O superintendente executivo de Agricultura, Antônio Carlos de Souza Lima Neto (futuro secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), participa nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, da abertura do Seminário e divulgação do projeto ‘Rede de cooperação de empreendimentos econômicos solidários em ranicultura do estado de Goiás’. A proposta do evento, que vai ocorrer das 9 às 12 horas, no auditório da Superintendência de Agricultura, no setor Leste Universitário, em Goiânia (GO), é buscar o estabelecimento e o fortalecimento de uma rede de parceiros para o segmento de ranicultura no Estado. A realização é da Universidade Federal de Goiás (UFG), Associação de Ranicultores do Estado de Goiás (Goiás Rã) e Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).

O projeto ‘Rede de cooperação de empreendimentos econômicos solidários em ranicultura do estado de Goiás’ visa a realização de pesquisas para melhoria genética, redução dos custos de produção e melhoria da qualidade da ração para ampliar a produção e, consequentemente, o consumo de carne de rã do Cerrado. Segundo o presidente da Goiás Rã, José Messias, em um segundo momento, o projeto propõe a criação de uma rede produtiva integrada de empreendimentos solidários na ranicultura, que será desenvolvida em 22 municípios do Estado, incluindo um no Centro de Pesquisas na UFG, na capital goiana, e um polo central de formação e distribuição.

Ele explica que a intenção é beneficiar os municípios que possuem suas economias centradas na agropecuária e são habitados em grande parte de seus territórios rurais, por aquicultores familiares, assentados e outros grupos de baixa renda. “O trabalho promoverá integração entre segmentos públicos, não-governamentais e movimentos sociais, com a finalidade de subsidiar a implantação, implementação, monitoramento e avaliação do projeto de ranicultura nos municípios”, destaca.

Em Goiás

O projeto pretende atender 260 unidades de produção familiar em 21 municípios goianos, fornecendo a infraestrutura necessária para que o ranicultor de base familiar possa garantir a sustentabilidade da atividade. Para essa ação será necessária a construção de 20 galpões, em cada um dos municípios, com um total de área de 210m² para capacidade de manejo de 20.000 rãs. Por indicação da Associação de Ranicultores do Estado de Goiás, 21 municípios irão compor a rede com Módulos de Produção Solidária Familiar (MPSF): Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Aragoiânia, Bela Vista, Brazabrantes, Bonfinópolis, Caldazinha, Campestre, Cromínia, Gameleira, Guapó, Hidrolândia, Itaberaí, Itapirapuã, Nova Veneza, Orizona, Professor Jamil, Santo Antônio de Goiás, Santa Bárbara e Valparaíso.

Programação

9 horas – Abertura

9h30 – Apresentação do Projeto – Rede de cooperação de empreendimentos econômicos solidários em ranicultura do estado de Goiás

10h20 – Intervalo

10h30 – Adesão de Prefeituras Parceiras

11 horas – Palestra sobre Ranicultura: Aspectos técnicos no desenvolvimento de produtos e comercialização da rã touro como forma de estruturação da cadeia produtiva. Palestrante: Engenheira de Pesca na Maria da Silva – Pós-graduação em Biotecnologia Marinha (IEAPM/UFF)

11h40 – Debates e esclarecimentos

12 horas – Encerramento

Ficha técnica

Seminário e divulgação do projeto ‘Rede de cooperação de empreendimentos econômicos solidários em ranicultura do estado de Goiás’

Data: 7 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)

Horário: Das 9 às 12 horas

Local: Auditório da Superintendência Executiva de Agricultura – Rua 256, nº 52, setor Leste Universitário – Goiânia (GO)

Mais informações sobre o evento: Goiás Rã (goiasra@hotmail.com) 

O Conselho de Desenvolvimento do Estado –CDE/FCO aprovou hoje, durante a 323ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado, recursos no valor de R$ 143,2 milhões destinados a investimentos em empresas e empreendimentos dos setores Rural e Empresarial do Estado. Com a aprovação das 26 cartas-consulta de hoje Goiás passa a contar com a geração de 389 novos empregos diretos nos municípios de onde se originaram as demandas, em setores como o agropecuário e da agroindústria, em empresas de todos os portes, custeio e capital de giro.

