Transparência – CENTEDUC – Lote 5


Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO – SED, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.

Orçamento

  • Orçamento da entidade individualizado por Contrato de Gestão
  • Execução Orçamentária mensal e acumulada do ano

Licitações / Contratos

Financeiro

  • Relatório dos repasses recebidos
  • Relatório de recursos gastos
  • Relatório de devuluções de recursos
  • Demonstrativo de repasses ou transferências de recursos financeiros
  • Processos administrativos que impliquem despesas
  • Registros contábeis, balanços/balancetes mensais e anuais

Programas, Projetos, Ações, Atividades

  • Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades

Prestação de Contas

  • Relatórios de resultados parciais e finais do Contrato de Gestão
  • Relatório de Gestão da Unidade
  • Resultados de Inspeções e Auditorias

Pessoal

  • Estrutura remuneratória dos dirigentes
  • Estrutura remuneratória de seus empregados
  • Relação mensal dos empregados admitidos
  • Relação mensal dos empregados demitidos
  • Relação mensal dos servidores cedidos
  • Relação mensal dos servidores devolvidos