Chamamentos Públicos – SEDI

Esta seção reúne informações sobre os processos de chamamentos públicos realizados pela SEDI e outros instrumentos de parceria feitas pelo órgão.

Chamamentos Públicos
Chamamentos Públicos – Lei 13.019/14 2021 2020
Inexigibilidades – Lei 13.019/14   2020
Chamamentos Públicos – PMI e outros 2021 2020

 

Instrumentos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14
Termo de Fomento   2020
Termo de Colaboração    
Acordo de Cooperação    

 

Outros Instrumentos
Termo de Doação – Decreto nº 9.485/19   2020