Ao todo foram 22 municípios contemplados com 26 cartas-consulta, sendo R$ 47,2 milhões para o Programa Empresarial e R$ 96 milhões para o Programa Rural. São projetos de obras na construção civil do setor de saúde/hospitalar, construção de usina fotovoltaica, construção de galpões e armazéns, aquisição de máquinas e equipamentos, aquisição de veículos, reformas estruturais, capital de giro, entre outras demandas.

Entre os maiores volumes de recursos aprovados na reunião de hoje destacam-se os projetos da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano, na cidade de Palmeiras de Goiás. Classificado como projeto de Pequeno Porte, totaliza R$ 57,2 milhões destinados à construção de armazém graneleiro, custeio e aquisição de equipamentos. O projeto prevê a geração de 35 empregos diretos.

Outro projeto, do Programa Empresarial de Grande Porte, aprovado hoje foi o da Indústria Farmacêutica Geolab, localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis – Daia, cujo montante financiado foi de R$ 12,6 milhões para ser investido na aquisição de equipamentos, capital de giro e que prevê a geração de 103 empregos diretos.

A reunião do CDE/FCO foi presidida pelo superintendente Executivo de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Goiás–SED, César Augusto Sotkeviciene Moura, que representou o presidente do Conselho e titular da SED, Adriano Rocha Lima. “Foi uma reunião muito produtiva, onde muitos pontos da gestão do Fundo Constitucional e da parceria com o Banco do Brasil ficaram deliberados, já com encaminhamento para mudanças a serem apresentadas na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento”, previu César Augusto.

Deliberações

Das deliberações de hoje, todas constantes da pauta de discussão apresentada pelo Governo do Estado, esteve a aprovação do Calendário 2019, que neste ano, segundo avaliação do presidente do CDE/FCO, César Augusto, passa a ser realizada em dois eventos por mês, já a partir deste. A mudança visa melhor redistribuição e análise das cartas-consulta pelo Conselho.

Durante a reunião do Conselho, por meio do seu presidente, solicitou ao agente financeiro Banco do Brasil detalhamentos acerca das taxas de juros praticadas pelo FCO; esclarecimentos quanto ao fracionamento de projetos para a mesma empresa em diferentes cartas-consulta e sobre a suspensão das contratações nos meses de janeiro e fevereiro deste ano; taxas de juros praticadas pelo Banco mês a mês em 2018 e, também, requereu mais transparência nos processos das cartas-consulta desde a análise até à liberação do crédito, entre outras providências.

Entre as preocupações manifestadas pelo Governo de Goiás junto ao Banco do Brasil, está a baixa aprovação de projetos para o setor industrial em relação ao setor rural. “O Governo vai trabalhar para aumentar esta proporção, de forma a evitar o desequilíbrio na oferta de créditos. Queremos a proporcionalidade entre os dois programas, Empresarial e Rural”, acrescentou César Augusto, prenunciando anúncios de novas deliberações na gestão do FCO ainda neste mês de fevereiro.

A primeira versão do Manual Web Service do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – Web Service Sigea já está disponível no site da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), no link agrodefesa.go.gov.br/agrotóxicos/webservices. O documento define as normas operacionais para envio e recebimento de informações de receitas agronômicas por softwares de gestão de agrotóxicos, estabelecendo a frequência do envio de dados. A iniciativa é decorrente do que determina a Instrução Normativa nº 13/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a normatização do Sigea e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.

O artigo 14 da referida IN estabelece s instituição do Cadastro de Empresas de Softwares de Gestão de Agrotóxicos, responsáveis pela elaboração e comercialização de softwares para emissão e envio de receita agronômica e dados de vendas de agrotóxicos à Agrodefesa, via Sidago. É preciso repassar informações mínimas como CNPJ, cópia do contrato social, endereço, telefone fixo ou móvel, e-mail, de acordo com o artigo 4º, inciso I, alínea C, incisos II e IV, da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016 e sua regulamentação.

É importante ainda observar o que estabelece os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 14. O parágrafo 1º informa que fica definido o prazo de 180 dias, a partir da data de publicação da Instrução Normativa, para efetivação do cadastro e do Web Service. Já o parágrafo 2º diz que o cadastro deverá ser renovado quando houver alteração de qualquer informação solicitada no caput do artigo, que será informada à Agrodefesa, via Sidago, no prazo de até 30 dias após a ocorrência da referida alteração. Finalmente, o parágrafo 3º estabelece que a recusa de informação por parte da empresa constitui infração grave prevista nos artigos 19, 20, incisos XXI e XXIX, inciso II da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no artigo 23 da mesma lei. A íntegra da Instrução Normativa nº 13/2018 está disponível no linkhttp://sidago.agrodefesa.go.gov.br/site/adicionaisproprios/protocolo/arquivos/494964.pdf. 

A Junta Comercial de Goiás-Juceg, entidade jurisdicionada à Secretaria de Desenvolvimento de Goiás-SED, apresentou o relatório das ações relativas ao mês de janeiro deste ano. O balanço positivo totalizou abertura de 1.748 empresas no Estado. Esse número supera comparativamente o registro das empresas abertas no mesmo período de 2018, que foi de 1.609.

Só em Goiânia 667 novas unidades comerciais, industriais e de serviços foram registradas na Juceg. Depois da capital, os maiores registros aconteceram em Anápolis, com 97 novas unidades abertas, e Aparecida de Goiânia, com 81 novos registros.

A Juceg protocolou, somente em janeiro deste ano, 11.732 processos relativos aos atos empresariais. Deste número, 11.495 processos já foram analisados.  Também foram emitidas 5.731 Certidões Simplificadas, 219 Certidões Específicas e 1.876 Certidões de Inteiro Teor.

De acordo com os registros de empresas, alguns setores de atividade destacam-se em relação a outros. Entre estes, o comércio varejista de vestuário e acessórios, cuja vocação econômica pode ser constatada a partir do crescimento dos polos confeccionistas e de moda na Capital e interior do Estado. Houve ainda a predominância de empresas de serviços, combinando atividades de apoio administrativo, de escritório e comércio varejista de bebidas.

Na avaliação da presidente da Juceg, Eliene Feitosa, a tendência é de que esses números positivos aumentem, já que o governo estadual tem avançado com projetos que impulsionam a economia local.

A presidente da Junta antecipou também que está em fase de conclusão a integração de sistema da Juceg com a Secretaria da Fazenda Estadual – Sefaz, que vai possibilitar ao empresário fazer a alteração e a baixa de empresa num único processo. “Numa única ação o empresário realizará os dois procedimentos, economizando o tempo dele e o da área contábil, com tudo protocolado via internet”, comemorou.

O superintendente executivo de Agricultura, Antônio Carlos de Souza Lima Neto – que vai assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) -, participou na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, de reunião com representantes de entidades que integram o setor florestal goiano. O objetivo foi discutir propostas e abordar a importância do segmento para o desenvolvimento do Estado de Goiás. Um documento com as demandas sugeridas pelo setor foi entregue à Superintendência. “A proposta é trabalhar em conjunto com a sociedade civil organizada e as entidades de representação para desenvolver o setor florestal, revertendo em geração de emprego, renda e desenvolvimento para os municípios goianos”, destaca o superintendente.

Estiveram presentes representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Goiás), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e Universidade Federal de Goiás (UFG). 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDI), Adriano da Rocha Lima, dividiu a atuação dele à frente da pasta em quatro linhas principais. O objetivo final de cada uma delas, segundo ele, é melhorar a vida do cidadão goiano.

“A primeira é a atração de novos investimentos internacionais e de empresas da área de tecnologia; a segunda é um foco na ciência, tecnologia e inovação, promovendo interação grande entre empresas e meio acadêmico. Já a terceira é dar importância necessária ao empreendedorismo de micro e pequenas empresas e a quarta é modernizar a área de tecnologia da informação, trazendo novas soluções e melhorando a vida do cidadão”, explica Adriano.

O titular da SED explicou também que vê o Estado como um articulador entre o setor privado, universidades e fundos de investimentos. Na área de startups, por exemplo, esse papel é fundamental para criar um ambiente integrado e que produza riqueza a partir de ideias inovadoras. “O governo precisa coordenar esse ecossistema que para que ele se realimente nessas parcerias”, explicou.

Adriano da Rocha Lima se mostrou otimista com a atração de novos investimentos, citando pontos positivos do Estado, como a proximidade com Brasília, o clima privilegiado e uma agricultura forte. “Precisamos reforçar essa indústria, trazendo mais valor agregado do que simplesmente comercializar commodities”, defende.

Outro ponto em que o titular da SED defende um foco maior da atuação do governo é na redução da burocracia. Para isso, segundo ele, é necessário investimento maciço na área de tecnologia da informação, o que vai facilitar o acesso a serviços e agilizar procedimentos. “Precisa de reduzir burocracia. A tecnologia existe para isso”, frisa.

Usina fotovoltaica

Como exemplo da atração de novos investimentos, Adriano citou a usina fotovoltaica que será instalada em São João D´Aliança, em parceria com a empresa sul-coreana KSB Energy. No acordo, o governo se comprometeu a ceder o terreno em regime de comodato, sem a necessidade de incentivos fiscais.

“Ela vai provocar uma transformação na região Nordeste do Estado. Será instalada a usina, uma fábrica que vai produzir as placas e que também irá vender para outros interessados, além de um polo turístico na região”, informa.

Ao explicar a opção pela região Nordeste, o titular da SED explicou que a região, além de possuir bom índice de radiação solar, também foi escolhida para que a usina possa ajudar no desenvolvimento econômico e social. Na instalação, por exemplo, serão gerados mil empregos diretos.

A receptividade de Goiás e as boas condições oferecidas pelo governo podem continuar a render parcerias com os sul-coreanos. Segundo Adriano, além dos representantes da empresa, estiveram 25 empresários do país asiáticos, que procuram novas opções de investimento.

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, inova com a informatização da comprovação de higienização das caixas plásticas para transporte de frutos de banana. A partir do dia 5 de fevereiro deste ano a emissão de documentos para o transporte da fruta, em todo o território goiano e também com destino a outros Estados, será realizada com o lançamento do saldo de caixas plásticas higienizadas para o CPF do produtor, diretamente no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – Sidago.

O alerta é da Gerência de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, com base na Instrução Normativa nº 12, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicónia no Estado de Goiás. O uso de caixas plásticas higienizadas é exigido desde 2002 pela Instrução Normativa Estadual n° 03 de 31 de janeiro de 2002, da Agência Rural e pela Instrução Normativa Federal n° 17, de 31 de maio de 2005 – Mapa.

Pela IN n.º 12/2018, a emissão de Autorização de Trânsito Vegetal (ATV) em território goiano e Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) para fora de Goiás, para frutos de banana, só será concluída com a devida inserção do saldo de caixas plásticas higienizadas pelos responsáveis pela higienização, empresas higienizadoras de caixas plásticas e/ou propriedades rurais inscritas no sistema de certificação e cadastradas para higienização de caixas.

A medida vem melhorar a logística quanto à comprovação da higienização de caixas plásticas e faz parte de uma série de medidas adotadas pela Agrodefesa, em parceria com o Ministério da Agricultura, para evitar a disseminação da praga Sigatoka negra (Mycosphaerella fijiensis), detectada em municípios da região Oeste de Goiás (Instrução Normativa Federal n.º 44, de 22 de outubro de 2018). Os produtores e comerciantes que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o coordenador do Programa de Banana, Juracy Rocha, na Agrodefesa, pelo telefone (62) 3201-3578.

Assessoria de Comunicação – 3201-3546

Durante fiscalização móvel realizada esta semana no Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-153, em Hidrolândia, fiscais estaduais agropecuários da Gerência de Fiscalização Animal da Agência Goiana de Defesa Agropecuária apreenderam e destruíram 500 quilos de queijo tipo Minas (frescal e curado), produzidos sem inspeção sanitária oficial e transportados de forma clandestina, em um veículo proveniente de Minas Gerais.

As fiscalizações da Agrodefesa, tanto do tipo móvel quanto fixas, são rotineiras e têm como objetivo evitar que produtos impróprios para consumo humano sejam comercializados, evitando danos à saúde pública, além de proteger o mercado goiano.