Quarenta e dois projetos apresentados por alunos e professores artistas da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França foram aprovados pela Lei Aldir Blanc. Dentre os aprovados, parte deles contou com o trabalho desenvolvido pela Empresa Júnior Basileu Artes (EBA Júnior), especializada em consultoria em projetos artísticos e culturais.

“Isso demonstra o comprometimento do ensino do Basileu França e do curso superior em Produção Cênica na formação do produtor, como um agente de desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade e do nosso Estado”, pontua Juliano Silvestre, coordenador do curso superior.

A Lei Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020) dispõe sobre ações emergenciais propostas para o setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, em virtude da pandemia. Por meio dessa lei (cujo nome foi dado em homenagem ao letrista, compositor e cronista Aldir Blanc Mendes, que morreu em decorrência da Covid-19), a União disponibilizará aos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros o valor de R$ 3 bilhões, visando à aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Quarenta e dois projetos apresentados por alunos e professores artistas da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França foram aprovados pela Lei Aldir Blanc. Dentre os aprovados, parte deles contou com o trabalho desenvolvido pela Empresa Júnior Basileu Artes (EBA Júnior), especializada em consultoria em projetos artísticos e culturais.

“Isso demonstra o comprometimento do ensino do Basileu França e do curso superior em Produção Cênica na formação do produtor, como um agente de desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade e do nosso Estado”, pontua Juliano Silvestre, coordenador do curso superior.

A Lei Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020) dispõe sobre ações emergenciais propostas para o setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, em virtude da pandemia. Por meio dessa lei (cujo nome foi dado em homenagem ao letrista, compositor e cronista Aldir Blanc Mendes, que morreu em decorrência da Covid-19), a União disponibilizará aos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros o valor de R$ 3 bilhões, visando à aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Coordenação de Dança da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), apresenta mais três sessões de suítes de balé de repertório: o tradicional espetáculo de Natal “O Quebra-Nozes”, nesta sexta-feira (18), às 20h (primeiro elenco), em parceria com a Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás (OSJG) e com o Coro Sinfônico Jovem de Goiás (CSJG). A transmissão será pela TV Brasil Central (TBC) e pelo canal do YouTube: youtube.com/tvbrasilcentral.

No sábado (19), também às 20h, haverá uma segunda apresentação (segundo elenco) pelo canal do Basileu França no YouTube: youtube.com/basileufrancaartes. Encerrando as apresentações, a TV Brasil Central reapresenta o espetáculo na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, às 20h.

A OSJG acompanha o Balé do Teatro-Escola Basileu França desde os primeiros balés de repertório, em 2012, sensibilizando milhares de indivíduos e promovendo Arte e Cultura de altíssimo nível. E, agora, o grupo de balé conta também com a participação do CSJG.

As gravações foram feitas no Teatro-Escola Basileu França, cumprindo-se todas as normas de segurança como medida de prevenção à Covid-19. Devido à pandemia, a presença de público foi vetada.

Coordenação de Dança da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), apresenta mais três sessões de suítes de balé de repertório: o tradicional espetáculo de Natal “O Quebra-Nozes”, nesta sexta-feira (18), às 20h (primeiro elenco), em parceria com a Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás (OSJG) e com o Coro Sinfônico Jovem de Goiás (CSJG). A transmissão será pela TV Brasil Central (TBC) e pelo canal do YouTube: youtube.com/tvbrasilcentral.

No sábado (19), também às 20h, haverá uma segunda apresentação (segundo elenco) pelo canal do Basileu França no YouTube: youtube.com/basileufrancaartes. Encerrando as apresentações, a TV Brasil Central reapresenta o espetáculo na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, às 20h.

A OSJG acompanha o Balé do Teatro-Escola Basileu França desde os primeiros balés de repertório, em 2012, sensibilizando milhares de indivíduos e promovendo Arte e Cultura de altíssimo nível. E, agora, o grupo de balé conta também com a participação do CSJG.

As gravações foram feitas no Teatro-Escola Basileu França, cumprindo-se todas as normas de segurança como medida de prevenção à Covid-19. Devido à pandemia, a presença de público foi vetada.

O Governo de Goiás está com Edital de Chamamento Público aberto para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a estruturação e operacionalização do Centro de Recondicionamento e Capacitação (CRC). O Centro faz parte do Programa Sukatech, lançando em setembro pelo governador Ronaldo Caiado. O processo está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), proponente do Sukatech. As propostas podem ser enviadas até o dia 28 de dezembro. O edital pode ser conferido no www.desenvolvimento.go.gov.br, aba Licitações, Chamamentos Públicos – Lei 13.019/14, ou clique aqui.

A OSC selecionada deverá ser capaz de reciclar e recondicionar resíduos eletroeletrônicos, animar a cadeia produtiva do segmento, capacitar jovens e adolescentes na área e promover a educação ambiental, ações que abrangem o Projeto Sukatech. Estão previstos repasses, no âmbito da parceria, de até R$ 2,5 milhões em dois anos, conforme estabelecido no cronograma de desembolso especificado no item 4.1 do Edital.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 27 de novembro, uma única proposta será selecionada, observada a ordem de classificação, para a assinatura do Termo de Colaboração. Informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto à gerência de Compras Governamentais por meio dos telefones (62) 3201-5128/5129, ou via e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br.

Confira, no YouTube da Sedi, um vídeo com o secretário Marcio Cesar Pereira apresentando o programa e o local onde será construído o CRC.

Sustentabilidade e Capacitação

O Sukatech tem como objetivo auxiliar a formação profissional de jovens na área de tecnologia da informação, ao mesmo tempo em que apoia o descarte responsável de materiais, periféricos e equipamentos de informática da administração pública e também de outras organizações públicas e privadas.

O Centro de Recondicionamento de Computadores e Capacitação (CRC) terá capacidade para processar cerca de mil toneladas de descartes eletroeletrônicos ao ano, com a expectativa do recondicionamento de 1,5 mil computadores que serão doados a escolas públicas e instituições sociais.

A previsão é de que, aproximadamente, mil jovens passem pelo CRC a cada ano, recebendo capacitações gratuitas nas áreas eletrônica e robótica livre, informática básica e manutenção de computadores. O CRC será instalado em uma das unidades da Escola do Futuro, que está sendo estruturada pela Sedi. 

O Governo de Goiás está com Edital de Chamamento Público aberto para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a estruturação e operacionalização do Centro de Recondicionamento e Capacitação (CRC). O Centro faz parte do Programa Sukatech, lançando em setembro pelo governador Ronaldo Caiado. O processo está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), proponente do Sukatech. As propostas podem ser enviadas até o dia 28 de dezembro. O edital pode ser conferido no www.desenvolvimento.go.gov.br, aba Licitações, Chamamentos Públicos – Lei 13.019/14, ou clique aqui.

A OSC selecionada deverá ser capaz de reciclar e recondicionar resíduos eletroeletrônicos, animar a cadeia produtiva do segmento, capacitar jovens e adolescentes na área e promover a educação ambiental, ações que abrangem o Projeto Sukatech. Estão previstos repasses, no âmbito da parceria, de até R$ 2,5 milhões em dois anos, conforme estabelecido no cronograma de desembolso especificado no item 4.1 do Edital.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 27 de novembro, uma única proposta será selecionada, observada a ordem de classificação, para a assinatura do Termo de Colaboração. Informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto à gerência de Compras Governamentais por meio dos telefones (62) 3201-5128/5129, ou via e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br.

Confira, no YouTube da Sedi, um vídeo com o secretário Marcio Cesar Pereira apresentando o programa e o local onde será construído o CRC.

Sustentabilidade e Capacitação

O Sukatech tem como objetivo auxiliar a formação profissional de jovens na área de tecnologia da informação, ao mesmo tempo em que apoia o descarte responsável de materiais, periféricos e equipamentos de informática da administração pública e também de outras organizações públicas e privadas.

O Centro de Recondicionamento de Computadores e Capacitação (CRC) terá capacidade para processar cerca de mil toneladas de descartes eletroeletrônicos ao ano, com a expectativa do recondicionamento de 1,5 mil computadores que serão doados a escolas públicas e instituições sociais.

A previsão é de que, aproximadamente, mil jovens passem pelo CRC a cada ano, recebendo capacitações gratuitas nas áreas eletrônica e robótica livre, informática básica e manutenção de computadores. O CRC será instalado em uma das unidades da Escola do Futuro, que está sendo estruturada pela Sedi. 

Com foco na desburocratização e na transparência da administração pública, o Governo de Goiás revogou, por meio da Secretaria da Casa Civil @casacivil, 639 decretos de caráter normativo, que já tinham se tornado obsoletos. A ação faz parte do Programa Revisa Goiás, que conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e da Secretaria de Administração (Sead).

O titular da Sedi, Marcio Cesar Pereira, destacou que um dos caminhos para reduzir a burocracia é a transformação digital, por meio da digitalização dos serviços públicos, que vem sendo conduzida pela Sedi. “Não se trata de pegar o que existe em papel e levar para o digital, mas sim um trabalho de análise do processo, a fim de reduzir caminhos, sem perda do controle e da transparência”. 

O secretário da Casa Civil, Alan Tavares, ressalta a importância do trabalho de redução das complicações burocráticas, para dar mais agilidade e transparência na execução das políticas públicas.

Presente na solenidade de apresentação, o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, destaca que a desburocratização é um trabalho contínuo e deve alcançar todas as ações da administração pública. Lembrando que o Revisa Goiás integra o Programa Simplifica Goiás.

Entenda o programa

O Revisa Goiás tem como pilares a agilidade, a simplicidade e a inovação. Consiste na identificação e análise de leis e decretos que estabelecem exigências descabidas ou exageradas. O programa faz um diagnóstico dos principais entraves causados pelo excesso de burocracia governamental que afetam diretamente o ambiente de negócios e a competitividade de organizações, resultando na revogação, unificação ou alteração de atos normativos.

A Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás, analisou 4.171 decretos numerados para chegar aos 639 a serem revogados.

Leis goianas

Para termos ilustrativos, entre 2007 e 2018, foram promulgadas 19 emendas constitucionais e sancionadas 4.437 leis ordinárias e 88 complementares. A produção legislativa do Parlamento Goiano nos últimos 12 anos resultou em 21,76% do total de leis ordinárias sancionadas desde 1947.

Desde a promulgação da Constituição do Estado de Goiás, em 1989, as três últimas legislaturas foram responsáveis por 32,20% de todas as emendas constitucionais aprovadas e por 59,45% das leis complementares existentes no legislativo goiano.

Segundo a Secretaria da Casa Civil, não é possível estimar a quantidade de atos normativos que serão revogados no próximo ano, mas um levantamento de mais de 300 leis passíveis de revogação já está sendo feito pela pasta.

Participação da sociedade

Outra proposta que o Revisa Goiás busca é facilitar e expandir a participação da sociedade goiana na revisão das leis. Por meio do site revisa.go.gov.br, os cidadãos, as associações comerciais, os sindicatos, as entidades classistas, entre outros, poderão apontar normas que considerarem pertinentes aos interesses político-sociais e que não funcionam, que faltam algo nelas ou que estão ruins. Assim, o governo fará uma análise das necessidades e de possíveis ajustes ou revogações.

Com foco na desburocratização e na transparência da administração pública, o Governo de Goiás revogou, por meio da Secretaria da Casa Civil @casacivil, 639 decretos de caráter normativo, que já tinham se tornado obsoletos. A ação faz parte do Programa Revisa Goiás, que conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e da Secretaria de Administração (Sead).

O titular da Sedi, Marcio Cesar Pereira, destacou que um dos caminhos para reduzir a burocracia é a transformação digital, por meio da digitalização dos serviços públicos, que vem sendo conduzida pela Sedi. “Não se trata de pegar o que existe em papel e levar para o digital, mas sim um trabalho de análise do processo, a fim de reduzir caminhos, sem perda do controle e da transparência”. 

O secretário da Casa Civil, Alan Tavares, ressalta a importância do trabalho de redução das complicações burocráticas, para dar mais agilidade e transparência na execução das políticas públicas.

Presente na solenidade de apresentação, o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, destaca que a desburocratização é um trabalho contínuo e deve alcançar todas as ações da administração pública. Lembrando que o Revisa Goiás integra o Programa Simplifica Goiás.

Entenda o programa

O Revisa Goiás tem como pilares a agilidade, a simplicidade e a inovação. Consiste na identificação e análise de leis e decretos que estabelecem exigências descabidas ou exageradas. O programa faz um diagnóstico dos principais entraves causados pelo excesso de burocracia governamental que afetam diretamente o ambiente de negócios e a competitividade de organizações, resultando na revogação, unificação ou alteração de atos normativos.

A Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás, analisou 4.171 decretos numerados para chegar aos 639 a serem revogados.

Leis goianas

Para termos ilustrativos, entre 2007 e 2018, foram promulgadas 19 emendas constitucionais e sancionadas 4.437 leis ordinárias e 88 complementares. A produção legislativa do Parlamento Goiano nos últimos 12 anos resultou em 21,76% do total de leis ordinárias sancionadas desde 1947.

Desde a promulgação da Constituição do Estado de Goiás, em 1989, as três últimas legislaturas foram responsáveis por 32,20% de todas as emendas constitucionais aprovadas e por 59,45% das leis complementares existentes no legislativo goiano.

Segundo a Secretaria da Casa Civil, não é possível estimar a quantidade de atos normativos que serão revogados no próximo ano, mas um levantamento de mais de 300 leis passíveis de revogação já está sendo feito pela pasta.

Participação da sociedade

Outra proposta que o Revisa Goiás busca é facilitar e expandir a participação da sociedade goiana na revisão das leis. Por meio do site revisa.go.gov.br, os cidadãos, as associações comerciais, os sindicatos, as entidades classistas, entre outros, poderão apontar normas que considerarem pertinentes aos interesses político-sociais e que não funcionam, que faltam algo nelas ou que estão ruins. Assim, o governo fará uma análise das necessidades e de possíveis ajustes ou revogações.

Em apenas seis meses, empresários goianos iniciaram suas primeiras experiências com a exportação de seus produtos. Exemplo é a Art.Renda Lingerie, criada em 1988, em Goiânia, que vem desbravando o comércio norte-americano. A empresa sempre teve em seus planos alcançar o mercado internacional, mas não conseguia concretizar. Até que entrou para o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). Foi o pontapé para que sua moda íntima cruzasse o Atlântico.

Em Goiás, o Peiex, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), é executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). O Peiex tem como objetivo preparar as empresas brasileiras para o início do processo de exportação de seus produtos e serviços de forma planejada e segura.

A Art.Renda Lingerie e a Attivos Magistrais (farmácia de manipulação) iniciaram no programa em junho e ambas já conseguiram exportar. Até o momento, 60 empresas estão recebendo as consultorias, cursos e apoio técnico. Ainda restam 90 vagas. Os interessados em participar do programa ou conhecer mais sobre podem entrar em contato com o Núcleo Operacional pelo fone (62) 3201-5197 ou e-mail: peiex@goias.gov.br.

Caso de sucesso

A gerente Larissa Rocha, da Art.Renda, conta que o programa ajudou a estruturar todo o processo de exportação da empresa. “O programa e os treinamentos deram tão certo que começamos a exportar logo no início, mesmo antes da conclusão. Começamos a enviar produtos para os Estados Unidos e fizemos todas as modificações necessárias solicitadas pelos técnicos”, conta.

Larissa Rocha diz que tinha dúvidas e que o apoio dos técnicos e consultores foi fundamental. “Me ensinaram o passo a passo, desde o planejamento até a formação do preço, marketing. Tudo isso me ajudou a ter sucesso. Agora a nossa meta é exportar também para a América Latina”, planeja.

O núcleo operacional do programa tem sede em Goiânia e, pela primeira vez, um polo de atendimento em Rio Verde. O objetivo é qualificar 150 empresas da região, para que consigam inserir os seus produtos no mercado internacional. Até o momento, o Peiex já atendeu diversos setores, dentre eles, higiene pessoal, cosméticos, farmacêutico, moda, alimentos, maquinário, móveis, engenharia, agropecuário, casa e construção, e serviços de tecnologia da informação.

Para a execução dos trabalhos foram selecionados técnicos qualificados na área internacional, de modo a aprimorar ainda mais os resultados do programa. O objetivo é oferecer atendimento personalizado e focado na necessidade da empresa participante, orientando os caminhos mais adequados para iniciar as operações de exportação.

Sobre o Peiex

O Peiex é oferecido pela Apex-Brasil com o intuito de preparar as empresas brasileiras para iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura. A Apex-Brasil realiza o Peiex em 23 Estados mais o Distrito Federal, com 32 núcleos operacionais instalados em parceria com instituições de ensino, federações de indústria e fundações de amparo à pesquisa, cobrindo 818 municípios.

Sobre a Apex-Brasil

A Apex-Brasil atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A agência apoia atualmente aproximadamente 15 mil empresas em 80 setores da economia brasileira.

Sobre a Fapeg

A Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg) é uma entidade integrada ao Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e jurisdicionada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, responsável pela execução da política estadual de fomento à pesquisa e ao custeio ou financiamento de projetos de pesquisa, inovação e difusão tecnológica e extensão. É hoje uma instituição sólida, capaz de responder aos anseios da comunidade científica e aos desafios impostos pelo crescimento econômico e social de Goiás. Saiba mais em: http://www.fapeg.go.gov.br/

Sobre a Sedi

A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás é um órgão da administração direta do Poder Executivo do Estado de Goiás que tem por competência, dentre outras, a de formular e executar a política estadual de atração de investimentos nacionais e internacionais de base tecnológica e/ou de inovação; realizar eventos e feiras de tecnologia nacionais e internacionais, além de participar deles; e formular e executar as políticas públicas relacionadas a comércio exterior no âmbito de sua atuação.

Em apenas seis meses, empresários goianos iniciaram suas primeiras experiências com a exportação de seus produtos. Exemplo é a Art.Renda Lingerie, criada em 1988, em Goiânia, que vem desbravando o comércio norte-americano. A empresa sempre teve em seus planos alcançar o mercado internacional, mas não conseguia concretizar. Até que entrou para o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). Foi o pontapé para que sua moda íntima cruzasse o Atlântico.

Em Goiás, o Peiex, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), é executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). O Peiex tem como objetivo preparar as empresas brasileiras para o início do processo de exportação de seus produtos e serviços de forma planejada e segura.

A Art.Renda Lingerie e a Attivos Magistrais (farmácia de manipulação) iniciaram no programa em junho e ambas já conseguiram exportar. Até o momento, 60 empresas estão recebendo as consultorias, cursos e apoio técnico. Ainda restam 90 vagas. Os interessados em participar do programa ou conhecer mais sobre podem entrar em contato com o Núcleo Operacional pelo fone (62) 3201-5197 ou e-mail: peiex@goias.gov.br.

Caso de sucesso

A gerente Larissa Rocha, da Art.Renda, conta que o programa ajudou a estruturar todo o processo de exportação da empresa. “O programa e os treinamentos deram tão certo que começamos a exportar logo no início, mesmo antes da conclusão. Começamos a enviar produtos para os Estados Unidos e fizemos todas as modificações necessárias solicitadas pelos técnicos”, conta.

Larissa Rocha diz que tinha dúvidas e que o apoio dos técnicos e consultores foi fundamental. “Me ensinaram o passo a passo, desde o planejamento até a formação do preço, marketing. Tudo isso me ajudou a ter sucesso. Agora a nossa meta é exportar também para a América Latina”, planeja.

O núcleo operacional do programa tem sede em Goiânia e, pela primeira vez, um polo de atendimento em Rio Verde. O objetivo é qualificar 150 empresas da região, para que consigam inserir os seus produtos no mercado internacional. Até o momento, o Peiex já atendeu diversos setores, dentre eles, higiene pessoal, cosméticos, farmacêutico, moda, alimentos, maquinário, móveis, engenharia, agropecuário, casa e construção, e serviços de tecnologia da informação.

Para a execução dos trabalhos foram selecionados técnicos qualificados na área internacional, de modo a aprimorar ainda mais os resultados do programa. O objetivo é oferecer atendimento personalizado e focado na necessidade da empresa participante, orientando os caminhos mais adequados para iniciar as operações de exportação.

Sobre o Peiex

O Peiex é oferecido pela Apex-Brasil com o intuito de preparar as empresas brasileiras para iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura. A Apex-Brasil realiza o Peiex em 23 Estados mais o Distrito Federal, com 32 núcleos operacionais instalados em parceria com instituições de ensino, federações de indústria e fundações de amparo à pesquisa, cobrindo 818 municípios.

Sobre a Apex-Brasil

A Apex-Brasil atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A agência apoia atualmente aproximadamente 15 mil empresas em 80 setores da economia brasileira.

Sobre a Fapeg

A Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg) é uma entidade integrada ao Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e jurisdicionada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, responsável pela execução da política estadual de fomento à pesquisa e ao custeio ou financiamento de projetos de pesquisa, inovação e difusão tecnológica e extensão. É hoje uma instituição sólida, capaz de responder aos anseios da comunidade científica e aos desafios impostos pelo crescimento econômico e social de Goiás. Saiba mais em: http://www.fapeg.go.gov.br/

Sobre a Sedi

A Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás é um órgão da administração direta do Poder Executivo do Estado de Goiás que tem por competência, dentre outras, a de formular e executar a política estadual de atração de investimentos nacionais e internacionais de base tecnológica e/ou de inovação; realizar eventos e feiras de tecnologia nacionais e internacionais, além de participar deles; e formular e executar as políticas públicas relacionadas a comércio exterior no âmbito de sua atuação.