação Anual
- Licitantes Sancionados Administrativamente
- ComprasNET
- SISLOG
Contratos e Obras
Patrimônio Público
Planejamento e Prestação de Contas
- Balanço Geral do Estado
- Relatório de Gestão ou Atividades
- Julgamento das Contas pelo TCE-GO
- RGF/RREO
- Plano Estratégico Institucional
- Plano Plurianual (PPA)
- LDO/LOA
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico – Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria – Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento da Aplicação da Lei
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
Dados Abertos Governo de Goiás
- Portal Goiás Transparente
- Dados Abertos Goiás
- Projetos de Participação Social
- Projetos de Inovação no Serviço Público
Saiba mais sobre as competências da Agrodefesa: