Diversas medidas e providências para implementar a melhoria da defesa sanitária animal e vegetal foram debatidas e adotadas na reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), realizada em Brasília na segunda e terça-feira (16 e 17 de outubro). A coordenação dos trabalhos foi da diretoria dp Fonesa e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), com participação de representantes de todos os Estados.

A realização de treinamento específico para aplicadores de agrotóxicos foi uma das deliberações da reunião. Também houve discussão sobre o repasse de recursos no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (PPA/Suasa) aos Estados nos próximos exercícios para modernização e melhoria dos serviços de defesa agropecuária. Goiás já elaborou o projeto piloto do PPA, com indicação de projetos a serem contemplados com recursos federais.

Temas diversos

Ainda durante o Fórum foram apresentadas e debatidas questões como aplicação de medidas mais severas e padronizadas sobre a fiscalização do trânsito e comércio ambulante de mudas de plantas frutíferas e ornamentais, em especial nos locais de produção; proposta para criação de um aplicativo contendo informações de notificação da ausência e/ou presença da ocorrência de pragas quarentenárias e de pragas de importância econômica regulamentadas no âmbito do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DAS); incentivo à criação de fundos emergenciais indenizatórios que auxiliem os órgãos de defesa agropecuária.

Também houve avanços na discussão de temas e propostas como a retirada da obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal de passeriformes quando o criador precisar movimentar até cinco animais; o fornecimento de resíduos de alimentos para alimentação de suínos; investimentos na estruturação da rede nacional de laboratórios credenciados públicos na área animal e campanha de educação fitossanitária com enfoque nas entidades de classe para fortalecer o cumprimento das medidas fitossanitárias. Diversas propostas apresentadas ainda precisam ser melhor estruturadas e avaliadas.

Houve definição também sobre a indicação de representantes do Fonesa nas Equipes Gestoras Nacionais do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE/PNEFA) e do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica, e também para participar das reuniões sobre a minuta do Projeto de Lei que trata da criação do Fundo Nacional de Saúde Animal. São eles o presidente do Fonesa, Otamir César Martins e o vice-presidente Júlio Rocha. 

Da Agrodefesa estiveram presentes na reunião do Fonesa o diretor de Defesa Agroecuária, Sérgio Paulo Coelho; o gerente de Sanidade Animal, Antônio do Amaral Leal; o gerente de Fiscalização Vegetal, Márcio Antônio de Oliveira e Silva; o coordenador do Programa de Agrotóxicos, Rodrigo Baiocchi; o gerente de Inspeção, Paulo Viana Filho e a assessora técnica da Diretoria de Defesa Agropecuária, Rossana Serrato.

Autoridades do Governo Federal e dos Estados participam em Brasília do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária

Equipe da Agrodefesa com o presidente do Fonesa, Otamir César Martins; o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal;

o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária do Mapa, Márcio Rezende Evaristo Carlos e o presidente da Iagro (MS), Daniel Ingold

Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Governo de Goiás